Foram encontrados 143616 registros para a palavra:

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.

“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).  ..

MPBA participa de encontro nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na semana passada, da 3ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O encontro aconteceu de forma presencial e online, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, e reuniu representantes de Ministérios Públicos de todo o país, pesquisadores, movimentos sociais, povos originários e entidades da sociedade civil.

Organizado pelo Fórum Nacional e pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o evento teve como principal objetivo discutir ações para reduzir os prejuízos causados pelo uso excessivo de agrotóxicos, tanto na saúde das pessoas quanto no meio ambiente. O MPBA esteve sendo representado por meio dos seus Centros de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), de Saúde (Cesau) e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf)...

“Assédio não Decola”: governo lança campanha inédita em aeroportos brasileiros

Na terça-feira (12), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, no Aeroporto Internacional de Brasília, a primeira campanha nacional de combate ao assédio nos aeroportos brasileiros. Com o slogan “Assédio não Decola”, a iniciativa busca conscientizar passageiros e profissionais do setor sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que a ação tem caráter pedagógico e educativo, reunindo esforços de órgãos do Governo Federal, concessionárias e entidades da sociedade civil para ampliar a proteção às mulheres que circulam pelos terminais aéreos. “Essa campanha é um marco histórico para a aviação brasileira”, afirmou...

Em nota, AMTT informa restabelecimento da linha Rodeadouro pela empresa Joafra a partir desta quarta-feira (14)

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Juazeiro (BA) informa, que a  partir desta quinta-feira (14), a empresa Joafra Transportes  vai restabelecer o serviço da linha Rodeadouro, seguindo seu itinerário normal beneficiando as comunidades  do Curral Novo, Horto, Sabia I e II na região do Salitre. 

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, permanece dialogando para que a empresa preste um bom serviço no transporte público, a população de Juazeiro. ..

PMBA, por meio da 74ª CIPM, implanta Ronda Escolar Rural nos distritos de Juazeiro

Nesta semana, a Polícia Militar da Bahia, por intermédio da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar, deu início à Ronda Escolar Rural, ação desenvolvida nos distritos do interior de Juazeiro, com o objetivo de ampliar a segurança e o diálogo nas comunidades escolares. 

As atividades de hoje ocorreram no distrito de Carnaíba do Sertão, contemplando ações de policiamento ostensivo no entorno das unidades de ensino, visitas institucionais e interações educativas com os estudantes. As escolas Pedro Dias e Graciosa Xavier Ramos acolheram a iniciativa de forma receptiva, fortalecendo a integração entre a comunidade escolar e a Polícia Militar, com foco na prevenção, segurança e bem-estar dos alunos...

Governadora Raquel Lyra inicia pelo Sertão a segunda etapa do "Ouvir para Mudar"

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), inicia nessa quinta-feira (14), pelo Sertão pernambucano, a segunda etapa do Ouvir para Mudar, iniciativa desenvolvida no início da gestão, em 2023, com o objetivo de ouvir as demandas da população de todas as regiões do estado.

A diferença agora é que a gestora fará antes um balanço das entregas já realizadas ao longo dos dois anos e três meses de governo. Começa às 9h, por Petrolina, no Sertão do São Francisco. Ainda na quinta-feira vai a Ouricuri, no Sertão do Araripe, onde o encontro está previsto para as 15h...

Unidades do Expresso Cidadão ganham pontos de leitura

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Secretaria de Administração do Estado (SAD) lançaram nesta quarta-feira (13) um projeto que assegura pontos de leitura e acesso gratuito a livros nas unidades do Expresso Cidadão. O Expressoteca tem caráter permanente e quer assegurar momentos de entretenimento cultural às pessoas que aguardam atendimento. Para a iniciativa, a Cepe fez a doação de 1.500 livros do catálogo de sua editora.

A instalação do Expressoteca foi feita simultaneamente nas nove unidades localizadas nos municípios do Recife, Olinda, Carpina, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina. "O projeto é mais uma iniciativa que a Cepe abraça com carinho dentro de sua missão de incentivar a leitura e facilitar o acesso da população ao livro por entender a importância das obras literárias para a promoção da cidadania", afirmou o presidente da Cepe, João Baltar Freire, durante a inauguração do equipamento do Expresso Cidadão do Pina, localizado no shopping center RioMar Recife...

"Júnior da D20" se entrega às autoridades; Ele é apontado como um dos autores do homicídio de Erlan Oliveira e estava com a prisão preventiva decretada

De acordo com uma fonte da RedeGN, na manhã desta quarta-feira (13), José Lima Ferreira Júnior, conhecido como "Junior da D20" e seu irmão Iak Lima, que estavam com prisão preventiva decretada, se entregaram espontaneamente às autoridades. 

Segundo fontes próximas ao caso, a decisão de se apresentar partiu dos próprios investigados, que afirmaram querer contribuir com a Justiça e colaborar com o andamento do processo...

Carla Zambelli segue presa na Itália após audiência nesta quarta

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continuará detida na Itália, conforme decisão da Justiça italiana em audiência realizada nesta quarta-feira (13). Antes do início da sessão, Zambelli alegou sentir-se mal, mas participou da audiência após ser examinada por um médico.

O magistrado determinou que a parlamentar passe por perícia médica no próximo dia 22 de agosto e marcou nova audiência para sete dias depois. Zambelli permanecerá no presídio feminino Germana Stefanini, no complexo penitenciário de Rebibbia, no nordeste de Roma...

Banda Mirage no Café Com Blog em instantes. Assista a entrevista aqui! Clique

O Café Com Blog de hoje, quarta-feira (13) promete um viagem musical histórica numa conversa com os idealizadores da Mirage, uma banda que fez e continua fazendo história em Juazeiro, Petrolina e no Vale do São Francisco...

