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Em assembleia realizada pelo Sindsemp, servidores rejeitam contraproposta do reajuste do piso do magistério oferecido pelo poder executivo em Petrolina

Nesta quinta-feira (2) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia setorial com os servidores da educação para apresentar e votar a contraproposta do governo municipal sobre o reajuste do piso salarial do magistério.

Após diversos encontros com as secretárias de educação e da fazenda, a proposta do executivo ficou estabelecida em um reajuste escalonado que não agradou os servidores e foi rejeitada pela maioria...

Em Santo Amaro, Lula garante implementação do Piso da Enfermagem: "Nós vamos resolver o problema"

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que o piso salarial da enfermagem será pago à categoria e afirmou que o governo ainda está “harmonizando” a proposta.

Agora, o presidente participa do relançamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nesta terça-feira (14), em cerimônia realizada no município de Santo Amaro...

Juazeiro: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem fazem protesto em defesa do piso salarial nacional

Um grupo de enfermeiros realizou protesto na manhã desta terça-feira (14), na frente do Paço Municipal, em Juazeiro, Bahia. O ato é em defesa do piso salarial nacional da profissão.

Os valores salariais estabelecidos pela lei são: R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do piso para técnicos de enfermagem (chegando a R$ 3.325) e 50% do valor para auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...

Sindsemp dá continuidade à mesa de negociação na luta pelo reajuste integral do piso do magistério

A diretoria do Sindsemp reuniu-se na tarde desta terça-feira (07) com a secretária de Educação Cultura e Esportes, Rosane Costa, e com a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima. O encontro marcou a continuidade da mesa de negociação da campanha salarial 2023, onde o foco esteve voltado para o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino. 

A primeira contraproposta formalizada pelo Executivo Municipal previa o reajuste de 8% no salários dos servidores do magistério e foi rejeitada na assembleia realizada no último dia 03 com a categoria. ..

UPB, FECBahia e APLB Sindicato abrem diálogo sobre piso do magistério

Nesta segunda-feira (6), uma reunião para tratar do piso do magistério nos municípios baianos, construiu a abertura do diálogo entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia) e  APLB Sindicato.

O encontro teve como intuito construir de forma regionalizada as articulações para a valorização do magistério, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no quesito gasto com pessoal...

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse...

Petrolina: Acosap e AACE comemoram decisão favorável aos retroativos do piso nacional das categorias

Em uma reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemia tiveram boas notícias.

Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplicação do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE só foi regulamentado e aplicado em 2015...

Professores de Campo Alegre de Lourdes realizam protesto e exigem pagamento de férias e do piso salarial de 2022 e 2023

Professores da rede municipal de Campo Alegre de Lourdes, Norte da Bahia, realizaram uma assembleia nesta terça-feira (24) para reivindicar o pagamento do piso salarial. O encontro foi realizado na sede da APLB Sindicato no município e discutiu sobre estratégias de manifestação.

Em e-mail enviado à redação da RedeGN, a categoria afirma que o aumento do piso já chega a 30,19%, acumulados durante um ano. “São 15,24% de 2022 e 14,95% de 2023 e o prefeito não se manifesta para pagar”, afirmou a classe.  ..

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual", afirmou o governador após a reunião...

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Alex Tanuri cobra reajuste dos professores no mesmo percentual do piso nacional

Em postagem nas suas redes sociais, o vereador Alex Tanuri cobrou a prefeita Suzana Ramos que seja cumprido, em Juazeiro, o reajuste de 15% sobre os salários dos professores. Na noite desta segunda-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento que terá validade em todo o país.

“Esperamos que este ano a prefeita Suzana Ramos cumpra a lei e conceda o reajuste no mesmo percentual anunciado pelo MEC para o piso nacional do magistério. Ano passado, os professores foram surpreendidos com uma manobra que fez com que o aumento fosse de apenas 6% quando o previsto era de 33%. ..

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

Camilo Santana, ministro da Educação recém nomeado por Lula, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.

Com o reajuste, o novo piso salarial da categria passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria, de acordo com o MEC, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias...

Piso salarial da enfermagem: prazo de interrupção estabelecido pelo STF é finalizado, mas lei ainda não entrou em vigor

O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas teve suspensão decretada antes de ser aplicado na folha de pagamento da categoria.

Segundo informações publicadas no JC Online nesta quarta-feira (16), no momento a viabilidade da implantação do piso salarial da enfermagem está sendo discutida no Congresso Nacional diante da apresentação de projetos com soluções orçamentárias...

Senado anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem. 

— Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem — afirmou durante sessão em Plenário. ..

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...

"Mobilização não tem volta", diz presidente do SindEnfermeiro sobre piso

À frente das mobilizações em defesa do piso salarial nacional da categoria, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro), Jorge Henrique de Sousa, é favorável à radicalização em busca de um movimento grevista até que a Lei nº 14.314/2022 passe a vigorar.

A nova lei, sancionada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser debatida e aprovada no Congresso Nacional, foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com apoio de outras entidades que representam hospitais privados e filantrópicos, além de planos de saúde...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro manifesta apoio ao piso salarial da enfermagem

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região manifestou apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e disse discordar da decisão, ocorrida no dia 4 de setembro, através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País. Uma nova manifestação foi realizada nesta quarta-feira (21) pelas ruas da cidade baiana.

O piso era para ter sido pago no dia 5 de setembro, nos valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a decisão do Ministro, a Lei foi suspensa por 60 dias...

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...

Guedes e Pacheco se reúnem em busca de verba para viabilizar piso da enfermagem

O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta segunda-feira (19) no Palácio do Planalto para discutir a medida para liberar o piso salarial da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de recursos previstos para o gasto.

O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado...

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados...