CNH Digital já pode ser gerada sem precisar ir ao Detran; veja como

A CNH Digital finalmente pode ser obtida sem a burocracia de comparecer a um posto do Detran. A partir desta quinta-feira, 20, o procedimento para retirada do documento digital pode ser feito totalmente por meio de um aplicativo para tablet ou celular, dispensando também um certificado digital.

Até agora, só haviam sido emitidas 620 mil CNHs digitais, o que é um percentual baixo diante do número de motoristas no Brasil. O principal problema apontado pelo público era a burocracia, que fazia com que os interessados precisassem se deslocar para conseguir validar o documento...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge...

Mulher é presa em flagrante com cocaína dentro de mochila e CNH falsa durante fiscalização na Br 116, Bahia

Uma mulher de 29 anos foi presa após ser flagrada com cocaína dentro de uma mochila e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa em um ônibus no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo onde a suspeita estava foi parado no KM 830 da BR-116, para uma fiscalização de rotina, no domingo (21)...

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH, diz coluna

O governo federal vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Isso é umamedida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição. 

O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio...

Semianalfabeto é detido com CNH falsificada na BR 407, em Petrolina

Um semianalfabeto, de 49 anos, que portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação foi detido, nesta quarta-feira (04), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante ocorreu durante uma blitz na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Policiais realizavam uma fiscalização no quilômetro 122 da rodovia, quando abordaram uma picape ocupada por um homem. Assim que o motorista apresentou a CNH, os policiais constataram que o número de registro pertencia a outro condutor...

Primeira CNH e renovação ficam mais caras a partir desta quinta (22)

Quem pretende usar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) precisa ficar atento e preparar o bolso. A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades serão reajustados. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso. 

Segundo o Detran, em 2016, técnicos do órgão fizeram um estudo para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Departamento. A análise foi feita com acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e, em seguida, foi elaborado um projeto de lei com a revisão dos valores...

Governo recua em decisão que exigia curso para renovação da CNH

O Ministério das Cidades determinou a revogação da determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em um curso para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a revogação ocorrerá na segunda-feira (19). 

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada pelo ministro Alexandre Baldy ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves...

Esquadrão Águia flagra vereador Igor Kannário sem CNH e apreende veículo com irregularidade

Guarnições do Esquadrão Águia da Polícia Militar, durante blitz conjunta com a Transalvador realizada na tarde deste domingo (25), em Salvador, flagraram dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o vereador Anderson Machado de Jesus, o 'Kannário'. O veículo do parlamentar, que estava com licenciamento atrasado, também foi apreendido. 

A abordagem foi montada na Avenida França, bairro do Comércio. O vereador, quando visualizou a barreira, engatou a marcha ré, estacionou o carro e pediu uma carona. Os PMs perceberam e quando ele passou pela blitz foi parado. O vereador se negou a fazer o teste de alcoolemia. ..

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...

CNH digital deve estar disponível em todo o País até fevereiro

A partir do próximo mês, todos os estados brasileiros devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A resolução, que foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto de 2017, afirma que o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida.

O novo formato do documento funcionará como um aplicativo de celular e estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android)...

CNH vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação...

Detran-Bahia suspenderá em outubro CNHs com mais de 20 pontos acumulados; são 10 mil processos, diz órgão

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou que vai cancelar, ainda neste mês de outubro, as carteiras de habilitação de motoristas baianos que acumularam 20 pontos durante um ano, número limite da pontuação de infrações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os nomes dos motoristas devem ser divulgados no Diário Oficial do Estado ainda neste mês.

Conforme o Detran, são 10 mil processos relacionados à suspensão de CNHs no estado, entretanto não foi levantado o número exato de motoristas que vão perder as carteiras, pois tem motorista que possui dois ou mais processos...

Detran não tem data estabelecida para iniciar emissão da CNH digital

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho deste ano, a Carteira Nacional de Habilitação digital não tem uma data estabelecida para ser implantada na Bahia, segundo o Detran-BA. O órgão informou, contudo, que o prazo determinado pelo Contran para emissão das CNH digitais, que é 1º de fevereiro de 2018, será respeitado.

O órgão informou que o processo de implantação do documento ainda não foi iniciado na Bahia, e que não tem informações sobre possíveis custos que os motoristas terão para obter a CNH digital. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar os testes e se adequarem com antecedência ao prazo final para implantação do documento...

PRF prende motociclista com CNH falsificada em Petrolina

Um motociclista, de 29 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite do último sábado (08), após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação, na BR 407 (PONTE), em Petrolina, no Sertão pernambucano. O homem conduzia uma motocicleta de 250 cilindradas no momento da abordagem.

Por volta das 21h30, agentes da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 130 da rodovia, quando deram ordem de parada ao condutor de uma moto com placas de Lauro de Freitas, na Bahia. Durante a fiscalização, o homem apresentou a CNH e após consulta a equipe constatou que o documento era adulterado...

Detran vai monitorar aulas práticas para CNH em tempo real

Os veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) baianos ganharam um novo dispositivo para dar mais transparência às aulas práticas. São câmeras com capacidade de gravar imagem, som e transmitir diretamente para o sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) o desempenho dos alunos. Até o final de 2017, todas as autoescolas devem ter o equipamento instalado, seguindo a Resolução 238/2014 do Denatran. 

O videomonitoramento, utilizado de forma inédita no Estado pela escola pública de trânsito do órgão, registra automaticamente as imagens, o trajeto e a distância percorrida, além da identificação biométrica, permitindo o acompanhamento e fiscalização das aulas pelo Detran. “Quando o sistema identificar uma irregularidade, como por exemplo, biometria divergente ou a ausência do aluno e instrutor no interior do veículo, a aula é bloqueada e enviada para auditoria. O processo ainda permite que as aulas sejam analisadas pela coordenação de educação do órgão, contribuindo para a evolução do processo de aprendizagem”, afirmou Mário Galrão, diretor de habilitação do departamento. 

O novo sistema também vai se estender para as provas práticas, em breve. Em caso de dúvida, denúncia ou para conferência, as imagens serão disponibilizadas aos alunos, se assim solicitarem, para contestar a avaliação do examinador.  ..

CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de hoje

A partir de hoje (2), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dado.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio de 2016, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequassem aos novos procedimentos. Mas a mudança causa impacto apenas no visual da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos...

DETRAN-PE abre inscrições para temporada 2016 da CNH Popular

A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br. 

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.  ..