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24 de Junho de 2026

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Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

Daniel Alves: Juazeirense não se recuperará a tempo e fica fora dos planos de Tite para Copa da Rússia

Daniel Alves está fora da Copa do Mundo. Após visitar o jogador no PSG e pedir exames complementares, o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, constatou que é impossível o jogador se recuperar em tempo de participar do torneio. Mesmo que daqui a três semanas, prazo estipulado para uma reavaliação, se conclua que a cirurgia não é necessária, ele ainda demoraria pelo menos outras seis semanas para ter condição de treinar normalmente.

O lateral-direito sofreu uma desinserção no ligamento cruzado anterior do joelho direito. Isso significa que o ligamento se soltou de um osso. É diferente do rompimento mais convencional, quando ele parte no meio. Além disso, há uma entorse no joelho...

O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas de planos de saúde

Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento divulgado, os contatos relacionados a operadoras de saúde somaram 23,4% do total em 2017. O setor fica no topo do ranking pelo terceiro ano consecutivo, sendo responsável por 28,06% das queixas em 2016 e por 32,7% em 2015.

Segundo o Idec, a maior parte das reclamações dos consumidores vem sobre o reajuste abusivo dos planos, especialmente empresariais e coletivos. Além disso, tem incomodado os usuários as negativas de cobertura e falta de informações sobre os planos. O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas...

UBAM vai conveniar com os municípios para elaborar os Planos de Resíduos Sólidos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leo Santana, garantiu que a sua entidade já está celebrando convênio com os municípios, objetivando a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PMGIRS, que tem data final para ser entregue ao governo federal, no mês de agosto de 2018, após ser prorrogado duas vezes.

No fim do prazo o governo federal afirmou que não adotaria medida para prorrogar o prazo. A disposição inadequada é crime, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo os lixões a céu aberto. ..

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

Mais de cem municípios pernambucanos deverão dar destino correto ao lixo

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) entregou os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios, distribuídos nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. No primeiro semestre de 2018 serão concluídos os planos de mais 47 cidades da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando, assim, um total de 153 municípios pernambucanos.

Os PIRS irão nortear os gestores municipais para a execução de políticas públicas a fim de fazê-los cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Ao estarem adequados à legislação, os municípios garantem acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos...

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

Bahia: Seminário discute Formação e Qualificação em Cultura

Ampliar o pensamento sobre o campo da formação cultural foi o objetivo da primeira parte do Seminário de Formação e Qualificação em Cultura, que teve início na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador. Com a presença da secretária de cultura Arany Santana, representantes de universidades do estado e dirigentes da SecultBA, o encontro atraiu gestores e agentes culturais de todo o estado. A primeira mesa de debates reuniu a pesquisadora Lia Calabre e a Coordenadora de Articulação do Curso para Elaboração de Planos Municipais de Cultura, Ângela Andrade.

O encontro é promovido através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultural (Sudecult). Estiveram presentes na abertura o superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães; a diretora da Fundação Cultural do Estado, Renata Dias; o diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo; o superintendente de promoção cultural, Alexandre Simões; o diretor do Museu de Arte da Bahia, Pedro Archanjo; o presidente do Conselho de Cultura da Bahia, Emílio Tapioca; e o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez...

Professora de Petrolina é selecionada para Revista Nova Escola e produzirá planos de aulas de matemática

A professora Sonia Neves, Petrolina, é uma das especialistas que produzirão 1.500 planos dessa disciplina para turmas do Ensino Fundamental. Foram mais de 13 mil inscritos no processo seletivo para fazer parte do Time de Autores Nova Escola, a equipe de professores que produzirá 1.500 planos de aula de Matemática para turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Depois de rever as candidaturas de todos os inscritos, a equipe de Nova Escola chegou à lista dos 150 professores, 30 mentores e 5 especialistas que produzirão os planos entre novembro deste ano e fevereiro de 2018. Nela, há profissionais de todas as regiões do Brasil. Toda essa turma se reunirá num grande encontro de formação, entre 2 e 5 de novembro, para dar discutir sobre a metodologia que será adotada na produção e sobre a Base Nacional Comum Curricular. ..

FBI desmantela planos de ataque a metrô, show e estádio em Nova York

Um plano para atacar pelo menos duas estações de metrô e um show de música em Nova York tramado por simpatizantes do Estado Islâmico foi desmantelado pelo FBI, a polícia federal americana. De acordo com policiais, três suspeitos fora dos Estados Unidos discutiram preparativos para explodir, no ano passado, pontos de Times Square, uma das praças mais movimentadas e também cartão-postal da cidade, além de outros ataques, um deles alvejando ainda o estádio onde jogam os Yankees, o time de beisebol local.

Homens do FBI reconheceram que os planos desenvolvidos ao longo do ano passado eram mais "uma aspiração" do que "operacionais", mas um suspeito chegou a ser detido quando esteve em Nova Jersey, o Estado vizinho. O canadense de 19 anos, Abdulrahman El Bahnasawy, confessou ter planejado o atentado. Além dele, que está preso e pode ser condenado à prisão perpétua, um cidadão americano, Talha Haroon, que vive no Paquistão, e Russell Salic, um cirurgião de 37 anos que mora nas Filipinas, foram identificados...

Comandante do Policiamento Regional Norte visita 75º Companhia Independente de Polícia Militar

Nesta terça-feira (26), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – receberam a visita do Coronel PM Anselmo Bispo, Comandante do Comando de Policiamento Regional Norte - CPRN, a fim de conhecer a sede desta unidade.

O comandante da 75ª CIPM Major PM Irlam Gouveia de Mattos apresentou ao Coronel PM Anselmo Bispo, uma breve conjuntura sobre a Companhia para que o Comandante tivesse uma visão geral do policiamento realizado por esta Unidade Operacional. Em seguida, o Coronel proferiu sua palavra elogiando o desempenho operacional da unidade e lembrou que o trabalho para garantir a segurança pública nunca pode parar. Ao término de suas palavras, o Coronel PM Anselmo Bispo foi homenageado pelo comandante da 75ª CIPM e junto com os policiais militares presentes...

Governo firma convênio com municípios da região de Irecê para elaboração de planos de saneamento

Tratar água e esgoto para prevenir doenças, promover saúde e proporcionar qualidade de vida. Com este intuito a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) firmou nesta sexta-feira (1), convênios de cooperação com 27 municípios da região de Irecê, de forma a contribuir para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme manda a lei federal de nº 11.445/2007.

Entre os municípios estão: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Carfanaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí, Umburanas e Várzea Novo.

Presente no ato, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, ao lado do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, destacou que essa celebração, através de gestão associada com a Embasa e entes federados possibilitará o fortalecimento do pacto federativo brasileiro de saneamento.

“Afinal, proporcionarão não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revestidos em serviços de excelência com sustentabilidade, contribuindo para a universalização e melhora da qualidade de vida”, comemorou Peixoto, frisando que a Embasa e aAgência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), bem como técnicos da Sihs e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), terão papéis fundamentais neste processo.“Todo suporte técnico para que os componentes: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário sejam cumpridos será dado por nós”, garantiu o titular da Sihs.

Nesta mesma linha, as cidades de Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisopólis, Esplanada, Inhampube, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari, Sátiro Dias, Vitória da Conquista, Irará, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera e Conceição do Coité, estão tendo todo aparato do Governo do Estado à disposição...

Juazeiro participa na capital de capacitação em Planos de Habitação de Interesse Social

A diretora de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Gilnágila Machado e o Superintendente de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, João Pedro Neto estão em Salvador representando Juazeiro numa capacitação promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). São 10 municípios baianos participando do momento que serve para a construção de seus respectivos Planos de Habitação de Interesse Social.

Durante a capacitação foi abordada a caracterização do déficit habitacional, conforme detalhada no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). O treinamento que se encerra hoje (01) trouxe na programação oficinas com orientação, capacitação e assistência técnica para a elaboração dos planos municipais, além de elaboração de Projeto de Trabalho Social – (PTS), Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), Estruturação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS) e utilização dos Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana...

Secretaria Especial de Agricultura familiar lança edital para doação de 3.200 kits-feira

Promover a participação dos empreendimentos da agricultura familiar em feiras livres tem sido uma das principais estratégias da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) para criar oportunidades de geração de renda e agregar valor à produção. 

Com esse objetivo, a Sead lançou o edital simplificado de chamamento público para a seleção de empreendimentos da agricultura familiar ao recebimento da doação de kits-feira. A ideia é disponibilizar 3.200 kits que beneficiarão 320 organizações em todo o país. As inscrições seguem até o dia 29 de setembro. Confira aqui como participar da seleção. ..

Diretoria da Juazeirense começa a fazer planos para a Série C em 2018

O sonho do primeiro título nacional da Juazeirense foi adiado. O Cancão de Fogo foi derrotado por 2 a 0 para o Globo-RN, fora de casa, e foi eliminado na semifinal da Série D. Apesar do revés, a equipe baiana já fez história e ganhou destaque nacional: é o primeiro time do interior da Bahia a conseguir um acesso a uma competição nacional.

O presidente do Clube, Roberto Carlos antecipa que o calendário para a Série C 2018 é cheio e exigirá reforços na equipe e a busca de parcerias. “A princípio, pensamos em dar mais visibilidade à equipe. Vamos fazer a competição para conhecer e permanecer na Série C em 2018. Em 2019 vamos trabalhar para alcançar o acesso à Série B”, revelou...

Embaixadas do Brasil têm planos em caso de guerra com Coreia do Norte

Enquanto o mundo volta a atenção para a troca de farpas entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, a vida segue para os 77 milhões de habitantes da península coreana. Embaixador do Brasil na Coreia do Sul, Luis Serra acredita que o nível de tensão no país já foi maior e que não há sinal de pânico na população. O encarregado de negócios na Coreia do Norte, Cleiton Schenkel, concorda. Ainda assim, Serra garante que já foi criada uma estratégia para salvaguardar os cerca de 400 brasileiros no local, em caso de eventual intervenção militar.

"Dá para usar a imagem de um eletrocardiograma. Eu diria que, em abril deste ano, houve um pico. Agosto, em função dos dois testes balísticos de julho, está mais alto do que maio e junho, que foram meses mais tranquilos. Tem sido assim há muitos anos. Não há um curva de ascensão constante, nem de queda", contou ao jornal O Globo. Conforme o embaixador, o plano de retirada foi submetido ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil e pode ser posto em ação, se necessário. Mesmo considerando que metade dos brasileiros que residem na Coreia do Sul tem dupla nacionalidade, "e podem não querer deixar o país", Serra diz que o plano de contigência inclui a todos...

Lula tem mais de R$ 9 milhões bloqueados em planos previdenciários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais de R$ 9 milhões bloqueados em dois planos previdenciários da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. A medida cumpre uma determinação do juiz Sérgio Moro, relacionada ao processo em que o líder petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na quarta-feira (19), R$ 606 mil já haviam sido bloqueados em contas bancárias do ex-presidente em quatro agências.

De acordo com a sentença condenatória, agentes do PT obtiveram R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de um contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e o Consórcio Conest, que reúne Odebrecht e OAS. Desse total, R$ 2,2 milhões teriam sido dados ao ex-presidente através do tríplex, que foi confiscado por ordem do juiz. Moro também determinou o bloqueio de três imóveis do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), incluindo sua residência, e de dois automóveis...

Movimentação de Fernando Bezerra pode mexer com planos do ex-prefeito Lóssio

A movimentação política do senador Fernando Bezerra Coelho e o seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em Brasília, inicialmente numa tentativa de fusão de PSB com o DEM, parece ter tomado outro rumo e agora já se anuncia nos bastidores palacianos a possibilidade de uma migração de bom número de parlamentares do PSB para o PMDB, incluindo os Coelhos, que assumiriam o comando do PMDB em Pernambuco.

A operação tiraria o comando da legenda em Pernambuco do deputado Jarbas Vasconcelos, que já declarou voto favorável a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer na Câmara, abrindo espaço para atuação política de Fernando Bezerra Coelho, que também tem confrontado as ultimas decisões da direção nacional do seu partido, o PSB...

ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017. A medida entra em vigor no dia 09/06, e faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, enfatiza que a medida protege os beneficiários desses planos e incentiva as operadoras a melhorarem o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento essas operadoras poderão receber novos clientes”, explica. “Neste ciclo, mais de 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida”, destaca a diretora...

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