Ministério Público lança Campanha "Sistema de Defesa do Consumidor em debate" nesta segunda-feira (15)

Uma nova campanha informativa sobre os direitos do consumidor, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será lançada nas redes sociais do MPPE a partir de segunda-feira, 15 de setembro.

O projeto, intitulado "Sistema de Defesa do Consumidor em debate", tem como objetivo principal conscientizar a população, oferecendo conteúdo relevante e acessível...

Deputado Roberto Carlos recebe o lutador de MMA Amarante em defesa do esporte

O deputado estadual Roberto Carlos recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia, o lutador de MMA, João Amarante, grande nome do esporte e referência de disciplina e superação.

Durante a visita, o parlamentar destacou que o esporte deve ser visto como uma ferramenta de inclusão social, cidadania e oportunidade para a juventude. "Amarante é um exemplo vivo de que, com dedicação, é possível alcançar grandes conquistas. Nosso mandato tem como prioridade apoiar iniciativas que fortaleçam o esporte, abrindo caminhos para que mais jovens possam transformar suas vidas através dele", afirmou Roberto Carlos...

Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país.

O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Lula afirmou que o 7 de Setembro simboliza a conquista da liberdade e da soberania brasileira...

Lula grava pronunciamento de 7 de setembro com defesa a soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou pronunciamento de 7 de setembro, que vai ao ar no sábado (6), véspera do feriado. Na fala, Lula deve defender a soberania brasileira, o Pix, e destacar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O pronunciamento ecoa o mote do desfile oficial, realizado na manhã de domingo (7). A ideia é dar uma resposta à tentativa de influência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve chegar à conclusão na próxima semana...

"Regulação das redes sociais é uma agenda urgente em defesa do Brasil", diz secretário de comunicação do PT

O novo secretário Nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, comentou a pesquisa do Instituto Locomotiva, em conjunto com a QuestionPro, divulgada nesta segunda (1º), que revelou que 85% dos brasileiros se mostraram favoráveis à regulação das redes sociais, enquanto apenas 7% disseram discordar.

O secretário afirmou que regulamentar as redes sociais já deixou de ser uma discussão ideológica há muito tempo, não se limitando ao campo da disputa política entre a esquerda e direita. Precisamos de regras claras para as redes sociais. "É uma agenda urgente em defesa do Brasil", destacou...

Segundo Dia Julgamento: Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8 de janeiro, diz defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. “O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.

“Um processo com base em uma delação e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje é colaboradora da Justiça. Esse é o epicentro, essa é a pedra de toque do processo. A minuta e a colaboração. Daí em diante, o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e, depois, com a denúncia do Ministério Público é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos.”..

Defesa Civil alerta sobre os níveis de umidade e ventos fortes em Petrolina

A chegada do mês de setembro colocou a Defesa Civil de Petrolina em alerta para questões como a baixa umidade relativa do ar, variando entre 30% e 20%, e para dias com ventos fortes, que podem chegar aos 60 km/h. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Sabendo dos riscos à saúde e buscando evitar acidentes, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, faz algumas recomendações para população.  

Tomar bastante líquido; Evitar a exposição ao sol ou praticar atividades físicas nas horas mais quentes do dia, mas se não for possível, usar roupas mais leves e proteção de chapéu e óculos de sol.

O nível de umidade considerado ideal para a saúde humana, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), varia entre 60% e 80%...

1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF teve início nesta terça-feira (02). Defesa de Bolsonaro diz que fará argumentação "verdadeira". Assista aqui

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..

Juazeiro: Simpatizantes farão mobilização nesta sexta-feira (29) em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

"Mobilização em Juazeiro contra perseguição a Bolsonaro e abusos do STF". Com este tema nesta sexta, dia 29 de agosto, a cidade de Juazeiro será palco de uma mobilização popular em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com nota enviada à imprensa o evento terá início com um adesivaço na Praça Dedé Caxias e seguirá com uma série de atos públicos...

Juazeiro marca presença em reunião estratégica de Defesa Civil em Senhor do Bonfim

Juazeiro segue fortalecendo sua atuação em Defesa Civil. Nesta quarta-feira (27), o município participou da Reunião de Alinhamento Estratégico realizada em Senhor do Bonfim, que contou com a presença da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Exército, Consórcio Gpipa, Defesa Civil Estadual e Nacional, além da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia.

