.jpg)
Caro Geraldo,
O assunto que tem circulado nas rodas de conversa entre amigos e não tão amigos em todos os recantos de Juazeiro nessa semana foi: Afinal de contas, Joseph estaria ou não inelegível?..
Na tarde deste sábado (20), o prefeito Luiz Vicente Berti, junto com o vice-prefeito, Paulo lima, e todos os vereadores da coligação "Juntos Somos Mais Fortes" contagiou a comunidade de Lagoa Grande, em sobradinho. Com bandeiras, abraços e satisfação, a comunidade recebeu os candidatos em suas casas, demonstrando o apoio e confiança na continuação de um governo que melhorou a qualidade de vida de suas famílias.
A atual gestão mudou a realidade da comunidade que antes dependia de carro pipa para ter água para o próprio consumo e agora recebe água em suas torneiras. "A água sempre foi o sonho da comunidade. A gente esperou muito tempo ter água nas nossas casas, mas graças a Deus, o prefeito conseguiu trazer para a gente. Agora é só felicidade, a gente não precisa mais ficar esperando pipa", declarou a professora, Ângela Maria de Jesus, moradora de Lagoa Grande...
A Juazeirense tem uma importante missão neste domingo (21), às 16h no Adauto Moraes. A equipe precisa vencer o Moto Club por dois gols de diferença para avançar na Série D do Brasileiro. Na partida de ida, pelas oitavas, em São Luís, o Cancão acabou superado por 3×1. Se devolver o placar, a vaga nas quartas será decidida nos pênaltis.
E para sair do Adauto classificado, o Cancão conta com o faro de gol de Diego Ceará. O artilheiro já marcou cinco gols em quatro partidas nesta Série D. “Sei da responsabilidade que tenho ali na frente. Quando chegar a bola tenho que concluir com gols. Estou sendo feliz. Espero que continue sendo no domingo e possamos sair classificados”, afirma o camisa 9...
O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou nesta quinta-feira (18) a lista com 6 mil 970 gestores e ex-gestores responsáveis com contas julgadas irregulares. Anteriormente, a relação continha os nomes de 6,7 mil gestores e ex-gestores com contas irregulares. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos poderão ser considerados inelegíveis.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final...
Uma multidão tomou conta das principais ruas do bairro João Paulo II, nesta quarta-feira (17), na primeira Puxada 65 do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB)...
O Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, novo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, manteve o primeiro contato com a tropa, em uma reunião de boas-vindas, quinta-feira (11), no Centro Cultural da Cidade de Senhor do Bonfim. Na oportunidade, atendendo à política implementada pelo Comando Geral da PMBA de valorização dos policiais militares, foram materializadas menções elogiosas em favor dos que se destacaram no exercício de sua função.
O Tenente Coronel PM Soares apresentou as principais diretrizes de comando, e falou sobre sua trajetória na PM. "Recebi com muita satisfação a missão de comandar o 6º Batalhão, que é referência na PMBA. Estou conhecendo a realidade da região para saber como podemos melhorar nossa atuação na segurança pública", disse o comandante...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de "garantir a paridade de tratamento" nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.
"Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação", escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. ..
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...
Já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (9.08), pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato.
..
A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, em sessão nesta segunda-feira (08), rejeitou as contas do prefeito Carlinhos Brandão, relativas ao exercício de 2014. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pela rejeição das contas por excesso de gastos com pessoal, em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
No total foram 9 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e uma abstenção. O gestor Carlinhos Brandão, que é candidato a reeleição, está inelegível após a decisão do TCM e da Câmara Municipal de Vereadores...
Contação de histórias será a atividade realizada na próxima oficina do “Erê – Vamos brincar?” da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A oficina acontecerá neste sábado (6), a partir das 8h30, na sala azul (antiga sala DA), no bloco de salas de aula, localizado no Campus Centro, em Petrolina (PE). A oficina será ministrada pela professora da Universidade de Pernambuco (UPE) Rossana Henz.