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte...

Juazeiro: morador cobra melhorias na limpeza pública no bairro Castelo Branco

O morador Augusto Lopes envia email para a REDEGN e de acordo com ele, "mais uma vez demonstrar a nossa insatisfação no tocante a limpeza pública realizada pela Secretaria de Serviços Públicos Sesp da prefeitura de juazeiro". 

"Relata Augusto: "o serviço prestado pela mesma é inacabado e de péssima qualidade digo isso como morador do bairro Castelo Branco que paga impostos caros e recebemos serviços dessa qualidade quando chega ao nosso bairro. A Sesp iniciou uma limpeza aqui no castelo Branco e não concluiu serviço meia boca   sem contar com a iluminação também começaram a reposição das lâmpadas e deixaram pela metade" ...

Mulher é presa em flagrante por tráfico de drogas em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), efetuou, nesta quarta-feira (13), a prisão em flagrante de uma mulher por tráfico de drogas no município de Curaçá.

Após denúncia recebida pelo plantão da unidade, informando que uma mulher trajando vestido vermelho estaria traficando nas imediações do bairro Alto da Loira, policiais militares realizaram rondas no local. Na Rua Edivaldo Araújo, a suspeita foi avistada portando duas sacolas plásticas...

Prefeitura realiza audiência do PPA e LOA hoje (13) no distrito de Junco para ouvir a população

A Prefeitura de Juazeiro realiza nesta quarta-feira (13) uma audiência pública no distrito de Junco para ouvir as demandas da comunidade e incluir as sugestões no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro acontece na Escola Manoel Amorim, a partir das 18h, e integra o ciclo de escutas que leva o planejamento municipal até os distritos rurais.

Durante a reunião, técnicos da gestão municipal apresentarão as diretrizes iniciais dos dois instrumentos e colherão propostas diretamente dos moradores. O PPA estabelece metas e investimentos para os próximos quatro anos, enquanto a LOA define como o orçamento anual será arrecadado e aplicado...

Polícia Militar apreende adolescente por desacato e resistência no Município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, nesta quarta-feira (13), uma adolescente por desacato e resistência durante uma ocorrência de tráfico de drogas no município de Curaçá.

Durante patrulhamento ostensivo, a guarnição foi acionada via plantão da companhia para verificar uma denúncia de tráfico de drogas na Rua Edivaldo Araújo. Ao chegar ao local, a situação foi confirmada, e uma pessoa estava sendo conduzida à delegacia quando a adolescente, em visível estado de alteração, passou a proferir frases de baixo calão em via pública...

Última semana para inscrições de escolas no programa de Educação Ambiental "Ambiente +"

Termina nesta sexta-feira (15), o prazo para as inscrições no programa "Ambiente +" voltado a incentivar e dar mais visibilidade a projetos de Educação Ambiental, implantados por escolas da rede pública estadual de ensino de Pernambuco.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas de forma on-line pela Plataforma Ambiente +, preenchendo formulário específico...

Garantia Safra: Prefeitura de Casa Nova convoca associações rurais para definir estratégias de inscrição 

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realiza na próxima sexta-feira (15), às 9h, na Câmara de Vereadores, um encontro com presidentes e representantes de associações rurais do município. O objetivo é alinhar estratégias para facilitar as inscrições de agricultores familiares no programa Garantia Safra 2025.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, João Honorato, a ação busca orientar e apoiar os produtores durante o processo de inscrição, evitando erros que possam bloquear o acesso ao benefício. "Observamos um número elevado de inscrições bloqueadas por erro no preenchimento e queremos ir a campo para ajudar os agricultores. Peço aos produtores que não têm segurança para realizar sua inscrição que aguardem a mobilização de suas associações e da secretaria, pois vamos garantir apoio para que todos tenham acesso a este importante benefício", destacou. ..

presidente da Câmara dos Deputados promete projeto "efetivo" para proteger crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.

A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet...

Sento Sé participa do Seminário Estadual Bahia Alfabetizada em Salvador

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, marcou presença no Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, realizado nesta terça-feira (12), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O município foi representado pelo secretário de Educação, Jeorge Ribeiro, e pela coordenadora da Educação Infantil, Lindiane Ribeiro.

O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de educação e articuladores da área dos 58 municípios selecionados e foi promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pela Secretaria Estadual de Educação (SEC). O evento teve como foco o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, reforçando a importância de uma atuação articulada entre diferentes agentes, como gestores municipais, universidades, Ministério Público e Assembleia Legislativa, para melhorar a aprendizagem das crianças e elevar os indicadores de alfabetização em todo o estado...

Regularização fundiária no polo industrial coloca Juazeiro como referência estadual

Juazeiro entrou para a história como a primeira cidade da Bahia a iniciar a regularização fundiária de um polo industrial. A iniciativa, conduzida pela Prefeitura em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e o 2º Registro de Imóveis, garante segurança jurídica às empresas instaladas no município, criando condições para novos investimentos e expansão das atividades produtivas.

O marco foi celebrado nesta terça-feira (12), em Salvador, durante encontro que reuniu prefeitos de diversos municípios baianos, secretários de Estado e autoridades do Judiciário. A ação, validada para todo o estado, reforça o papel de Juazeiro como referência no tema e servirá de modelo para que outras cidades implementem políticas semelhantes. O prefeito Andrei Gonçalves foi representado pelo procurador-geral do município, Carlos Eduardo Lopes, e pela procuradora adjunta, Anna Cicília S. Coelho...