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Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe apoio a mães que sofreram perdas gestacional e neonatal

Tramita na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Carlos (PV), muito importante para todas as mães que enfrentaram a dor imensurável de uma perda gestacional, natimorto ou neonatal.

"Meu objetivo com esse projeto é garantir que essas mulheres recebam o apoio psicológico, emocional e social que precisam nesse momento tão delicado", justificou...

Funcionários do Banco do Brasil da Bahia aprovam greve para esta sexta-feira

Os funcionários do Banco do Brasil aprovaram, em uma assembleia virtual realizada na última segunda-feira (9), uma greve para esta sexta-feira (13). A paralisação, que é uma “resposta à falta de avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho”, foi aprovada por 70,53% dos votantes. As informações são do parceiro, Bahia Notícias.

“O movimento busca garantir melhorias nas condições de trabalho, nas remunerações e na proteção contra demissões sem justa causa, questões que a proposta atual não atendeu de maneira satisfatória”...

5°BPM realiza lançamento do Programa Comunidade Integrada em Petrolina

Na noite dessa quarta-feira (11), o 5º BPM realizou o lançamento do Programa de Prevenção Comunidade Integrada, no auditório da Facape. 

O evento, que foi direcionado aos alunos dos cursos de Humanas da rede pública, abordou temas importantes como violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, crimes contra crianças e adolescentes, além da criação de conselhos comunitários. ..

Justiça diz que parentes de Deolane pagaram pessoas para protestar na frente da cadeia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) diz que pessoas foram pagas por familiares de Deolane Bezerra para fazer atos em apoio a ela diante da Colônia Penal Feminina do Recife. Deolane foi presa em operação contra lavagem de dinheiro usando jogos de sorte. Depois de ser solta e presa novamente, ela foi transferida para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco. 

"O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente (Deolane), para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque", diz trecho da decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que negou um novo pedido de habeas corpus pela defesa de Deolane. A decisão foi publicada nesta quarta (11). ..

Acusado de torturar e matar jovem em Arapiraca é preso em Paulo Afonso, na Bahia

A Polícia Civil de Alagoas prendeu, na última terça-feira (10), um jovem de 23 anos acusado de homicídios em Arapiraca e na região do agreste. A prisão do foragido da Justiça aconteceu na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, em cumprimento a um mandado expedito pela 5ª Vara Criminal de Arapiraca.

De acordo com a Polícia Civil o acusado é braço direito de um traficante que atua agreste alagoano. O crime pelo qual o jovem foi preso aconteceu em 14 de novembro de 2023, por volta das 19h, em uma residência do bairro Primavera, em Arapiraca. Ele é apontado como a pessoa que conduziu Matheus das Neves Farias, de 20 anos, apontado por ele como criminoso de uma facção rival...

Filiado ao Partido da Mulher Brasileira vereador tem candidatura indeferida por conta de condenação por estupro

Um candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão tomada na terça-feira (10) atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do homem por estupro de vulnerável. Ele afirma que é inocente.

De acordo com o MP-BA, o médico Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A instituição não especificou quando a sentença foi dada, mas lembra que o crime é motivo de inelegibilidade...

Cipe Caatinga prende homem com mandado de prisão em aberto acusado de estupro

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta quarta-feira (11), um homem com mandado de prisão em aberto em Rodelas – BA.

Policiais Militares da CIPE/Caatinga em patrulhamento especializado na localidade, receberam denúncia de que um homem com Mandado de Prisão em aberto, estaria em uma oficina da cidade...

Ministério Público do Trabalho faz recomendação à Prefeitura de Juazeiro contra o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou na quarta-feira (11) para a Prefeitura de Juazeiro recomendação para que sejam adotadas  medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município.

A iniciativa foi tomada após o registro de denúncia de que trabalhadores ligados ao Executivo municipal estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha. Antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados sejam comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas ã lei eleitoral. Confira MPT..

Confira agenda dos candidatos prefeitura de Juazeiro nesta quinta-feira (12)

Confira as agendas dos candidatos a prefeito de Juazeiro nesta quinta-feira (12):

Andrei Gonçalves (MDB) e Tiano Félix (PT)..

XV Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale) acontece no Campus Juazeiro da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é sede da XV Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale), que acontece no Campus Juazeiro até 15 de setembro, simultaneamente ao 1º Simpósio da Cadeia Produtiva da Carne e Leite de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Simcovale). A XV Expovale é uma iniciativa da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (Adesba) em parceria com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (Accossf), a Univasf e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

O evento conta com apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI) da Univasf, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Animal, em Ciências Veterinárias no Semiárido e em Engenharia Agrícola e do Grupo de Pesquisa em Caprinocultura Leiteria (Gecal), e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). A abertura da XV Expovale foi realizada na noite de segunda-feira (9), no Complexo Multieventos e teve a presença da reitora em exercício, Lucia Marisy de Oliveira; do presidente da Adesba, Romário Alves Meira; do presidente da Accossf, Salvador Júnior; e do coordenador do curso de Agronomia do IFSertãoPE, José Sebastião Costa de Souza, que representou o diretor do Campus Petrolina Zona Rural...

PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá quinta-feira (12) de céu com muitas nuvens

Com pouca possibilidade de chuvas nesta quinta-feira (12), o Nordeste brasileiro terá predominância de céu com muitas nuvens na maior parte dos estados. 

Essa condição abrange áreas mais litorâneas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia. No entanto, em alguns municípios baianos como Igrapiúna, Nazaré e Santo Amaro, deve chover. ..

Livro - Currículo, Contextualização e Aprendizagem será lançado nesta quarta-feira (11)

Nesta quarta-feira, dia 11 de setembro de 2024, às 19 h,  no Departamento de Ciências Humanas - Campus III da Universidade do Estado da Bahia - UNEB,  será lançado o livro - Currículo, Contextualização e Aprendizagem, organizado pelo Professor doutor Edmerson dos Santos Reis e a Pedagoga e Mestranda Jackeline Maciel de Azevedo.

O intuito desse livro é tensionar o vazio constatado nas políticas de educação e nas práticas pedagógicas presentes nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, no que diz respeito aos sentidos da aprendizagem, objetivo maior do ensino, o que tem levado, de certa forma, a uma necessidade urgente de repensarmos o lugar que as práticas, o currículo e todos os conteúdos que o compõem ocupam na formação dos nossos estudantes...

Reunião na ACIAJ ajusta últimos detalhes para a grande sabatina com os candidatos a prefeito de Juazeiro

Uma reunião com representantes das entidades e veículos realizadores do primeira grande sabatina com os candidatos a prefeito de Juazeiro, que será realizado na segunda-feira (16), ultimou os preparativos para o grande encontro democrático com os postulantes à prefeitura de Juazeiro nas eleições deste mês de outubro.

O evento, que tem como realizadores a Aciaj; CDL; Sindilojas; Rádio Juazeiro e redeGN, deve reunir os quatro candidatos a prefeito de Juazeiro, inscritos no TSE, Andrei Gonçalves (MDB), Celso Carvalho (PSD), Márcio Jandir (PP) e Suzana Ramos (PSDB) e será mediado pelo jornalista Geraldo José...

Chamada 0303: Anatel amplia uso do prefixo para reduzir ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que irá ampliar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias.

Atualmente, o prefixo aparece antes do número de telefone na tela dos aparelhos e identifica uma chamada de telemarketing de qualquer setor, dando aos consumidores o direito de escolher se querem atender ou não...

Em Morro do Chapéu, Estado inaugura mais um Centro de Educação Profissional e estradas requalificadas

Estufa para estudo de plantas nativas e laboratórios específicos são alguns dos espaços de formação daqueles que serão os novos técnicos em meio ambiente, administração, segurança do trabalho e agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep), inaugurado nesta quarta-feira (11), no centro de Morro do Chapéu. O equipamento, que integra os 60 já construídos ou modernizados da rede de ensino integral da Bahia, recebeu mais de R$ 31 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC). 

Adrielle já se matriculou no técnico em meio ambiente e nutre o sonho de ser bióloga do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Eu faço o curso técnico em meio ambiente e acho que vai ajudar muito na minha futura profissão. Tenho muita expectativa para a escola nova, até porque o espaço é completo: tem quadra, tem campo society, tem piscina. Eu quero aprender a nadar, estou ansiosa. Quero ser bióloga e fazer concurso para o Ibama", dividiu sobre seus planos para o futuro. ..

Segurança Pública: candidatos de Juazeiro prometem reforço à Guarda Municipal

O site parceiro Bahia Notícia, destaca que Mesmo com o aumento dos maus índices de violência na Bahia e o crescente investimento em ferramentas feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), parte dos municípios baianos também buscam investir seus recursos no combate a violência na Bahia. A demanda pode ser observada nos discursos dos candidatos a prefeito e vereador por todo o estado. 

Considerando o período de campanha das eleições municipais, que vai até o dia 30 de setembro, o Bahia Notícias analisou os projetos de governos dos dois principais candidatos das cinco cidades mais violentas da Bahia - segundo o Atlas da Violência de 2024, divulgado em junho. ..

Programa Escola Verde da Univasf realiza Workshop de Escrita Científica

Com o tema “Transformando Ideias em Publicações”, o Programa Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará um Workshop de Escrita Científica. São disponibilizadas 100 vagas para estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais que pretendem aprimorar as habilidades em redação científica e a qualidade da escrita acadêmica. A capacitação acontecerá nos dias 19 e 26 de outubro, no turno da manhã, pelo formato remoto. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia do workshop.

Os interessados devem se inscrever através do site do evento, mediante pagamento de taxa, cujo valor varia de acordo com a categoria do participante. Estudantes e servidores da Univasf terão desconto de 40% no valor da taxa de inscrição. Para isso, ao se inscrever, basta digitar o cupom: DESCONTOUNIVASF2024. O Workshop será ministrado pelo docente do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf, Paulo Ramos, coordenador do PEV. A programação da capacitação abrangerá desde os fundamentos da escrita científica até o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para aperfeiçoar os textos acadêmicos. ..

Governador assina decreto que incentiva a produção de etanol na Bahia

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.


Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. "O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa", considerou o chefe do executivo estadual.O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a desoneração de bens do ativo importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país. De acordo com o secretário da fazenda, Manoel Vitório, "ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia"...

Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação, diz estudo da Secretaria Nacional de Trânsito 

Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o estudo, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos...