Programa Bahia Alfabetizada integra ação entre o Governo do Estado e municípios para fortalecer educação no ensino fundamental

O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.  

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º  e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia...

Usuárias de municípios vizinhos e de Juazeiro aprovam atendimento no Hospital Materno Infantil

O Hospital Materno Infantil de Juazeiro vem se consolidando como referência regional em humanização e acolhimento. A excelência no cuidado e a dedicação das equipes de saúde têm despertado o reconhecimento de usuários não apenas da sede, mas também de municípios circunvizinhos, como é o caso de Abaré.

Roseline Gomes dos Santos, moradora da aldeia Tumbalalá, no município de Abaré, esteve recentemente na Maternidade acompanhando a filha Emily Adília Limoeiro dos Santos, que deu à luz a pequena Helena. Com palavras de gratidão, Roseline não escondeu a emoção ao falar sobre o atendimento recebido...

UPB articula com Coelba soluções para demandas de municípios baianos

Soluções para as demandas dos municípios na manutenção e expansão da energia elétrica no estado foram discutidas em reunião realizada nesta quinta-feira (31), entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.

Durante o encontro, realizado na sede da concessionária em Salvador, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, acompanhado de membros da diretoria da entidade, apresentou as principais dificuldades enfrentadas por diversos municípios baianos relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e sugeriu a realização de um ciclo de reuniões para atendimento individualizado aos gestores...

Índice revela municípios com maior dificuldade de adaptação às mudanças climáticas

Os municípios brasileiros estão cada vez mais expostos a eventos climáticos extremos, como grandes inundações e secas severas. Para avaliar sua capacidade de se adaptar e apoiar os gestores na governança climática, pesquisadores da USP e de instituições do Brasil e do exterior criaram o Urban Adaptation Index (UAI).

O índice avalia políticas públicas e instrumentos importantes para a adaptação, incluindo aqueles relacionados à habitação, mobilidade, sistemas alimentares, gestão ambiental e de riscos climáticos...

Kits para hortas comunitárias amplia produção de  alimentos em 100 municípios baianos  

O Governo da Bahia deu mais um passo importante no enfrentamento à fome e na promoção da alimentação saudável. Nesta quarta-feira (30), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) entregou 100 kits de cultivo para hortas comunitárias, beneficiando diretamente quatro mil famílias em 100 municípios baianos.

Cada kit inclui sistema de irrigação com energia solar, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sementes e caixa d'água, possibilitando o cultivo de alimentos em uma área de até um hectare...

Juazeiro reúne secretários de municípios do território do São Francisco para discutir integração regional e agenda de desenvolvimento

Com o objetivo de fortalecer a integração regional e impulsionar políticas públicas conjuntas no norte da Bahia, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Governo e Inovação, promoveu nesta terça-feira (29) uma reunião estratégica com representantes de municípios do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco/CONSTESF.

Mediante iniciativa de Juazeiro, cidade-polo da região, o encontro marca um passo importante na construção de um planejamento integrado e sólido de desenvolvimento territorial. A proposta é ampliar a capacidade de articulação entre os municípios, alinhando ações e compartilhando soluções que impactem positivamente a vida da população sanfranciscana...

Oficinas do Projeto Sertão Vivo mobilizam representantes de municípios baianos

A quarta oficina de apresentação do Projeto Sertão Vivo foi realizada no município de Paulo Afonso, reunindo representantes dos municípios do Território de Identidade Itaparica que serão beneficiados pela iniciativa. Também participaram do encontro representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

O Projeto Sertão Vivo é uma ação do Governo do Estado da Bahia, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Presidente da Assembleia Legislativa destaca visita de Lula a Juazeiro: exemplo de que quando União, estados e municípios trabalham em conjunto avanços chegam

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, disse, em Juazeiro, Norte do estado, que o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC é o maior exemplo de que quando os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalham em conjunto os benefícios chegam com mais rapidez à população.

A presidente da ALBA participou do evento ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades...

Aprovado novo regime para pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O texto, que cria um novo regime para pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários. A votação foi acompanhada de perto por uma comitiva de prefeitos da Bahia, mobilizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Com uma grande participação de prefeitos baianos mobilizados em Brasília, o presidente da UPB Wilson Cardoso, foi fundamental para articular a aprovação da PEC66, uma vez que não havia acordo sobre a inclusão da emenda 5, retirada do texto pelo relator, deputado Baleia Rossi (MDB), por ser considerada inconstitucional...

Gasto em festas nos municípios ultrapassa valores de 2024, aponta painel do MPPE

O volume de recursos investidos nas festas juninas este ano em Pernambuco é quase 39% maior que o total declarado em 2024 ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público Estadual (MPPE)...

Governo do Estado firma contrato para implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário em municípios baianos

O Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (3), em Salvador, um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que garante a ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, além de prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Com um investimento total de aproximadamente R$ 437 milhões — dos quais R$ 349,4 milhões serão financiados pelo BNB.

Em Amargosa, será implantado um sistema de esgotamento sanitário com recursos da ordem de cerca de R$ 179 milhões. Já em Ribeira do Pombal, o valor destinado à implantação do sistema é de R$ 157,2 milhões. Em Senhor do Bonfim, as obras correspondem à segunda fase da ampliação do sistema já existente, com investimento estimado em R$ 101 milhões...

Sesc Pernambuco abre seleção para 12 municípios

O Sesc Pernambuco está com seleção aberta para profissionais interessados em trabalhar na instituição. São 27 vagas para contratação, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições são online e seguem até as 15h do dia 30 de junho, de forma exclusiva pelo site sescpe.org.br...

‘BLOQUEDOS DO FPM’: 13 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo

A União repassa, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante que chega às prefeituras neste decêndio soma R$ 5,1 bilhões. 

Porém, algumas cidades podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF). Até o último dia 25 deste mês, 13 entes estavam nesse grupo. ..

Todos os municípios da Bahia aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

O estado da Bahia e seus 417 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país.

No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Bahia também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 221,75 milhões, sendo R$ 110,82 milhões para o estado e R$ 110,93 milhões para os municípios...

UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local.

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UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local. Entre os benefícios estão a geração de empregos temporários, o aquecimento de setores como comércio, turismo, agricultura e serviços, além do aumento no fluxo de visitantes. Dentro deste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB) celebra o impacto econômico positivo das festas juninas nos municípios baianos.

"É a maior festa popular do Brasil. Democrática porque todos participam. Tem trabalhadores como ambulantes, feirantes e barraqueiros que ganham dinheiro naquele período para sustentar sua família durante cinco, seis meses. A economia gira, o comércio vende muito e é um momento que a prefeitura também sai ganhando porque aumenta o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] que quase que dobra, além da vantagem de ter a família se encontrando", resume o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso...

Deputado Roberto Carlos entrega veículos para reforçar a saúde nos municípios de Camamu e Remanso

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) segue ampliando os investimentos na saúde pública dos municípios baianos. Fruto de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar viabilizou a entrega de veículos destinados a reforçar a estrutura de atendimento na atenção básica nos municípios de Camamu e Remanso.

Em Camamu, a entrega do veículo é resultado de uma articulação com o prefeito Jairo, o vice-prefeito, Beto, o secretário municipal de Saúde e o ex-prefeito Enoque. Segundo o deputado, a solicitação chegou por meio dessas importantes lideranças, que vêm atuando com firmeza e compromisso na defesa dos interesses da população local...

Presidente Lula aciona o sistema Defesa Civil Alerta em 36 municípios do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado, 14 de junho, da ativação do sistema Defesa Civil Alerta (DCA) para os estados do Nordeste, direto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília (DF).

Por volta das 14 horas, foi enviada uma mensagem emergencial a telefones celulares de moradores de 36 municípios nordestinos...

MP-BA entrega ‘Selo Transparência’ a todos os 417 municípios baianos

Pela primeira vez na história da iniciativa, todos os 417 municípios baianos receberam o ‘Selo Transparência 2025’ nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O reconhecimento é concedido pela adesão integral ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que monitora os gastos e contratações para as festividades...

Todos os municípios da Bahia informaram gastos com festejos juninos ao Painel da Transparência

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano.

É a primeira vez que o Painel atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa...