Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

Permissionários do Mercado Joca protestam e pedem abertura urgente

Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira estão fazendo um manifesto, nesta sexta-feira (7), na porta do empreendimento, com cartazes, faixas e gritos de ordem, pedindo a imediata abertura do Mercado, que passou por reforma e foi ampliado...

Petrolina: "Uma vergonha. Nesta sexta continua a Falta de água em vários bairros. Distribuição em carros pipas é paliativo", diz morador

Nesta sexta-feira (7), em razão da constante falta de água em vários bairros de Petrolina, as várias reclamações continuam. O vereador Cesár Durando participou do programa de Rádio, na Jornal FM, e voltou a criticar a situção que classificou de "vergonhosa a prestação de serviço da Compesa".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, ontem quinta-feira (6), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realize o abastecimento à população com o carros-pipa, diariamente, até que o serviço seja regularizado...

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação.

Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos”, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida. O documento ressalta que existem exceções para a restrição, entre as quais a nomeação “necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo”...

Ministro da Educação nega corte no MEC e diz que são limites temporários, veja mais:

A polêmica do dia é o congelamento de recursos do MEC, na qual foi registrado no Diário Oficial sob o número 11.216, que altera o decreto n° 10.961, de 11/02/2022.

Após repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy foi até suas redes sociais e explicou que foi publicado um decreto que estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro...

PSDB libera filiados e diretórios para apoiarem Lula ou Bolsonaro no 2º turno

Os tucanos reuniram a executiva nacional do partido nesta terça-feira (4) e optaram, por maioria, pela liberação dos diretórios estaduais no segundo turno da eleição presidencial, que tem como concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

A reunião aconteceu, a maior parte, de forma remota, e confirmou a orientação pela neutralidade, adiantada do presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandou o encontro de Recife (PE). Ao todo, 37 membros da executiva participaram...

Três dos quatro estados do Sudeste têm mais de 1,5 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil

O pagamento do valor mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil vai chegar a 5,96 milhões de famílias da Região Sudeste. São R$ 3,6 bilhões de investimento do Governo Federal para saldar o programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania. 

 O valor médio é de R$ 606,45.  ..

Prefeitura de Juazeiro destaca valorização da gestão aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), destaca a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a população de Juazeiro e ressalta a valorização das categorias pela atual gestão. A prefeita Suzana Ramos sancionou a lei que dispõe sobre o novo piso salarial destes servidores.

O piso salarial padrão inicial dos ACSs e ACEs, em regime de trabalho de 40h semanais, foi elevado para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). "O pagamento do retroativo da diferença na remuneração será feito até final de dezembro deste ano. Isso, sem dúvida, foi uma vitória para esta categoria, que é tão importante para a saúde de Juazeiro, e integra a valorização dos servidores, como é proposta pela nossa prefeita Suzana Ramos", reforçou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...

APLB Sindicato em Juazeiro exalta luta da entidade pelo pagamento dos precatórios do Fundef

Nesta quinta-feira (29), a APLB Sindicato vem a público exaltar para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de ensino de Juazeiro, a luta empreendida para que o pagamento dos precatórios do Fundef fosse realizado de forma justa com juros e correção monetária.

É preciso reconhecer os esforços que vieram desde as paralisações até a mobilização da categoria não só em Juazeiro como em todo o estado da Bahia para pressionar o governo. Nesse sentido, o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery chama a atenção daqueles que estão precisando adquirir alvará judicial, a exemplo de herdeiros de professores já falecidos...

Confira as orientações do TRE-BA sobre protocolos sanitários no dia da votação

Com o objetivo de garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação, no dia das Eleições Gerais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Na Bahia, o TRE seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados. A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus...

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão em precatórios do Fundef

O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito.

Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo...

Eleições 2022: mais de 136 mil mesários contribuirão para realização do pleito na Bahia

O perfil dos mesários e mesárias que atuarão nas Eleições Gerais deste ano, com o primeiro turno marcado para o próximo dia 2 de outubro, pode ser consultado no Sistema de Estatísticas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na Bahia, conforme dado parcial, mais de 136 mil pessoas já foram convocadas para contribuir com a Justiça Eleitoral no estado. Desse número, 69% são do gênero feminino. Os dados são desta segunda-feira (26).  ..

Empresários do Festival Sabores de Juazeiro participam de oficina sobre precificação

Nesta segunda-feira (26), o Sebrae em Juazeiro realizou mais uma oficina preparatória para os empresários e empresárias que participam da segunda edição do Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro, com o tema “Os frutos do São Francisco”. A oficina abordou a formação de preço.

O consultor Fabrício Andrade apresentou um rico conteúdo de forma interativa, com exemplos práticos e teóricos de como precificar um produto ou serviço. Foram debatidos os conceitos sobre custos e despesas e as classificações necessárias para a correta elaboração do preço. Um ponto positivo foi a participação coletiva do público, com perguntas e questionamentos pertinentes ao tema...

Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários

O bom desempenho do mercado imobiliário em 2022 esconde um risco. Embora estejam no menor nível em quase dez anos, os distratos continuam a representar perigo para quem compra imóvel na planta. Os juros altos e a inflação podem resultar em dor de cabeça em momentos de mudanças econômicas.

A aquisição de imóveis na planta representa uma categoria à parte no mercado imobiliário. Por meio dessa modalidade, o comprador financia a construção do imóvel, pagando intermediárias que, somadas, equivalem à entrada. Após a conclusão da unidade, contrai um financiamento no banco para pagar o resto...

Centro de Valorização da Vida abre inscrições para novos voluntários em Petrolina

Estão abertas as inscrições para novos voluntários no Centro de Valorização da Vida (CVV) em Petrolina. Os candidatos devem ter mais de 18 anos de idade e vontade de ajudar pessoas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] ou via whatsapp no telefone (87) 9 8868-2054.

Para ser um voluntário, o candidato precisa participar de um curso de capacitação e seleção. O curso que será ministrado aos sábados, das 14h às 18h, e aos domingos, das 8h às 12h, na Universidade de Pernambuco. A capacitação começa no dia 8 de outubro...

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

Exposição apresenta ações sustentáveis do projeto Territórios da Agricultura em Petrolina

De 23 de setembro a 10 de outubro o público poderá conhecer de perto o projeto agroecológico desenvolvido pela Evoluir, com patrocínio da Bayer, no Assentamento Terra da Liberdade, visando estimular maior produção local de alimentos e geração de renda.
 
A partir do próximo dia 23 de setembro, a população de Petrolina poderá conferir todos os detalhes de uma iniciativa sustentável que está fomentando a segurança  alimentar, a geração de renda e a organização comunitária  na região. É quando começa, na sede da UNIVASF - Hall da Reitoria (Universidade Federal do Vale do São Francisco), uma exposição sobre a ação agroecológica realizada no Assentamento Terra da Liberdade pelo projeto Territórios da Agricultura, desenvolvido pela Evoluir e a Holy Cow, com patrocínio da Bayer  e parceria do programa Sisteminha @sisteminha_espacoplural e do Espaço Plural @espacopluralunivasf UNIVASF.

A entrada é gratuita. A coordenadora do projeto pela Evoluir, Mariana Monferdini, explica que a opção pelo Sisteminha no Terra da Liberdade garantiu uma sinergia com outras iniciativas que a UNIVASF já coordenava em Petrolina, ampliando ainda mais o impacto do projeto. "Desde a fase de capacitação até a execução de fato das atividades e colheita dos primeiros resultados, foi muito bacana observar o engajamento de todos os participantes, incluindo os profissionais da UNIVASF, a Facilitadora Kátia Gonçalves e os moradores do assentamento, além de outros apoiadores locais"...

Repercussão: Projeto de Lei que regulamenta uso dos precatórios do Fundef para pagamentos dos professores da rede estadual é aprovado

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22)...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro manifesta apoio ao piso salarial da enfermagem

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região manifestou apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e disse discordar da decisão, ocorrida no dia 4 de setembro, através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País. Uma nova manifestação foi realizada nesta quarta-feira (21) pelas ruas da cidade baiana.

O piso era para ter sido pago no dia 5 de setembro, nos valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a decisão do Ministro, a Lei foi suspensa por 60 dias...