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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 4260 registros para a palavra: Lei

Prefeitura Presente: Secretaria de Educação de Juazeiro vai levar atividades de arte e leitura para Pinhões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, vai levar uma programação especial de arte, cultura e incentivo à leitura para o distrito de Pinhões neste sábado (28), das 8h às 13h, durante a segunda edição do programa Prefeitura Presente.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Governo, Inovação e Gestão, reúne todas as secretarias e órgãos municipais em um grande mutirão de serviços para facilitar o acesso da população...

PMBA prende homem por crime contra a Lei Maria da Penha em Juazeiro

Uma guarnição da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na terça-feira (24), prendeu um homem por crime violência doméstica, no Centro de Juazeiro.

Após contato do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), os policiais foram até o local onde vítima relatou ter sido agredida pelo companheiro, devido aos ferimentos a equipe deslocou até a Unidade de Pronto Atendimento para os procedimentos médicos...

Espaço do Leitor: Perturbação do sossego no bairro Cajueiro em Juazeiro (BA)

Um leitor da Rede GN enviou e-mail reclamando de uma situação que está incomodando a população no baiirro Cajueiro. Confira:

Olá, gostaria de fazer uma reclamação sobre um caso de perturbação do sossego que está ocorrendo no bairro Cajueiro, em frente ao condomínio Ville Di Roma. ..

Espaço do Leitor: A situação do transporte coletivo entre Juazeiro e Petrolina ultrapassou o limite da tolerância.

Não estamos falando de um simples problema administrativo. Estamos falando de trabalhadores impedidos de chegar ao emprego. De estudantes prejudicados. De pacientes que dependem da travessia diária.

A empresa JOFRA tentou transferir irregularmente a operação da linha. A Agência Nacional de Transportes Terrestres vetou. Mas, depois disso, o serviço simplesmente deixou de funcionar de forma regular...

ESPAÇO DO LEITOR: CARRETAS, CEGONHAS, CARNAVAL E CONFUSÕES...

Já faz um bom tempo, que vinha sendo provocado no meu íntimo para escrever sobre essas quase que constantes problemáticas envolvendo algumas carretas que por aqui trafegam.

Verdade seja dita, não lembro de tantos incidentes causados por esse tipo de veículo, coincidentemente durante a obra da Travessia Urbana que está em andamento, uma bela obra por sinal para todo o contexto dessa cidade!..

Inspirado em leis de São Paulo e outros estados, deputado Jordavio propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Bahia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB).

Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam isentos do IPVA entre 2026 e 2030. Já os veículos movidos a hidrogênio e os modelos hibridos, com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, terão isenção no período de 2026 a 2027, desde que o valor não ultrapasse R$ 250 mil...

Caminhoneiro destrói semáforo próximo a Sote em Juazeiro (BA) e foge: Veja o flagrante através de leitores da Rede GN

O motorista de um caminhão derrubou poste do semáforo na noite deste domingo (08) na Avenida Adolfo Viana, proximidades da Sote, em Juazeiro, causando transtornos no trânsito.

Imagens de um flagrante de leitores da RedeGN mostram o equipamento caído e o motorista fugindo do local. ..

Espaço do Leitor: Bloco Turma dos 50 + 1 revive Pedro Biloto no carnaval de Juazeiro

O Bloco Turma dos 50 + 1 viveu um momento apoteótico e histórico no sábado de carnaval de Juazeiro.

Não se trata de um bloco carnavalesco numeroso, mas, foi marcado por encontros significativos entre beleza e arte, prazer e alegria, contagiando os foliões...

Biama em Petrolina  está com estoque baixo de leite humano e  precisa de doadoras

O Banco de Leite Humano – Biama, do Hospital Dom Malan (HDM) Ismep em Petrolina,  pertencente a rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco,  está com baixo estoque.  

O leite estocado só é suficiente para uma semana. O Biama é mantido por mães doadoras com bebês internados na unidade e por mães que querem doar leite excedente...

Espaço do leitor: Carnaval de Juazeiro-sucesso do povo, desafios da gestão

O Carnaval de Juazeiro chegou ao fim ontem e já estamos com saudade, pois apesar das incertezas iniciais, superou as expectativas. Quem acompanhou de perto percebeu uma organização marcada por idas e vindas, ajustes de última hora e decisões que nem sempre transmitiam segurança.

Ainda assim, a festa aconteceu, e aconteceu bem. Muito mais pelo povo do que pela estrutura oficial. Foi a energia popular que garantiu o sucesso do Carnaval. ..

