.jpeg)
A Prefeitura de Sento Sé realizou, nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024.
O evento seguiu as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e permitindo que a população acompanhe a aplicação do orçamento municipal...
Interessadas e interessados em participar da 1ª Audiência Pública - Mulheres e Cidadania já podem conferir a programação do evento, que será realizado no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com o objetivo de ampliar a participação feminina na política e combater a violência de gênero no cenário eleitoral, a audiência reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para debater desafios e propor soluções.
O evento contará com quatro momentos principais. Especialistas discutirão o papel da mulher na política, abordando avanços, desafios e retrocessos. Em seguida, coletivos e pessoas da sociedade poderão contribuir com o debate, caso tenham feito a inscrição prévia. Na terceira parte, representantes dos três poderes responderão a perguntas e discutirão políticas públicas voltadas às mulheres. Por fim, o evento será encerrado com a leitura de um documento reunindo as principais propostas apresentadas durante a audiência...
As pessoas interessadas em se manifestar oralmente durante a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), têm até 18 de fevereiro para preencher o formulário disponível no endereço https://eje.tre-ba.jus.br e realizar a inscrição.
O direito de manifestação será assegurado aos 30 primeiros inscritos...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, às 13 horas, a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), debaterá o enfrentamento à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).
A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. ..
Em Petrolina as constantes falta de água nos bairros. Falta de água na zona urbana. Água salobra. Esgotos estourados. Estes são alguns dos temas que será discutido na terça-feira (21), durante audiência pública sobre a concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Através das redes sociais, moradores questionaram que a Compesa "arrecada mais de 12 milhões de reais em Petrolina" e que a população não tem retorno...
.jpg)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia promove uma audiência pública para debater a contratação de cooperativas e associações de catadores, nesta sexta-feira (17), às 9h. A condução será realizada pela procuradora Adriana Holanda.
O encontro é aberto a representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como quaisquer outras pessoas interessadas. Representantes das empresas responsáveis pelos camarotes também foram convidados...
.png)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 15 dias para a cantora Claudia Leitte se manifestar sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que têm feito em diversos estados.
O MP-BA, que instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista, marcou uma audiência pública para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador...
.jpg)
Os dois jovens detidos após atearem fogo em veículos apreendidos estacionados em frente à Delegacia de Polícia Civil de Araripina (PE) foram liberados durante uma audiência de custódia. A decisão judicial foi criticada por entidades ligadas à segurança pública e população.
No primeiro dia de 2025, a Delegacia de Polícia Civil de Araripina foi alvo de um ataque criminoso que resultou na destruição de 12 veículos apreendidos...
Que este momento mágico do Natal chegue recheado de ótimas energias e boas notícias. Obrigado pela audiência, por cada um dos milhares de cliques recebidos este ano, com votos de um Natal rico em amor e fraternidade!
Feliz Natal!..
Com faixas e cartazes, familiares e amigos de Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos, foram até o Fórum de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, pedindo justiça. A vendedora foi assassinada no final do mês de agosto, no Núcleo 9 do Projeto Senador Nilo Coelho, na Zona Rural do município. Acusado de cometer o crime e enterrar o corpo no quintal de casa, Claudionor Alves de Sousa, de 62 anos, passou por audiência de instrução nesta quarta-feira (18).
“O que a gente pede a todos que fazem parte da justiça é que parem um pouco e pensem: se fosse a minha filha, a minha mãe, alguém da minha família, o que eu queria que a justiça da terra fizesse? Então, é esse pedido que a gente está fazendo. Nós queremos que a justiça faça o trabalho dela, dando pena máxima”, diz Jéssica Jaiane Almeida, prima da vítima...
.jpg)
Na quarta-feira (11), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Voltalia Energia do Brasil LTDA realizarão uma Audiência Pública em Canudos, a 413 quilômetros de Salvador, para debater o empreendimento Parque Eólico Canudos II.
O evento contará com a participação de moradores e representantes da sociedade civil dos municípios de Canudos, Jeremoabo, Paulo Afonso, Uauá e Juazeiro. A atividade ocorrerá na área externa da Escola Antero Honório dos Reis, na Comunidade de Bom Jardim, Zona Rural...
.jpg)
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.
A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. ..
A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19.
A audiência, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre os serviços prestados pela companhia e os desafios do setor...
O vereador Adriano Cardoso (PP), reeleito e mais votado da história do município de Eunápolis, no extremo sul baiano, permanece preso há mais de dois dias na delegacia local.
Ele deverá ser apresentado em audiência de custódia nesta segunda-feira (04), onde será avaliada a possibilidade de sua liberação, com ou sem fiança...
O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.
O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...
.jpg)
Um candidato a prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, responde por lesão corporal de natureza grave. No dia 16 de outubro, Mário Cezar Barreto Azevedo, o Mário Galinho (PSD), terá de comparecer a uma audiência que apura o caso, conforme decisão do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso. As informações são do Bahia Notícias
Na decisão, o magistrado desconsiderou o pedido de arquivamento do Ministério Público do Estado (MP-BA) que após denunciar o postulante, se posicionou pelo não andamento do processo. O juiz afirmou que o caso se enquadra na ação penal pública incondicionada (art. 129, §1º, do Código Penal), que mesmo com a desistência da vítima não interfere no prosseguimento da mesma...
Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (13), a partir das 10h30, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A discussão acontece no plenário da Câmara Municipal da cidade, que funciona provisoriamente na Fundação Nilo Coelho...
No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.
O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...
A diretoria do SINTRAB SAÚDE, em audiência on-line hoje, dia 25 de Julho de 2024, com o MPT, Ministério Público do Trabalho, tratou sobre as inconstitucionalidades das leis municipais que vem causando sérios prejuízos aos servidores, motivando na época paralisação de advertência dos mesmos na tentativa de conseguir acordo com o governo na correção dos prejuízos causados aos servidores com a aprovação das leis: 3.177/2023 mudança na lei de ajuda deslocamento direito estatutário pago aos servidores que trabalham no interior, conforme lei 1.460/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro BA.)
LEI 3.199/2024 dispõe de nova forma de pagamento do grau de insalubridade definida por perito. Este grau tem que ser indexado a um determinado valor estabelecido por lei, que pode ser com base no inicial da carreira como estabelecido no PCCR para todos os incentivos de direito de todos os servidores do município, ou pagar indexado ao salário base, já que não pode permanecer sendo indexado ao salário mínimo. ..
.jpg)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
