BA: Prefeituras do PSB recebem selo Unicef por políticas voltadas para jovens e adolescentes

Os prefeitos do PSB Wilson Cardoso (Andaraí); Karina Silva (Amargosa); José Barreira (Caetité) e Fredson Souza (Mulungu do Morro) foram agraciados sexta-feira (9) com o Selo Unicef, por conta do desempenho das políticas voltadas para a criança e o adolescente nos municípios que administram. A solenidade de entrega do prêmio foi realizada na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, e contou com a presença da presidente do partido, senadora Lídice da Mata, e do primeiro-secretário da legenda, Rodrigo Hita.

Na Bahia, 28 municípios receberam a certificação. “É importante que os prefeitos do nosso partido contem com esse reconhecimento. Presidi a CPI dos Assassinatos de Jovens do Senado e lá constatamos que das mais de 50 mil pessoas que morrem assassinadas por ano no Brasil, 33 mil são jovens e a maioria negros. Isso quer dizer que falta oportunidade e a infância representa a primeira oportunidade que é a do acesso à escola”, disse a senadora...

MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários...

Após 19 anos, prefeitura de Vitória da Conquista cancela festa natalina

A prefeitura de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, anunciou o cancelamento do projeto da 20ª edição do “Natal da Cidade” que reúne programação musical e apresentações culturais populares. O motivo alegado pela prefeitura é a queda na arrecadação do município.

Em nota, o secretário de Cultura, Nagib Barroso, disse que a gestão tentou reduzir o projeto, mas ainda assim a prefeitura não teve recursos. “Diante das dificuldades, só seria possível com a participação de parceiros externos”, afirmou...

Parceria entre Prefeitura e Top de Linha vai oferecer vagas gratuitas para cursinho

A Secretaria de Administração (SEAD), da Prefeitura de Juazeiro, através do Programa Cartão do Servidor, firmou mais uma parceria, agora com o curso Top de Linha que destinou 100 bolsas de estudo para preparatório: ENEM e vestibulares 2017. A aquisição do curso será através de sorteio entre os servidores municipais e seus dependentes, realizado pela equipe da SEAD, dia 19 de dezembro, às 15 horas, no prédio do antigo IFBA, localizado na Orla II. 

Para participar do sorteio o servidor público ou seu dependente legal deve se inscrever no Portal do Servidor, no site oficial da Prefeitura – www.portaldoservidor.juazeiro.ba.gov.br no período de 12 a 18 de dezembro. Poderão se inscrever servidores municipais (efetivos, concursados, temporários, e comissionados) e também estagiários. Os sorteados deverão se matricular até 22 de dezembro. As 100 bolsas disponíveis é somente para isenção de mensalidade. ..

Funcionários da Prefeitura de Petrolina recebem 13º antecipado

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, encerra seu segundo mandato cumprindo rigorosamente o compromisso assumido com o funcionalismo público municipal e depositou antecipadamente a segunda parcela do 13º salário. Segundo o calendário de pagamento, estipulado pela gestão no início do ano, os 13º deveria ser pago apenas no dia 20/12, mas foi antecipado para 08/12. 

De acordo com Lossio, o cuidado e valorização dos servidores foi uma das prioridades do seu governo. O chefe do executivo acrescenta que para arcar com os pagamentos em dia foi necessário montar um sistemático trabalho que possibilitou o equilíbrio das contas públicas. "Encerro meu mandato como um dos prefeitos que mais se dedicaram aos servidores. Nossa gestão entendeu que são eles que estão na linha de frente, cuidando das pessoas, por isso merecem todo o nosso respeito e trabalho", avalia Lossio.          ..

Prefeitura de Juazeiro responde sobre falta de água no Palmares, confira:

Com relação a falta de água em alguns pontos da cidade, o Setor de Águas e Ramais do SAAE informa que, após a parada da última terça-feira (6), para a troca de uma curva na Estação de Captação, houve uma série de quedas de energias no local, o que atrasou a pressurização da rede.  Na manhã desta quinta-feira (8) voltou a faltar energia provocando a queda de uma canela do transformador da captação. O Setor elétrico do SAAE verificou que a tensão elétrica continua baixa na área e que já comunicou a Coelba para as devidas correções. ..

Prefeitura de Casa Nova atrasa salários de professores e demais trabalhadores em educação

Mesmo não havendo atrasos nos repasses do FUNDEB, a Prefeitura de Casa Nova vem atrasando salários dos professores e demais trabalhadores em educação, especialmente após a derrota do prefeito Wilson Freire Moreira (PMDB ) nas eleições municipais.

No mês de outubro, alguns professores receberam no final do mês, outros até o 5º dia útil e os funcionários apenas dia 10. No mês de novembro, alguns receberam dia 30/11, outros nesta quarta (07), 5º dia útil e muitos professores e funcionários não receberam até hoje. Em outros casos, alguns professores que possuem regime de 40 horas, até aqueles que possuem dois Concursos Públicos receberam apenas por 20h semanais...

ID Jovem – Prefeitura de Petrolina realiza emissão da Identidade Jovem

A secretaria de cidadania através da secretaria executiva de Juventude e Qualificação profissional, fará a emissão da Identidade Jovem.  A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.

Para se cadastrar na IDjovem, o interessado deve comparecer na Secretaria executiva de Juventude e qualificação profissional, portando CPF, RG, Comprovante de Residência e Número do NIS no horário de 8:00 às 13:00, no Parque municipal  Josefa Coelho...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo sorteio de 887 pessoas para o Residencial Mairi

Na tarde desta terça-feira, 06, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, realizou o sorteio para novos moradores do Residencial Mairi, com 887 pessoas. O Residencial tem 1000 moradias, portanto ainda faltam mais 113 casas a serem sorteadas. O setor municipal responsável pela divulgação e entrega dessas casas é a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social. As novas listas ficarão divulgadas no site da Prefeitura e fixadas nos CRAS, CREAS, Postos de Saúde, terminal de ônibus e na SEDIS.

O Residencial Mairi fica localizado no Bairro Antônio Conselheiro, próximo ao Residencial São Francisco e as pessoas sorteadas para morar nele são especificamente as que viviam na área da poligonal. “A poligonal são 12 bairros que existem numa área onde o prefeito Isaac realiza a intervenção urbana. Então as pessoas precisaram sair dos lugares onde moravam e agora estão ganhando suas casas. A condição para serem sorteadas, além de possuírem cadastros, era estar em vulnerabilidade, sua habitação ser de risco, a casa cedida, viver de aluguel, morar em casa de taipa, haver co-habitação, a casa estar na beira do canal”, explica a Diretora de Habitação, Gilnágila Machado...

Paulo Bomfim afirma que novos nomes irão compor o quadro de secretários da Prefeitura de Juazeiro em 2017

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, concedeu entrevista ao Blog Geraldo José na noite deste sexta-feira (02) durante a confraternização do atual prefeito Isaac Carvalho com a imprensa regional.

Paulo Bomfim, que está a menos de trinta dias de assumir a gestão de Juazeiro, declarou que a equipe de secretários será anunciada na próxima semana e que apesar de ser uma gestão de continuidade novos nomes  deverão compor o governo municipal em 2017...

TCM: Despesa excessiva com pessoal provoca a rejeição das contas da Prefeitura de Curaçá e mais quatro prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Curaçá, Maiquinique, Marcionílio Souza, Quijingue e São Felipe, da responsabilidade de Carlos Luiz Brandão Leite, Maria Aparecida Campos, Adenilton dos Santos Meira, Almiro Abreu Filho e Francisco Andrade Ferreira, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal para rejeição a extrapolação do limite máximo de 54% para despesas com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Curaçá, os gastos com pessoal alcançaram 66,65% da receita corrente líquida, superando o índice permitido pela LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco sem a devida autorização legislativa. ..

Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara têm contas rejeitadas por gastos com pessoal

Na sessão desta terça-feira (29/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara, da responsabilidade de José Sivaldo Rios de Carvalho, João Caetano Santana, Rogério Andrade de Oliveira e Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2015, todas pelo descumprimento do índice máximo permitido para realização de despesa com pessoal.

O prefeito de Capim Grosso, além de promover gastos com pessoal utilizando 62,67% da receita corrente líquida do município, quando o máximo permitido é 54%, também deixou de recolher multas da sua responsabilidade que foram impostas pelo TCM em processo anteriores. O gestor foi penalizado pelo conselheiro relator, Raimundo Moreira, com duas multas. Uma no valor de R$8 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e outra no importe de R$50.400,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor quer questionou falta de transparência nas publicações do município

No início da tarde de hoje, o Blog postou o relato do leitor Ricardo Vieira que questiona a Prefeitura Municipal quanto as publicações da folha de pagamento dos servidores municipais. Veja aqui.

Em nota ao Blog, a Secretaria de Administração do município afirmou que o sistema já está fazendo lançamento normal dos dados do RH. O problema técnico existente apontado pelo leitor já foi corrigido pelo Núcleo de Tecnologia e Informática. A secretaria esclareceu que precisou realizar mudanças no layout do arquivo de envio para melhoria da transparência nos dados e atendimento a questões legais que foram modificadas. Todas as informações já estão disponíveis para consulta dos usuários, servidores e à população. Em nota, a Secretaria disse ainda que não houve reforma administrativa, nem alterações salariais e de ordem geral que tivessem impacto em cargos e funções de concursados, comissionados ou servidores temporários...

Prefeitura de Juazeiro contesta declarações de ex-candidato a vereador quanto a geração de empregos em 2015

Nesta manhã o Blog publicou o relato do economista e candidato a vereador no último pleito Carlos Alberto, popular Cacá, que reiterava a informação de que diferente do que a administração municipal propaga, Juazeiro não foi campeã na geração de emprego em 2015. Veja Aqui.

Em contato com a nossa redação, através de nota, a Prefeitura de Juazeiro negou a afirmação feita por Carlos Alberto e disse que "Tudo que foi publicado e divulgado no que se refere à geração de empregos na cidade teve como única e exclusiva fonte de informação o Ministério do Trabalho, através do Caged – Cadastro Geral de Empregos". Em nota a Prefeitura Municipal disse ainda que "oposição insiste em colocar a cidade para baixo". Confira a nota na íntegra a seguir!..

