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06 de Junho de 2024

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STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A sessão será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais - como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado.

Segundo a reportagem apurou, a expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena, o que pode levá-lo à prisão domiciliar. No entanto, um pedido de vista pode interromper a discussão, segundo um ministro ouvido reservadamente sob a condição de anonimato...

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista. "Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu. ..

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. ..

"É cada vez mais necessário gritar Lula Livre", afirma Daniel Almeida

Um ano após a prisão de Lula, o líder da bancada comunista na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), protesta contra o encarceramento político do ex-presidente. "Uma prisão injusta, sem qualquer prova de que o Lula tenha cometido crime. Calaram Lula para tentar calar o nosso povo. É cada vez mais necessário gritar Lula Livre para mostrar que não aceitamos que o Brasil seja vendido", afirma.

O parlamentar denuncia que direitos fundamentais foram negados a Lula. "O direito de concorrer à eleição presidencial ficando cada vez mais evidente que esse era o objetivo daqueles que o condenaram. Não deixam Lula falar com advogados, que tratam do seu processo. Lula também não dá entrevistas, como muitos presos fazem. Cometeram violação de direitos humanos quando não permitiram, que o ex-presidente acompanhasse o velório do seu irmão"...

Lula sobre Bolsonaro: ‘Presidente incapaz e que nos enche de vergonha’

Neste domingo (7) em que completa um ano de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva teve um artigo escrito por ele publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O ex-presidente da República começa o texto reafirmando que está “preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu”. Lula também se diz “indignado” com “cada dia” em que passou detido na sede da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão a ele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

“Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial”, escreveu o petista. Lula também se disse “angustiado” com “o que se passa com o Brasil”...

Preso há 1 ano, Lula tem rotina com TV, advogados e vídeos de reuniões

No final da manhã do última dia 1º de março, uma sexta-feira véspera de Carnaval, o agente da Polícia Federal (PF) Jorge Chastalo Filho participava de uma operação quando foi informado que Arthur, 7, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido internado em um hospital de São Bernardo do Campo (SP). Responsável pela carceragem da PF em Curitiba, o agente desconhecia a gravidade do caso e decidiu terminar aquela tarefa de rua e avisar o ex-presidente assim que retornasse à Superintendência da PF. Minutos depois, porém, recebeu nova mensagem. Arthur havia morrido.

No próximo domingo (7), Lula completará um ano preso. Nesse período, segundo pessoas que o acompanham, os momentos mais felizes foram ao lado do neto. Nas duas vezes em que o menino visitou o avô, passaram o tempo todo brincando no chão da cela e na cama. Comunicar a morte da criança seria um momento dramático...

Bloqueio de celulares 'piratas' chega a 15 estados neste domingo (24)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou hoje o bloqueio dos celulares sem certificação em 15 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O projeto “Celular legal” já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional.

Neste domingo (24), os aparelhos que terão o funcionamento suspenso já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio. De acordo com o jornal O Globo, a Anatel orienta a quem recebeu a mensagem que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. O site do projeto Celular Legal disponibiliza informações sobre a situação do aparelho...

Celulares piratas serão bloqueados em 15 estados

Começa neste domingo, dia 24 de março, o bloqueio de celulares piratas em mais 15 estados. Agora, é a vez de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, na Região Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia no Nordeste e Minas Gerais e São Paulo no Sudeste. O bloqueio vai valer para aparelhos habilitados a partir do dia sete de janeiro deste ano. Esta é a última etapa do projeto celular legal da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

De acordo com a agência, foram envidas mais de 530 mil mensagens desde o início da operação. Ao todo, 244 mil 217 celulares já foram bloqueados no país. O celular pirata é aquele que não tem o selo da Anatel nem atrás da bateria e nem no manual. Para saber se o aparelho é homologado, o consumidor pode consultar o site www.anatel.gove.br/celularlegal...

Quase 2 mil armas e celulares recolhidos em presídios pernambucanos foram destruídos esta semana

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Pernambuco, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), realizou esta semana um ato para destruição de armas brancas (facas e chunços) e celulares apreendidos nas unidades prisionais de Pernambuco no ano passado. A ação ocorreu em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, uma das unidades do Complexo do Curado, em Recife.

O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, destacou a importância dos investimentos do Governo de Pernambuco. “Graças aos investimentos em tecnologia e à intensificação das revistas nas unidades, conseguimos apreender esses materiais e evitar a entrada de tantos outros”. Em 2018 foram apreendidos nos estabelecimentos prisionais do Estado 1.746 armas brancas (facas e chunços), 55 armas de fogo e 2.410 celulares. As armas de fogo são encaminhadas às delegacias, as brancas destruídas e os celulares enviados a empresas para descarte...

Lula pediu para Dilma beneficiar empresas, diz Palocci

No depoimento à Justiça em que reafirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com um lobista pagamentos a seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, para a aprovação de uma Medida Provisória (MP), o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) citou ter presenciado pedidos de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em favor de empresas.

De acordo com Palocci, por "diversas vezes" Lula fez "inúmeros pedidos" à Dilma em relação a interesses de empresas e de parceiros dele (Lula). Na versão dada pelo ex-ministro, Dilma "nem sempre" tinha conhecimento de que os pedidos de Lula envolviam o pagamento de propina. Por meio de sua assessoria de imprensa, a petista afirmou que Palocci, que assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal, continua a mentir...

