Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram anulação do marco temporal

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.

A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...

Curaçá: Prefeito Pedro Oliveira recebe cerimonial para visita do governador da Bahia neste sábado (16) 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe do cerimonial do governo da Bahia, ultimando preparativos para visita oficial do governador Jerônimo Rodrigues ao município.

O prefeito Pedro Oliveira e a assessora de comunicação, Delaides Paixão, trataram com representantes do cerimonial do governador, os últimos ajustes para a visita e inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo, que será entregue à população no sábado (16)...

TCM considera ilegal contratação temporária em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (13/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.

O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo...

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

"Prefeitura de Sobradinho realiza o maior e melhor Forró do Vaqueiro de todos os tempos", afirma Prefeito

Como prometido pelo Prefeito Cleivynho Sampaio, a 19ª edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho, que aconteceu no último final de semana, foi a maior e melhor festa já realizada em todos os tempos.

O público que compareceu ao Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan, nos 3 dias de festa, se surpreendeu com a megaestrutura de palco, som e iluminação, montada para a festa que presenteou as milhares de pessoas com uma programação de grandes shows...

TEMPO: Formação de novo ciclone na madrugada desta segunda-feira (4), no RS; confira previsão para todas regiões do Brasil

Durante a madrugada desta segunda-feira (4), houve a formação de um novo ciclone extratropical que se formou no litoral sul próximo ao Rio Grande do Sul, o que aumenta o volume de chuvas para a região.

A previsão foi da meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Andrea Ramos. “Na segunda-feira, teremos muita chuva no Rio Grande do Sul com acumulados significativos e que vão impactar diretamente a sociedade. Inclusive há possibilidade de quedas de granizo e isso atinge praticamente todo o estado”, avalia...

Dengue e chikungunya: Brasil tem alta de casos de infecção com os dois vírus ao mesmo tempo

Se não bastasse o crescimento de casos de dengue e chikungunya no Brasil, os casos de infecção simultânea pelos dois vírus, uma condição que se considerava rara, tiveram um aumento tão expressivo que surpreendeu cientistas. Uma análise de vigilância genômica e epidemiológica de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos) realizada no país revelou que os casos de chikungunya aumentaram sete vezes e os de dengue, três vezes, em 2023 em relação a 2022.

Porém, o que impressiona é a taxa de 11% de casos de pessoas infectadas ao mesmo tempo em Minas Gerais pelos dois vírus, percentual considerado muito alto e cujas causas e consequências ainda não são bem conhecidas.

O coordenador do estudo, Renato Santana, pesquisador do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que as taxas de coinfecção no Brasil, em ocasiões em que aconteceram picos de dengue, chikungunya e zika, ficaram em 2%...

Pipa Produções lança minidocumentário 'Viagens no Tempo'

O mês de agosto se despede com o lançamento do minidocumentário 'Viagens no Tempo', da Abajur Soluções com a Pipa Produções. O filme mostra aos espectadores a jornada de estudantes da rede pública de ensino pelo Museu Regional do São Francisco, em Juazeiro (BA).

Entre os dias 16 e 31 de agosto de 2022, o projeto 'Viagens no Tempo' proporcionou a quase mil crianças a oportunidade de explorar o patrimônio histórico e cultural da região presente no museu. A proposta reafirma a importância da educação patrimonial como meio de preservar a cultura e cultivar um senso de pertencimento...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

"Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor", diz pesquisa

Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público no país caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor e houvesse mais segurança, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas, outro levantamento, também publicado pela entidade, mostra que o país precisa investir cerca de R$ 295 bilhões até 2042 para se equiparar aos padrões de cidades consideradas modelo na América Latina, como é o caso da Cidade do México (México) e de Santiago (Chile).

O especialista em infraestrutura Rodrigo Bertoccelli acredita que a solução para viabilizar os recursos necessários para aprimorar a mobilidade urbana no país depende da participação conjunta dos setores público e privado. ..

Projeto 'Vozes Ribeirinhas' encerra primeira temporada nesta quinta (17) com show de Andrezza Santos

Após quatro meses de ocupação artística na Galeria Casarão, em Petrolina (PE), o projeto ‘Vozes Ribeirinhas’ encerra sua temporada nesta quinta-feira (17). O último show da série será com a cantora Andrezza Santos, que apresenta composições do seu primeiro álbum, Alto Lá, e outros trabalhos. A apresentação será às 20h e tem entrada gratuita.

