Estado concederá três mil bolsas permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe' já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.

Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, "a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes", avalia.

A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Pré-requisitos - Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado...

Bahia consegue prisão de acusado de participar de maior roubo do Paraguai

Considerado um dos maiores líderes criminosos e representante de uma organização de São Paulo com ramificações na Bahia, Paulo César Alves Filgueiras, mais conhecido como Paulo Escopeta, foi preso na tarde desta quinta-feira (27) graças a ação rápida da polícia baiana.

Assim como ele, Fernando Lumes, que acumula as mesmas acusações de Paulo - além de ser sobrinho e braço direito de Zé de Lessa, o criminoso mais procurado do estado - também foi preso. Detidos no Paraguai, na cidade de Capitã Bado, sob suspeita de participação no maior assalto já registrado no país, quando foram levados U$ 120 milhões de uma transportadora de valores, a dupla só permanecerá presa graças a agilidade da Polícia Civil Baiana, que conseguiu um mandado de prisão contra ele, expedido pelo titular da 2 Vara Crime de Eunápolis, juiz Heitor Awi Machado de Attayde.

A polícia paraguaia não tinha provas suficientes para mantê-los detidos, conforme explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Ricardo Brito. De posse do documento, a Polícia Federal Brasileira efetuará o cumprimento da prisão dos acusados.

Na Bahia, as ações da dupla envolviam além dos assaltos a banco - entre eles o último praticado na agência do Banco do Brasil de Irecê - sequestros mediante extorsão. Segundo o titular da 23 Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, em um dos casos registrados esse ano naquele município, o grupo de Paulo Escopeta conseguiu extorquir R$ 250 mil, pagos pela família da vítima, um adolescente de 16 anos. E sob a acusação deste crime que eles permanecerão encarcerados à disposição da Justiça.

A dupla, que ainda se encontra no Paraguai, será apresentada em Ponta Porã, no Paraná, e logo será transferida para a Bahia onde irá responder a todos os crimes cometidos no estado...

PMBA disponibiliza informações atualizadas das manifestações na Bahia

A Polícia Militar da Bahia, por meio dos Comandos Regionais da capital, Região Metropolitana e do interior do estado, atualiza o andamento das manifestações desta sexta-feira (28) no estado.

Salvador e RMS..

PRF Bahia prepara Operação Dia do Trabalho

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia volta a intensificar a fiscalização e o policiamento das estradas e rodovias federais do estado a partir da 0h desta sexta-feira (28) e o esquema especial se estenderá até às 23:59 da segunda (01).

A Operação Dia do Trabalho visa intensificar esforços para garantir a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito aos usuários neste feriado prolongado. Durante os quatro dias de operação equipes estarão dispostas nos pontos onde há maior incidência de acidentes e realizarão atividades para minimizar ocorrências relacionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante e às ultrapassagens indevidas. Fatores que são os maiores causadores de acidentes graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente...

Bahia e Sergipe: Zó apresenta projeto que define limites no Estado

Visando discutir e acordar a redefinição dos limites da Bahia que fazem divisa entre os municípios de Sergipe, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o deputado Bira Corôa (PT), presidente e membro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação respectivamente, estiveram nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, apresentando em reunião ampliada, um novo traçado que põe fim a conflitos históricos, entre as cidades de Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE); Pedro Alexandre (BA) e Monte Alegre de Sergipe (SE), Paripiranga (BA) e Pinhão (SE); Coronel João Sá (BA) e Carira (SE).

Além dos parlamentares da Bahia, compareceram a sessão alguns parlamentares de Sergipe, os prefeitos dos municípios em questão, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia e de Sergipe, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Bahia (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe (SEPLAG)...

SSP confirma policiamento normal em toda a Bahia nesta sexta-feira

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia reforçam que o policiamento em toda a Bahia será mantido nesta sexta-feira (28). Ressalta ainda que a mensagem que circula nas redes sociais apontando uma possível paralisação, atribuída à Associação de Praças da Polícia Militar (APPM), é falsa, mediante confirmação com a própria entidade.

A SSP enfatiza que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. Havendo bloqueio de rodovias, estradas, ou qualquer tipo de via, serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento. Por fim, a SSP espera que as manifestações transcorram de maneira pacífica. ..

Genário Rabelo se reúne com superintendente da Bahiatursa para discutir realização da festa de Santo Antônio

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, e o secretário de cultura, Rubenilson Macedo, reuniram-se, nesta quarta-feira (26), com o Diretor Superintendente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, em Salvador. No encontro, os gestores discutiram a realização do tradicional festejo do padroeiro do município, Santo Antônio, que acontecerá de 10 a 13 de junho.

