Governadora Raquel Lyra comanda reunião com prefeitos eleitos e reeleitos

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal...

Prefeitos fecham novembro com crescimento do FPM em 10%. Confira

Os prefeitos não têm do que reclamar: com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Hoje, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras somando R$ 4.058.964.886,14.
O montante é referente ao valor líquido, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), sob o comando de Paulo Ziulkoski, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho. Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023...

Dos 417 prefeitos eleitos, apenas 77 têm propostas voltadas para combate ao racismo e promoção da Igualdade Racial

Reportagem do site parceiros Bahia Notícias, texto da jornalista Ana Clara Pires, revela que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Bahia é o estado com a maior população negra do Brasil, com 80,2% dos habitantes se autodeclarando pretos ou pardos. Essa significativa representatividade ressalta o papel histórico e cultural da população negra no estado, que é também um importante cenário de debates sobre racismo e políticas de igualdade. No entanto, essa realidade também expõe os desafios contínuos no enfrentamento da desigualdade social e na luta contra a discriminação.

Apesar deste dado, apenas 77 prefeitos eleitos no estado apresentam propostas específicas voltadas para a promoção da igualdade racial, segundo levantamento feito pelo Bahia Notícias. Esse número representa uma discrepância significativa entre a composição racial da população e a prioridade dada às políticas públicas para enfrentar o racismo estrutural e promover a inclusão social.  ..

2025: Filas para atendimento médico e esgoto céu aberto continuam sendo desafios dos prefeitos de Juazeiro e Petrolina

Um dos assuntos mais comentados em Juazeiro e Petrolina é a crise vivida no setor saúde pública. Basta uma visita os Postos de Sáude e Hospitais de Juazeiro e Petrolina.

Por isto tornar melhor a vida das pessoas será o desafio dos prefeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Entre os temas de destaque está a saúde. Especialistas apontam a transversalidade quando o assunto é saúde – trazendo à tona problemas relacionados à moradia, transporte e saneamento básico como fatores determinantes na garantia da saúde dos cidadãos – e revelam alguns dos desafios da pasta na esfera municipal...

Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028.

Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. 

Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto.

Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões. ..

Qual a relação da mineração e as eleições para prefeito de 2024?

Ainda está no ar o clima de eleição de gestores municipais, isso porque no último domingo se encerraram definitivamente as eleições de 2024 nas cidades que disputaram o segundo turno. Mas, afinal, o que as eleições de 2024 para prefeitos têm a ver com mineração?

A relação entre os dois temas é bastante estreita, pois cabe ao gestor municipal administrar principal recurso financeiro oriundo da atividade de mineração: a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Assim, é relevante discutir sua importância, quais municípios baianos mais arrecadam e para onde esse recurso deve ser destinado...

Sustentabilidade: Apenas 17% dos prefeitos eleitos na Bahia têm propostas de proteção ambiental

Apenas 72 dos 417 prefeitos eleitos na Bahia possuem propostas relacionadas à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, o ESG (“Environmental, Social and Governance” ou ambiental, social e governança, em português).

Levantamento do Bahia Notícias aponta que o número de candidatos eleitos que citaram os termos “Proteção Ambiental” e/ou “ESG” nos planos de governo representa 17,27% do total.  Confira informações Bahia Notícias...

PT Bahia promoverá seminário com prefeitos eleitos sobre o modo petista de governar

O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai promover no dia 22 de novembro um seminário com os 50 prefeitos e 65 vice-prefeitos eleitos pela legenda nas eleições municipais deste ano no estado.

Já está confirmada, no encontro, a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de deputados e deputadas federais e estaduais petistas e secretários e secretárias de Estado...

