Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação...

Petrolina: MP-PE recomenda que AMMPLA promova ações voltadas à prevenção de crimes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que adote providências a fim de intensificar a fiscalização de trânsito no município, bem como trabalhe a prevenção e a repressão ao envolvimento de crianças e adolescentes em crimes de trânsito.

“A condução de veículos automotores por crianças e adolescentes inabilitados representa uma grave infração de trânsito e um risco iminente à vida e à integridade física dos próprios infantes/adolescentes, de pedestres e de outros usuários das vias. Tal prática pode se configurar como ato infracional, sujeitando os adolescentes e seus pais ou responsáveis a responsabilização legais por omissão ou conivência”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, no texto da recomendação...

Tenda do LET/LEEI diverte e educa crianças da educação infantil, em Sobradinho

Com o objetivo de incentivar o hábito da leitura desde a infância e promover a aprendizagem lúdica, o Projeto Leitura e Escrita de Texto, LET, voltou a Praça Geraldo Silva, na última terça-feira (12), onde montou o espaço da Tenda do LET/LEEI. Participaram  da Tenda, crianças da educação infantil das escolas Maria Ribeiro, Tia Rita e do Pré-escolar Lulu.   

Segundo a Secretaria de Educação, a Tenda é um projeto que visa desenvolver o prazer pela leitura e escrita de textos em seus diversos gêneros, oportunizando aos estudantes momentos de leitura espontânea, prazerosa e lúdica. Logo, em diferentes momentos, a tenda pode ser montada nos mais diversos espaços, sempre com o propósito de envolver os estudantes e demais membros da comunidade na atividade da leitura.
 
Sobre a montagem da Tenda do LET/LEEI, a Secretária de Educação  Ducilene Kestering, destaca que ela é feita com a proposta de realizar um trabalho voltado para despertar a imaginação, ampliar o saber e transformar a maneira como vemos o mundo através da promoção ao hábito da leitura. ..

Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo

As denúncias de material explícito envolvendo crianças e adolescentes recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, aumentaram 114% desde que o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, contou como os criadores de conteúdo ganham dinheiro explorando menores de idade em situações sexualizadas.

Ao gravar o vídeo, que teve mais de 38 milhões de visualizações, o influenciador denunciou a monetização de vídeos em que crianças e adolescentes são exploradas sexualmente...

Alivio: crianças que estavam desaparecidas foram encontradas na orla Petrolina

Alívio. As crianças Camylle, Emily e Evelyn que estavam desaparecidas foram encontradas na noite de quinta-feira (14). A informação foi prestada a REDEGN pela mãe de Camylle, 11 anos. Ela contou que elas "foram encontradas na orla de Petrolina". 

"Encontraram por volta das 19h30 da noite. Foram a pé pela ponte. Um tio delas vinham de viagem e acabou encontrando as crianças. Um susto muito grande. Graças a Deus deu tudo certo". ..

Juazeiro realiza Fórum de Saúde Mental voltado à atenção básica com foco em crianças e adolescentes

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau realizou nesta quinta-feira (14), o Fórum de Saúde Mental com foco na infância e adolescência. O evento, que reuniu profissionais da Atenção Básica no auditório da UniFTC, teve como objetivo promover o diálogo e a qualificação do atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes no município.

A iniciativa reafirma o compromisso da Sesau com a promoção da saúde mental como pauta prioritária na gestão, fortalecendo as ações em rede e buscando ampliar o cuidado no território de forma mais acessível e humanizada...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.

“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).  ..

presidente da Câmara dos Deputados promete projeto "efetivo" para proteger crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.

A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet...

Últimos dias para inscrições nos cursos gratuitos de tecnologia e criatividade para crianças no IFSertãoPE

As inscrições para os cursos gratuitos da Academia Hacktown do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), em Petrolina, entram na reta final.

Pais e responsáveis têm até a próxima segunda-feira, 11 de agosto de 2025, para garantir uma das 105 vagas destinadas a crianças e adolescentes de 6 a 12 anos. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, na página oficial da Academia...

Quase um terço dos brasileiros admite utilizar agressão em crianças; prática é proibida por lei

Apesar da proibição por lei, 29% dos cuidadores de crianças de até seis anos ainda admitem o uso de castigos físicos como forma de disciplina. Desses, 13% afirmam adotar a prática com frequência.

Os dados fazem parte do estudo Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal...

Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças

Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos como estratégia de disciplina. Treze por cento reconhecem que fazem sempre.

A constatação está no levantamento Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, lançado nesta segunda-feira (1º) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal...

Fórum reúne sociedade e poder público para discutir direitos de crianças e adolescentes em Petrolina

Garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados exige diálogo, planejamento e participação social. Com esse propósito, Petrolina realiza na quarta-feira (30), o Fórum do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, um espaço aberto à escuta, reflexão e deliberação sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O encontro acontecerá das 8h às 12h30, no auditório do Transforma Petrolina, que fica no Parque Josepha Coelho.
 