Operação “Foliã Livre: Respeito é Lei!” reforça combate à violência contra a mulher em Juazeiro

A Operação “Foliã Livre: Respeito é Lei!” foi realizada nesta segunda-feira (27), na Orla de Juazeiro, com o objetivo de prevenir e combater a violência contra a mulher durante o Carnaval. A mobilização reuniu órgãos de segurança pública, instituições governamentais e entidades da sociedade civil. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro) e segue até o dia 4 de fevereiro, com foco na conscientização, prevenção e enfrentamento da violência de gênero no período festivo.

Durante o percurso, foram realizadas ações educativas, com distribuição de folders, adesivagem e divulgação dos canais de denúncia, reforçando a mensagem de que o Carnaval deve ser vivido com alegria, respeito e segurança, sem espaço para qualquer tipo de violência. Participaram da mobilização representantes da Deam, da Polícia Militar, da OAB, de secretarias do Poder Executivo municipal e de outros órgãos que integram a rede de proteção à mulher...

Espaço do Leitor: Carnaval pede brilho, não timidez

Juazeiro acerta na programação do Carnaval. Com grandes atrações, diversidade e potencial para ser uma das maiores festas do país, a cidade promete alegria no palco. Mas, nas ruas, o cenário ainda deixa a desejar.

Faltando dois dias para o início da folia, o circuito segue sem a ornamentação necessária para refletir a grandeza do evento. Ruas sem identidade visual, sem cores e sem encanto não conversam com a força cultural que Juazeiro carrega...

Santa Catarina sanciona lei proibindo cotas raciais em universidades do estado

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que acaba com cotas raciais em universidades do estado.

O texto, de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL), havia sido aprovado em 10 de dezembro pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)...

Ministério Público da Bahia alerta para apresentação de "O Rei dos Faixas" e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria.

O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como "O Rei dos Faixas" como um dos motivos para a ação preventiva...

Carnaval Juazeiro: Justiça determina normas de proteção às crianças e adolescentes e Lei Antibaixaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas a adoção de medidas que assegurem a observância das normas de proteção às crianças e adolescentes, notadamente para o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência e à venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas durante o evento “Carnaval de Juazeiro 2026”, em cumprimento da legislação pertinente.

Confira AQUI...

Catharina Garziera sanciona lei voltada à valorização dos profissionais da educação e ao fortalecimento da gestão escolar em Lagoa Grande

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina garziera, sancionou o Projeto de Lei nº 034/2025, que institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Servidor Educacional que Inspira – Prosei, política pública voltada para fortalecer a educação, reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, fortalecer a gestão escolar e à melhoria contínua da qualidade do ensino ofertado no Município.

O projeto, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes durante sessão extraordinária e, sancionado pela prefeita Catharina Garziera, tem como objetivos promover a valorização institucional dos profissionais da educação; incentivar a melhoria dos resultados educacionais da rede municipal; fortalecer a gestão pedagógica, administrativa e escolar; induzir boas práticas educacionais, respeitados critérios objetivos e impessoais e reconhecer, de forma transparente e verificável, o desempenho institucional das unidades escolares...

“Operação Foliã Livre: Respeito é Lei!” prende dois homens investigados por ameaça e violência doméstica em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), deflagrou, nesta segunda-feira (12), a “Operação Foliã Livre: Respeito é Lei!”, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, antes e durante o período das festividades carnavalescas. Duas prisões foram realizadas contra homens, de 47 e 38 anos, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e furto.

O primeiro suspeito possuía antecedentes criminais por crimes previstos na Lei Maria da Penha, praticados contra sua companheira, como ameaça, lesão corporal e injúria, todos no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ele foi capturado por policiais civis da Deam em um imóvel no bairro João XXIII, no município de Juazeiro...

Espaço do Leitor: Cabeças de porcos e urubus, o dia a dia no bairro Country Club; Moradores clamam por limpeza

Conhecido pela sua história e por ter sido residência de personalidades artísticas, a exemplo da cantora Ivete Sangalo, além de políticos e autoridades civis e militares, o bairro Country Club vive hoje um contraste com o seu passado.

Moradores do bairro Country Club, em Juazeiro/BA, relatam que a falta de limpeza pública tem transformado o dia a dia da localidade em um espaço sem cuidado e gera preocupação. Ruas tomadas por mato alto, lixo e entulho espalhados evidenciam um cenário de abandono que afeta não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a saúde pública...

Prefeitura de Lagoa Grande alerta sobre lei que proíbe animais soltos em vias públicas

A Prefeitura de Lagoa Grande reforça que continua em vigor a lei municipal que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados em vias urbanas no município.

A Lei em vigor é a de nº 013/2025, que proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos, locais com grande circulação de veículos ou locais de livre acesso ao público...

Nova lei determina orientação previdenciária a pacientes em hospitais públicos

A partir de agora, os hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar os segurados da Previdência Social sobre seus  direitos.

O texto considera os direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. A nova norma (Lei 15.288/25) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e visa facilitar o acesso aos benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez...

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