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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A desembargadora alega que “O recurso especial fundado na alínea c do permissivo constitucional não reúne condições de admissibilidade, porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art. 541, parágrafo único do CPC e art. 255 do RISTJ, bem como o cojeto analítico entre as decisões. Não especificou, também, qual seria o artigo de lei federal que foi interpretado/aplicado de forma divergente, por Tribunais, incidindo, à espécie, a súmula 284 do STF”...

Parques de diversão devem seguir normas de segurança da ABNT

Parques de diversão devem seguir regras que ajudam a evitar acidentes -como o que aconteceu na segunda-feira (16) no Beach Park, em Aquiraz (CE), quando o radialista Ricardo José Hilário Silva, 43, morreu no recém-inaugurado toboágua Vainkará, depois que a boia em que ele estava com mais três pessoas virou na descida.

Os parques devem, segundo as normas ditadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), colocar placas indicando a altura e peso mínimos e máximos para os visitantes de cada atração e informar como o visitante deve se posicionar dentro do brinquedo, e o que não deve fazer enquanto estiver nele.

Outra obrigação do parque é verificar, antes de o brinquedo começar a funcionar, se ele está em perfeitas condições: checar freios, controles de segurança e dispositivos para emergências. A checagem deve ser refeita ao longo do dia.

As normas da ABNT regulam as etapas de montagem e operação dos brinquedos. Há indicações sobre como deve estar o solo no local em que as atrações serão fixadas, quais materiais podem ser usados, os ângulos para montagem e diversas regras de manutenção e treinamento dos funcionários que vão atuar nos brinquedos. 

O Beach Park afirmou em nota que a fabricante do toboágua, a canadense Proslide, "efetuou todos os testes necessários antes de autorizar o início da operação do equipamento", e que seus 130 salva-vidas e instrutores são avaliados semanalmente por uma empresa americana de segurança aquática e gerenciamento de riscos.

O parque ficou fechado na terça (17) e reabriu na quarta (18), mas o Vainkará está fechado por tempo indeterminado. "O parque segue apoiando os órgãos responsáveis na apuração pericial", afirma a nota. 

Como explica Francisco Donatiello, presidente da Adibra (Associação das Empresas de Parque de Diversão do Brasil), a responsabilidade de fiscalizar se o parque está de acordo com as normas da ABNT é das prefeituras. 

Veja algumas normas que os parques de diversão devem seguir para garantir a segurança, segundo a ABNT:

-Antes de iniciar a operação de qualquer equipamento de diversão, o proprietário ou responsável deve solicitar todas as licenças operacionais exigidas pela lei e fazer inspeções;

-Colocar placas indicando a altura e peso mínimos e máximos para cada atração;

-Informar como o visitante deve se posicionar dentro do brinquedo, e o que não deve fazer enquanto estiver nele;

-Verificar no mínimo uma vez ao dia, antes do brinquedo começar a funcionar, se ele está em perfeitas condições: checar freios, controles de segurança e dispositivos para emergências. A checagem deve ser refeita durante a operação do brinquedo;

-Funcionários e operadores dos brinquedos devem ser instruídos sobre como agir para relatar paradas e defeitos no brinquedo, restringir o acesso de usuários que não estejam dentro dos limites de peso, altura e condições médias, e o que fazer quando paradas de emergência forem necessárias

-Em brinquedos aquáticos, o operador deve ter visão total do brinquedo, e se não tiver, outro funcionário deve estar posicionado de forma a cobrir toda a extensão da atração; ambos devem se comunicar...

Detran-BA oferece versão digital da carteira de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para os motoristas que possuem a versão impressa do documento mais recente, com o código de barras tridimensional (QR Code) na parte traseira. Aqueles que ainda possuem a versão antiga devem procurar o Detran-BA para emitir a segunda via ou fazer a renovação do documento. A taxa do serviço é de R$ 67,10, com isenção para quem já tem o certificado digital.

O documento digital é aceito em todo território nacional. O diretor de Habilitação do Detran-BA, Mario Galvão, explica que um documento não exclui o outro. Portanto, a carteira impressa continua valendo. "A mudança não é obrigatória, mas gera um conforto maior, pois os smartphones estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Durante as abordagens feitas pelos agentes de trânsito, basta mostrar o documento no celular acompanhado pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo [CRLV]"...

