Lei que permite uso de cão-guia em locais públicos completa treze anos

Lei do cão-guia completa 13 anos em meio a novas medidas para facilitar a mobilidade dos cegos. Em vigor desde o fim de junho de 2005, a lei (11.126/05) garante às pessoas com deficiência visual o direito de entrar e permanecer em espaços de uso coletivo acompanhadas de cão-guia. Entre esses espaços, o texto cita explicitamente os veículos e os estabelecimentos públicos e privados. Para não restar dúvida, a lei também deixa clara a permissão de entrada de cães-guia em todas as modalidades de transporte interestadual e, até mesmo, internacional, desde que o ponto de partida seja em território brasileiro.

Há previsão de multa e até interdição para o estabelecimento onde houver descumprimento dessa determinação. A chamada lei do cão-guia surgiu de uma proposta (PL 6911/02) do Senado. O deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, foi um dos relatores na Câmara e lembra a mudança de comportamento da sociedade que a lei ajudou a consolidar em relação aos direitos dos cegos...

SAAE envia nota e informa que o lixo do Bairro Alto da Aliança será retirado

Cansado de esperar uma resposta por arte do Governo Paulo Bomfim, especialmente dos secretários Anderson Alves (Obras) e Celso Leal (SESP) o presidente da Associação de Moradores do Alto da Aliança Juranildo Lopes (Ticôu) resolveu enviar fotos e espalhar nas redes sociais cobrando a limpeza na entrada da comunidade, bem como a conclusão de algumas obras.

O SAAE enviou uma nota. Confiram:..

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

SEDUR DIZ QUE JÁ EXISTE PROJETO PARA O PARQUE LAGOA DE CALU

Nesta quarta-feira de cinzas, dia 14, a leitora Clara Cinara de Souza por meio de postagem no Blog cobrou da administração municipal uma maior atenção ao Parque Lagoa de Calu (Veja aqui).

Em resposta a SEDUR (Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano) encaminhou a seguinte nota:..

Facebook afirma a empresas de jornalismo que é 'pegar ou largar'

A chefe de parcerias jornalísticas do Facebook, a americana Campbell Brown, afirmou que as empresas de jornalismo que considerarem que estar na rede social não é bom para seus negócios não devem ficar no Facebook.

"O meu trabalho não é deixar feliz os publishers [das companhias jornalísticas]. O meu trabalho é garantir que exista notícias de qualidade no Facebook. E que os publishers que estão no Facebook tenham um modelo de negócio que funcione", afirmou Brown, contratada pela empresa no fim de 2016, em meio à crise das notícias falsas durante a eleição americana...

CANAIS DE JUAZEIRO: REVESTIDOS OU ABERTOS? EIS A QUESTÃO.

Por Flávio Luiz Ribeiro – Engenheiro Civil

Hoje amanheci pensando na questão que envolve os canais de juazeiro. Eu sempre achei que a solução seria o revestimento, fechando, colocando anéis ou tubos de concreto e urbanizar por cima, fazendo pista de veículos, de corridas ou ciclovias...

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (14), a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência. O documento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres. “Os grupos sociais vulneráveis são as maiores vítimas da violência”, disse o presidente da entidade, cardeal Sérgio da Rocha.

“A Igreja sempre tem alertado sobre a perda de direitos sociais. Não podemos admitir que os mais pobres arquem com sacrifícios maiores. Precisamos de políticas públicas para nos ajudar a superar e a assegurar os direitos fundamentais que as pessoas têm”, defendeu o cardeal...

Por que o atleta pode sofrer infarto? Cardiologista explica os motivos

Durante os 90 minutos de uma partida de futebol, o organismo vai ao extremo: os batimentos cardíacos podem chegar a 200 batimentos por minuto, há perda de peso e o pulmão trabalha ao extremo. Entre 2kg e 3kg por partida é o quanto um jogador de futebol pode perder de peso, em sua maioria devido a transpiração.

