Foram encontrados 772 registros para a palavra: Prazo

Fies 2025: prazo para complementar inscrição termina nesta sexta-feira

Termina às 23h59 desta sexta-feira (1º), no horário de Brasília, o prazo para que os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem suas inscrições. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login via Gov.Br.

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que financia mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

Vice presidente diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou nesta terça-feira (15) duas reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. Ao lado de outros ministros e secretários, Alckmin recebeu informações sobre o panorama das áreas diante da decisão dos Estados Unidos de aumentar para 50% as tarifas de importação de produtos brasileiros.

Os empresários manifestaram confiança nas negociações conduzidas pelo governo federal e defenderam que não sejam adotadas medidas de retaliação. A produção industrial e agropecuária já registram uma série de prejuízos...

Proposta que estende o prazo para as prefeituras parcelar dívidas com a Previdência é tema de reunião

Acompanhado com grande expectativa por prefeitos de todo o Brasil, o parecer do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), à PEC 66/2023 foi apresentado nesta terça-feira (8) na comissão especial que analisa a matéria. A proposta estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios.

Na Bahia, diversos municípios têm tido recursos bloqueados para quitar esses débitos, o que, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), compromete a gestão orçamentária e a manutenção dos serviços à população...

Petrolina Censo Previdenciário 2025: Prazo para atualização de dados encerra nessa sexta-feira

O Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV faz um alerta para todos os servidores ativos, incluindo os aposentados e pensionistas, para o prazo de atualização cadastral obrigatório do Censo Previdenciário 2025. Os servidores tem até sexta-feira (4) para se regularizar, caso não haja o comparecimento, o servidor pode sofrer penalidades, como a suspensão do pagamento.
 
 É essencial manter os dados atualizados para garantir uma gestão previdenciária eficiente e alinhada às normas do município. Antes de comparecer para o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento prévio por meio do link: https://nuvem.agendacenso.com.br/petrolina. O IGEPREV, fica na AV. José de Sá Maniçoba, Centro, no dia e horário agendado é necessário que a pessoa esteja com toda a documentação exigida. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato através do número: 0800 800 3400, pelo telefone ou WhatsApp. ..

Adagro concede prazo final para responsáveis técnicos de granjas comerciais do estado se cadastrarem para a emissão da GTA eletrônica

A Portaria nº 43/2025 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até 14 de julho, o prazo para que médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos (RTs) de estabelecimentos avícolas no estado formalizem seu cadastro ou façam a sua atualização no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec/PE para a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA).

Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a portaria da Agência reforça o cumprimento da legislação agropecuária estadual que prevê que os RTs de incubatórios, matrizeiros e granjas comerciais de aves de corte e de postura formalizem ou atualizem os seus cadastros por meio de sistema informatizado da Agência. ..

Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...

Enem: começa prazo para recorrer de atendimento especial negado

Quem teve a solicitação negada para atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 pode apresentar recurso a partir desta segunda-feira (23) até sexta (27).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados na Página do Participante...

CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, 23, um prazo para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se defenda no processo de cassação do seu mandato. A parlamentar tem o limite de cinco sessões para expor sua defesa escrita e indicar provas, contando a partir de 24 de junho.

A reportagem procurou a defesa da deputada para obter uma manifestação e não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço continua disponível para atualização...

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina na quarta-feira

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem fazer o pagamento até quarta-feira (18) para confirmar a participação nas provas.

O prazo de inscrição no exame terminou na sexta-feira (13)...

Serviço Militar: prazo para alistamento vence dia 30 de junho

Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 têm até o próximo dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. O prazo também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site www.alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM)...

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições...

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições...

Prazo para inscrição no Enem 2025 encerra nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os candidatos devem realizar a inscrição exclusivamente na Página do Participante, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A inscrição é obrigatória mesmo para quem teve a taxa de participação isenta ou as justificativas de ausência aceitas na edição de 2024. Estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública, que tiveram os dados pré-preenchidos, também precisam confirmar e atualizar as informações para garantir a participação, nesse caso, a inscrição continua sendo gratuita...

Prazo para entregar declaração do IRPF termina nesta sexta-feira

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base de 2024, termina às 23h59 desta sexta-feira (30), no horário de Brasília.

Até as 9h30 de hoje, 39.647.954 declarações foram enviadas, do total de 46,2 milhões esperados pela Receita...

Trabalho e saúde mental: prorrogado o prazo para empresas declararem riscos psicossociais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 765/MTE, que prorroga oficialmente o prazo para as alterações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entrarem em vigor. A atualização da NR-1 obriga empresas a incluírem avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e deveria ter entrado em vigor em maio. A prorrogação vai até 25 de maio de 2026.

A especialista em Direito do Trabalho do escritório Albuquerque Melo Advogados, Thaiz Nobrega Teles, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que a prorrogação é importante para que empresas possam se adequar e incluir a NR-1 de forma efetiva...

Prazo para destinar parte do Imposto de Renda ao FMDCA termina nesta sexta-feira (30)

Contribuintes têm até esta sexta-feira, 30 de maio, para destinar até 3% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Juazeiro. A iniciativa permite transformar parte do imposto em oportunidades reais para crianças e adolescentes do município, sem nenhum custo adicional para o declarante.

Para fazer a destinação, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração. No programa da Receita Federal, após preencher os dados, basta acessar a aba "Pagamentos", clicar no botão "+" e selecionar "Doações Diretamente na Declaração – ECA". O sistema calcula automaticamente o valor que pode ser destinado, que será abatido do imposto a pagar ou somado à restituição...

Adagro prorroga prazo da atualização cadastral de rebanhos e propriedades até 30 de junho

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até o dia 30 de junho, o prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades.

O novo prazo abrange as espécies de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves (comerciais e de subsistência), animais aquáticos, abelhas e demais espécies de interesse para a Defesa Sanitária Animal...

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR

A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets...

Adagro prorroga prazo para atualização do cadastro agropecuário até 30 de junho

O prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades foi prorrogado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 30 do próximo mês de junho - a data anterior terminaria em 30 de maio.

É importante que os agropecuaristas procurem os escritórios da Agência mais próximos, porque a atualização vai permitir o melhor planejamento, defesa e fiscalização das ações direcionadas para o setor...

Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar Declaração Anual de Faturamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), alerta os microempreendedores Individuais (MEIs) juazeirenses sobre o prazo para enviarem a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2024. O período de declaração se encerra dia 31 de maio. Importante salientar que, em Juazeiro, os empreendedores que desejarem o apoio gratuito da Sala do Empreendedor devem ficar atentos; o atendimento será realizado até o dia 30 de maio, sexta-feira, último dia útil antes do prazo final.

A DASN-SIMEI é uma das obrigações fiscais do MEI, mesmo que o empreendedor não tenha tido faturamento no ano. O envio correto e dentro do prazo é fundamental para manter o CNPJ regularizado, garantindo acesso a benefícios como emissão de notas fiscais, aposentadoria e auxílio-doença...