A cantora paulista radicada no Vale do São Francisco, propõe uma combinação de suas músicas com parcerias de outros artistas do Vale do São Francisco em um show que traz questões existenciais, estimulando reflexões sobre o contexto de outras mulheres. Em cena, também estarão DJ Werson e os dançarinos Zezinho Lécter e Sandriele Gomes...

Exército abre inscrições para Oficial, vagas para Sargento, e Cabo Técnico temporários

O Comando da 7ª Região Militar (7ª RM), que abrange a área dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Comandante, informa a abertura das inscrições e a realização do processo seletivo simplificado, para prestação do Serviço Militar Voluntário, de forma transitória e por tempo determinado, pelos profissionais portadores de diploma de curso superior que habilite o portador a exercer atividade profissional, em área que seja objeto desta seleção, para o exercício de atividades no âmbito do Exército Brasileiro (EB). 

Os convocados serão incorporados na situação de Aspirante a Oficial Técnico Temporário, salvo se o candidato for Oficial da Reserva de 2ª Classe, não remunerada (inclusive das Forças Auxiliares), de qualquer Quadro ou Corpo, situação em que será incorporado no posto em que se encontrar tudo nos termos das legislações, bem como, das disposições contidas neste Aviso de Convocação...

Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

Univasf: Exposição "Molduras de tempo: Espaço entre quadros como portal" começa na sexta (04)

Carine Araújo, de nome artístico Coisarine,  estudante de artes e artista visual realiza uma exposição a partir desta sexta-feira dia 04 de agosto.

A exposição "Molduras de tempo: Espaço entre quadros como portal" de Carine Araújo, que assina suas criações artísticas enquanto Coisarine, integra o programa de exposições do Edital de Ocupação dos Espaços Expositivos 2022/2023 da DACC-PROEX-UNIVASF...

Ao lado de Lula, Jerônimo ressalta importância da educação em tempo integral

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana...

Lei de Escola Tempo Integral será sancionada nesta segunda-feira (31)

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa...

"Ainda dá tempo": Termina nesta segunda campanha de doação de roupas para recém-nascidos do Hospital Dom Malan

Termina nesta segunda-feira (31), a campanha de doação de roupas para enxoval dos recém-nascidos Hospital Dom Malan (HDM) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O movimento solidário começou no dia 19 de julho com os próprios funcionários do hospital, no dia da caridade.

Além dos funcionários e visitantes dos pacientes, a população também pode ajudar e deixar sua doação no próprio Hospital Dom Malan em quatro pontos diferentes: na entrada do ambulatório, entrada à administração, na emergência e na entrada dos funcionários da unidade...

Com obra avançada, construção de nova creche em Itamotinga reafirma o novo tempo de Educação da gestão Suzana Ramos

Com uma gestão que prova compromisso com o setor, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem consolidado um modelo de Educação inédito na sede e interior do município. Com investimento de mais de R$ 1 milhão, realizado com recursos próprios, a nova creche do Projeto Curaçá NH03, em Itamotinga, possui 658,52m² de área construída, com capacidade para atender 140 alunos.
 
A obra para construção da nova creche segue em ritmo acelerado, com previsão de conclusão para o mês de setembro, e contempla cinco salas de aula, além de salas multiuso, secretaria, arquivo, gestão, coordenação, almoxarifado, sala de professores com banheiro, banheiros acessíveis feminino e masculino, banheiros infantis, incluindo acessível, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia, depósito e pátio coberto.

"Essa construção integra as inúmeras obras que estão sendo realizadas no município, em especial na área da educação. A nova unidade de ensino vai ampliar a oferta de Educação Infantil, reforçando um fator social fundamental, pois contribui que os pais possam trabalhar tranquilos, deixando as crianças sob os cuidados de profissionais de excelência, e dispondo de um ambiente totalmente adequado para acolher os pequenos", destacou a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos.
 
A superintendente do Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, visitou o local onde as obras estão em fase de acabamento para a entrega da creche novinha, e comentou sobre a estrutura. "A creche ganhou um projeto arquitetônico altamente moderno, com ambiente acolhedor, seguro e totalmente pensado para o público da primeira infância, que vai poder contar um espaço adequado para o atendimento de todas as necessidades dessas crianças durante o período de permanência na unidade de ensino. É uma grande conquista e a comunidade aguarda ansiosa pela entrega de mais uma realização de excelência da prefeita Suzana Ramos", concluiu Marileide...

TCM considera ilegal contratação temporária realizada em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (26/07), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao gestor.

A contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava o "enfrentamento de situação de emergência", tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou emergência em decorrência da longa estiagem no município...