Algo que parece inexplicável, como um esportista que pratica corridas regularmente pode sofrer infarto? A noção que todos temos, é a de que uma vida ativa protege dessa doença. Sem dúvida a ciência considera o sedentarismo um dos fatores de risco para o infarto, tanto quanto o colesterol elevado, a hipertensão arterial, o tabagismo, o diabete e a obesidade. Sendo ele mais danoso que os possíveis riscos de problemas cardiovasculares desencadeados pela atividade física ou esportiva...

Nota: Prefeitura de Juazeiro diz que com relação ao concurso 2016 já nomeou todos os aprovados dentro do quadro de vagas

Na manhã desta quarta-feira (14) o Blog divulgou o email de uma cidadã e leitora (Veja aqui) que diz ter sido "aprovada no Concurso Público 2016 em Juazeiro e não foi convocada até essa data".  

Agora à tarde a Prefeitura de Juazeiro enviou nota e esclarece aos leitores. Confiram:..

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Receita libera R$ 210 milhões para contribuintes que caíram na malha fina até 2017

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) R$ 210 milhões a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda entre 2008 e 2017. Ao todo, 102 mil pessoas tiveram suas declarações liberadas, dos quais 20 mil são idosos. A consulta do lote está disponível no site da Receita, mas pode ser feita também por meio do telefone 146. De acordo com a Folha, o dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Aqueles que não receberem devem ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedir requisição por meio da Internet. ..

Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou que já começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções", disse em pronunciamento na Alepe.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI...

Bancos reabrem ao meio-dia; contas que venceram no carnaval podem ser pagas hoje

Após o feriado de carnaval, os bancos abrirão hoje (14) a partir das 12h. As contas de consumo – como de água, energia, telefone e carnês – que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira de Cinzas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, segundo a Federação. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, e o pagamento não tenha sido antecipado pelo cliente, ele ainda pode ser feito hoje...

Baianos que tiveram título cancelado podem regularizar situação a partir de 5 de março

Quem teve o seu título de eleitor cancelado por não realizar a biometria em Salvador e outras 50 cidades baianas poderá regularizar a sua situação a partir do dia 5 de março, informou nesta segunda-feira (12) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador reforçou que o atendimento estará suspenso em fevereiro para permitir a homologação das biometrias realizadas. “O expediente foi suspenso nos dias 1º e 2 e durante o mês de fevereiro nós estamos atendendo só situações de emergência, para certidões [de quitação eleitoral] apenas, porque estamos no processo de homologação da revisão eleitoral. Então nós vamos concluir entre 20 e 25 de fevereiro. E no dia 5 de março nós vamos recomeçar e dar mais oportunidade às pessoas que tiveram os títulos cancelados, até o dia 9 de maio, que é a data do fechamento do cadastro. Então nós vamos permitir que as pessoas possam regularizar a sua situação”, detalhou Rotondado, que nesta noite está no Camarote Salvador.

O presidente do TRE-BA comentou ainda sobre as críticas que recebeu ao aparecer em uma foto de sunga durante o final do processo de recadastramento biométrico (relembre aqui). “Eu não tenho absolutamente nada a dizer [sobre as críticas]. É um dia de domingo, todo mundo tem direito de ter lazer, tenho família, e presidente de tribunal, desembargador, juiz, têm necessidades. Sofrem como as pessoas comuns. Ainda mais que eu sou uma pessoa extremamente comum. Nós somos. Nós temos necessidades, desejos, lazer. Quem acompanha a minha vida sabe o quanto eu me entrego aos dois tribunais. É impossível que em um dia de domingo eu não possa ir à praia. E eu não surfo nada. Apenas fui levar o meu sobrinho para surfar”, defendeu. “Nós somos cidadãos comuns, pessoas do povo, normais, como qualquer outro”, completou...

