Foram encontrados 192 registros para a palavra: Penha

Prefeitura de Juazeiro realiza Operação Tapa Buraco nos bairros Alto da Maravilha, Nossa Senhora da Penha e em trecho da BR-235

A Prefeitura de Juazeiro, em monitoramento constante ao surgimento de demandas relacionadas a buracos na cidade, iniciou, nesta sexta-feira (12), processo de recuperação de vias.

Os primeiros pontos beneficiados pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram o pontilhão de acesso da Avenida Raul Alves à Feira Livre, no Alto da Maravilha, em vias do bairro Nossa Senhora da Penha e no trecho da BR-235, que segue do Assaí ao Terminal Rodoviário...

Suzana Ramos faz caminhada no bairro Nossa Senhora da Penha

Em sua segunda caminhada pelos bairros da cidade, a candidata à prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos, visitou na noite desta terça-feira (29), o bairro de Nossa Senhora da Penha.

A comitiva de Suzana tinha o candidato a vice prefeito, Leonardo Bandeira, do ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira e apoiadores, passando em todas as casas e ouvindo as demandas da população, que reivindicam pavimentação e melhorias na saúde...

Comandante do CPRN visita sede da Operação Ronda Maria da Penha

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, visitou na manhã desta sexta-feira (07), a sede da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana, bairro alagadiço, atualmente comandada pela Tenente PM Ana Maria que o recepcionou com o respectivo efetivo.

Durante o evento foi ministrada uma palestra pela Tenente PM Ana Maria, bem como foram apresentados os Policiais Militares que compõem a Operação...

Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia

As medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela covid-19 obrigam as famílias a ficarem mais tempo em casa e as mulheres mais expostas à violência doméstica. Essa situação se destaca no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 14 anos, em plena pandemia de coronavírus. O alerta foi dado por vários senadores nas redes sociais, nesta sexta-feira (7).

Jaques Wagner (PT-BA) destacou o aumento no número de casos de feminicídio no país em 22,2%, entre março e abril, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...

SESP inicia mutirão de limpeza no bairro Nossa Senhora da Penha

Com o objetivo de manter os bairros e distritos do município limpos e conservados, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro continua realizando mutirões de limpeza em diversas áreas.

Nesta terça-feira (16), as ações de varrição, capinação, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio foram iniciadas no bairro Nossa Senhora da Penha...

Ronda Maria da Penha comemora aniversário com entrega de homenagens

A Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar da Bahia, referência nacional na assistência à mulheres com medidas protetivas, realizou na noite de segunda-feira (9), solenidade em comemoração aos 5 anos de serviços prestados no estado.

O evento aconteceu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia. Participaram do evento as majores Ana Paula Queiroz (primeira comandante), Denice Santiago (titular da unidade por 4 anos e 8 meses) e Flávia Barreto (nova líder da Operação Ronda Maria da Penha)...

Mais de 6 mil mulheres são assistidas pela Ronda Maria da Penha na Bahia

 

A reflexão sobre os casos de agressões que atingem as mulheres motivaram a realização do evento Diálogos pela Vida: um panorama da Violência Contra a Mulher...

Lei Maria da Penha: Cartilha do MPPE ajuda a identificar violência contra mulher

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência.

Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime...

Primeira Caravana da Saúde de 2020 registra 131 atendimentos no posto da Penha e Jardim Vitória em Juazeiro

Em sua 197º edição, a Caravana da Saúde vem se consolidando e sempre aprovada pelos usuários da rede SUS em Juazeiro. Nesta primeira quarta-feira (08) útil do ano, os moradores da Penha e do Jardim Vitória receberam os especialistas para consultas e realização de exames.

Os pacientes tiveram atendimentos com cardiologista, endocrinologista, clínico geral, dentista e ainda realizaram exames laboratoriais, eletrocardiogramas. Ao todo,  131 pessoas foram atendidas nesta edição. Com o objetivo de reduzir as demandas reprimidas existentes nos postos de saúde, o programa foi criado em 2016 e já soma mais de 40 mil atendimentos, com demandas para endocrinologista e cardiologista já zeradas em inúmeras unidades...

GUARNIÇÕES DO 6º BPM ATUAM CONFORME LEI MARIA DA PENHA GARANTINDO INTEGRIDADE FÍSICA DAS VÍTIMAS

Por volta de 16h a guarnição ROCAM atendendo a chamado do CICOM, deslocou Cidade Nova I, onde a vítima estaria sendo agredida por seu companheiro. Ao chegar ao local informado a guarnição localizou o casal e o conduziu para a Depol onde foi lavrado Flagrante.

Outro caso, por volta de 22h40 à guarnição de Ponto Novo foi solicitada, via telefone funcional pela vítima, acusando seu companheiro de tê-la agredido física e verbalmente. A guarnição deslocou até o local informado, no Bairro Pedreira, onde encontrou o acusado já deitado,. Diante dos fatos, a gu conduziu todos os envolvidos na ocorrência para a Depol em Senhor do Bonfim onde foi lavrado flagrante por Violência Domestica. ..