Prefeitura leva cuidado e diversão para mães e filhos no Rio Corrente

O Centro de Artes e Esportes Integrado (CEU) das Águas de Petrolina, localizado no bairro Rio Corrente, recebeu neste sábado (12), o 'Primeiro Campeonato de Integração' do projeto 'Segundo Tempo'. Cerca de 80 crianças puderam se divertir em um torneio de futsal e atividades recreativas como 'matança' e 'baleô'. O evento ainda contou com a presença do prefeito Miguel Coelho que realizou a entrega de medalhas. 

Enquanto os filhos de divertiam, as mamães cuidavam da saúde. Ao todo, quase 150 pessoas puderam aferir a pressão arterial, realizar teste de glicemia, cálculo do IMC e participar de aula de alongamento. O projeto 'Segundo Tempo é de realização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes...

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO CONTESTA VERSÃO DE DEPUTADO SOBRE O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Opositor do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que comandou do Ministério das Cidades no governo Temer, indicou uma possível falta de coerência do chefe do Executivo estadual e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), no afastamento de Dilma Rousseff (PT) do Palácio do Planalto. De acordo com o tucano, os dois trataram com ele e com o deputado federal Mendonça Filho (DEM) de "como afastar Dilma".

Em e-mail ao blog o governador de Pernambuco Paulo Câmara contestou veementemente essa versão. Confira;..

DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA DÁ SUA VERSÃO SOBRE AGRESSÃO AO VEREADOR GILMAR SANTOS

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) participou na manhã desta segunda-feira (09) do Programa Nossa Voz na Rádio Grande Rio FM, quando ofereceu a sua versão sobre o atrito que houve com o vereador Gilmar Santos (PT) neste domingo (08) no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina.

Gonzaga contestou a nota do vereador, enviada pelo Mandato Coletivo, ao justificar que ele é que foi agredido ao ser chamado de “golpista” por Gilmar...

Cerca de 200 municípios serão beneficiados pelo chamamento público para conversão de multas ambientais

Cerca de 213 municípios serão beneficiados pelo Chamamento Público para Conversão de Multas Ambientais, do Ibama, que possibilita ao autuado ter a multa convertida em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. Nesta primeira seleção pública, os projetos devem ser direcionados para recuperação da vegetação nativa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ações de adaptação à mudança clima por meio da convivência sustentável com a semiaridez na Bacia do Rio Parnaíba.

O Ibama tem, atualmente, um passivo de R$ 38 bilhões em multas e, segundo a presidente do órgão, Suely Araújo, neste primeiro momento existe potencial de conversão de R$ 4,6 bilhões desse total. "É importante chamar atenção e explicar que esses recursos, em hora nenhuma, entra no caixa público. O Ibama aplica, em média, R$ 3,5 bilhões de multas por ano. Dois bilhões só na Amazônia. Historicamente, apenas 5% desse valor é pago. E quando é pago, 20% vai para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o restante vai para o Tesouro. Nós tínhamos situações que esses recursos não eram direcionados para projetos ambientais. E agora, com a conversão regulamentada, temos a certeza de que isso irá acontecer", informou...

Cantor da região faz versão em resposta ao hit "Apelido Carinhoso" de Gusttavo Lima

O cantor da região, Jackson Medrado, vem bombando com um vídeo lançado recentemente em sua rede social. Jackson gravou uma versão de resposta da música "Apelido Carinho" de Gusttavo Lima.

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Petrolina: Pedagoga destaca importância de aliar diversão e conhecimento durante as férias

Além de Jogar bola, brincar de boneca, correr na rua e acordar um pouco mais tarde, as férias podem ser também um momento de bastante aprendizado e estímulo para as crianças.   Atividades lúdicas, passeios e brincadeiras podem aliar divertimento e conhecimento.

Mesmo ressaltando a importância do descanso, após a jornada educacional do último ano, a pedagoga Jaqueline Ferreira, que trabalha na diretoria de Ensino da Secretaria de Educação de Petrolina, destaca a importância de atividades que possam desenvolver outras habilidades nas crianças. "Todas essas atividades, além de lúdicas e atrativas, contribuem para o desenvolvimento das habilidades sócio emocionais, de linguagem e de raciocínio lógico", argumenta...

