CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

ARTIGO - JUAZEIRO DA BAHIA, DE RAINHA DO SÃO FRANCISCO PARA O VILIPÊNDIO SOCIAL E POLÍTICO.

Li com profunda tristeza notícia publicada no Jornal A Tarde do dia 09/11/2016, de autoria do jornalista Levi Vasconcelos, coluna Tempo Presente, cujo título de pronto sugere jocosamente ser Juazeiro uma cidadezinha sem expressão, perdida no norte da Bahia. Terra de tantos vultos de destaque na arte, na música, no esporte, na política, na literatura na ciência e na cultura em geral. Celeiro de notáveis. Agora figura no noticiário de maneira pejorativa senão vejamos: “De Garçom do Boi Preto a Prefeito de Juazeiro” nada contra a laboriosa classe dos garçons.

Lula foi presidente da república sendo um operário iletrado, grande exemplo. Se o nobre jornalista Levi Vasconcelos conhecesse a realidade em que ocorreu a “eleição” de Juazeiro e o volume de processos que tramitam no Ministério Público Estadual, no Tribunal Regional Eleitoral e noticia no Tribunal Superior Eleitoral e se encontra sob investigação da laboriosa Polícia Federal etc, etc, teria o nobre escriba sido parcimonioso nas suas colocações...

Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados", afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. ..

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

Depois da Bahia, os Judocas Alan Moura, Talitta Vitorino e Félix Junior conquistaram o Brasil

Com uma medalha de Ouro (Talitta Vitorino U-78), uma de Bronze (Alan Moura U-100) e Quinto lugar ( Félix Junior U-90) os judocas juazeirenses se classificaram para o Mundial da categoria nos Estados Unidos (2016) e Itália. Além da classificação, o objetivo principal de conquista, a tão sonhada medalha de um brasileiro foi alcançado, porém por questões financeiras o caminho dos atletas terminaram neste evento, trajetória que poucos conhecem os bastidores e o esforço de cada Sensei acima relacionado.

O Judô de Juazeiro hoje está em alto nível, super respeitado e elogiado por onde passa. Tudo isso porque cada um resolveu seguir seu caminho individual, montando seu próprio projeto social ou sua academia, atendendo e descobrindo vários outros talentos e se juntando para o crescimento do judô local. Hoje somos filhos de um mesmo pai porém temos nossos projetos individuais, o que é muito bom pra todos...

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem na quarta-feira em Salvador

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre "Os desafios da gestão municipal em tempos de crise".

"Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos".

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. "Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição", disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. "E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros", disse. 

Na pauta do encontro se discutirá "A responsabilidade do gestor público municipal", com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;"Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo", tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna; "Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição", pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; "Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato", com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; "Equilíbrio fiscal e transparência", com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; "Os sistemas SIGA e e-TCM", apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e "A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae...

CORREÇÃO: JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO, COMANDANTE DA PM NA BAHIA, PARTICIPA DE EVENTO EM FLORIANÓPOLIS

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, está em Florianópolis (Santa Catarina) participando de encontro que conta, inclusive, com a partiaipação de representantes dos organismos de segurança do Japão, com a finalidade de obter novos conhecimentos que serão aplicados na Bahia para o combate à criminalidade.

Em sua página pessoal no facebook o Coronel Anselmo Brandão expressou: “Hoje tivemos a oportunidade de assistir uma palestra sobre a Polícia Comunitária no Japão, apresentada pela perita de longo prazo da polícia japonesa, Srª Hisami Ohashi”...

Fundo de Cultura da Bahia: o que significa?

Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos. Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?A resposta a este questionamento será dada na série de reportagens que vamos apresentar a partir de hoje nas nossas redes sociais. Você também vai saber quem tem acesso ao Fundo e de que maneira a linha de fomento é aplicada.  Acompanhe!   

O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda, e tem  como objetivo incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Pesquisadores da Embrapa relatam o sucesso da criação na Bahia da espécie "Abacaxi Imperial"

O secretário Josias Gomes (Serin) recebeu em audiência Alberto Duarte Vilarinhos – chefe geral – e o pesquisador da área de transferência de tecnologia, Joselito da Silva Motta, ambos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal.

Eles trabalham na unidade Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada no município de Cruz das Almas, e vieram informar sobre o sucesso da pesquisa que criou o "Abacaxi Imperial", estudo possível graças a destinação de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes, no valor de R$ 200 mil...

Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.

Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros...

Juazeiro: Cerca de 300 jumentos são apreendidos em fazenda na Bahia

Cerca de 300 jumentos foram apreendidos, na segunda-feira (7), pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia  (Inema), em uma fazenda na BA-210, a 7 km de Juazeiro, norte da Bahia. Após uma denúncia de que a propriedade traficava animais, os órgãos de fiscalização suspeitam que os jumentos seriam abatidos na região e a pele deles seria vendida para China.