Campanha Lula Livre passa por ajuste e quer oposição a Bolsonaro

Com uma espécie de reunião geral marcada para o próximo dia 16, a campanha "Lula Livre", pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete tomar fôlego, se tornar mais robusta e abraçar novas frentes. O relançamento da campanha vem na esteira da frustração com a não participação de Lula nas eleições e com a derrota do PT nas urnas, o que, considerando a visão da esquerda de que o petista é um preso político, poderia ter sido suficiente para sua soltura.

Ao contrário, as eleições consolidaram no poder a direita antipetista representada por Jair Bolsonaro (PSL), que tem como ministro o algoz de Lula, o ex-juiz Sergio Moro. Atualmente o Comitê Nacional Lula Livre reúne líderes de partidos e de movimentos de esquerda numa grande assembleia, mas sem capacidade organizativa e com ações pontuais. A partir da reunião, a ideia é criar comitês pelo país para espalhar a narrativa de que democracia e direitos estão em risco e, assim, criar um novo ambiente político que pressione pela revisão da prisão pelo Judiciário...

Opinião: A morte do inocente neto de Lula soltou os monstros do ódio

Sabíamos que no Brasil majoritariamente solidário, sensível à dor alheia e que ama seus pequenos, existiam monstros de ódio. Confesso, no entanto, que ignorava que fossem tantos e com tanta carga de sadismo. Estão sendo revelados pelos comentários sórdidos e até blasfemos, já que invocam a Deus como motivo da morte de Arthur, de sete anos, neto inocente de Lula, condenado e preso por corrupção.

Uma criança ainda não teve tempo de conhecer a que abismos de cegueira tanto a política como a ideologia podem conduzir. E cai sobre nossa consciência de adultos a infâmia de transformar em piadas baratas, em ironia e sarcasmo nas redes sociais a dor de um avô pela perda de seu neto. Lula, mesmo condenado e na cadeia, não perdeu nem sua dignidade de pessoa nem seu pedaço de história positiva que deixa escrita neste país...

Lula volta para carceragem em Curitiba após cremação do corpo do neto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está retornando à carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após participar do velório e acompanhar a cremação do corpo de seu quinto neto, Arthur Lula da Silva, que morreu aos 7 anos por causa de uma meningite meningocócica.

Lula deixou o cemitério de São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, de onde tomou helicóptero para se deslocar até o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de onde embarca para Curitiba...

Rui Costa vai a São Bernardo do Campo e participa do velório do neto de Lula

O governador Rui Costa viajou à cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (2), para participar do velório do neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, vítima de meningite meningocócica aos 7 anos. 

O governador decidiu interromper sua agenda oficial de Carnaval para prestar solidariedade ao ex-presidente. "É um momento de muita dor e vim manifestar meu apoio a Lula e aos seus familiares. Me solidarizo com o sofrimento de todos diante de um fato tão doloroso. Vim reafirmar ao presidente meu carinho, meu respeito e minha amizade, principalmente nesta circunstância tão difícil que ele está vivendo com a perda do neto querido", afirmou o governador Rui Costa...

Ex-presidente Lula chegou a São Paulo e participa de velório do neto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a São Paulo na manhã deste sábado (2), após deixar a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, para participar do velório do neto, Arthur Lula da Silva, de sete anos, que morreu vítima de meningite meningocócica.
O avião onde Lula viajou, um caravana prefixo PP MMs cedido pelo governo do Paraná, pousou no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo, às 8h31.

Na noite desta sexta (1°), a Justiça Federal autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório do neto. Em nota, a Justiça Federal informou que a íntegra da decisão não será divulgada...

Lula deixa carceragem da Polícia Federal para ir a velório de neto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, para ir ao velório do neto, às 7h deste sábado (2). Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O ex-presidente saiu da sede da Polícia Federal (PF) em um helicóptero da Polícia Civil e seguiu para o Aeroporto do Bacacheri, também em Curitiba, e embarcou em uma aeronave do governo do Paraná. O avião decolou do terminal aéreo às 7h16...

Governador de Pernambuco presta solidariedade a Lula pela morte do neto

Por meio da sua conta no Twitter, o governador Paulo Câmara (PSB) divulgou uma nota de pesar ao ex-presidente Lula (PT) pela morte do neto do petista, Arthur. 

"Quero expressar minha solidariedade e profundo pesar ao ex-presidente Lula e familiares pela tão precoce perda do seu neto, Arthur. Que Deus conforte a todos neste momento de dor", escreveu o governador...

Filho de Bolsonaro diz que saída para enterro de neto coloca Lula 'posando de coitado'

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, o debate acerca da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar a prisão em Curitiba para acompanhar o sepultamento de um parente só coloca o petista "em voga posando de coitado". Lula perdeu nesta sexta (1º) o neto Arthur, de sete anos, vítima de uma meningite.

O comentário foi feito no Twitter, em resposta do deputado a um usuário que publicou uma enquete a seus seguidores para opinarem sobre o tema. "Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum", escreveu Eduardo. "Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado."..

Lula consegue autorização para deixar prisão e acompanhar enterro do neto

A juíza Carolina Lebbos, da 12 ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira (1/2), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça ao velório do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. O menino morreu no início da tarde desta sexta-feira (1/3), vítima de meningite.  

Lula seguirá para São Paulo em avião do governo do Paraná. A aeronave foi liberada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, atendento pedido da Superintendência da Polícia Federal do estado. Ainda não se sabe, porém, que horas o ex-presidente deixará a penitenciária em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril de 2018.  Arthur deverá ser sepultado no sábado (2/3). ..

MPF é favorável à saída de Lula para ir a funeral do neto; governo do PR oferece avião para deslocamento

O Ministério Público Federal deu parecer favorável para a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.

O Governo do Paraná informou que colocou o avião do estado à disposição da polícia para Lula se deslocar até o enterro...

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