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20 de Julho de 2026

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Prefeitura de Sento-Sé concede novo prazo para inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, concedeu um novo prazo para as inscrições nos Editais 03/2025 e 04/2025, referentes ao subsídio para quadrilhas juninas e grupos e coletivos de manifestações culturais tradicionais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28). Às inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2025. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site http://doem.org.br/ba/sentose, edição de 16 de abril de 2025...

‘Dinheiro esquecido’ em bancos soma R$ 9,024 bi; não há prazo para saque, diz Fazenda

Os dados mais recentes do Banco Central sobre os valores esquecidos em bancos apontam que mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram R$ 9,024 bilhões esquecidos no sistema financeiro.

O prazo para consulta e retirada de ‘dinheiro esquecido’ nos bancos terminaria em abril, mas em nota ao Brasil 61, o Ministério da Fazenda disse que o prazo não se encerra nesta semana...

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

A força-tarefa da operação Combustível Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de óleo lubrificante para veículos com o prazo de validade vencido.

De acordo com o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), um dos órgãos que integram a operação, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa...

Partiu Estágio: Prazo de inscrição no Programa vai até o dia 2 de maio

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (3), o Edital de Inscrição do Partiu Estágio nº 01/2025, para o preenchimento de 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta).

O programa oferece bolsa de R$ 607,00, auxílio-transporte. O prazo de inscrição começa dia 3 deste mês e vai até 2 de maio. Clique aqui e confira todas as regras do Edital...

Com alta procura, Meia Maratona Tiradentes esgota inscrições um mês antes do prazo e traz inovações para 2025

A 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes, tradicional prova de Juazeiro (BA), alcançou um grande marco este ano: as inscrições esgotaram com quase um mês de antecedência.

Com isso, o total de 600 atletas têm a presença confirmada na competição, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Com alta procura, Meia Maratona Tiradentes esgota inscrições um mês antes do prazo e traz inovações para 2025

A 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes, tradicional prova de Juazeiro (BA), alcançou um grande marco este ano: as inscrições esgotaram com quase um mês de antecedência. Com isso, o total de 600 atletas têm a presença confirmada na competição, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).

A corrida acontece no dia 27 de abril, com vagas em diversas categorias e duas modalidades: 5 km e 21 km. De acordo com Bruno Lopes, assessor especial de esportes da Seculte, o sucesso reforça o empenho em promover ainda mais o prestígio da corrida, considerada um dos eventos esportivos mais importantes da região...

Educação: sem resposta no prazo, 863 obras paralisadas e inacabadas poderão ser canceladas

O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31).

De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta. ..

Seculte prorroga prazo de credenciamento de artistas para participação em eventos municipais

As inscrições para o Credenciamento de Cantores e Bandas de Juazeiro foram prorrogadas até o dia 26 de março.

A formalização permite que artistas integrem o cadastro oficial da prefeitura, oportunizando a participação em eventos oficiais do município. O edital é realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Seculte prorroga credenciamento de artistas em eventos oficiais e estabelece dia 25 como prazo final para inscrição no concurso da via sacra

Na última quinta-feira (13) o Superintendente de Cultura João Leopoldo e o diretor de eventos Hertz Féliz da Seculte – Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Juazeiro (BA) participaram do programa Geraldo José (Rádio Juazeiro).

Na oportunidade, João Leopoldo anunciou a prorrogação das inscrições para o credenciamento de cantores e bandas de Juazeiro interessados em se apresentar nos eventos oficiais promovidos ou apoiados pela administração municipal...

SPM amplia prazo de inscrições para o Selo Lilás até 26 de março na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que o Selo Lilás é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero. ..

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em novembro do ano passado, a Primeira Seção autorizou a importação e determinou que a regulamentação seja feita no prazo de 6 meses...

Prazo do crédito consignado do INSS sobe para oito anos

Agora os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O prazo de pagamento das parcelas subiu de 84 para 96 meses (de sete para oito anos). A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última quarta-feira (5).

A nova medida engloba também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito destinada aos servidores públicos. Na avaliação de Lupi, a mudança deve aliviar o valor das prestações...

Sobradinho: Prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) de Sobradinho informa que o prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro, conforme decreto Nº 022/2025, publicado no Diário Oficial.

A SEFAZ, por meio do Departamento de Tributos, alerta que todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, associativos e cooperativas devem estar devidamente autorizados para operar no município...

MP-BA dá prazo de 15 dias para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música; audiência pública é marcada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 15 dias para a cantora Claudia Leitte se manifestar sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que têm feito em diversos estados.

O MP-BA, que instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista, marcou uma audiência pública para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador...

Prorrogado o prazo de seleção do edital para a construção de 206 habitações em aldeias indígenas da Bahia

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF)...

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime.

Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime...

Dino libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) o empenho das chamadas "emendas de comissão" para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos em saúde.

A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou em parecer ao STF que seriam precisos R$ 2,1 bilhões adicionais para que o governo federal conseguisse cumprir o piso constitucional em saúde em 2024, R$ 370 milhões desse montante relativos às emendas de comissões...

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente. Consumidor deve ficar atento a prazos

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, ...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

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