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04 de Junho de 2026

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Deputado Zó fala na tribuna da Alba sobre aumento de tarifa de água da adutora da Mineração Caraíba

Na Sessão ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zó falou da solicitação de audiência com a direção da Ero Brasil Mineração Caraíba sobre o aumento da tarifa da água distribuída pela adutora que fornece água para a atividade mineral, além de consumo humano, agricultura e sedentação animal, e que beneficia comunidades de Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Uauá.

Na oportunidade, Zó relembrou que cerca de 100 mil pessoal são beneficiadas com esta água, e que somente 20% é utilizada para a atividade de extração de minério, 70% para a Agricultura e criação de animais e o restante para consumo humano. Entretanto, o aumento da tarifa em mais de 20 centavos implicaria num aumento significativo para a população das áreas urbanas e pequenos produtores rurais...

Na reabertura dos trabalhos na Alba, governador destaca ações para o desenvolvimento da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou, nesta quinta-feira (1), a abertura das atividades oficiais da 20ª Legislatura, após o fim do recesso do Parlamento Estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, ocorrido no Plenário da Casa Parlamentar, no Centro Administrativo, em Salvador, e leu uma mensagem direcionada aos deputados e aos baianos...

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

Adolfo Menezes diz que golpismo do 8 de janeiro "feriu, mas também revelou uma democracia fortalecida"

Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal "tentou ferir de morte, mas a  democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil". 

"Poderíamos estar nos preparando, neste 8 de janeiro, para a nossa secular devoção ao Senhor do Bonfim – cujo templo, na Colina Sagrada, completa 270 anos neste 2024. Contudo, estamos aqui, neste tórrido Verão baiano, para exaltar a liberdade e a democracia, afrontadas por golpistas, defensores do arbítrio e da ditadura", discursou o chefe do Legislativo estadual...

Jerônimo participa de ato em defesa da democracia que será realizado na Alba, na segunda-feira (8)

O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h de segunda-feira (8), de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O evento ocorre um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos a prédios públicos...

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...

 Com serviço opcional do Detran-BA aprovado na Alba, condutor poderá receber CNH em casa pelos Correios

Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.

"É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel...

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..

Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf é tema de Audiência Pública na ALBA nesta quinta-feira

Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.

Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de  110 vigilantes...

ALBA sobe dez posições no ranking de transparência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a obtenção da sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é "fruto de muito trabalho". 

"Meu pai, o saudoso Pedro Gonzaga, me ensinou uma lição: 'quem não deve, não teme, meu filho. Se você for honesto e agir corretamente não deve ter medo de nada ou de ninguém'. Então, quando a ALBA estava no 17° lugar no ranking da transparência, pedi que trabalhássemos para chegar ao topo. E vamos chegar lá", comemora o chefe do Legislativo estadual. ..

Titulação do território quilombola do Quingoma será tema de audiência pública na ALBA na quinta-feira (16)

No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.

O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...

Adolfo Menezes diz que "sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está distante"

"A sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está muito distante. O fato de um grupo de parlamentares apresentar uma PEC, para restabelecer a reeleição na Assembleia, não muda nada, porque nada garante que serei o escolhido pelos meus 62 pares.

O ex-governador mineiro Magalhães Pinto dizia que 'política é nuvem'. Em quase 13 meses, ainda teremos dias de Sol, chuva e, quem sabe, algumas tempestades. A ALBA tem muitos temas a tratar, e a nossa sucessão, com certeza, não é ainda prioridade", declarou neste (9.11) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues em evento na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Salvador...

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...

Em defesa da enfermagem na Bahia, Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda (30)

Nesta segunda-feira (30), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e a Comissão de Saúde e Saneamento realizarão Audiência Pública para discutir as reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual. O tema será "Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira".

O deputado Hilton Coelho (PSOL), afirmou que "o Governo do Estado precisa entender de uma vez por todas que piso salarial é uma coisa e gratificação por incentivo de desempenho (GID) é outra. Usar a GID como parte componente do Piso Salarial Nacional é um absurdo inaceitável"...

Seca: Com 58 municípios em situação de emergência, UPB e ALBA buscam reforçar operação carro-pipa na Bahia

Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...

CORONEL PM VALTER ARAÚJO É CONDECORADO COM A COMENDA 2 DE JULHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, filho ilustre do município de Sento-Sé, foi condecorado na manhã desta quinta-feira (19), em solenidade, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho, pelos resultados de um trabalho ético e incansável, em favor da Segurança Pública da Bahia.

A Comanda 2 de Julho, a mais elevada honraria do Legislativo Estadual, foi indicada pela Excelentíssima Deputada Estadual, Senhora Fabíola Mansur, e aprovada, por unanimidade, pelos Deputados que compõem ALBA...

Potencial do Vale do São Francisco é destaque em audiência pública com Comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro

Juazeiro sediou nesta sexta-feira (6) uma Audiência Pública Itinerante da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de produtores rurais, associações agrícolas e representantes de vários segmentos da sociedade que discutiram as demandas do município ligadas à agropecuária.

Entre os destaques da audiência que contou com a participação dos deputados estaduais: o presidente da comissão, Manuel Rocha, o vice-presidente Ricardo Rodrigues, e os deputados Jordávio Ramos, Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, estiveram a potencialidade do Vale do São Francisco, que figura em cenário internacional por sua vasta produção...

Jordávio Ramos participa de audiência pública com a comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro e destaca potencialidades do Vale do São Francisco

O deputado estadual Jordávio Ramos, participou na manhã desta sexta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foram discutidas pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu agricultores e produtores rurais de todo o Vale do São Francisco.

O deputado estadual, Jordávio Ramos, propositor da audiência, avaliou positiva a vinda da comissão a Juazeiro e destacou as potencialidades do Vale do São Francisco. "De suma importância essa audiência pública, pois somos referência tanto na caprinocultura como a fruticultura, somos produtores de manga, uva, goiaba, temos o 2º maior Ceasa do Brasil, então vir a Juazeiro ouvir as demandas dos produtores, do executivo, legislativo municipal para potencializar o que temos de melhor que é a produção, já que nessa terra tudo que se planta dá. Vamos dar encaminhamentos de tudo que foi abordado aqui como estradas para escoamento da produção, apoio aos produtores, entre outras pautas e com certeza traremos boas notícias para o Vale do São Francisco muito em breve", disse o deputado...

Jordávio Ramos recebe comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro para audiência e realizam visitas técnicas na Agrovale e Senar

O deputado estadual Jordávio Ramos, recebeu na tarde desta quinta-feira (05), em Juazeiro, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comandada pelo deputado presidente, Manuel Rocha e o vice-presidente Ricardo Rodrigues, onde realizaram uma visita técnica a empresa Agrovale, produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade, que é reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que proporciona mudança de atitude do produtor e do trabalhador rural, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos brasileiros.

Hoje, sexta-feira (6) acontece a Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal prevista para às 9h, com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária e à tarde os parlamentares visitam a fazenda Special Fruit e depois farão um passeio de barco pelo Rio São Francisco...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia visita Agrovale

Seis deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizaram uma visita técnica à Agrovale na tarde desta quinta-feira (5).

Presidida pelo deputado Manoel Rocha (União Brasil), a Comissão, formada ainda pelos parlamentares José Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo de Oliveira (Solidariedade), Antônio Carlos Nascimento Junior (União Brasil), Robert Carlos (PV) e Jordávio Ramos (PSDB), começou a visita, conhecendo o processo produtivo da empresa que é referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada e considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia...

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