75ª CIPM Empenhada em Identificar e Prender Autores de Homicídio em Juazeiro

Por volta das 12:40h, desta quinta-feira, dia 05, a Guarnição RP 1Pel/75ª CIPM, foi informada de que na Rua 14, Tabuleiro /Juazeiro – BA, um homem teria sido vitima de arma de fogo. No local e em contato com populares, a PM ficou sabendo tratar-se de homem de 38 anos, natural de Petrolina, que fora alvejado por disparos de arma em frente à sua residência, por um homem branco, estatura média e camisa vermelha, e que evadiu-se com outra pessoa em uma moto POP, de cor preta tomando destino ignorado.

O Oficial de Operações/75ª CIPM pede a população que colabore, orientando para qualquer informação que leve a localização do criminoso ou seu comparsa, utilizando o fone 74-99944-7687, ou WhatsApp 074-98845-6528, acrescentando que sua identidade será mantida em mais absoluto sigilo. Nossa comunidade será tanto segura, à medida em que cada um der sua parcela de contribuição...

SESP atuou com mutirão de limpeza nos bairros Mussambê, Penha e Santo Antônio

Diariamente os agentes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos/SESP de Juazeiro atuam em pontos diversos do município através dos mutirões de limpeza. Nesta semana a Secretaria concluiu os serviços nos bairros Mussambê, Penha e Santo Antônio. Entre as atividades desenvolvidas nas ruas estão varrição, capinação, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio. 

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, ressalta que o mutirão tem como objetivo atender cada região por completo e de maneira mais rápida. "Todo este trabalho de limpeza só ocorre graças à preocupação da Prefeitura em assegurar a quantidade suficiente de profissionais qualificados. Assim a própria população pode contribuir mais efetivamente para a manutenção desta limpeza, ao ver todas as vias livres de resíduos e não descartar lixo na rua ou em dias em que não há coleta domiciliar", ressaltou Celso Leal...

SEDES encerra programação do Agosto Lilás com bate-papo sobre Lei Maria da Penha

Um bate-papo realizado na quinta-feira (29) no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) encerrou a programação do Agosto Lilás promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (SEDES). O mês é dedicado ao combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

A delegada adjunta da DEAM, Rosineide Mota, o promotor de Justiça Samuel Luna e a secretária Cida Gama conduziram o debate que teve grande envolvimento das mulheres assistidas pelo CIAM. Para Andressa Silva que frequenta o CIAM diariamente foi mais um aprendizado. “A tarde de hoje para mim foi de crescimento. Já sabia sobre a lei, mas me informei ainda melhor e acho importante momentos como esses. O aprendizado que levo é que não devemos nos calar, ter amor próprio e sermos independentes”, afirmou...

Lei Maria da Penha celebra 13 anos de luta pelas mulheres

De acordo com os dados do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de mortes de mulheres em ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos. A lei Maria da Penha celebra 13 anos de implantação, com a finalidade de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal.

A professora de uma faculdade particular de Petrolina e advogada, Ariana Andrade, destaca que a realidade na região ainda é marcada pelo machismo e a ideia patriarcal. "A região do Vale do São Francisco é marcada pela cultura machista e temos, hoje, muitos casos de violência física e psicológica. Há muitos casos de feminicídio, mesmo que reduzido, se comparado a outras realidades do país", destacou...

Lei Maria da Penha é tema de mesa redonda em evento na OAB Petrolina

Em comemoração aos 13 anos da lei que protege as mulheres de vários tipos de violência e discutir as mudanças na sociedade, as consequências da aplicação da lei e o atendimento às vítimas de violência doméstica, a Subseccção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil vai organizar uma mesa redonda no próximo dia 14, a partir das 18h30.

O diálogo vai contar com a participação da Comissão da Mulher Advogada, entidades da sociedade civil e ativista. O evento faz parte das comemorações do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Petrolina. “Este será um momento importante para ampliar a discussão sobre a Lei Maria da Penha, o quanto ela já avançou e quanto precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetivada”, afirmou Ariana Carvalho, presidente da Comissão da Mulher Advogada...

Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha 

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte. 

"É muito importante a aprovação desta proposta de modo a previnir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia", comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB. ..

Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola

Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.

A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...

Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

Lei Maria da Penha: "Acabou a palhaçada no Brasil", diz Damares para agressores de mulheres

Ao assinar o pacto para implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nesta quarta-feira (07/8), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometou combater fortemente à violência contra a mulher no Brasil e mandou um recado aos agressores. “Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres: acabou a palhaçada no Brasil”, disse a ministra no discurso da solenidade. 

O documento, que promete articulação entre os setores do poder público, foi assinado no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. A ministra aproveitou o momento para demonstrar insatisfação com os dados sobre o assunto. “Não temos nada para comemorar, mas temos iniciativas como esse para celebrar”, disse a ministra, que exaltou a transversalidade do pacto...

LEI "MARIA DA PENHA" COMPLETA 13 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA (7)

A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nesta quarta-feira com muitos avanços e conquistas no combate à violência contra a mulher. No entanto, ainda temos muito o que avançar diante dos dados oficias que ainda são alarmantes em relação à violência contra a mulher. Somente no ano passado, 4.254 mulheres foram assassinadas no país, número que segue a média anual de 4 mil mortes da última década.

Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica e mestra em Análises Clínicas. Em 1983, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por Marcos Antonio Heredia Viveros, seu marido, à época. Por quase 20 anos, ela lutou por justiça e se tornou símbolo de luta em todo o Brasil. Diante desse cenário, em 2006, foi criada a Lei 11.340/2006, para proteger as vítimas de violência doméstica, que leva seu nome: Lei Maria da Penha (LMP)...