Projeto leva cinema e diversão para crianças e adolescentes nos CRAS de Juazeiro

As crianças e adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Juazeiro estão aproveitando as férias escolares para participarem do projeto “Férias CRAS pintando o 7”, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O objetivo do projeto é motivar os usuários a continuarem participando dos serviços mesmo em período de férias.

“É uma época de notória dispersão dos participantes e a promoção de atividades lúdicas contribui para trazê-los de volta aos serviços”, afirmou a coordenadora do CRAS da Malhada da Areia, Eucimara de Morais, destacando ainda que os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que funcionam nos 5 CRAS do município não têm período de férias e a comunidade pode procurar as equipes de atendimento e grupos durante todo o ano...

Natal Solidário da Agrovale leva diversão e brinquedos a crianças e idosos de Juazeiro e Petrolina

O projeto Natal Solidário da Agrovale concluiu nesta quarta-feira (20) sua 12ª ação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Além de alegrar crianças e idosos com as brincadeiras de dois palhaços, a campanha teve como objetivo distribuir brinquedos, guloseimas e kits de higiene pessoal. Doados por funcionários e diretores da empresa, os donativos foram entregues ao Abrigo São Vicente de Paulo, no município baiano, à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e às Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE's) das duas cidades.

Um dos incentivadores do projeto, o diretor financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, conta que o Natal Solidário existe desde 2005, sempre buscando beneficiar as famílias mais carentes da região. Neste ano, segundo o gestor, a indústria sucroalcooleira promoveu várias ações internas para angariar os donativos...

Sem impressão: Diário Oficial da União terá somente na versão online a partir de amanhã

Após 155 anos, a Imprensa Nacional produziu no início da madrugada desta quinta-feira (30) a última edição impressa do "Diário Oficial da União". A partir desta sexta (1º), o "DOU" passará a estar disponível somente na versão online O "Diário Oficial" circula desde 1º de outubro de 1862. As edições costumam ultrapassar 2 mil páginas diariamente, marca que rendeu recordes à publicação.

Dividida em três seções, a publicação oficial apresenta leis sancionadas, decretos do presidente da República, portarias ministeriais, nomeações, exonerações e licitações. A decisão de encerrar a impressão do Diário Oficial está entre ações que, segundo o governo, visam a desburocratizar a administração pública e reduzir custos...

Casa Nova: Prefeitura cadastra para entrega de kits de conversão de sinal de tv

A prefeitura de Casa Nova saiu na frente e começou neste sábado o cadastramento de famílias de baixa renda e inscritas nos programa sociais do governo federal para receberem kit de conversão do sinal digital de televisão.

O término da transmissão em sinal analógico está previsto para 2018, mas, como explica o prefeito Wilker, que acompanhou o início do cadastramento em Santana do Sobrado, neste sábado:  "Casa Nova é um município com uma enorme extensão territorial, com povoados e comunidades distantes da sede mais de 200 quilômetros, com dificuldades de comunicação. Vamos dar início a este cadastramento para que todos aqueles que tiverem direito recebam seu kit. A outra razão é o reconhecimento do governo e das operadoras que a demanda pelos kis e muito maior que o esperado. Então quem se cadastrar na frente terá o kit garantido"...

Jornalista diz ter sido agredida por policiais militares durante blitz. Policias apresentam outra versão

A jornalista Sheila Souza, de 28 anos, usou as redes sociais para denunciar que foi agredida por policiais militares durante uma blitz na quadra 508 Sul do Plano Piloto, em Brasília. A vítima diz ter sofrido chutes e pontapés de três PMs.

Na publicação no Facebook, a jornalista diz que os policiais viram que ela não portava o licenciamento obrigatório de 2017. No entanto, foi verificado que os documentos estavam em dia. Em seguida, um dos policiais teria pedido para que ela fizesse o teste do bafômetro. Quando Sheila disse que não havia ingerido álcool, o agente teria se exaltado...

Prefeitura de Petrolina promove treinamento da nova versão do Sistema de Ouvidoria

Com o intuito de aprimorar o canal de controle social dos cidadãos petrolinenses com a gestão, a Prefeitura de Petrolina implantou um novo sistema informatizado da Ouvidoria. A ferramenta foi apresentada aos servidores, na sexta-feira (28), no auditório do IGREPREV.

Com a implantação da plataforma, a população poderá registrar sua sugestão, crítica, denúncia, reclamação ou elogio sobre qualquer um dos serviços prestados pela Prefeitura, pela internet, dentro do portal Prefeitura, inclusive podendo anexar imagens ou documentos. O serviço poderá ser acessado no endereço www.petrolina.pe.gov.br/, no link "ouvidoria", ou através do telefone 156, além disso, o usuário também tem a opção de ir diretamente no setor, no prédio da Prefeitura. ..

Grupo de Voluntários Colaboradores leva alegria e diversão às crianças da Oncologia do Hospital Dom Malan/IMIP

Na última sexta-feira (17), as crianças internadas na enfermaria oncológica do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina receberam a visita de um grupo de voluntários colaboradores que com música, teatro, diversão e interação conseguiu arrancar sorrisos dos pequenos gigantes em tratamento contra o câncer. Os novos colaboradores fazem parte da igreja Verbo da Vida e chegaram à unidade materno/infantil em novembro, quando começaram um trabalho de socialização e entretenimento com os pacientes da pediatria e oncologia pediátrica.

As ferramentas para tirá-los momentaneamente da realidade hospitalar são simples: um violão, triângulo, chocalho, vozes afinadas, fantasias, boa vontade, amor, alegria e muita criatividade. "Nós já fazíamos esse trabalho lúdico para as crianças da igreja, mas sentimos a necessidade de expandi-lo. Então, encontramos no Dom Malan o público perfeito, pois as crianças internadas estão sensíveis e precisando de um cuidado extra. A nossa iniciativa aparentemente é bem simples, mas tem um impacto muito positivo, facilmente observado na expressão de cada rostinho", ressalta a integrante do grupo, Rosana Alves Rodrigues...

Guia de Juazeiro e Petrolina ganha versão para Iphones ( IOS)

O presente se chama LOCALIZE ! O aplicativo já estava disponível para download gratuito para celulares na plataforma Android  no play store. Agora se encontra disponível sua versão para plataforma IOS (Iphones). Este guia de entretenimento traz informações sobre bares, restaurantes, hotéis, táxi, eventos no geral, teatro, turismo e cinema.

Contendo informações dos horários de sessões de filmes, eventos, promoções, atrações, contato e localização. Para bares, restaurantes e hotéis o Localize App vai fornecer  uma ferramenta de GPS interno que lhe guiará até o local desejado, sendo assim o primeiro aplicativo da América do Sul com tal ferramentas para essa linha, contendo ainda outras opções de compartilhamento...

Lídice critica anúncio e promete lutar por reversão de fechamento de agências do Banco do Brasil na Bahia

A senadora Lídice da Mata criticou o fechamento de 31 agências do Banco do Brasil na Bahia. Em discurso no plenário do Senado, nesta segunda-feira (21), a parlamentar baiana afirmou que o BB não é uma instituição monetária convencional, mas um organismo que tem compromissos e obrigações com o povo brasileiro. 

"O governo está propondo na Bahia retirar agências de lugares que precisam muito de bancos.  Não há porque fazer esse movimento de querer aumentar a lucratividade do BB. Vou lutar para manter essas agências abertas, pois elas contribuem para a economia da Bahia. Sou filha de funcionário do Banco do Brasil e estou assistindo um ato que meu pai sempre temeu", lamentou. ..

Conversão de veículos do Estado para gás natural gera economia de 50% para a Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) a homologação da licitação número 002/2016, para a contratação da empresa que vai instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 140 carros pertencentes à frota do Estado. O projeto foi resultado de um convênio com a empresa Bahiagás, que irá aportar um investimento de R$ 800 mil, para a conversão dos veículos ao gás, iniciada ainda este mês. A medida vai gerar para o Estado uma economia de 50% no custo de combustível. 

Outra vantagem do projeto é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os o Estado, já que a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. Veículos serão transformados para gás nas secretarias da Administração, Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Administração Penitenciária, Relações Institucionais, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Educação. Órgãos como Procuradoria Geral do Estado, Agerba e Inema também vão ser beneficiados com conversão de veículos pertencente à suas frotas.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. ..

Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio

Ao anunciar, nesta quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica. Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos. 

O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias...