Após decisão da justiça federal, Petrolina ganhará mais de R$ 200 mil para combater coronavírus

Além das diversas medidas preventivas, o município de Petrolina também ganhará um aporte financeiro para intensificar, ainda mais, as ações de combate ao coronavírus.

Isso porque uma ação da Procuradoria do Município com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assegurou a destinação de R$ 227 mil para reforçar os recursos do Fundo Municipal de Saúde...

Justiça libera investigação contra Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (23) que o senador Flávio Bolsonaro continue a ser investigado pelo Ministério Público estadual por crimes que teria praticado durante o seu mandato como deputado estadual. A advogada Luciana Pires, que defende o senador, disse que não irá se manifestar sobre a decisão.

De acordo com o Ministério Público estadual, o senador é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um suposto esquema de "rachadinhas" – no qual funcionários do então deputado devolveriam parte do salário pago por ele quando era deputado estadual, na Assembleia Legislativa (Alerj)...

Justiça proíbe greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros no Estado

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve anunciada para o dia 23 de março.

A decisão liminar atendeu a pedido apresentado ao plantão judiciário pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil...

Reportagem Especial: Pobreza, falta de água, saneamento e desemprego aumentam ainda mais o problema do coronavírus

Governos de Estado, prefeitos e câmaras de vereadores fazem seus decretos para prevenir a contaminação do coronavírus. As medidas atingem em cheio a população consumidora e que frequenta bares e restaurantes, shoppings, aeroportos. Mas e a comunidade pobre onde falta até água e sabão para lavar as mãos e fazer uma higienização pessoal e doméstica?

Existem casos em que o vaso sanitário é um buraco onde são despejados os excrementos. Os riscos e as probabilidades de contágio por Covid-19 são muito maiores quando se trata de uma contaminação comunitária ativa, como se vê nos noticíarios. ..

Hospital que atendeu Bolsonaro e comitiva deve mostrar lista de quem tem coronavírus, decide juíza

A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes para detectar o novo coronavírus deram positivo.

Integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, entre eles o próprio mandatário, fizeram exames por meio de amostras colhidas pela equipe do HFA, mas, segundo a Secretaria de Saúde do DF, a unidade vem sonegando dados sobre os resultados. ..

Justiça estadual de Juazeiro realiza leilão eletrônico

A Justiça Estadual de Juazeiro em conjunto com a leiloeira oficial Rafaela Santos Ribeiro, realiza leilão eletrônico no dia 26 de março de 2020, com encerramento às 12:00 horas, pelo site www.nortebahialeiloes.com.br.

Serão leiloados imóvel comercial localizado no centro em Juazeiro e veículo. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.nortebahialeiloes.com.br ou então pelo 0800-707-9272...

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus.

A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19...

Justiça considera ilegal paralisação programada pelo Sinpol em Pernambuco

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para acontecer a partir da zero hora desta sexta-feira (13/3).

O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 50 mil por dia. Em sua decisão, o desembargador determinou “a suspensão da greve dos policiais civis, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função policial desenvolvida pelos servidores grevistas”...

Pioneira no Sertão de Pernambuco, Casa de Justiça e Cidadania é inaugurada em Petrolina

Chegou em Petrolina um novo serviço para beneficiar a população de baixa renda. Foi inaugurada nesta quinta-feira (12) a Casa de Justiça e Cidadania, pioneira no Sertão pernambucano e 8ª no estado, onde vão ser disponibilizados atendimentos relativos à orientação jurídica.

Durante a solenidade, a vice-prefeita Luska Portela, que participou representando o prefeito Miguel Coelho, assinou o convênio de parceria com Tribunal de Justiça de Pernambuco...

Justiça condena responsáveis por crime de racismo contra Maju Coutinho

Dois homens foram condenados pela Justiça de São Paulo pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Nela, o juiz afirmou que "os réus, deveras, incitaram e induziram a discriminação e o preconceito de raça e cor”. As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto e aplicação de multa...

Justiça Federal solicita explicações ao Governo Bolsonaro sobre o Bolsa Família; região Nordeste ficou com 3%

O Ministério Público Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os critérios de concessão do Bolsa Família.

O pedido de informações foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que a Região Nordeste ficou com apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora a região tenha o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Enquanto isso, Sul e Sudeste foram priorizadas e receberam 75% das novas concessões...

Apontada como maior traficante da Bahia, 'Dona Maria' é solta pela justiça do Complexo Penal de Juazeiro

Apontada pela polícia como a maior traficante do estado, Jasiane Silva Teixeira, 31, a "Dona Maria", foi solta por habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia no dia 11 de fevereiro, antes do Carnaval. A informação foi confirmada ao CORREIO pelo advogado dela, Walmiral Pacheco Marinho. De acordo com a defesa, ela saiu do Conjunto Penal de Juazeiro e já retornou para São Paulo, onde residia antes de ser detida. 

Proferida pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, a decisão considerou ilegal a manutenção da prisão semiaberta de Jasiane por ausência de justa causa. O desembargador levou em conta, ainda, o fato de ela ser mãe de duas crianças menores, uma com 10 anos e outra com 5 anos...

Senhor do Bonfim: Justiça manda devolver sanfona roubada e músico que comprou instrumento é condenado

A Justiça de Senhor do Bonfim, na região norte da Bahia, determinou que uma sanfona que estava em disputa após ter sido apontada como roubada seja devolvida para o dono.

Com a decisão, que ocorreu na manhã desta terça-feira (3), o músico suspeito de comprar o instrumento roubado foi condenado. A sentença, no entanto, cabe recurso...

Direito Resposta: O Comitê Gestor 9.840 é notório que pede justiça no caso Adalberto Gonzaga por capricho próprio e politicagem, diz nota

Com relação a postagem realizada ontem, 24, assinada pelo coordenador do Comitê Gestor 9840 que pedia justiça para o caso que envolve o assassinato do ex-coordenador da defesa civil de Juazeiro, Bahia, a redação redeGN reserva espaço para o direito de Respota.

Confiram:..

Crime: Comitê cobra das autoridades justiça pelo assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da defesa civil de Juazeiro

Na noite de 23 de fevereiro de 2017 Adalberto Gonzaga de Carvalho, na época com 54 anos,  foi assassinado no bairro Piranga em Juazeiro, Bahia. O caso segue sendo investigado pela Polícia.

Ano passado em Juazeiro (BA), o diretor presidente do SAAE (Serviço de Água e Saneameno Ambiental) Joaquim de Medeiros Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) e duas outras pessoas pelo assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga...

Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências...

Governo de Pernambuco entra com petição para que a Justiça determine extinção das Torcidas Organizadas

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta (14), junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas "torcidas organizadas" em todo o território do Estado de Pernambuco.

As ações têm como réus a Torcida Jovem, a Fanáutico e a Inferno Coral, e objetivam, em definitivo, a proibição do acesso, permanência ou reuniões das "torcidas organizadas" dentro e fora dos estádios...

Justiça Estadual de Juazeiro realiza leilão eletrônico

A Justiça Estadual de Juazeiro em conjunto com a leiloeira oficial Rafaela Santos Ribeiro, realiza leilão eletrônico no dia 17 de fevereiro de 2020, a partir das 10:00 horas, pelo site www.nortebahialeiloes.com.br. Serão leiloados imóveis urbanos localizados em Juazeiro e outros bens. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.nortebahialeiloes.com.br ou então pelo 0800-707-9272. ..

JUSTIÇA INTERDITA COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO (BA)

A Justiça da Bahia, através do Juiz Roberto Paranhos da Vara das Execuções Penais decidiu interditar o Conjunto Penal de Juazeiro que é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, porém administrado pela empresa Reviver.

A argumentação do magistrado para esta decisão é que as celas estão com mais do dobro da sua capacidade, tendo em vista que o presídio recebe detentos de várias cidades da região Norte da Bahia...

Família pede justiça e acusado de sequestrar a ex-sogra em Petrolina é ouvido durante audiência de instrução

O homem acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de Maria do Carmo Oliveira Santos, de 59 anos, passou por uma audiência de instrução na manhã desta terça-feira (11), no Fórum de Petrolina. A vítima desapareceu no dia 23 de março do ano passado, quando saiu de casa, no bairro Antonio Cassimiro, em direção ao trabalho. O suspeito é ex-genro dela.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores de Petrolina está acompanhando o caso. De acordo com a vereadora Cristina Costa a audiência de julgamento aconteceu nesta terça-feira 11 no Fórum de Petrolina...