De acordo com o prefeito, o objetivo da reunião foi captar recursos para manter a tradição de comemorar uma data tão importante para Canudos. "A nossa festa já é tradicional e nós não deixaremos de dar o devido valor a ela. Estamos reunindo esforços para realizar a melhor festa para que nossa população possa continuar celebrando sua fé, e para que possamos, também, estimular os atrativos turísticos do nosso município", declarou...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Policiais civis da Bahia aderem à greve geral do dia 28 de abril

Uma assembleia realizada pelos servidores da Polícia Civil da Bahia, na manhã desta terça-feira (11), deliberou que a categoria vai participar das manifestações de uma Greve Geral, marcada para sexta-feira (28). A ação será em protesto à PEC 287 e à Reforma da Previdência.

De acordo com o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis), as reclamações da categoria incluem ainda a possível retirada da Aposentadoria Especial dos policiais e a proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de realizar greves e paralisações, aprovada nesta semana...

Bahia: Estado capacita gestores municipais para a aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promoveu nesta terça (25), em Cruz das Almas, a Oficina Estadual sobre Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. O evento, realizado no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/PRPPG), segue até esta quarta-feira (26) e tem por objetivo incentivar os gestores públicos municipais a adquirirem produtos da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Esta é a primeira etapa de uma busca ativa dos municípios baianos que ainda não compram produtos da agricultura familiar e daqueles que adquirem menos de 30% da quantidade determinada por lei. A meta da SDR é aumentar em pelo menos 20% a adesão de municípios ao PNAE.

O próximo passo é multiplicar essa ação com a realização de oficinas nos 27 Territórios de Identidade, que começa no próximo dia 02 de maio, no Território de Irecê, com a mobilização e capacitação de gestores públicos municipais, especialmente das áreas de Agricultura e Educação. Além de capacitar, a SDR vai disponibilizar técnicos para orientar as prefeituras municipaisna elaboração dos editais de chamadas públicas para a execução do PNAE. Também serão realizadas 54 oficinas de capacitação para empreendimentos e gestores de municípios que já lançaram chamadas públicas.

“Durante os meses de Fevereiro e Março visitamos todos os Territórios de Identidade da Bahia, com o objetivo de apresentar aos municípios uma cesta de serviços, programas e projetos da SDR que potencializam o desenvolvimento rural no Estado. Este evento é parte integrante dos compromissos que assumimos, pois sabemos que geralmente o volume da produção rural escoa de imediato onde está mais próximo, então é de extrema importância que haja mercado para o agricultor familiar vender seus produtos, obter renda e continuar produzindo”, destaca o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues.

Ainda de acordo com o titular da SDR, essa ação deverá envolver outras secretarias de Estado estratégicas, consórcios públicos, colegiados territoriais e redes de produção da agricultura familiar, fazendo um mutirão para garantir a oferta de produtos e dinamizar a economia local.” Queremos,em parceria com as prefeituras, assegurar ainda, que nossas crianças possam comer produtos de qualidade e alimentos saudáveis nas escolas”...

Veja as categorias que irão aderir a "Greve Geral" na próxima sexta-feira (28) em Juazeiro e na Bahia

Diante do movimento Greve Geral que acontecerá na próxima sexta-feira (28) em todo o Brasil, alguns atendimentos serão interrompidos na cidade de Juazeiro. O Sindicato dos Bancários, em nota enviada a imprensa, já se manifestou afirmando que os serviços serão suspensos ao público na sexta-feira.

Em Juazeiro também não haverá coleta de lixo por conta da manifestação. O Sindilimp Regional Juazeiro enviou nota à imprensa afirmando que “na próxima sexta 28/04/2017 estaremos mobilizando os trabalhadores para participar da GREVE GERAL contra a reforma da previdência e reforma trabalhista, vamos para as ruas e redes sociais dizer NÃO a esses desmontes”...

Um dos criminosos mais procurados do estado da Bahia morre em confronto com a polícia

Considerado um dos criminosos mais procurados do estado, Bruno Nascimento Hereda Biron, 26 anos, foi localizado na tarde desta segunda-feira (24), no condomínio Vilas do Jacuípe, na BA-099, Linha Verde, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública. Foragido da Justiça e acumulando inúmeras passagens por homicídio e tráfico de drogas, Hereda resistiu à voz de prisão e entrou em confronto com os policiais, mas não resistiu aos ferimentos.

