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08 de Junho de 2026

Foram encontrados 776 registros para a palavra: prazo

Adagro prorroga prazo da atualização cadastral de rebanhos e propriedades até 30 de junho

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até o dia 30 de junho, o prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades.

O novo prazo abrange as espécies de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves (comerciais e de subsistência), animais aquáticos, abelhas e demais espécies de interesse para a Defesa Sanitária Animal...

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR

A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets...

Adagro prorroga prazo para atualização do cadastro agropecuário até 30 de junho

O prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades foi prorrogado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 30 do próximo mês de junho - a data anterior terminaria em 30 de maio.

É importante que os agropecuaristas procurem os escritórios da Agência mais próximos, porque a atualização vai permitir o melhor planejamento, defesa e fiscalização das ações direcionadas para o setor...

Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar Declaração Anual de Faturamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), alerta os microempreendedores Individuais (MEIs) juazeirenses sobre o prazo para enviarem a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2024. O período de declaração se encerra dia 31 de maio. Importante salientar que, em Juazeiro, os empreendedores que desejarem o apoio gratuito da Sala do Empreendedor devem ficar atentos; o atendimento será realizado até o dia 30 de maio, sexta-feira, último dia útil antes do prazo final.

A DASN-SIMEI é uma das obrigações fiscais do MEI, mesmo que o empreendedor não tenha tido faturamento no ano. O envio correto e dentro do prazo é fundamental para manter o CNPJ regularizado, garantindo acesso a benefícios como emissão de notas fiscais, aposentadoria e auxílio-doença...

Prazo para regularizar título acaba nesta segunda-feira (19)

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento. Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores correm o risco de perder o título porque não votaram em três eleições seguidas.

Eleitoras e eleitores faltosos são aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa às ausências nos três últimos pleitos seguidos, regulares ou suplementares, sendo cada turno considerado uma eleição...

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação...

Prazo para garantir 30% de desconto no IPTU 2025 termina nesta quarta-feira (14), com atendimento estendido até as 16h

Ainda dá tempo de economizar! Os contribuintes de Juazeiro têm até as 16h desta quarta-feira (14) para aproveitar o desconto de 30% no pagamento em cota única do IPTU 2025.

Para facilitar o acesso ao benefício, o atendimento no Serviço de Atendimento Municipal/SAM foi ampliado. O desconto é válido para imóveis que estavam com o imposto em dia até 31 de dezembro de 2024...

São João 2025: SDS inicia prazo para solicitação de reforço policial nos festejos juninos

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Boletim Geral do último sábado (10), a portaria número 2726, que regulamenta os procedimentos para solicitação de reforço de efetivo e realização de vistorias no São João 2025. Desta forma, os organizadores de eventos públicos ou privados dos festejos juninos, que estejam programados para acontecer no período entre 29 de maio e 29 de junho, têm até o dia 4 de junho para solicitarem a presença das forças de segurança.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário disponível no site www.eventos.sds.pe.gov.br, idealizado pelo Comitê de Segurança em Grandes Eventos (CSGE) da SDS. Após preenchido, será gerado automaticamente um processo online, comunicando o pedido às Operativas da SDS para a adoção das providências necessárias...

Prazo para garantir 30% de desconto no IPTU 2025 termina nesta quarta-feira (14) em Juazeiro (BA)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta quarta-feira (14) para aproveitar o desconto de 30% no pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/IPTU 2025.

O benefício é válido para imóveis que estavam com o imposto em dia até 31 de dezembro de 2024...

Prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19)

 

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. 

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado. Confira REDEGN-Eleitores correm o risco de ter título cancelado. Confira situação de Juazeiro e Petrolina..

TRE-BA atendeu mais de 13 mil eleitores neste final de semana. Prazos para regularizações se encerram em breve, verifiquem

Durante o plantão de atendimento no feriado de 1º de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atendeu quase 13 mil pessoas em todo o estado.

O Eleitoral baiano ainda realizará plantão neste fim de semana, 4 e 5 de maio (das 8h às 14h). As ações visam facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral baiana no período que antecede o fechamento do cadastro...

Quase metade dos pacientes do SUS não consegue tratamento de câncer no prazo legal

Quase metade dos doentes de câncer que dependem do SUS não consegue ter o diagnóstico ou começar o tratamento no prazo determinado por lei.

O choro do José Carlos é de revolta e tristeza. Na segunda-feira (28), a Edilane, mãe dele, precisou ser internada em Saquarema, litoral do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (1º), o filho conseguiu uma transferência para o Hospital da Marinha, na capital...

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 acaba nesta sexta

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição...

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta (02)

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br...

Seculte prorroga prazo de inscrições para editais de fomento à cultura em Juazeiro

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro prorrogou o prazo de inscrições para os dois editais vigentes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Os interessados poderão enviar propostas até a próxima terça-feira (6). Juntos, os editais somam o valor de R$480 mil, que será destinado a dois objetivos: premiação ou incentivo aos projetos de Pontos de Cultura da cidade.

Para participar, os interessados poderão encaminhar as propostas e documentação necessária por e-mail ou presencialmente, na sede da Seculte, localizada no antigo Paço Municipal, durante o horário das 8h às 14h. Os detalhes sobre documentos, formulários e critérios de seleção estão descritos nos respectivos editais, disponíveis no Diário Oficial 2025...

Prefeitura de Sento-Sé concede novo prazo para inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, concedeu um novo prazo para as inscrições nos Editais 03/2025 e 04/2025, referentes ao subsídio para quadrilhas juninas e grupos e coletivos de manifestações culturais tradicionais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28). Às inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2025. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site http://doem.org.br/ba/sentose, edição de 16 de abril de 2025...

Mototaxistas de Juazeiro têm até 30 de abril para realizar vistoria obrigatória

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), está realizando a vistoria anual dos mototaxistas que atuam no município. O prazo para regularização vai até o dia 30 de abril.

A ação tem como objetivo garantir mais segurança e conforto para os profissionais e para a população que utiliza esse tipo de transporte diariamente. Além disso, a vistoria assegura que os mototaxistas estejam em conformidade com a legislação que rege o transporte de passageiros em motocicletas...

‘Dinheiro esquecido’ em bancos soma R$ 9,024 bi; não há prazo para saque, diz Fazenda

Os dados mais recentes do Banco Central sobre os valores esquecidos em bancos apontam que mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram R$ 9,024 bilhões esquecidos no sistema financeiro.

O prazo para consulta e retirada de ‘dinheiro esquecido’ nos bancos terminaria em abril, mas em nota ao Brasil 61, o Ministério da Fazenda disse que o prazo não se encerra nesta semana...

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda-feira (14)

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br...

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

A força-tarefa da operação Combustível Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de óleo lubrificante para veículos com o prazo de validade vencido.

De acordo com o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), um dos órgãos que integram a operação, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa...

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