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24 de Julho de 2026

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Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump nesta quarta-feira (13). O resultado já era esperado, uma vez que a Casa tem maioria democrata. Agora, o afastamento definitivo de Trump depende do Senado, onde são necessários dois terços dos votos.

Como o Senado está em recesso e Trump deixa o cargo no próximo dia 20, a definição não tem data para acontecer. Foram 231 votos a favor do impeachment e 197 votos contra. O pedido formal de abertura do processo foi apresentado na segunda-feira (11) e colocou Trump, pela segunda vez em seu mandato — e a sete dias de sair da Casa Branca — sob o risco de ser removido do cargo. ..

34 alunos de Direito da Facape são aprovados no Exame da OAB

Foi divulgada nesta segunda-feira (11), pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a lista dos aprovados da 2ª fase da XXXI Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

Egressos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina (Facape) participaram do Exame. Há 44 anos na região, a Facape teve 34 alunos aprovados nesta fase que aconteceu em dezembro de 2020...

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

"É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia", destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL)...

Doria cobra 'senso de urgência' da Anvisa para aprovar Coronavac

Um dia depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmar que faltam documentos para avaliar o pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o governo de São Paulo João Doria (PSDB) cobrou "senso de urgência" do órgão.

"Ritos da ciência devem ser respeitados, mas devemos lembrar que o Brasil perde cerca de mil vidas por dia para a covid-19", tuitou. "Com a liberação da Anvisa, milhões de vacinas que já estão prontas poderão salvar vidas"...

Sesc PE concede desconto na locação de salas para aprovados na Lei Aldir Blanc

Diante da grave crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, o Sesc Pernambuco concederá desconto de 20% na locação de salas e outros espaços das suas unidades para artistas, produtores e trabalhadores do meio cultural que desejem executar projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Os contatos de todas as unidades estão disponíveis no site da instituição.

Os interessados poderão alugar com tarifas inferiores os 40 espaços do Sesc PE, que envolvem salas de teatro, dança, música, literatura, o Cine Coliseu e o Centro de Difusões e Realizações Musicais (CDRM), no Sesc Casa Amarela, o Cine-teatro Samuel Campelo, além de outras áreas voltadas para apresentações artísticas presentes nas unidades do Sesc no Grande Recife, Agreste e Sertão pernambucanos...

Câmara aprova e Thiago Cordeiro será nomeado para Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro

O advogado Thiago Cordeiro foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (8), para ser o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM). A aprovação se deu em votação única e por unanimidade.

O nome de Thiago já havia sido apresentado pela prefeita Suzana Ramos, mas, para ser nomeado e assumir o cargo, deve passar pela votação no Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara...

Anvisa aprova importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz  (Fiocruz) de importação excepcional de 2 milhões de doses prontas da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. De acordo com a Anvisa, a aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz.

No Brasil, a Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. As doses importadas foram fabricadas pelo Serum Institute of India PVT. LTD, que é uma das empresas participantes do Covaxx Facility, o programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS. O laboratório brasileiro informou que irá pedir o aval para uso emergencial do produto nesta semana...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Município Aprovado: Certificação do Selo Unicef era o que faltava na gestão da Prefeitura de Lagoa Grande

Depois de conquistar o 1º lugar no ranking da 'Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sinconfi' pela secretaria do Tesouro Nacional; a Certificação de 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa'; a Certificação de 'Cidade Pacífica' pelo Ministério Público Estadual e o 3º lugar em todo Estado nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com crescimento de 23,11% no Idepe, agora foi a vez da coroação de um trabalho sério de gestão nos últimos quatro anos pelo Selo UNICEF.

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, recebeu o Certificado de Município Aprovado. A solenidade foi on-line pelo YouTube do Unicef Brasil, que transmitiu o evento de divulgação dos resultados alcançados na edição 2017-2020. A secretária da Educação, Fabiana Ribeiro, que acompanhou o evento, enfatizou que este é o resultado de um trabalho coletivo. Educação, Assistência Social, Saúde, Governo, dos gestores das Escolas, pais, alunos e de toda a gestão municipal...

Vereador Paulo Valgueiro consegue a aprovação de 3 Projetos de Lei que beneficiam o povo de Petrolina

Na sessão da Casa Plínio Amorim última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.

Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais...

Juazeiro: Últimos projetos da legislatura são votados e aprovados em sessão ordinária

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), convocou Sessão Ordinária para esta quinta-feira (17). Os vereadores votaram em três Projetos de Lei e um de Resolução.

O primeiro a ser votado na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Nº 3.639/2020, de autoria de Alex Tanuri (PP), que torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos "Real Sociedade Esportiva"...

Danilo Cabral aponta a aprovação do Fundeb como a mais importante da Legislatura

Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino.

"A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil", afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB)...

Juazeiro: Câmara discute, emenda, vota e aprova Orçamento 2021

Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020. 

O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões. ..

Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

O Senado aprovo  a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional de passageiros. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto original do Projeto de Lei 3919/2020, restabelecia a obrigatoriedade de licitações para este tipo de transporte de passageiros, entretanto o governo preferia a manutenção da  autorização, sob o argumento de que a modalidade agiliza a oferta de serviço por parte das empresas à população...

Gonzaga Patriota critica novo texto aprovado do Fundeb

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano...

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...

Juazeiro: Aprovação do Estatuto Igualdade Racial

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 3.623/2020, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

De autoria do vereador Tiano Felix (PT), o texto é fruto do debate e proposições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Frente Negra do Velho Chico e o gabinete do parlamentar...

Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária aprovando projetos e resoluções

Na Ordem do Dia da última Sessão Ordinária do período legislativo 2020, na terça-feira (08), a Câmara de Juazeiro aprovou 10 Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e duas Emendas Aditivas ao Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte.

Os parlamentares se reuniram para homenagear personalidades juazeirenses concedendo nome a ruas, avenidas e equipamentos públicos, além da concessão de Título de Cidadã Juazeirense...

Danilo Cabral comemora aprovação de urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. "São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área", comemorou o deputado...

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