Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília.

Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. ..

Em solenidade marcada pela emoção, Gestão Suzana Ramos entrega terceiro imóvel adaptado: "minha casa não foi reformada, foi reconstruída"

A entrega da terceira casa adaptada pelo Programa Transformar na Gestão Suzana Ramos, nesta quarta-feira (21), foi marcada por muita emoção. Contemplada em 2020, a residência de Victor Samuel de Souza, 5 anos, foi totalmente reformada e adaptada pelo programa, que tem como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuam algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção.

A prefeita Suzana Ramos falou sobre a alegria de entregar a residência adaptada no povoado Sabiá II, Distrito de Salitre...

Prefeitura de Juazeiro promove reunião do Grupo Institucional do programa 'Minha Casa, Minha Vida'

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou, nesta sexta-feira (03), mais uma reunião do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), que é responsável pela interlocução dos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida' (MCMV) com o poder público. O encontro aconteceu no Residencial Juazeiro I e teve como objetivo discutir as demandas apresentadas pela comunidade.

"Esses encontros acontecem a cada dois meses e fazem parte da nossa rotina e do nosso trabalho de assegurar condições adequadas de moradia para os beneficiários do programa", explicou a diretora de Habitação, Quisa Benevides, sobre o objetivo da reunião...

Prefeitura de Juazeiro certifica concluintes do curso profissionalizante de depilação em residencial do 'Minha Casa, Minha Vida'

Representando a prefeita Suzana Ramos, o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, e a equipe da Diretoria de Habitação de Juazeiro entregaram, nesta segunda-feira (04), na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, o certificado de conclusão às 62 participantes do curso profissionalizante de depilação.

A capacitação foi oferecida exclusivamente para os moradores do Residencial Juazeiro I e faz parte do trabalho social realizado nos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida'...

Prefeitura de Juazeiro cria grupo institucional para acompanhar ações nos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida'

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizou, nesta quinta-feira (17), a primeira reunião para apresentação e formalização do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP).

Com representações de diversos órgãos da gestão municipal, o grupo será responsável pelo acompanhamento, interlocução e articulação das demandas locais, visando a garantia das políticas públicas ao atendimento das famílias beneficiadas pelos imóveis do programa 'Minha Casa, Minha Vida'...

'Minha Casa Minha Vida Rural': com 70% de obras concluídas, famílias de Petrolina estão perto de receber novas moradias

Em Petrolina, 23 famílias que residem na zona rural têm o que comemorar, pois em breve estarão realizando o sonho da casa própria. Elas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como 'Minha Casa Minha Vida Rural'. 

As obras seguem em ritmo acelerado e estão 70% concluídas. As comunidades beneficiadas serão Poço Dantas, distrito de Cristália, e em Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim...

Prefeitura de Juazeiro inicia ações de monitoramento nos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (04), ações de monitoramento nos residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do município.

As primeiras visitas aconteceram nos conjuntos habitacionais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. De acordo com a diretora de Habitação da SEDES, Quisa Benevides, a iniciativa visa conhecer de perto as necessidades dos conjuntos habitacionais...

Após suposto golpe, Prefeitura de Petrolina alerta sobre falsa cobrança para cadastros no 'Minha Casa, Minha vida'

A Prefeitura de Petrolina está fazendo um importante alerta aos petrolinenses acerca da ação de pessoas que estariam se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades no programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

Para isso, os farsantes estariam cobrando o valor aproximado de R$ 1 mil. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita, já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência...

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

Minha Casa, Minha Vida: prefeitura identifica irregularidade e garante lar a nova família

Foram cerca de cinco anos com o nome na lista de espera do Residencial Vivendas I, em Petrolina, até receber a ligação que mudaria sua vida. A trabalhadora rural, Francidalva Pereira, quase não acreditou quando foi informada pela prefeitura que tinha sido contemplada com uma casa no conjunto habitacional. Ela mora de aluguel com a filha e ter uma casa para chamar de sua sempre foi um sonho que parecia distante.

Essa realização foi possível graças ao trabalho de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), responsável por identificar o descumprimento contratual envolvendo casas dos residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’...

Casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina, há alguns dias. Ela nunca perdeu a esperança de ter a casa própria e desde 2009 se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Mas, a situação mudou e dez anos depois, seu sonho se realizou graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina.

A nova moradia para Adriana só foi possível graças às ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado. "Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa", informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado...

