Rio São Francisco: sua importância cultural, econômica e social estão sob ameaça

É necessário e urgente refletir sobre a relação do rio São Francisco com o conjunto de bacias hidrográficas que contribuem para a sua grandeza cultural, econômica e social. O “Velho Chico” é um dos mais importantes rios do Brasil. Da sua nascente, em Minas Gerais, até o encontro com o mar, ele passa compondo a paisagem de diversas regiões dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, serpenteando por mais de 500 municípios e comunidades e beneficiando 14,2 milhões de pessoas. Daí a sua denominação de rio da integração nacional.

Seu percurso de quase três mil km é um caminho revelador de histórias, pelejas, causos, amores e das religiosidades dos povos ribeirinhos. Um rio de importância econômica, social e cultural para diversas comunidades, dentre elas indígenas e quilombolas. ..

Prefeitura intensifica combate à poluição visual em Petrolina; População pode ajudar

A Prefeitura de Petrolina intensificou o combate à poluição visual na cidade com a retirada de engenhos de publicidade, como placas e balões, que estão em situação irregular. Entre os objetivos da ação, está evitar acidentes, como os registrados na terça (02) e quarta-feira (03), na Avenida das Nações, quando outdoors caíram, danificando veículos que estavam na via. A empresa responsável já foi notificada. Por isso, num período aproximado de 15 dias, 42 estruturas foram retiradas pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.

De todo o material retirado, 29 estruturas, sendo 04 balões, foram removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Os outros 13, dos quais 06 são balões, foram removidas pelas empresas de publicidade responsáveis pelos objetos. Das 10 que possuem cadastro junto à Prefeitura, oito vêm contribuindo com o trabalho. As ações de remoção vão continuar em 2018...

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...

Prefeitura inicia ação de combate à poluição visual em Petrolina

Dois balões e 13 outdoors retirados. Este foi o saldo do primeiro dia da ação de combate à poluição visual desenvolvida pela Prefeitura de Petrolina. A ideia é reduzir o número de estruturas de publicidade que estão posicionadas em locais perigosos, com problemas na estrutura ou que não estejam devidamente cadastradas junto ao Município. Atualmente, cerca de 260 placas estão catalogadas mas a estimativa é que existam mais de 400 espalhadas por aí, prejudicando a mobilidade urbana. Por isso, o sábado (16) foi de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que agiram em alguns pontos da região central da cidade.

O trabalho começou cedo, na Avenida Cardoso de Sá, nas proximidades do viaduto da ponte Presidente Dutra. Depois, o pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas passou pelas imediações da Biblioteca Municipal Cid de Carvalho e em seguida, pelo pátio do Centro de Convenções. Mais tarde, foi a vez de remover placas que estavam na Avenida Clementino Coelho e outdoors e totens localizados na região da rotatória do Monumento do Centenário de Petrolina, já na saída para o Recife. Por ali, uma surpresa: abelhas que estavam morando dentro de uma estrutura de placa abandonada atacaram as equipes da prefeitura. Ninguém se feriu. Bem perto, uma sequência de outdoors estava com a estrutura bem danificada por conta da ação de cupins e poderiam cair atingido pedestres e veículos que passam pela rotatória. Situações de risco que foram resolvidas diante da ação do poder público municipal.  ..

AMMA faz alerta a população sobre desprendimento de baronesas no Rio São Francisco  

Blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo.  O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s.

O diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, afirma que este é um fenômeno natural, que não traz prejuízos para a natureza e faz um alerta.  “Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece...

Cada dia a gente ouve a voz do rio São Francisco mais baixo, diz pescador

Emocionado ao falar da eminente morte do Rio São Francisco, o pescador sergipano e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Damião Rodrigues desabafa: “cada dia a gente ouve a voz do rio mais baixo, a gente não vê ele cantar nem mais ouve a sua voz a conversar com a gente da forma que conversava antes e, com isso, a gente vai lamentando e vai morrendo junto com ele. Mas a gente vai continuar lutando pra um dia ver o rio voltar a falar alto, ouvir mais forte o barulho das suas águas, porque o sangue que corre no rio São Francisco é o mesmo que corre em nossas veias”.

A possibilidade de ver o rio que há anos alimenta gerações e faz parte da vida e do imaginário popular morrer aterroriza comunidades ribeirinhas de pescadores, indígenas e vazanteiros. Isso porque a ação nociva dos homens tem contribuído para que, além de mudar o seu curso, o rio mingue por conta do desmatamento, poluição e extração irregular de suas águas seja para irrigação, mineração ou geração de energia...

Estudo revela que leito do Rio São Francisco recebe 23 milhões de toneladas de esgoto por ano

São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, Bonito de Minas, Manga, Matias Cardoso e Jaíba – Dois mil e novecentos quilômetros de leito em uma bacia hidrográfica que irriga uma área quase igual à da França, abastecendo perto de 13 milhões de pessoas. Os números superlativos do Rio São Francisco combinam com seu passado de fartura. Época em que por suas águas circulavam grandes vapores, apitando enquanto rasgavam a correnteza levando mercadorias e pessoas. Com o tempo, o leito foi minguando, sendo sugado de um lado, aterrado de outro, poluído por todos. Tanto que a história do chamado Rio da Integração Nacional desaguou a um ponto em que, hoje, até a passagem de pequenas canoas é difícil em certos trechos. 

Os números desse assassinato progressivo e contínuo saltam de estudo inédito realizado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos e pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Entre outros, o trabalho revela um dado assombroso, que traduz em números algo que sempre se percebeu na prática: o leito do rio recebe por ano nada menos que 23 milhões de toneladas de sedimentos, da nascente na Serra da Canastra, em Minas, à foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Na prática, é como se a cada ano um milhão de carretas de detritos fossem lançadas na água. Para fazer frente a essa realidade, o estudo propõe outras medidas controversas, que incluem a transposição de águas de outras bacias – enquanto não terminou sequer a polêmica sobre a transposição do próprio São Francisco...

Donos de restaurantes de Petrolina são autuados para regularizar ligações de esgoto jogado no rio São Francisco

A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) está convocando os proprietários dos bares e restaurantes localizados na Orla I da cidade a realizarem a adequação do saneamento dos estabelecimentos. A ideia é que todo o sistema de esgoto seja ligado na nova rede de captação construída pela Compesa, exatamente para atender essa demanda, eliminando assim, a possibilidade de despejo de resíduos no Rio São Francisco.

Ao longo da semana passada, equipes da AMMA notificaram sete estabelecimentos comerciais da localidade para que realizem as adequações sanitárias necessárias. As notificações também alertaram para a necessidade da obtenção do licenciamento ambiental dos empreendimentos. Como alguns proprietários não foram encontrados, o trabalho de notificação continua. O prazo dado para a regularização dos bares e restaurantes da Orla I junto à AMMA vai até a primeira quinzena de outubro. Caso contrário, os estabelecimentos vão estar sujeitos à multa e a suspensão da atividade...

Poluição ambiental causa morte de 1,7 milhão de crianças por ano no mundo

Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados insalubres. Todos os anos, riscos ambientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inadequada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo Herdando um Mundo Sustentável: Atlas sobre a Saúde das Crianças e o Meio Ambiente (tradução livre) revela que grande parte das causas mais comuns de morte entre crianças com idade entre um mês e 5 anos – diarreia, malária e pneumonia – pode ser prevenida por meio de intervenções já conhecidas para reduzir riscos ambientais, como o acesso à água tratada...

Petrolina e Juazeiro travam batalhas para impedir despejo de esgoto sem tratamento no rio São Francisco

Por lei (6.938/81), no Brasil o despejo de esgoto sem tratamento nos rios é crime, sujeito às sanções previstas em âmbito administrativo, cível e criminal. No entanto, essa é uma realidade constante em praticamente todas as cidades ribeirinhas. As maiores cidades na região do Vale do São Francisco, Petrolina-PE e Juazeiro-BA, ainda travam sérias batalhas para impedir esse cenário. No lado pernambucano, a situação é ainda mais crítica. 

Com investimento já aplicado de mais de R$ 170 milhões nos últimos nove anos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), detentora da concessão para operar o tratamento de esgoto e distribuição de água potável em quase todo o território pernambucano, trava em Petrolina uma luta para identificar os pontos de origem do esgoto que cai a olhos vistos na orla da cidade...

Leitora de Pilão Arcado reclama de poluição sonora e pede providências para garantir sossego da população

O blog Geraldo José recebeu através de email reclamação de poluição sonora que perturba o sossego da população de Pilão Arcado. De acordo com a denúncia “hoje a população de Pilão Arcado vive um verdadeiro tormento, principalmente os mais idosos e doentes, tudo isto causado por abusos dos sons automotivos, os paredões de som parados em bares na zona urbana da cidade.”

O email ainda relata: "Hoje somos obrigados a viver este inferno, não temos mais o direito de dormir, assistir televisão, e muito menos conversar dentro da nossa própria residência, o que estão fazendo é um verdadeiro desrespeito", desabafou dona Maria.  ..

Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores. Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP...

Prefeitura inicia operação contra poluição visual em Juazeiro

Nesta terça-feira (18), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram uma fiscalização ostensiva na cidade para combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas espalhadas pela área central. De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos. Não devem ainda, serem ofensivos à moral e aos bons costumes nem conter dizeres atentatórios a pessoas, crenças ou instituições. É importante que não contenha incorreções de linguagem nem expressões ridículas ou grosseiras e por fim não representem coação subjetiva por processo subliminar ou outro que possa conduzir ao mesmo objetivo...

Poluição Sonora: o que fazer?

O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias.  Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição...

Operação Sossego combate práticas abusivas de poluição sonora em Petrolina

Bares, lanchonetes e locais de eventos foram fiscalizados neste final de semana durante a "Operação Sossego", uma ação coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) com o apoio da Guarda Municipal. Na ocasião, a fiscalização percorreu os bairros: Areia Branca; José e Maria; Santa Luzia; Antônio Cassimiro; Pedro Raimundo; Jardim Amazonas; Alto do Cocar; Cohab Massangano; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Rio Corrente; Cohab 6 e Residencial Nova Petrolina. A ação teve como objetivo combater as práticas abusivas de poluição sonora, como também infrações de trânsito. ..

Fiscalização atua no combate a poluição sonora em Juazeiro

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 à 23/04) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram em Juazeiro uma fiscalização ostensiva no combate a poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade.

O trabalho de fiscalização foi especificamente em dois bares situados no bairro Santo Antônio que estavam ocasionando grandes transtornos aos moradores. Mesmo tendo o alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogadas, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas...

Sons automotivos são apreendidos em Juazeiro no combate à poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrou durante o fim de semana mais apreensões de sons automotivos. O trabalho é uma tríplice união entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Policia Militar e Ministério Público.

Durante a operação do último fim de semana, um veículo encontrava-se com o volume excessivo no bairro Santo Antônio prejudicando o sossego dos vizinhos o que ocasionou a apreensão do aparelho sonoro que foi levado para a SEMAO. Outro som foi apreendido no bairro João XXIII. Quando os equipamentos sonoros encontram-se na parte interna dos veículos, os carros ficam também no pátio da secretaria e só são liberados após remoção dos sons, que ficam presos no depósito. ..

China inicia 2017 encoberta por densa camada de poluíção e governo emite alertas

Pequim e outras cidades do norte e centro da China foram encobertas por uma espessa fumaça nesta segunda-feira, levando as autoridades a atrasarem dezenas de voos e fecharem estradas próximas. 

O Escritório Municipal de Proteção Ambiental de Pequim estendeu um alerta "para a poluição do ar por mais três dias. A fumaça em Pequim estava prevista para acabar nesta segunda-feira. ..

SEMAOP encerra festas em bares e apreende som automotivo no combate à poluição sonora

Em mais um fim de semana de operação em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons denominados paredões. As fiscalizações aconteceram na sede e distrito da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF's – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40...

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...