A atividade é gratuita, aberta ao público e é voltada para crianças e adultos. Os interessados deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail [email protected], com nome completo e número de telefone. Os participantes inscritos receberão certificado.
A organização do evento recomenda que os participantes compareçam com roupas leves e calçados que possam ser facilmente retirados. O projeto é realizado com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf.
..
.png)
Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), contadores, contabilistas e profissionais ligados à campanha eleitoral deste ano têm até esta quinta-feira (4) para se inscreverem no curso ‘Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais’. O evento acontecerá neste sábado (6) e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Facape.
O curso, que vem acontecendo em várias cidades pernambucanas, contará com palestras ministradas por servidores do CRC-PE. O conteúdo vai desde os pré-requisitos para arrecadação, limite de gastos e doações, ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O objetivo é orientar estudantes e profissionais sobre os aspectos que envolvem a gestão dos recursos financeiros nas campanhas e sua correta prestação de contas...
Depois de tomar conhecimento que foram repassados aos cofres da Prefeitura de Sento-Sé R$ 5.819.087,35 (Cinco milhões e oitocentos e dezenove mil e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) entre os dias 01 a 29 de julho de 2016 e não tendo sido realizado o pagamento de salários de nenhum servidor efetivo municipal o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENTO-SÉ/BA – SINSERSB, entrou com representação no Ministério Público para investigar os motivos do não pagamento dos funcionários até presente data.
Na petição o SINSERSB pede investigação da movimentação financeira nas contas da Prefeitura no período do mês de julho de 2016 e a garantia dos direitos dos trabalhadores de receberem seus salários sem atrasos...
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas...
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juazeiro (SEAPA), a partir desta quinta-feira (28) irá funcionar na Rua 7 de Setembro, n°164, Centro. A nova sede contará com os departamentos de agricultura, pecuária e o INCRA, sempre das 07 às 13h e das 14h às 17h, sendo que o INCRA funcionará somente das 07 às 13h.
Já o Mercado do Produtor, através da Superintendência de Feiras e Mercados, abrangerá todos os serviços voltados ao setor, com horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. ..
.png)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já conta com 138.840 mesários alistados em todo o estado para atuar nas Eleições Municipais marcadas para 2 de outubro deste ano. O número ainda não é definitivo, já que, com as agregações de seções eleitorais, o quantitativo de mesários inscritos poderá aumentar ou diminuir.
Em ritmo de preparação para o pleito, com a identificação biométrica, não-biométrica e mista dos eleitores, os maiores colégios eleitorais do estado – Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista – já alistaram até o momento 19.200, 4.344 e 2.969 mesários, respectivamente...
A Vila de Algodões, situada no município de Sertânia, localizada no Sertão de Pernambuco, está completando 101 anos. E em comemoração ao aniversário de Fundação, será realizado neste domingo (24 de julho), às 16h, a apresentação e lançamento do Livro "Algodões – Seu Povo e Sua História", do autor Cândido Rocha.
O livro foi produzido na Exodus Gráfica e Moxotó Produções e fala dos aspectos históricos e geográficos de Algodões, além de falar do Sertanejo do Sertão. O evento é aberto ao público e é uma oportunidade de as pessoas conhecerem um pouco sobre a linda e emocionante história de uma Vila que foi cenário de muitas histórias...
AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.
TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS. ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...
(1).jpg)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (20/07), rejeitou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Juazeiro, da responsabilidade de Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, relativas ao exercício de 2015. Diante das graves irregularidades identificadas, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa de R$10 mil.
A relatoria constatou que não foram encaminhados oito processos licitatórios, no montante total de R$1.839.321,82, impedindo que o TCM fiscalizasse a legalidade de tais despesas. Foram identificados ainda pagamentos no total de R$582.625,13 para a empresa Urbana Comunicação e Marketing por supostos serviços de publicidade. E de R$ 155.961,08 para a empresa Consenso – Soluções em Tecnologia da Informação por serviços em tecnologia da informação...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