Conhecido como Galego, ele entrou, mais uma vez, na última semana, no Baralho do Crime, ocupando a carta J de Ouros, com mandado de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Também respondia pela autoria de pelo menos oito assassinatos em Salvador, além de acumular outros dois inquéritos por tráfico de drogas...

PRF Bahia: Resultado da Operação Tiradentes 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de ontem (23), a Operação Tiradentes 2017, iniciada em 20/04. A Operação transcorreu com reforço de policiais que desenvolveram ações de fiscalização e de combate à criminalidade em todo estado. A fiscalização foi intensificada nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 34,5% no número de veículos abordados.

Foi registrado aumento acentuado no uso do álcool, que configura uma das condutas que mais comprometem a segurança viária. Em 2016, a Operação  Tiradentes submeteu 1.831 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 12 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 3.607 testes e 75 resultados positivos, cinco vezes mais condutores conduzindo alcoolizados, um aumento de 525%...

Alex da Piatã quer regulamentar profissão de condutor de ambulância na Bahia

Em um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde da Alba, deputado Alex da Piatã (PSD), pretende buscar a regulamentação da profissão de condutor de ambulância no Estado. De acordo com o político, a proposição tem por objetivo de valorizar o trabalho desempenhado pelos motoristas. "A categoria dos condutores de ambulância demonstram uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração", afirmou o parlamentar.

Na justificativa da matéria, Alex da Piatã disse que o condutor de ambulância, para o exercício legal da profissão, recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes.O texto apresentado pelo deputado garante vagas específicas disponíveis para condutores de ambulância quando da realização de concurso público e processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Operação Tiradentes na Bahia contará com 7.800 policiais

Começou às 14 horas desta quinta-feira (20) em todo o Brasil a Operação Tiradentes, que acontecerá simultaneamente nos outros estados e Distrito Federal envolvendo as polícias militares do país e os Corpos de Bombeiros Militares, com o objetivo de intensificar as ações preventivas e oferecer mais segurança à população.

Na Bahia, a Polícia Militar empregará 7.831 policiais militares com o apoio de 2.687 viaturas que estarão distribuídos nos 417 municípios. Serão priorizadas as ações e operações voltadas à prevenção e combate aos crimes violentos com a realização de blitze, incursões, abordagens, prisões e apreensões...

Sebrae Bahia realiza mais de 47 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2017

O Sebrae Bahia realizou um total de 47,5 mil atendimentos nos primeiros três meses de 2017. O dado revela um número crescente de pessoas que estão empreendendo ou que pretendem abrir um negócio. Paralelo aos atendimentos, nesse mesmo período, foram realizadas 423 capacitações, entre cursos, palestras e oficinas, levando conteúdos ligados a gestão e empreendedorismo.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Adhvan Furtado, esses números evidenciam que o empreendedorismo está em alta no estado, seja como uma alternativa para superar momentos de adversidade, seja pela concretização de planos e sonhos. "Sendo por necessidade ou por oportunidade, o fato é que o baiano vem se mostrando cada vez mais empreendedor, e o Sebrae procura acompanhar as tendências e as demandas desse público, atualizando soluções e oferecendo novas ferramentas", afirma...

ANEEL DEFINE REAJUSTE PARA TARIFA DE ENERGIA DA BAHIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (18) as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os cerca de 6 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 2,77%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 3,50%, em média. ..

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA BAHIA TEM ENCONTRO COM A IMPRENSA DE JUAZEIRO E REGIÃO

Durante a manhã desta terça-feira (18), a área de comunicação do Governo da Bahia apresentou à imprensa de Juazeiro e região os seus principais projetos e ações em um encontro especial no Rapport Hotel, com a presença do secretário André Curvello que contou com a presença do Deputado Estadual Roberto Carlos, do Prefeito Paulo Bomfim e do ex-Prefeito e atual Assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho.

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Balanço da Operação Semana Santa 2017 na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de ontem (16), a Operação Semana Santa 2017, iniciada em 13/04. A Bahia recebeu o reforço de policiais vindos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe. Além do incremento com servidores remanejados no âmbito da SRPRF. A fiscalização foi intensificada nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 21,66% no número de veículos abordados. 

Foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. Em 2016, a Operação Semana Santa submeteu 3.161 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 77 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 4.749 testes e 92 resultados positivos, aumento de 19,48%. Já com relação às ultrapassagens em locais proibidos, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 72,49%, ou seja, o número de motoristas flagrados com esse comportamento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. ..