A programação prevê debates sobre os avanços conquistados e os desafios ainda existentes na execução do Plano Decenal Municipal, além de momentos de construção coletiva para a revisão do documento. A presença de gestores, conselheiros, profissionais da rede de proteção, organizações sociais e adolescentes é essencial para garantir que o plano reflita a realidade local e promova ações efetivas.
 
A realização é da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento conta também com o apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, reforçando a importância do trabalho conjunto na defesa e promoção dos direitos de meninas e meninos.
 
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Projeto Escola Amiga da Árvore leva conscientização sobre o meio ambiente para crianças em Petrolina

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), realizou mais uma edição do projeto Escola Amiga da Árvore, na escola Nossa Infância Izanice Nascimento Santos Sol Posto.

A atividade começou com uma palestra lúdica e didática para as crianças com 5 e 6 anos de idade sobre a importância da arborização urbana e do cuidado com as árvores, reforçando como cada pessoa pode contribuir com o meio ambiente...

Festejos de Senhora Santana terão parque gratuito para crianças neste domingo (26) em Casa Nova

Durante os tradicionais festejos de Senhora Santana 2025, que iniciaram nesta sexta (25) e vão até o domingo (27), a Prefeitura de Casa Nova vai oferecer acesso gratuito ao parque de diversões para crianças de até 12 anos neste domingo (26). A entrada será liberada das 14h às 18h30, com a obrigatoriedade de acompanhamento por um adulto responsável.

A proposta já foi destaque na edição da Festa do Interior deste ano, onde fez grande sucesso entre as famílias casanovenses. Agora, acontece novamente como parte do compromisso da gestão municipal de garantir que os eventos culturais da cidade sejam acessíveis, acolhedores e pensados para todas as idades...

Brasil volta à lista dos países com mais crianças não vacinadas

O Brasil voltou a figurar entre os países com maior número de crianças não vacinadas, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef. O dado usa como indicador a cobertura da vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O país havia saído da lista em 2023, após a retomada das campanhas de imunização.

A coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Criança do Cofen, Ivone Amazonas, alerta para a queda preocupante da cobertura vacinal. Em 2023, 103 mil crianças brasileiras não estavam vacinadas. Em 2024, o número mais que dobrou: 229 mil. A vacina pentavalente, administrada aos 2, 4 e 6 meses, inclui proteção contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae. O reforço com a DTP ocorre aos 15 meses e aos 4 anos...

Crime de maus-tratos contra duas crianças em Petrolina é revelado através de vídeo nas redes sociais; Polícia investiga o caso

Imagens de duas crianças, uma menina de 03 e um menino de 05 anos, com marcas de espancamento no corpo, que circularam nas redes sociais no último fim de semana, geraram repercussão e revolta entre a população de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Conselho Tutelar do município, que apurou o caso após o conhecimento do vídeo, o crime aconteceu no Núcleo 6, zona rural do município e as agressões já tinham sido praticadas por volta de 30 dias. Ainda de acordo com o Conselho, a mãe das crianças, alegou que as agressões foram praticadas há nove meses. Nem o órgão nem a polícia tinham recebido denúncia sobre o caso antes da circulação das imagens...

34ª Festa do Interior tem tarde especial com parque gratuito para mais de mil crianças em Casa Nova

A edição de 2025 da Festa do Interior de Casa Nova trouxe uma inovação que encantou as famílias: uma tarde de parque infantil gratuita para crianças de até 12 anos. A ação, promovida pela Prefeitura de Casa Nova, garantiu diversão segura para mais de mil crianças, reforçando o compromisso da gestão com o cuidado e a inclusão de todos os públicos.

Brinquedos, alegria e sorrisos deram o tom da iniciativa, que se destacou como um gesto de carinho voltado às famílias que participaram da festa. Além de valorizar a cultura local, a ação uniu lazer, segurança e acessibilidade, proporcionando momentos inesquecíveis para os pequenos...

Juazeiro 147 anos: Festival A Feira estreia com show de Sérgio do Forró, mais de 80 empreendedores, parque e cinema sobre rodas para crianças

O Festival "A Feira", parte da programação de aniversário de Juazeiro, chegou chegando: neste sábado (12), o primeiro dia do evento contou com yoga, oficina de grafitte, exposição de carros antigos e atrações para as crianças, como parque inflável, sessão de cinema interativo e a presença de mascotes animados que divertiram a garotada.

O clima de festa ficou completo com os shows de Mádara, Alan Cléber e Sérgio do Forró. Desde às 10h da manhã,o evento reuniu mais de 80 empreendedores criativos...

Com 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024, Brasil não atinge meta. Confira situação da Bahia

O indicador ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino, em 2024.

O número foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), e é resultado das avaliações aplicadas pelos estados entre outubro e novembro do ano passado...

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proporção desses investimentos no orçamento total da União também cresceu de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Ainda assim, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescente não chega a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, que representam 24% da população total...