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Comitê financia elaboração de novos planos de saneamento

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará continuidade ao processo de financiamento para a elaboração de novos planos municipais de saneamento básico. A agência delegatária do colegiado, AGB Peixe Vivo, lançou os atos convocatórios para contratação de empresas especializadas nesse trabalho. Até o final de novembro, devem ser feitas as contratações que irão contemplar municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco.

Os atos convocatórios foram publicados em diversos jornais de circulação nacional e regional e também podem ser conferidos no endereço eletrônico do CBHSF na internet (cbhsaofrancisco.org.br/ seção Contrato de Gestão). Para participar do processo, as empresas interessadas devem apresentar propostas na modalidade coleta de preços, tipo técnica e preço...

Juazeiro: Conselhos discutem planos estadual e municipais de educação

A cidade de Juazeiro sedia, nestas segunda e terça-feira (4 e 5), a 17ª Reunião Conjunta dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação da Bahia e o 18º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos de Educação (Uncme-BA). Os eventos têm como objetivo o alinhamento entre os planos estadual e municipais de Educação, os desafios e perspectivas para a execução e monitoramento das metas dos planos. O evento tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e da Prefeitura Municipal de Juazeiro. 

Entre outras discussões, está em pauta o que compete aos conselhos estadual e municipais de Educação, para o acompanhamento sistemático do cumprimento das metas dos planos de Educação, já que, segundo a Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), há necessidade de monitoramento continuo e avaliações periódicas da aplicação das metas, com envolvimento das instâncias responsáveis...

CBHSF entrega a ministro planos de saneamento básico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco entregou ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, nesta quarta-feira (29.08), em Brasília, os 25 planos de saneamento básico elaborados  pela entidade com recursos originários da cobrança pelo uso da água. A entidade se tornou a maior financiadora de PMSB's de municípios ribeirinhos da bacia.

Atualmente, cerca de 70% das cidades são-franciscanas, das 507 existentes, não possuem saneamento básico, lançando grande quantidade de esgotos e dejetos químicos no leito do Velho Chico. Ao todo, foram investidos inicialmente R$ 7 milhões em cidades dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A intenção é que ainda este ano novos recursos sejam aplicados. "Solicitamos o apoio do ministro Hélder Barbalho para execução das ações previstas nos planos de saneamento básico, com o objetivo de melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco", dizia o ofício entregue pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Esgoto Zero..

Sindsemp inicia construção do PCCV dos agentes de endemias e técnicos em enfermagem

Nesta semana, os agentes de endemias e os técnicos de enfermagem iniciaram junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a construção dos Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV).  Os técnicos em enfermagem estiveram em assembleia e os agentes em reunião com uma comissão.

Walber Lins, presidente do Sindsemp, explica a importância da luta sindical para defender os direitos e interesses da categoria. “É uma construção da base, com total apoio do sindicato que é a representação legal. As reivindicações e lutas trabalhistas de cada classe é debate entre os pares e o sindicato está trabalhando diretamente perto, estreitando os laços e participando ativamente da luta dos direitos. Hoje falamos sobre salários, previdências e planos, nas questões de piso e carga-horaria para os técnicos de enfermagem”, comentou.

A presidente da associação agentes de endemias Marinez Monteiro, destaca a parceria do Sindsemp para a construção do plano. “Muito importante essa relação que estamos tendo com o sindicato que está de portas abertas para nos ajudar. Através de toda diretoria estamos recebendo o suporte logístico e de orientação para o melhor plano da categoria”, pontuou.

Silvanei Machado, membro da associação de agentes de endemias, também participou desse encontro para iniciar a  discussão do plano. “Momento muito importante para todos nós. Essa é a hora da construção do plano com a participação de todos”, ressaltou.

Sobre as demandas dos técnicos em enfermagem, a presidente da Associação e secretária geral do Sindsemp, Aparecida Alves, afirma que os trabalhos estão adiantados. “Precisamos correr contra o tempo e fazer a nossa parte. Já marcamos novos encontros para formular o plano e, depois, apresentar à categoria e enviar o quanto antes para a prefeitura. Nossa categoria terá um plano bem feito e que atenderá aos nossos anseios”, explicou. ..

Comitê e prefeituras baianas discutem Planos de Saneamento

As Prefeituras de Barra do Mendes, Mirangaba, Miguel Calmon e Jacobina, no centro-norte baiano, receberão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta semana (12 a 15 de abril), o documento que prevê programas, projetos e ações relacionados ao saneamento básico desses municípios. As reuniões acontecerão na sede das prefeituras, a partir das 9 horas.

Os técnicos envolvidos na concepção do PMSB's estão definindo projetos emergenciais a curto, médio e longo prazo nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, além do desenvolvimento jurídico institucional. A execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.

O Comitê do São Francisco se tornou a entidade que mais investe para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. Até agora, são 26 espalhados pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em investimentos que já ultrapassam R$ 6 milhões. A intenção é aplicar outros R$ 8 milhões na elaboração de novos PMSB's, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitam o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio...

Comitê entrega mais três Planos Municipais de Saneamento

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, começará o ano de 2016 com uma importante ação em prol da bacia. No dia 8 de janeiro, às 9h, na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Pernambuco, acontecerá a cerimônia pública de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades de Pesqueira, Flores e Afogados da Ingazeira, todas do Sertão do Pajeú, importante afluente pernambucano do Velho Chico.

A construção do Plano foi iniciada em maio de 2014, pela empresa mineira Gesois, e contou com consultas populares, levantamento de dados e visitas técnicas. Os Planos Municipais de Saneamento representam um conjunto de estudos e diagnósticos para a adoção de medidas hidroambientais, como o tratamento dos resíduos sólidos, a demanda hídrica dos municípios e projetos de conservação das matas ciliares...

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros. O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa...