Paulo Bomfim comemora avanço da cidade de Juazeiro entre os melhores municípios baianos em Performance Socioeconômica

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do programa Geraldo José, por telefone, nesta sexta-feira (13), e comentou sobre a avaliação feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que incluiu Juazeiro como uma das melhores cidades no Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE).

Sobre o assunto Paulo Bomfim afirmou: “Estávamos acompanhando o trabalho feito e os resultados estão chegando agora. Na educação, construímos 15 creches, entregamos 23 quadras poliesportiva coberta, climatizamos 96 escolas. Na saúde reduzimos a mortalidade infantil em quase 50%, implantamos a primeira UPA do Vale do São Francisco, compramos o prédio da Clise e fizemos a Maternidade Infantil. Na economia Juazeiro pode comemorar no ano passado como a cidade que mais gera emprego em carteira assinada no Brasil e no Nordeste. Pagamos os salários em dia e de fornecedores. Todo esse trabalho faz com que Juazeiro apareça a nível nacional. Estou muito orgulhoso de fazer parte desse grupo político e vamos fazer muito mais”...

JUAZEIRO ENTRE OS MELHORES MUNICÍPIOS BAIANOS COM PERFORMANCE SÓCIOECONÔMICA

Passou quase despercebido, mas a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), publicou nos últimos dias de 2016, o Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE), com série histórica 2010-2013. O Ipese é composto por índices relacionados à educação, saúde, economia e finanças. O resultado foi surpreendente. Mata de São João foi o município que apresentou a melhor performance entre os 417 municípios baianos, com um indicador de 0,841 pontos, seguido por Jaborandi, Pojuca Madre de Deus e Lauro de Freitas.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Lauro de Freitas liderou o ranking de melhor performance, seguido por Camaçari, Salvador, Eunápolis e Juazeiro. Os melhores munícipios em termos de infraestrutura de saúde na Bahia são Governador Mangabeira e Laje. Já na área de educação, quem lidera o ranking são os municípios de Jaborandi e Maetinga. Salvador aparece em primeiro lugar no quesito economia e finanças, seguido por Mata de São João, Candeias e Feira de Santana...

Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas - já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas. 

"Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos", afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Quase 20% dos municípios entram 2017 em estado de emergência

999 municípios, dos 5.570 existentes no país, vão virar o ano com decretos de anormalidade reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isto quer dizer que quase 20% dos prefeitos eleitos vão assumir cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, segundo levantamento feito pelo site "UOL".

Com os decretos de anormalidade, as burocracias são reduzidas e as prefeituras passam a ter direito a verbas federais exclusivas para emergências, sejam elas quais forem. Eles têm validade de 90 ou 180 dias, e devem vencer entre janeiro e abril do ano que vem...

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, ontem (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. "Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios", destacou Rui. Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. "É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil", alertou.   ..

Rui destaca união entre Estado e municípios para superação da crise no país

"O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas". Essa foi a principal mensagem do governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante a abertura do 5º Encontro de Prefeitos, que reunirá durante três dias, em Guarajuba, prefeitos eleitos e reeleitos.

O evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. "Pelas dificuldades que o país enfrenta, é necessário muito esforço, muita calma e muita dedicação para tocar os municípios. Eu desejo toda a sorte do mundo aos prefeitos", afirmou Rui Costa...

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos

Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..

Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME HOJE A COORDENAÇÃO DA SAÚDE DE 27 MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

No último dia 08, o Blog anunciou em primeira mão que o ex-deputado Pedro Alcântara de Souza, atual Secretário Municipal de Relações Institucionais, teria sido nomeado Coordenador Regional de Saúde, em publicação divulgada no Diário Oficial (Veja aqui). Oficialmente, Pedro Alcântara toma posse na nova função nesta segunda-feira (21). Em contato com o Blog, Pedro Alcântara expressou motivação para esta nova missão como membro da estrutura funcional do governo do Estado.

“Nova função, novo desafio. Iremos coordenar a saúde em 27 municípios, da região de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Agradecemos ao governador Ruy Costa pelo convite e a confiança assim como nosso grupo político em Juazeiro capitaneado pelo prefeito amigo Isaac Carvalho. Um novo desafio, com a proteção Divina vamos ajudar a melhorar a saúde na região Norte do nosso Estado. Abraço amigo” concluiu Pedro Alcântara...

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Seca, estiagem, chuvas de granizo, enxurradas, vendavais, e até ressacas do mar, deixam 21 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência. O reconhecimento federal foi publicado no diário oficial da União pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua e São João das Missões. Os municípios baianos de Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e a cidade de Itarana, no Espírito Santo também sofre com a estiagem. Ainda na Bahia, a seca levou o reconhecimento de emergência em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé no Rio Grande do Sul, Matinhos e Guaratuba no Paraná, atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e as cidades de Pérola no Paraná e Angelina em Santa Catarina, foram afetadas por enxurradas. Jari no Rio Grande do Sul teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes em Santa Catarina por vendavais. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução, socorro e assistência as vítimas...

Representantes de nove municípios participam do Seminário Final do Pacto Pnaic, em Juazeiro

Na última quinta-feira (27) foi realizado o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pacto/Pnaic), em Juazeiro. Na ocasião, representantes de nove municípios do interior baiano trocaram experiências exitosas e apresentaram os resultados obtidos no ano de 2016. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), das 8h às 17h.

A supervisora do Polo e coordenadora do programa na Bahia, Elisângela Mamédio, diz estar satisfeita com as avaliações apresentadas pelas equipes. “Dentro dos nossos segmentos formativos, nós não cobramos apenas os êxitos, mas também os registros das situações que, por hora, não estão tendo sucesso. Nesse momento de rede de experiências, é importante também expor as dificuldades, porque elas são o referencial para o planejamento de 2017”, explica...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

Mais cinco municípios baianos solicitam homologação de Situação de Emergência

Os municípios de Angical (Bacia do Rio Corrente); Maracás (Vale do Jequiriçá); Andaraí, Utinga (Chapada Diamantina); e Barreiras (Bacia do Rio Grande), contam com o auxílio técnico do Governo do Estado para a homologação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência. Somente nesta segunda-feira (10), sobe para 91 o número de municípios declarados em Situação de Emergência devido às baixas precipitações (chuvas). Os municípios estão sendo castigados pela seca e enfrentam dificuldades para manter, de forma regular, o abastecimento de água potável para a população.

Na atividade agropecuária, a diminuição da produção chega até 70%. Na pecuária, a situação também não é diferente, e o prejuízo já soma 60% e a gravidade atinge também o pequeno produtor, aquele que sobrevive das culturas de subsistência, inclusive, o milho e o feijão.

Os municípios que estiverem enfrentando problemas devido à seca, devem acionar a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que enviará os técnicos para uma visita às localidades para confirmar in loco a situação e auxiliar nas documentações necessárias. ..

ARTIGO – BRASIL: 5.570 MUNICÍPIOS E UM NOVO TEMPO

Ainda que pareça incoerente que um país com tantas dificuldades se dê ao luxo de realizar caríssimas eleições de dois em dois anos – despesa estimada de 750 milhões de reais, em 2016, pelo TSE -, é impossível não reconhecer que se trata de um ato democrático constitucional que deve ser respeitado e valorizado, visto que oferece ao cidadão a oportunidade de promover a rotatividade e mudanças de comandos políticos no seu Município, Estado ou Governo Federal, além da possibilidade de modificar a composição das Casas Legislativas nos quatro níveis institucionais.

A compreensão dessa importância, contudo, não invalida a discussão de propostas em andamento no Congresso Nacional (PEC 71/2012 e PEC 45/2016) que defendem a unificação das eleições para um único pleito, do Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores, nelas previstas para 2022, com prorrogação dos atuais mandatos e fixação dos futuros mandatos para 5 anos. Só acho inadequado que se alongue a data do próximo pleito para 2022, visto que os eleitos em 2014 passariam a ter, graciosamente, um mandato de 8 anos! Seria uma ideia razoável a unificação dos pleitos para 2020, uma vez que não prejudicaria o direito adquirido nas eleições recentes para um mandato de 4 anos e os eleitos em 2014 não teriam o alongamento para oito anos. Com o fim da reeleição entendo que um mandato de 5 anos seria um tempo justo para todos os mandatos futuros a serem unificados...

DOZE MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER NOVAS ELEIÇÕES

Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados.

Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

"Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição", informa, ainda, o TRE.  ..

9º Etapa do TOPA promove Formação Continuada para municípios do Norte da Bahia

Acontece entre os dias 06 e 25 de outubro a Formação Continuada da 9ª etapa do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA). Esse segundo momento de capacitação com os alfabetizadores será realizado nos municípios pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) 04, 10, 11, 16, 24, 25 e 26, conforme descrição na tabela abaixo.

Serão dezesseis horas de estudo e socialização de experiências permitindo um contato maior com a prática dos alfabetizadores. Estes, posteriormente, estarão em salas de aula contribuindo para a educação de trabalhadores rurais, jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, comunidades indígenas, pescadores, quilombolas, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, populações ciganas e carcerárias, por exemplo...