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05 de Junho de 2026

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Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

MPBA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.

Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...

Em Itabuna, Jerônimo Rodrigues será homenageado com a Comenda de Mérito Firmino Alves nesta quinta (27)

Considerada a maior honraria do município de Itabuna, a Comenda de Mérito Firmino Alves será entregue ao governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (27), em solenidade realizada, às 19h30, no Teatro Municipal Candinha Dória (Av. Fernando Gomes, 665, Nossa Sra. das Graças).

A honraria, criada por uma lei municipal, recebe o nome do fundador da cidade, Firmino Alves, e homenageia personalidades que têm relevantes serviços prestados, em diferentes áreas. Anualmente, são escolhidos dez cidadãos após o parecer da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania...

Ministério Público da Bahia firma TAC e recomenda à Prefeitura de Juazeiro que exonere servidores não concursados

O Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Daniela Baqueiro, da 8ª Promotoria de Justiça, enviou à Rede GN cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Prefeitura de Juazeiro recomendando a exoneração de servidores que ingressaram na administração municipal antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal, para serem efetivos em cargos públicos é necessário se submeter ao concurso público...

Especialistas fazem recomendações para prevenir queda de idosos

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), neste sábado (24), data que se comemora o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, faz um alerta para a importância da adoção de atitudes preventivas que contribuem para evitar traumas e fraturas provocados por esse tipo de acidente.

Segundo o ortopedista do Instituto, Tito Rocha, a atenção deve ser redobrada com os idosos, que estão ainda mais sujeitos a quedas, dentro de casa e na rua...

Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. ..

Ministério Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. ..

Seguradoras têm até o dia 21 para se inscrever em seleção pública dos Correios

As sociedades seguradoras que desejam participar da licitação dos Correios e comercializar seus produtos na rede de agências da estatal têm até a próxima quarta-feira (21) para inserir suas propostas no sistema.

A seleção pública irá definir a empresa que terá seus produtos à venda na rede de atendimento dos Correios, em âmbito nacional. ..

Venda de meia-entrada no camarote do São João de Petrolina vira alvo de recomendação do MP-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) publicou uma recomendação à empresa responsável pelo camarote do São João de Petrolina, no Sertão, em relação à meia-entrada.

O MP-PE informou que recebeu relatos de compradores sobre ingressos meia-entrada sendo devolvidos, mesmo com a comprovação do direito...

MP recomenda que Município de Sobradinho realize concurso público

O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Sobradinho realize concurso público para prover todos os cargos efetivos da Prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira.

A recomendação, expedida dia 5, pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo de 60 dias para que o Município realize um estudo de viabilidade financeira e orçamentária que dê ciência da quantidade de cargos vagos e necessários para a prestação efetiva dos serviços da Prefeitura Municipal. ..

Sesab recomenda adoção de medidas a unidades de saúde e à população por conta do aumento de casos de SRAG em crianças

Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulga nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.

As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados...

Justiça faz recomendação que visa coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Canudos

Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida no último, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes.

Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos...

ARTIGO - Dez recomendações para o uso saudável da conexão digital no trabalho

A Organização Mundial de Saúde anunciou recentemente o fim da pandemia da covid-19, mas os impactos trazidos pela doença, principalmente, no mercado de trabalho continuam.

Com o modelo de digitalização das atividades em alta nos últimos dois anos, agora as empresas entram numa segunda fase que é de ajustar esses processos para evitar o que chamam de burnout digital, ou seja, esgotamento físico e mental extremo do funcionário, decorrente da rotina de exposição excessiva a computadores, celulares e tablets...

Homem compra drone pela internet e recebe bomba em Salvador; Bope foi acionado para explodir artefato

O topógrafo Felipe Cardoso passou por uma situação de extremo perigo na semana passada, em Salvador. Ele fez a compra de um drone pela internet, mas na encomenda não constava o produto solicitado e sim um artefato explosivo. As informações são do G1.

A aquisição foi feita pelo site Mercado Livre e após acompanhar o processo de entrega do equipamento através do rastreamento, a esposa do topógrafo, Denise Cardoso, retirou a encomenda na unidade central dos Correios, no bairro de Porto Seco Pirajá...

Covid-19: Saúde mantém recomendações sobre máscaras e vacinas mesmo após fim de emergência

A Covid-19 não representa mais uma emergência de saúde pública de importância internacional, declarou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na sexta-feira (5).

Ainda assim, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforça que as recomendações do Ministério da Saúde — de vacinação e uso de máscara em casos específicos — seguem as mesmas...

Sesab divulga recomendações após bactéria causadora da Cólera ser detectada em amostras de água em Feira de Santana

A bactéria causadora da Cólera, doença infectocontagiosa aguda do intestino delgado causada por uma enterotoxina produzida pela bactéria Vibrio cholerae, foi encontrada em amostras de água da Lagoa do Geladinho, localizada no Parque Erivaldo Cerqueira, em Feira de Santana.

A análise foi realizada pelo laboratório de Microbiologia de água Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA), após relatório do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) apontar a ocorrência de morte de peixes da espécie Akari (Cascudo), a priori sem causa conhecida...

Carnaval 2023 - MP expede recomendação para que músicas com conteúdo discriminatório não toquem no carnaval

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Fernando Bezerra Coelho é homenageado pelo IMIP com comenda Professor Fernando Figueira

O senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) na manhã desta segunda-feira (23). O parlamentar recebeu das mãos da presidente da instituição, Silvia Rissin, a comenda Professor Fernando Figueira em reconhecimento ao trabalho prestado à entidade ao longo da sua vida pública. Durante a solenidade, FBC aproveitou para fazer o anúncio da destinação de mais R$ 3 milhões ao IMIP em emendas parlamentares.

Em seu discurso, sob os olhares atentos de profissionais da instituição, autoridades e familiares, o senador sublinhou a magnitude do IMIP como uma das mais importantes instituições da área da saúde pública de Pernambuco e do Nordeste. Em seguida, ressaltou a dificuldade de seguir ampliando o serviço de atendimento aos pacientes do SUS e de manter uma estrutura grandiosa como o IMIP tem, com mais de mil leitos...

Falta de água: MPPE recomenda à Compesa garantir abastecimento para moradores de Afrânio

Diante da interrupção de 60 dias no abastecimento de água no município de Afrânio, que inclusive motivou um ato público realizado dia (10) no Centro da cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) promover o fornecimento de água através de carros-pipa.

A promotora de Justiça de Afrânio, Clarissa Dantas Bastos, recomendou que o fornecimento de água complementar seja mantido até a regularização do abastecimento pela rede de distribuição da Compesa. Enquanto vigorar o serviço de carros-pipa, a Companhia deverá divulgar um cronograma de fornecimento diário por meio da imprensa local...

OMS atualiza recomendações para a vacina contra o HPV

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV, um dos principais fatores de risco para o câncer de colo de útero.

A doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo. O vírus não infecta só mulheres. A doença também oferece riscos para os homens. Para especialistas, a melhor prevenção é o uso de preservativo, tanto masculino como feminino, e também a vacinação...

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