Planejamento urbano e defesa civil ficam fora das propostas de 80% dos prefeitos eleitos na Bahia

Um dos principais pontos da administração municipal é a gestão e incentivo ao desenvolvimento urbano. Acontece que em meio a discussões sobre o planejamento das cidades e prevenção de desastres socioambientais, apenas 78 prefeitos eleitos na Bahia em 2024 citaram os termos “PDDU (sigla para Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)” e/ou “defesa civil” em seus planos de governo, registrados na plataforma DivulgaCand.  Informações são do Bahia Notícias.

Ao se tratar de planejamento urbano, o PDDU, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, é o principal mecanismo municipal de gestão pública. O plano, que determina as diretrizes para desenvolvimento do território das cidades, considera fatores como a preservação de áreas naturais, locais históricos e a identificação de riscos naturais e tecnológicos. Em tese, o PDDU é reestruturado pelos municípios a cada 10 anos, com a colaboração da sociedade civil, antes de ser aprovado pelas Câmaras legislativas para a sua aplicação. ..

Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia, 120 não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.

Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una. A reportagem é do Bahia Notícias...

Eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos.

Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília...

Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica

Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país...

Estudo da CNM mostra que as eleições de 2024 registraram a maior taxa de reeleição de prefeitos na história

Após um levantamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir dos dados oficiais do TSE, mostrar que os vereadores que se reelegeram no último domingo (6) de eleições representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas, outro estudo revela que o índice de sucesso dos prefeitos que se reelegeram foi o dobro dessa taxa. De acordo com essa pesquisa, a cada dez candidatos que tentaram a reeleição em seus municípios por todo o Brasil, oito obtiveram êxito (81%). 

O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (9). Segundo o levantamento, desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 1997, a emenda da reeeleição que permitiu a  presidentes, governadores e prefeitos a possibilidade de um mandato consecutivo, esta eleição de 2024 teve a maior taxa de reeleição já registrada no Brasil. ..

PSD é o partido que mais elegeu prefeitos na Bahia; um em cada 4 municípios será comandado pela legenda a partir de 2025

O Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda que mais elegeu prefeitos na Bahia nas eleições municipais de 2024. A partir do ano que vem, 115 das 417 cidades do estado estarão sob o comando de prefeitos filiados ao partido. O número equivalente a mais de 27% das cidades do estado.

No ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras, o segundo lugar foi ocupado pelo Avante. O partido saiu vencedor em 60 municípios. E também se consolidou como a legenda que mais cresceu entre uma eleição municipal e outra, saindo de 4 prefeitos eleitos em 2020 para os atuais 60 em 2024...

Estudo da CNM mostra que Bahia reelegeu 192 os prefeitos

Após um levantamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir dos dados oficiais do TSE, mostrar que os vereadores que se reelegeram no último domingo (6) de eleições representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas, outro estudo revela que o índice de sucesso dos prefeitos que se reelegeram foi o dobro dessa taxa. De acordo com essa pesquisa, a cada dez candidatos que tentaram a reeleição em seus municípios por todo o Brasil, oito obtiveram êxito (81%). 

O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (9). Segundo o levantamento, desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 1997, a emenda da reeeleição que permitiu a  presidentes, governadores e prefeitos a possibilidade de um mandato consecutivo, esta eleição de 2024 teve a maior taxa de reeleição já registrada no Brasil. ..

Eleições 2024: prefeitos multados por desmatamento e queimadas são reeleitos

Reportagem da Agencia Publica, autoria de Bruno Fonseca-(Confira na integra) destaca que Reeleito com 12 mil votos e R$ 5,5 milhões em multas ambientais: Weder Makes Carneiro (MDB), o atual prefeito de Brasil Novo, município de pouco mais de 24 mil habitantes no Pará, é um dos muitos políticos brasileiros que foram autuados por infrações contra o meio ambiente, mas, mesmo assim, foram reeleitos em suas cidades nas eleições municipais deste ano.

Carneiro, conhecido como Pirica, é um dos casos mais emblemáticos. Isso porque, entre os prefeitos eleitos em 2020 que disputavam a reeleição, ele é o que tem a maior multa ambiental...