Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.
O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...
Mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Desenrola Brasil do governo federal. Ao todo, foram renegociados mais de R$ 29 bilhões em dívidas desde julho deste ano, quando o programa foi lançado.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. ..
Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos.
A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica...
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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. ..
Cerca de 95% das placas solares usadas no Brasil são produzidas na China, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Mas uma mudança na cobrança de impostos para a importação desses materiais pode terminar em quedas de investimentos, cancelamento de projetos — além de perda de empregos e renda para os trabalhadores do setor. Isso, claro, sem falar no aumento no preço da energia solar para os consumidores.
Para evitar essa reação em cadeia, a ABSOLAR protocolou junto ao governo federal pedidos com o intuito de proteger o setor fotovoltaico brasileiro contra riscos de aumento de impostos sobre a importação dos módulos...
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Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios...
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Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.
A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro...
O Governo Federal anunciou que Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos do Novo PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro.
De acordo com a gestão federal, serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco as seguintes obras:..
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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luís Inácio da Silva (PT) nesta sexta-feira (11), deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. As informações foram publicadas no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
Estão incluídos no programa as duplicações das BR 101, divisa entre Sergipe e Feira de Santana; BR-116, e Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...
Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a quantia de dinheiro gasta com a guerra na Ucrânia enquanto há milhões de pessoas passando fome no mundo.
Durante entrevista coletiva em Roma, na Itália, o mandatário disse que a meta é tentar encontrar um "denominador comum" para convencer a Rússia e a Ucrânia de que "o melhor negócio para essa guerra é acabar a guerra"...
Maior feira de agronegócio do Norte e Nordeste, a 17ª edição da Bahia Farm Show foi aberta oficialmente, no município de Luís Eduardo Magalhães, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades. A comitiva visitou o espaço onde, até o próximo sábado (10), serão realizados negócios de maquinário, fertilizantes, tecnologia agrícolas e outros itens. A expectativa é superar os R$ 8 bilhões em negócios e o público de 120 mil visitantes da edição passada.
Jerônimo destacou a força do agronegócio baiano. “Nós temos aqui um agro muito forte, no Extremo-Sul, no Norte, na Chapada. Nós temos o prazer de ter um clima bom, um solo bom, um lençol freático bom. Bastou que juntassem empresários e trabalhadores de várias partes do país, para que juntos, nós tivéssemos a oportunidade de colocar o Brasil entre os maiores produtores e exportadores do setor agrícola”.
O governador falou ainda da importância e força do pequeno produtor e de atitudes para preservar a paz no campo. “A presença do presidente é um chamado pela unidade. Nós precisamos produzir com paz no campo. Ontem, na reunião com a direção do agronegócio baiano, com os segmentos representativos do agro, eu me coloquei à disposição. Eu sei que nós temos a chancela de falar em seu nome para promover o diálogo, para que a pacificação no campo seja dada para fortalecer a imagem de um Brasil que conhecemos”.
O presidente Lula incentivou a parceria entre produtores do agronegócio e agricultores familiares. “São duas coisas totalmente necessárias no país. Não há rivalidade, não há porque ter preconceito do grande com o pequeno ou do pequeno com o grande. O Brasil precisa dos dois. Nós temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares no país. Essa gente cria porco, cria galinha, vaca-leiteira, planta milho, soja, cria peixe. Essa gente produz parte dos alimentos que consumimos. Por isso nós precisamos de todos eles”, frisou.
Lula ainda falou da importância do país produzir produtos manufaturados e também commodities e detalhou os avanços tecnológicos que o setor agropecuário tem incentivado. “Não tem rivalidade entre exportar produtos manufaturados e exportar commodities. Hoje existe muita tecnologia envolvida para a produção de um grão de soja, há muita genética envolvida na criação de um frango, de um porco, de um boi. O Brasil precisa dos dois, precisa da agricultura e da indústria”.
Parceria
O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, destacou a parceria entre o Governo do Estado e o agronegócio. “Nos últimos dois anos, a Bahia Farm Show cresceu exatamente 51%, um salto muito grande nas nossas estruturas porque é um investimento muito forte. E o Governo do Estado é muito importante porque aporta recursos e apoio no desenvolvimento do evento”.
As secretarias estaduais da Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural têm estandes nesta edição do evento. Entre as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com nova estrutura e vai apresentar o Empório da Agricultura Familiar, uma loja boutique climatizada com produtos de diversas regiões do estado como chocolates, cafés, sorvetes e artesanatos regionais. O investimento em todas as ações de secretarias e órgãos foi de R$ 1,4 milhão.
A feira também contará com ações desenvolvidas pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo, Meio Ambiente, e Planejamento. Este ano, a Bahia Farm Show conta com a participação de 420 empresas e 1,2 mil marcas, que expõem e negociam máquinas, equipamentos e serviços para o agronegócio.
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O ritmo de investimentos do governo baiano segue intenso neste início de 2023. De janeiro a abril, já chegou a R$ 2,3 bilhões o volume investido em obras, serviços ou infraestrutura, beneficiando diretamente a população.
O balanço evidencia ainda a prioridade da gestão de Jerônimo Rodrigues para a área social: Educação, Saúde e Segurança ficaram com R$ 1,17 bilhão, cerca de metade do total investido até agora...
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irão para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. "Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes".
Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023...
Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa.
A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan...
Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.
“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro...
A CAIXA encerrou o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS no dia 15 de dezembro. Durante a ação, que liberou até R$ 1.000,00 por trabalhador das contas do FGTS, foram sacados R$ 23,6 bilhões por mais de 32,7 milhões de trabalhadores em todo o país.
"O Saque Extraordinário do FGTS foi importante para o aquecimento da economia do país e na mitigação dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, o que representou um suporte financeiro às famílias dos trabalhadores detentores de saldo no FGTS", afirmou o Vice-Presidente Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi...
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O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...
Até o dia 7 de novembro, já haviam sido vendidos 47,65 milhões de livros no Brasil – um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2021 – que, por sua vez, tinha sido melhor do que 2020. O aumento no faturamento foi ainda maior, de 8,59%, somando R$ 2,06 bilhões. Os dados constam do 11º Painel do Varejo de Livros no Brasil em 2022, levantamento da Nielsen Book do Brasil para o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
O levantamento mostra, ainda, que no último período aferido, que vai de 10 de outubro a 6 de novembro, considerado como o 10ª do ano, o faturamento do mercado editorial se manteve em crescimento. Houve um aumento de 6,44% e a soma total das vendas chegou a R$ 162,32 milhões contra R$ 152,5 milhões alcançados entre 11 de outubro e 7 de novembro de 2021. Em quantidade de livros vendidos, a variação foi menor, mas ainda assim positiva – de 0,21%. No mês analisado, foram vendidos 3,75 milhões de exemplares...
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