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Programa FPI firma parceria com novas instituições e reafirma compromisso na defesa do Velho Chico

O Ministério Público do Estado da Bahia e mais 54 Instituições parceiras celebraram semana passada, a assinatura do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em solenidade realizada na sede do MPBA, no CAB.

O documento garante a continuidade das ações do programa pelos próximos cinco anos, com prorrogação instantânea, e amplia sua abrangência, incorporando 21 novas entidades à rede de cooperação...

Wagner diverge do PT e apoia reduzir penas do 8 de Janeiro

O senador Jaques Wagner (PT), líder do governo Lula (PT) no Senado, contrariou a posição do próprio partido ao defender, nesta quinta-feira (25), a abertura de um debate sobre a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

Em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópole, Wagner afirmou respeitar a decisão do PT, mas ressaltou que não enxerga a discussão “como uma afronta à democracia”. A Executiva Nacional da legenda havia fechado questão contra o Projeto de Lei da Dosimetria e contra a PEC da Blindagem...

Defesa Civil pode ser acionada em casos de incêndio em Petrolina

Tanto na sede quanto no interior do município, a população de Petrolina pode contar com o apoio da Defesa Civil em situações de incêndio. O trabalho tem como objetivo reduzir riscos, minimizar danos e garantir a segurança dos moradores em casos de desastres. A avaliação técnica correta é fundamental para evitar tragédias e proteger a comunidade.

Recentemente, equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil foram acionadas em ocorrências de incêndio em uma área de plantação e em um prédio residencial. Após as visitas, relatórios técnicos foram elaborados e encaminhados aos órgãos competentes...

Defesa Civil de Juazeiro apresenta projeto "Formar para Servir" ao Conselho Municipal de Direitos Humanos

Na manhã desta segunda-feira (22), a Defesa Civil de Juazeiro apresentou ao Conselho Municipal de Direitos Humanos o programa Formar para Servir, iniciativa que busca unir a ressocialização de reeducandos do Conjunto Penal de Juazeiro com o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a emergências no município. Além da Defesa Civil, o projeto conta com o apoio da SEDES e de parceiros como Corpo de Bombeiros, Marinha, Exército, SAMU e instituições de ensino, que vão oferecer formação certificada em áreas estratégicas da Defesa Civil.

Durante a reunião, os conselheiros elogiaram a proposta, contribuíram com sugestões para o seu aperfeiçoamento e aprovaram o projeto por unanimidade. O coordenador da Casa dos Conselhos, Marcos Santos, destacou o alcance social da iniciativa."É um projeto inovador que merece ser parabenizado, pois dialoga com direitos humanos e com a oportunidade de dar novas perspectivas a pessoas em processo de ressocialização", disse...

Jerônimo convoca população para ato em defesa da democracia e soberania neste domingo

O governador Jerônimo Rodrigues usou as suas redes sociais para convocar a população de Salvador a participar do ato público “Não à Anistia e Não à PEC da Blindagem”, neste domingo (21), a partir das nove da manhã, no Cristo da Barra.

Em seu pronunciamento, o governante baiano destacou a necessidade de “o Brasil fortalecer sua democracia e sua soberania”. Ressaltou a importância da participação popular na manifestação...

Juazeiro: Defesa Civil atua na Baraúna para evitar acidentes em estrutura comprometida

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), realizou nesta terça-feira (16) a demolição da Igreja de Nossa Senhora Santana, localizada na comunidade da Baraúna. O prédio, construído há mais de 30 anos, apresentava risco de desabamento após o telhado cair em abril deste ano. Atendendo a um laudo técnico emitido por engenheiros da Defesa Civil, a ação foi necessária para evitar acidentes e preservar a segurança da população.

O coordenador da Defesa Civil, Ítalo Ferreira, ressaltou que a prioridade é sempre proteger vidas. "Recebemos a solicitação da comunidade depois do desmoronamento do teto e agimos de forma imediata. Nosso papel é atuar de maneira preventiva, evitando que tragédias aconteçam. A Defesa Civil continuará atenta e pronta para apoiar as famílias em situações como essa, e vamos trabalhar junto na construção de soluções que tragam dignidade e mantenham viva a fé e a cultura desse povo", destacou...

Procon Juazeiro marca presença na celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Juazeiro participou de um importante evento sobre as relações de consumo no Brasil.  

O seminário "35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Inclusão, Informação e Novos Desafios nas Relações de Consumo", promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo)...

Ministério Público lança Campanha "Sistema de Defesa do Consumidor em debate" nesta segunda-feira (15)

Uma nova campanha informativa sobre os direitos do consumidor, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será lançada nas redes sociais do MPPE a partir de segunda-feira, 15 de setembro.

O projeto, intitulado "Sistema de Defesa do Consumidor em debate", tem como objetivo principal conscientizar a população, oferecendo conteúdo relevante e acessível...

Deputado Roberto Carlos recebe o lutador de MMA Amarante em defesa do esporte

O deputado estadual Roberto Carlos recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia, o lutador de MMA, João Amarante, grande nome do esporte e referência de disciplina e superação.

Durante a visita, o parlamentar destacou que o esporte deve ser visto como uma ferramenta de inclusão social, cidadania e oportunidade para a juventude. "Amarante é um exemplo vivo de que, com dedicação, é possível alcançar grandes conquistas. Nosso mandato tem como prioridade apoiar iniciativas que fortaleçam o esporte, abrindo caminhos para que mais jovens possam transformar suas vidas através dele", afirmou Roberto Carlos...

Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país.

O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Lula afirmou que o 7 de Setembro simboliza a conquista da liberdade e da soberania brasileira...

Lula grava pronunciamento de 7 de setembro com defesa a soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou pronunciamento de 7 de setembro, que vai ao ar no sábado (6), véspera do feriado. Na fala, Lula deve defender a soberania brasileira, o Pix, e destacar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O pronunciamento ecoa o mote do desfile oficial, realizado na manhã de domingo (7). A ideia é dar uma resposta à tentativa de influência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve chegar à conclusão na próxima semana...

"Regulação das redes sociais é uma agenda urgente em defesa do Brasil", diz secretário de comunicação do PT

O novo secretário Nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, comentou a pesquisa do Instituto Locomotiva, em conjunto com a QuestionPro, divulgada nesta segunda (1º), que revelou que 85% dos brasileiros se mostraram favoráveis à regulação das redes sociais, enquanto apenas 7% disseram discordar.

O secretário afirmou que regulamentar as redes sociais já deixou de ser uma discussão ideológica há muito tempo, não se limitando ao campo da disputa política entre a esquerda e direita. Precisamos de regras claras para as redes sociais. "É uma agenda urgente em defesa do Brasil", destacou...

Segundo Dia Julgamento: Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8 de janeiro, diz defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. “O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.

“Um processo com base em uma delação e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje é colaboradora da Justiça. Esse é o epicentro, essa é a pedra de toque do processo. A minuta e a colaboração. Daí em diante, o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e, depois, com a denúncia do Ministério Público é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos.”..

Defesa Civil alerta sobre os níveis de umidade e ventos fortes em Petrolina

A chegada do mês de setembro colocou a Defesa Civil de Petrolina em alerta para questões como a baixa umidade relativa do ar, variando entre 30% e 20%, e para dias com ventos fortes, que podem chegar aos 60 km/h. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Sabendo dos riscos à saúde e buscando evitar acidentes, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, faz algumas recomendações para população.  

Tomar bastante líquido; Evitar a exposição ao sol ou praticar atividades físicas nas horas mais quentes do dia, mas se não for possível, usar roupas mais leves e proteção de chapéu e óculos de sol.

O nível de umidade considerado ideal para a saúde humana, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), varia entre 60% e 80%...

1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF teve início nesta terça-feira (02). Defesa de Bolsonaro diz que fará argumentação "verdadeira". Assista aqui

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..

Juazeiro: Simpatizantes farão mobilização nesta sexta-feira (29) em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

"Mobilização em Juazeiro contra perseguição a Bolsonaro e abusos do STF". Com este tema nesta sexta, dia 29 de agosto, a cidade de Juazeiro será palco de uma mobilização popular em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com nota enviada à imprensa o evento terá início com um adesivaço na Praça Dedé Caxias e seguirá com uma série de atos públicos...

Juazeiro marca presença em reunião estratégica de Defesa Civil em Senhor do Bonfim

Juazeiro segue fortalecendo sua atuação em Defesa Civil. Nesta quarta-feira (27), o município participou da Reunião de Alinhamento Estratégico realizada em Senhor do Bonfim, que contou com a presença da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Exército, Consórcio Gpipa, Defesa Civil Estadual e Nacional, além da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia.

Representado pelo coordenador municipal Ítalo Ferreira, Juazeiro marcou presença de forma histórica, já que foi a primeira vez que a cidade se inseriu de maneira estruturada nesse espaço de planejamento. "Participar dessa reunião é um passo muito importante para Juazeiro. Estamos construindo uma atuação cada vez mais integrada e técnica, que vai garantir respostas rápidas e mais eficientes em situações de emergência", destacou Ítalo...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil define novas ações em reunião em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou nesta quinta-feira (21), a 2ª reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil/CMPDC, na Casa dos Conselhos.

O encontro contou com a participação de instituições parceiras, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, CODEVASF, Corpo de Bombeiros, SEMA, Casa dos Conselhos e representantes da sociedade civil...

Após novo empréstimo, Otto Alencar defende Jerônimo e diz que endividamento da Bahia é um dos menores do país

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em relação às críticas sobre a política fiscal do governo após um novo pedido de empréstimo, desta vez, no valor de R$ 4,5 bilhões.

Em conversa com o Bahia Notícias nesta quinta-feira (21), o senador afirmou que a Bahia mantém um dos menores índices de endividamento entre os estados brasileiros e disse que a movimentação de contração de empréstimo em condições de juros melhores para pagar dívidas é uma movimentação comum...

Caso Beatriz: MPF se opõe a manobra da defesa para evitar júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. Os advogados tentam impedir que ele vá a júri popular. 

O documento assinado pela subprocuradora-geral da República, Sônia Maria Assunção Macieira, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. O relator do caso é o ministro Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do TJRS. Ainda não há data marcada para o julgamento do recurso, cuja decisão será colegiada. ..