O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.
Em nota, o órgão informou que a recomendação foi enviada para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), que reúne as empresas em atuação no estado...
Atendendo a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas, a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II um monumento público, nesta segunda-feira (29)...
A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), participou nesta sexta-feira (26), de Solenidade Cívico-Militar em Homenagem ao Patrono das Polícias Militares Tiradentes, com entrega de comendas, no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) em Juazeiro - BA.
A solenidade foi presidida pelo Ilmo. Cel PM Valter Araújo, Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), e contou com a presença de todos os Comandantes de Unidades Militares de Juazeiro, bem como diversas autoridades civis...
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Nesta quinta-feira (25) a Rede GN publicou matéria "Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro".
Na manhã desta sexta-feira (26) por meio de nota a Prefeitura de Juazeiro informa que vai seguir a orientação do MP e retirar a estátua do ex-jogador...
Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23).
O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano...
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A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.
A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro...
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da 109ª e 54º Promotorias Eleitorais (Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Jataúba, respectivamente), recomendou aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos dos municípios que não realizem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos festivos.
A promoção pessoal inclui a exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, em qualquer meio de divulgação, que possa ferir o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37, parágrafo 1º da Constituição federal...
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue.
De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue...
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Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.
Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas...
Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.
Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto MDA e encomendada pela Confederação Nacional do Transporte, apresentou um percentual de 42,7% de avaliação positiva do governo Lula (PT), nos quesitos ótimo e bom, enquanto a soma de ruim e péssimo foi de 27,9%.
Avaliação positiva se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado, quando 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom...
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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu desde segunda-feira (8) uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para promover o abastecimento suplementar de água com uso de carros-pipa no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco.
A medida foi indicada sempre que houver uma interrupção no fornecimento pela rede de distribuição...
Nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos entregou a Comenda 2 de Julho ao Deputado Estadual Raimundo Ramos de Andrade, mais conhecido como Raimundinho da JR.
A honraria foi concedida em uma sessão especial, aprovada por unanimidade pelos nobres colegas, em reconhecimento aos notáveis feitos e contribuições de Raimundinho da JR para o desenvolvimento do estado...
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O verão inicia em 22 de dezembro e encerra-se em 20 de março de 2024. Cuidar-se durante os períodos de clima quente é essencial para preservar a saúde.
No calor a transpiração aumenta levando o organismo a perder naturalmente uma quantidade significativa de água e sais minerais...
Deputado Estadual Roberto Carlos vai conceder a prestigiosa Comenda 2 de Julho ao ilustre Deputado Raimundinho da JR. O evento está agendado para esta quinta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Roberto Carlos, expressando sua admiração pelo colega, declarou: "Esta homenagem é um tributo merecido a Raimundinho da JR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia. Sua dedicação incansável merece ser celebrada, e a Comenda 2 de Julho simboliza a importância de sua contribuição para o nosso estado."..
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O excesso de calor registrado nos últimos meses provoca fortes impactos sobre as plantas, e somente aumentar o fornecimento de água alivia, mas não resolve o problema. Isso é o que explicam três cientistas da Embrapa habituados a analisar o comportamento de espécies vegetais em uma das áreas mais quentes do País: o Semiárido, em sua maior parte localizada no interior da Região Nordeste.
Os pesquisadores Magna Moura, Saulo Aidar e Agnaldo Rodrigues, da Embrapa Semiárido (PE), esclarecem que os impactos dependem de vários fatores, entre eles a fase fenológica em que a planta se encontra. Em fruteiras, por exemplo, pode causar o abortamento dos botões florais – que dariam origem aos frutos –, ou queimar aqueles que já se encontram em fase de amadurecimento – processo conhecido como escaldadura. Também pode reduzir as trocas gasosas e afetar a produtividade das culturas...
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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, filho ilustre do município de Sento-Sé, foi condecorado na manhã desta quinta-feira (19), em solenidade, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho, pelos resultados de um trabalho ético e incansável, em favor da Segurança Pública da Bahia.
A Comanda 2 de Julho, a mais elevada honraria do Legislativo Estadual, foi indicada pela Excelentíssima Deputada Estadual, Senhora Fabíola Mansur, e aprovada, por unanimidade, pelos Deputados que compõem ALBA...
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Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura, à Câmara de Vereadores e à Vigilância Sanitária de Orocó a implementação, no prazo máximo de seis meses, de medidas para promover o bem-estar animal, prevenir a incidência de doenças transmitidas por animais, conhecidas como zoonoses, e o combate aos maus-tratos no município.
O Promotor de Justiça Bruno Veiga explicou que o MPPE constatou, no âmbito do procedimento administrativo instaurado, que Orocó não possui políticas públicas voltadas à proteção de animais vítimas de maus-tratos, acidentes ou abandono; nem unidade de atendimento veterinário ou plano para controle de zoonoses...
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O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro.
No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva orientou que sejam cumpridas as diretrizes indicadas pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e que os organizadores busquem a chancela dos eventos junto à Associação, que formulou denúncia ao MP registrando que as vaquejadas realizadas no Parque ocorrem em desacordo com as regras de bem-estar animal...
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