Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Moradores do bairro Jardim Florida reclamam da escuridão. SESP diz que vai tomar medidas cabíveis

Moradores da rua 6 do bairro jardim florida fazem reclamação com a rua na escuridão. Segundo informações que a moradora relatou a REDEGN já fez vários pedidos pra trocar as lâmpadas queimadas e até o momento ninguém da iluminação pública não apareceu.

"Lâmpada do poste queimada já faz tempo  Já pedi pra arrumar e nada até hoje. Na rua 6 no bairro jardim florida"...

Mais uma ocorrência de incêndio no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho:  DINC orienta produtores a adotarem medidas de prevenção

Na tarde da última quarta-feira (31), um incêndio atingiu uma um lote no  Núcleo 5 (N5) do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, coincidindo com um cenário climático caracterizado por altas temperaturas e baixa umidade na região. De acordo com os brigadistas do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), essa foi a sétima ocorrência registrada em agosto. 

É importante ressaltar que esses números apresentados não são considerados oficiais, uma vez que foram registrados pela brigada do DINC e não pelo Corpo de Bombeiros. Em vista desse contexto, o DINC está intensificando seus esforços para destacar a importância da prevenção de incêndios aos produtores do Projeto...

Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

Juíza Titular da Comarca de Sobradinho publica portaria que estabelece medidas para a participação de Crianças e Adolescentes no 19º Forró do Vaqueiro

A Juíza Luciana Cavalcante Paim Machado, Titular da Jurisdição Plena da Comarca de Sobradinho, publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos festejos da 19º Edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerão nos dias 01,02 e 03 de setembro.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecendo algumas medidas para a entrada de crianças e adolescentes no evento...

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas para ampliar medidas de apoio

Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul...

Sesab recomenda adoção de medidas a unidades de saúde e à população por conta do aumento de casos de SRAG em crianças

Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulga nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.

As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados...

Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres

Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...

Jordávio reúne assinaturas de deputados e envia cobrança de medidas à autoridades em apoio a Vini Junior

Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.

"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de segurança e garante novas medidas de proteção nas escolas da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro tem buscado cada vez mais otimizar e ampliar o monitoramento das escolas, e assim garantir a segurança a todos que fazem a educação no município, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina escolar em alerta. Como estratégia de ações de cuidado e prevenção, com relação à segurança nas unidades de ensino, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio dos programas de assistência financeira às escolas, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa para a Autonomia Financeira da Escola (PROAFE), intensificou as medidas de segurança e proteção escolar.

Afim de inibir situações que comprometam a segurança do ambiente escolar, a Escola Municipal Carmen Costa Santos, instalou um sistema de videomonitoramento com 12 câmeras distribuídas estrategicamente, alcançando todos os espaços de uso coletivo, como salas de aula, pátios, refeitório, entre outros. Somado ao sistema de videomonitoramento, a unidade de ensino também adotou o uso de travas eletrônicas nos portões de acesso à escola, campainha eletrônica, interfone, para comunicação direta do agente de portaria com o setor de controle de segurança, e a implantação de um sistema de sonorização...

IFSertãoPE realiza reunião nesta terça (25) para apresentar medidas de prevenção contra ameaças ao ambiente escolar

A Direção de Ensino do campus Petrolina do IFSertãoPE convida pais e responsáveis para participarem, nesta terça-feira (25), a partir das 19h30, de reunião on-line extraordinária.

O momento, que será transmitido pelo canal do YouTube da unidade escolar (acesse aqui), servirá para o repasse detalhado das medidas de prevenção - adotadas pela gestão - contra possíveis ameaças de atos de violência no ambiente escolar, além de como os responsáveis podem participar e contribuir nesse processo...

Educação municipal de Juazeiro reúne equipe intersetorial para debater medidas de segurança nas escolas

O setor de políticas públicas, e as superintendências de Gestão, Programas e Projetos, Ensino, e Administrativo Financeiro da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), se reuniram na tarde desta sexta-feira (14), para debater medidas de segurança nas escolas municipais de Juazeiro, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina de pais, alunos e profissionais da educação em alerta.

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, a ocasião reuniu representantes do Núcleo de Segurança Escolar, e da Guarda Civil Municipal (GCM), e o gestor de políticas públicas da Seduc, José Carlos Chastinet Júnior para discutir de forma intersetorial, uma série de ações emergenciais para novas medidas de proteção escolar, incluindo a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que será feita a partir de uma chamada pública, cujo edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (12), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Prefeito Simão Durando anuncia medidas para ampliar segurança nas escolas

Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se reuniu com representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Câmara de Vereadores, além de secretários municipais para discutir a questão da segurança na rede municipal de ensino.

O encontro resultou na criação de uma força-tarefa para prevenção de ocorrências e um pacote de ações para resguardar as escolas e creches da cidade...

Governo federal questiona CFM sobre medidas contra médicos antivacina

O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.

Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...

Artigo - Cooperativas terão melhor acesso a consórcios próprios com medidas do BC

O crescimento de 326,5% no número de novos contratos de consórcios direcionados para a aquisição de maquinários agrícolas em 2022, segundo dados da Associação Brasileira de Administradora de Consórcio (ABAC), pode ajudar o produtor a manter seus equipamentos sempre renovados.

O acesso a esse tipo de serviço tende a ficar mais fácil a partir de julho deste ano, porque entrarão em vigor as Resoluções 233 e 234 do Banco Central (BC), que simplificarão o processo de autorização de constituição e funcionamento das administradoras de consórcio...

Prefeitura de Juazeiro publica Decreto que estabelece medidas para contenção de despesas na Administração Municipal

A Prefeitura de Juazeiro publicou nesta quinta-feira (9) o Decreto nº331/2023 que estabelece a implementação de medidas administrativas para contenção de despesas.

A ação planejada e transparente, busca prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar a imprescindível responsabilidade na gestão fiscal conforme a Lei Complementar Federal nº101 de 04 de maio de 2000...

Governador lança programa para pessoas com doença renal crônica e anuncia medidas para acelerar processo de regulação

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta quarta-feira (1°), às 18h, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), medidas que auxiliarão a acelerar o processo de regulação de pacientes, cujo investimento supera os R$ 116 milhões por ano.

A principal medida é o lançamento do programa de Cofinanciamento Estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também estará presente...

ONU cobrou retirada de garimpeiros e medidas contra subnutrição infantil 6 meses antes de tragédia Ianomâmi ganhar repercussão internacional

Seis meses antes da crise humanitária Ianomâmi ganhar repercussão internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) mandou um ofício para o governo de Jair Bolsonaro cobrando a retirada de garimpeiros do território indígena e uma “resposta à crítica situação da saúde e da subnutrição infantil”.

Conforme o GLOBO mostrou, denúncias enviadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o último ano de mandato de Jair Bolsonaro revelam que a grave crise humanitária que assola os Povos Ianomâmis era uma tragédia anunciada. O órgão recebeu 36 alertas sobre as más condições enfrentadas pela etnia entre abril e novembro do ano passado, equivalente a cinco por mês...

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto que chegou a receber 44 emendas.

A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas...

Empresa Tombador Iron Mineração diz que reconhece o legítimo direito à livre manifestação e que tomará todas as medidas legais cabíveis para a desobstrução da rodovia em Sento Sé

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)

A REDEGN manteve contato com as lideranças nesta madrugada.  De acordo com eles, "a estrada vai continuar sendo interditada  até ser dada a garantia de melhorias no local". Os povos tradicionais reclamam de  "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca muita poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas dignamente"...