Chapecoense lamenta morte de Danilinho que jogava na Juazeirense

A Associação Chapecoense de Futebol lamenta, com profundo pesar, o falecimento do atleta Danilinho - ocorrido nesta terça-feira, aos 32 anos. Danilinho teve passagem marcante pela Chape em 2013, quando a equipe conquistou o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. Também teve passagens por clubes como Atlético Goianiense, Figueirense e Remo. Atualmente, o meia defendia o Juazeirense.  A Família Chapecoense reitera os agradecimentos por todos os serviços prestados por Danilinho a nossa instituição e estende a solidariedade por esta grande perda a todos os familiares e amigos. ..

Maia nega que Luciano Huck possa ser candidato à presidência pelo DEM

(Marcelo Camargo/Agencia Brasil..

Candidato a governador do Rio quer privatizar Carnaval e cita projeto de Boni e Medina

Apoiado pelo atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ), o pré-candidato ao governo do Estado do Rio, Antônio Pedro Índio da Costa (PSD-RJ), planeja privatizar o Carnaval carioca caso seja eleito. "O poder público não tem que colocar dinheiro nesse evento", afirmou o social-democrata, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

No ano passado, Crivella já havia feito um corte de 50% no apoio à Liga das Escolas de Samba (Liesa), medida que gerou polêmica e acabou virando tema da Mangueira: "Com dinheiro, ou sem dinheiro, eu brinco". Um dos passos será retirar a prefeitura da organização da festa. "É um evento de várias cidades. Niterói, Nilópolis e Caxias, só para citar algumas", exemplifica...

Governador Rui Costa disse que vai iniciar reforma no secretariado ainda este mês

O governador Rui Costa (PT) disse, enquanto curtia a festa no Campo Grande, que deve iniciar uma minirreforma em sua administração ainda este mês. Pelo menos sete secretários devem deixar o governo para concorrerem as eleições de outubro, razão pela qual Rui terá de trocar ou remanejar secretários. O prazo para candidatos deixarem cargos executivos é 06 de abril.

"Vou começar no final de fevereiro algumas mudanças e até final de março faremos isso. Já estou fazendo o desenho que pode afetar outras secretarias. Ainda estou avaliando, faremos remanejamentos de secretarias, se necessário", disse o governador...

Petrolina: Caminhão e ônibus se envolvem acidente e Polícia Rodoviária Federal revela que motoristas estavam alcoolizados

Um ônibus e um caminhão colidiram na tarde desta segunda-feira (12) em Petrolina. O acidente aconteceu na BR-428, na entrada do bairro Vila Marcela. O ônibus coletivo que faz a linha Residencial Monsenhor Bernardino bateu no caminhão ao cruzar a rodovia. Uma mulher ficou levemente ferida e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois motoristas fizeram teste do bafômetro e ambos estavam alcoolizados. Eles foram encaminhados para a delegacia. ..

Temer diz que RR terá recursos para crise dos venezuelanos

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (12), que criará um comitê para acompanhar a imigração venezuelana para Roraima. Segundo ele, será uma "coordenação federal em conjunto com o Estado". Além disso, Temer editará uma medida provisória até a próxima quinta-feira, 15, para ajudar o Estado e ressaltou que não faltarão recursos para isso. "Esse comitê será formado com coordenação nacional, que é fundamental, mas isso não significa que haverá interferência interna", afirmou.

Ele listou o fluxo de venezuelanos para Roraima como um dos principais problemas atuais, que, para o presidente, pode ter impacto também nos outros Estados do País. De acordo com Temer, a chegada de venezuelanos "traz dificuldade a Roraima". "Todos os recursos necessários serão usados para solucionar a questão dos venezuelanos", reforçou. Segundo o presidente, é preciso "proteger a integralidade territorial e proteger os habitantes do Estado". Ainda de acordo com Temer, a governadora de Roraima, Suely Campos, mencionou que os venezuelanos estariam "tirando emprego de roraimenses"...