Reunião discute implantação de Grupo Institucional para assegurar melhorias sociais aos residenciais do Minha Casa Minha Vida

Uma reunião realizada nesta terça-feira (15) no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será constituído por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais.

O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES...

Petrolina: Moradores de ocupações irregulares pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem regularizar pendências

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...

"Eu e minha casa serviremos ao Senhor" é o tema do retiro de casais da CMI

Com o objetivo de renovar o amor conjugal e o fortalecimento da vida de fé, a Comunidade Mãe Imaculada (CMI) realizará neste final de semana (28 e 29), um retiro para casais, no Centro de Treinamento da Diocese, em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro.

Com o tema "Eu e minha casa serviremos ao Senhor" (Josué 24,15), os casais participarão de momentos de adoração, formações e da Santa Missa. Terão ainda a oportunidade de se confessarem com o Padre Josemar Mota. Dinâmicas, brincadeiras e um jantar romântico são destaques na programação deste ano...

Governo Federal libera meio bilhão para Minha Casa, Minha Vida

O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nesta quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto. 

Os recursos federais também estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil – mais de 1.500 casas por dia. Nesta sexta-feira (6), um novo residencial será inaugurado, no Maranhão (MA). Cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas com 500 unidades...

Joseildo apresenta requerimento para prorrogar validade do Minha Casa Minha Vida Entidades e PNHR

No fim do mês de agosto, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) podem expirar em definitivo. A portaria que garante o funcionamento de ambos já havia sido prorrogada em março deste ano, por falta de recursos, e agora tem vigência apenas até o dia 31. Para evitar o desamparo de famílias sem teto e de baixa renda, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) apresentou um requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para uma nova prorrogação do prazo por mais 180 dias.

Originalmente atrelado ao Ministério das Cidades, e hoje sob a tutela do Ministério do Desenvolvimento Regional, a modalidade "Entidades" do MCMV atende famílias, com renda mensal bruta de até R$ 1.800, organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Apenas nas portarias ameaçadas de encerramento, foram selecionadas quase 9 mil unidades habitacionais, além de outras 27 mil pelo PNHR. Nenhuma, até o momento, foi contratada. "Em três dias, todo o trabalho que foi feito para dar um teto para quem precisa, pode cair por terra. Sabemos que o Governo tem alegado falta de recursos para execução de obras de habitação, mas se deixarmos isso expirar agora, pode ser um caminho sem volta", afirmou o parlamentar...

Em Petrolina, moradores de áreas de risco ou irregulares podem ser beneficiados pelo  ‘Minha Casa, Minha Vida’

O secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, explica que como os residenciais foram aprovados pelo Governo Federal para atender um público alvo específico, não haverá período de inscrições aberto para o público em geral. “A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou o cadastramento prévio dessas pessoas in loco nas referidas comunidades, onde foi possível constatar que os inscritos, de fato, atendem os requisitos para serem beneficiários do programa”, informa. 

A lista dos contemplados será divulgada após os cadastrados passarem por todas as etapas comprobatórias. Terão prioridade famílias que tenham: idosos; crianças com microcefalia; mulheres protegidas por medidas protetivas; mães solteiras; e pessoas incapacitadas para o trabalho. Além disso, serão beneficiados aqueles que atenderem os requisitos,  seguindo grau de hierarquização. ..

Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida serão discutidas em seminários em todas as regiões do país

Em resposta às modificações propostas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para o programa Minha Casa Minha Vida, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) apresentou, nesta quarta-feira (12), um requerimento para que as possíveis mudanças sejam debatidas com a população de todas as regiões do país.

Aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a realização dos seminários abertos será feita em parceria com as comissões de Legislação Participativa e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e deverá contar com a presença de representantes de movimentos populares por moradia digna, além de especialistas, pesquisadores e representações de órgãos públicos ligados ao tema. Após os eventos regionais, será realizado um encontro final na Câmara, em Brasília...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Ministro reforça compromisso com a continuidade e melhoria do Minha Casa, Minha Vida

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) durante a entrega de unidades habitacionais em Petrolina (PE), na sexta-feira (24). Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ele destacou ainda a necessidade de promover ajustes na política de habitação social para ampliar o alcance das ações e beneficiar a população.

“Quero deixar claro que este governo não vai interromper o Minha Casa, Minha Vida. Saibam disso. O que buscamos é o aperfeiçoamento. Já são 10 anos desse programa de habitação social. Precisamos aprimorá-lo para que possa atender a quem mais precisa de moradia digna”, afirmou Gustavo Canuto...