Os animais estavam sem documentação de origem, conforme a Adab. "A fazenda não é cadastrada junto ao sistema de defesa, a Adab. Isso cabe uma multa. Os animais vieram para cá de forma ilegal. Estamos autuando o proprietário e ele vai ter 15 dias para responder a atuação ", diz fiscal da agência, José Arnaldo Cruz...

Conversão de veículos do Estado para gás natural gera economia de 50% para a Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) a homologação da licitação número 002/2016, para a contratação da empresa que vai instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 140 carros pertencentes à frota do Estado. O projeto foi resultado de um convênio com a empresa Bahiagás, que irá aportar um investimento de R$ 800 mil, para a conversão dos veículos ao gás, iniciada ainda este mês. A medida vai gerar para o Estado uma economia de 50% no custo de combustível. 

Outra vantagem do projeto é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os o Estado, já que a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. Veículos serão transformados para gás nas secretarias da Administração, Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Administração Penitenciária, Relações Institucionais, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Educação. Órgãos como Procuradoria Geral do Estado, Agerba e Inema também vão ser beneficiados com conversão de veículos pertencente à suas frotas.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. ..

Bahia: Polícia Civil prende 56 assassinos em apenas um dia no interior

Cinquenta e seis assassinos retirados de circulação em apenas um dia em vários municípios do estado. Este foi o resultado da Operação Temática, realizada no último dia 27, envolvendo as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Todas provenientes de mandados de prisão por homicídio, as prisões fazem parte das ações de repressão aos Crimes Violentos Letais Intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios).

A operação também resultou no cumprimento de 90 mandados de busca e apreensão e em 13 prisões em flagrante por outros crimes, dentre eles o tráfico de drogas. Dezenove armas de fogo de diversos calibres foram apreendidas, além de 21 quilos de drogas (maconha e cocaína). No total, 69 pessoas foram presas na ação policial...

Bahia: Divulgada lista de aprovados do III Concurso de Escritores Escolares

Saiu o resultado  do III Concurso de Escritores Escolares, coordenado pela Diretoria do Livro e Leitura da Fundação Pedro Calmon/Secult. Foram 520 textos lidos e avaliados pela Comissão Julgadora, que selecionou Redações e Poesias, distribuídas entre Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Este ano, o concurso teve mais de 580 inscrições, com grande participação de municípios do interior do estado. 

Dentre os estudantes que serão premiados no próximo dia 25 de novembro, na Biblioteca dos Barris, mais da metade são oriundos de municípios como Lauro de Freitas, Camacã, Lapão, Candeias, Andaraí, Itaberaba, Santa Rita de Cássia, Maracás, Formosa Rio Preto, Feira de Santana, Ipiaú e Serrinha, além de Salvador. 

Muitos dos que receberão os prêmios de livros, bicicletas e máquinas fotográficas digitais são de escolas públicas, o que amplia o acesso destes jovens à leitura e à escrita criativa. Nesta edição do Concurso, a temática da violência foi a que mais se repetiu entre os textos. Destaque para temas como homofobia, violência contra a mulher, bullying e machismo. 

Premiação 

Os três primeiros lugares dos três níveis - Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio - serão premiados na categoria de Redação e Poesia. Ambos classificados em primeiro lugar receberão uma bicicleta e um kit com 100 livros; em segundo lugar, uma câmera fotográfica e um kit com 100 livros; e em terceiro lugar, um kit com 100 livros. Também haverá Menção Honrosa nas duas categorias e em cada nível escolar, onde os citados receberão um kit contendo 50 livros.

Histórico

Com 582 inscrições, a 3ª edição do Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação ultrapassou recorde de inscrições dos anos anteriores, com participação de 40 cidades, distribuídas entre 15 Territórios de Identidade. ..

Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

Bahia ganha mais de quatro mil quilômetros em linhas de transmissão de energia

A Bahia vai ganhar 4.316 quilômetros de linhas de transmissão de energia, por conta da segunda etapa do Leilão de Transmissão realizado na última sexta-feira (28), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. O estado está presente em 11 lotes dos 21 que foram arrematados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda, a comercialização dos projetos desse leilão de transmissão reforça a confiança do investidor nesse setor e possibilitará o suprimento energético ao sistema interligado nacional (SIN). “Na Bahia, todos os lotes foram vendidos e permitirá aliviar, juntamente com alternativas já enviadas, pelo Governo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, os entraves de conexões, permitindo lastro de escoamento para viabilizar novos empreendimentos de energias renováveis no estado”, afirma Hereda.

A licitação propiciou a contratação total de 6.126 quilômetros de linhas de transmissão e seis mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Com o resultado positivo do certame, haverá investimentos em torno de R$ 11,6 bilhões em transmissão. Além da Bahia, o certame negociou lotes com empreendimentos localizados nos estados do Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O prazo das obras varia de 42 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

A grande vencedora do leilão foi a Equatorial Energia S/A, que arrematou sete lotes no certame. A Bahia está inclusa em cinco deles. Municípios como Sapeaçu, Poções, Barreiras, Buritirama, Igaporã e Bom Jesus da Lapa serão beneficiados pelas linhas de transmissão. ..