Representado pelo coordenador municipal Ítalo Ferreira, Juazeiro marcou presença de forma histórica, já que foi a primeira vez que a cidade se inseriu de maneira estruturada nesse espaço de planejamento. "Participar dessa reunião é um passo muito importante para Juazeiro. Estamos construindo uma atuação cada vez mais integrada e técnica, que vai garantir respostas rápidas e mais eficientes em situações de emergência", destacou Ítalo...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil define novas ações em reunião em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou nesta quinta-feira (21), a 2ª reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil/CMPDC, na Casa dos Conselhos.

O encontro contou com a participação de instituições parceiras, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, CODEVASF, Corpo de Bombeiros, SEMA, Casa dos Conselhos e representantes da sociedade civil...

Após novo empréstimo, Otto Alencar defende Jerônimo e diz que endividamento da Bahia é um dos menores do país

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em relação às críticas sobre a política fiscal do governo após um novo pedido de empréstimo, desta vez, no valor de R$ 4,5 bilhões.

Em conversa com o Bahia Notícias nesta quinta-feira (21), o senador afirmou que a Bahia mantém um dos menores índices de endividamento entre os estados brasileiros e disse que a movimentação de contração de empréstimo em condições de juros melhores para pagar dívidas é uma movimentação comum...

Caso Beatriz: MPF se opõe a manobra da defesa para evitar júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. Os advogados tentam impedir que ele vá a júri popular. 

O documento assinado pela subprocuradora-geral da República, Sônia Maria Assunção Macieira, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. O relator do caso é o ministro Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do TJRS. Ainda não há data marcada para o julgamento do recurso, cuja decisão será colegiada. ..

Empresário confessa assassinato de gari em MG; Advogados de defesa abandonam o caso

O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, confessou ter matado a tiro o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44. O crime ocorreu dia 11/8 em Belo Horizonte (MG), após discussão no trânsito. Até então, Renê vinha negando que havia sido o responsável pelo assassinato.

Ele confessou o crime em depoimento dado nessa segunda-feira (19/8) ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)...

Defesa Meio Ambiente: Ministra reforça a importância de o Congresso Nacional manter os 63 vetos que trata do licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância de o Congresso Nacional manter os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à partes da Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental.

“Estamos diante de uma das piores crises ambientais que o mundo já viu. Nesse momento, a nossa luta não deve ser para proteger menos. Deve ser para proteger mais”, declarou durante participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil Comunicação (EBC)...

Prefeito Anisio Viana reforça compromisso na defesa dos produtores de frutas de Casa Nova

A recente declaração do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, sobre a possibilidade de entrada de produtos como café e manga, entre outros, no mercado norte-americano com tarifa zero, desde que provenientes de países com acordos comerciais firmados, acendeu um sinal de oportunidade para o setor produtivo mundial.

Embora o Brasil ainda não esteja contemplado nessa medida, o prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, comemorou a notícia e anunciou que segue articulando na causa, unindo esforços junto ao presidente da Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), Guilherme Coelho, e ao deputado federal Adolfo Viana para buscar a inclusão dos produtos brasileiros, com destaque especial para a manga, nesse benefício...

Janja defende maior presença feminina no Congresso para votar leis pró-mulheres

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (8) que o país precisa de mais mulheres na política e defendeu mobilização para evitar que representantes desistam dos cargos em virtude de violência política de gênero.

"Nós não vamos ter potência para votar leis que importam definitivamente e que atingem a nossa vida diretamente, se nós não tivermos mais mulheres no Parlamento", afirmou, em evento sobre diversidade promovido pela Petrobras no Rio de Janeiro...

Tarifaço EUA: Prefeito Andrei Gonçalves e Simão Durando se destacam em defesa da fruticultura. "Juazeiro e Petrolina tem pressa"

O prefeito de Juazeiro, Bahia, Andrei Gonçalves (MDB) e Simão Durando (União Brasil), foram destaques na reunião para discutir soluções para enfrentar o Tarifaço dos Estados Unidas da América...

Moraes diz a Lula que não quer atuação do governo em sua defesa nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA. Por determinação do presidente Lula (PT) e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.

O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30). Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta...

Semana Camponesa mobiliza militância do MST na Bahia em defesa da Reforma Agrária Popular

Como parte da Semana Camponesa, desde segunda-feira (21), direção estadual do MST realiza reuniões com o Governo da Bahia, retomando demandas agrárias apresentadas ao governo em abril deste ano.

Em todo o estado, a Reforma Agrária segue travada em diferentes regiões, envolvendo problemas na regularização das famílias acampadas e ameaças de despejo...