Prefeitura de Petrolina oferece 150 vagas para cursos na área de gastronomia

A secretaria de Cidadania através da Secretaria executiva de Juventude e Qualificação Profissional oferece vagas para cursos de qualificação na Escola de Alimentos e no SENAI. 

Serão oferecidos sete  cursos na área de gastronomia que abrange as mais diversas competências: Panificação e Confeitaria Diet/Light, Fabricação de Iorgutes Artesanais, Fabricação de Sorvetes Picolés de furtas e Paletas mexicanas Artesanais , Fabricação de Cupcakes, Fabricação de Cupcakes , Panetones Artesanais, Fabricação de Produtos sem Glúten ,Fabricação de Salgados para Festas. Totalizando 150 vagas...

Prefeitura de Andorinha negocia IPTU e outros impostos atrasados

A Prefeitura de Andorinha está comunicando aos contribuintes que desejam quitar débitos atrasados referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e TFF (Taxa de Fiscalização de funcionamento) para   procurar o setor de tributos para   negociar em até 12 parcelas o debito com município, evitando assim possíveis cobranças judiciais.

Para negociar, o contribuinte de Andorinha que deseja quitar seus débitos deve se dirigir ao setor de tributos da Prefeitura, localizada na Rua Antônio Galdino, nº24, centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, até a próxima quarta–feira 30 de novembro. ..

Espaço do Leitor: Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre paralisações das obras nos bairros Jardim Florida e Vitória

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que a paralisação das obras se dá por causa do atraso dos repasses federais, uma vez que as referidas obras são frutos de emendas parlamentares. A gestão municipal inclusive já arcou com toda a sua contra partida para que as obras não parassem.

A SEDUH notificou a empresa, conforme publicação do Diário Oficial do dia 10 de novembro de 2016 e aguarda o parecer da Procuradoria Municipal para as próximas providências cabíveis já que a empresa contra argumentou. A secretaria solicitou ainda da empresa a limpeza das ruas para que cause o mínimo de transtorno para os moradores. O município vem fazendo gestão junto ao Ministério competente para que os recursos sejam liberados e as obras voltem ao seu cronograma...

Prefeitura de Juazeiro realiza mais de 130 atendimentos durante a Caravana da Saúde no bairro Jardim Flórida

A Caravana da Saúde realizada nesta quarta-feira, 23, no bairro Jardim Flórida atendendo também a comunidade da Piranga atendeu mais de 130 pacientes segundo a Secretaria de Saúde. Em sua 43ª edição, o programa já registrou mais de 16 mil atendimentos. Com problema em um dente, a estudante Clara Nunes, de 18 anos, foi uma  pacientes atendidas pelo dentista durante o programa. “O atendimento na Caravana foi ótimo, o dentista já realizou o procedimento em meu dente. Através do programa, passei também pelo ginecologista. Muito bom esse projeto” expôs a moradora do bairro Piranga.

Adriana da Silva, 32 anos, aproveitou a caravana e fez o exame de eletrocardiograma e passou pelo clinico geral. “O atendimento foi rápido e muito bom. A Prefeitura está de parabéns”, elogiou. Já a dona de casa, Maria Conceição, 55 anos, passou pelo ortopedista. “Gostei muito do atendimento do médico, muito bom ter o médico especialista aqui em nosso posto”, disse satisfeita a usuária...

Espaço do Leitor: CSTT responde questionamentos de leitor sobre o concurso da Prefeitura de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes/CSTT informa que a Guarda Civil Municipal foi criada em Juazeiro há mais de 14 anos e a mesma é atuante na cidade. Recentemente os Guardas passaram por mais um curso de aptidão física e psicológica dentro da política desta gestão de sempre promover capacitação aos servidores a fim de aperfeiçoar os serviços prestados à população.

O último concurso foi o quarto realizado pela atual gestão em quase oito anos,  Educação (2011), Saúde (2012),  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) (2012) e Administração e CSTT (2016). Ao todo foram oferecidas 1.187 vagas efetivas e 1.570 pessoas já foram nomeadas...

Prefeitura de Juazeiro realiza drenagem da Rua Benjamin Constant

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) começou esta semana os serviços de drenagem da Rua Benjamin Constant. A obra é uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Hemerson Guimarães, o objetivo dessa drenagem é coletar as águas pluviais da Rua Benjamin Constant, das ruas transversais, e também vai dar maior vazão às águas da chuva da Avenida Oscar Ribeiro.

Ao todo serão instaladas quatro caixas de drenagem e 70 manilhas de 600 milímetros. “Com a elevação do calçadão da Rua Benjamin Constant, essa drenagem se torna de fundamental importância para drenar as águas pluviais das ruas transversais, além de resolver um problema crítico, pois esse entroncamento era um dos pontos que mais alagavam durante as fortes chuvas”, salientou Hemerson.  Ainda de acordo com o engenheiro, a obra deverá ser concluída em até 20 dias...