Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da Capes.

O Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão...

Deputado Roberto Carlos solicita à Serin liberação de recursos para a reforma do Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com a secretária de Relações Institucionais do Governo – Serin, Cibele Carvalho, para solicitar a reforma total do Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas. O parlamentar solicitou, ainda, a liberação de emendas para a concessão de material esportivo, ambulâncias, sinal de telefonia móvel para atender diversos municípios como, Cipó, Jaguarari, Filadélfia, Piatã, Senhor do Bonfim, Ibipitanga, São Miguel das Matas, entre outros. A secretária garantiu a análise dos pleitos do deputado Roberto Carlos para buscar viabilizar os atendimentos. ..

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

Deputado Roberto Carlos comemora a liberação de recursos para a estruturação do Armazém da Agricultura Familiar de Juazeiro

Como vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PDT), que se faz presente na Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, contando com o apoio do secretário Josias Gomes, e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, com o diretor Wilson Dias, comemorou mais uma importante conquista para agricultores familiares de Juazeiro: a estruturação (construção/reforma) do Armazém da Agricultura Familiar do município.

O recurso vem de parte do empréstimo do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA, no montante de US$ 95.000.000,00, destinado para o Projeto Pró Semi Árido. Segundo o parlamentar, esta ação será realizada por meio de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Juazeiro. “Com isso, vai ser gerado mais desenvolvimento econômico, através da ampliação do comércio de diversos produtos da agricultura regional”, disse o deputado Roberto Carlos...

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis. “A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse...

Usineiros avaliam hoje impactos da liberação do etanol dos EUA

Nesta segunda-feira (9), às 14h, a Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP) recebe as lideranças de todas entidades canavieiros no NE para avaliarem os impactos das medidas do governo federal sobre a renovação e a ampliação do volume da importação do etanol dos EUA sem taxação.

O encontro foi marcado às pressas pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) logo após a publicação da portaria 547 do Ministério da Economia na última semana. 750 milhões de litros do etanol de milho dos EUA poderão entrar sem nenhum imposto no mercado interno brasileiro, competindo com o combustível local. A medida afeta o Nordeste, região que tem recebido 90% do volume importado e está em plena safra de cana...

PREFEITURA DE CURAÇÁ ESCLARECE DEMORA NA LIBERAÇÃO DE LEITE PARA CRIANÇA COM DOENÇA RARA

Nesta sexrta-feira (23) nas redes sociais o Senhor José Ambrósio Barbosa da Silva fez denúncia contra o setor de saúde do município de Curaçá, alegando que há dois meses tenta conseguir um leite especial para o seu filho que tem problema de refluxo. Por meio de nota a gestão de Curaçá fez o seguinte esclarecimento:

Esclarecemos que o mesmo tem um filho que está no cadastro social para receber o Leite NAR AR, um leite especial para crianças com refluxo que o município vem fornecendo com frequência a todas as famílias...

Ministra da Agricultura diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio...

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal anuncia hoje (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Semaurb convoca reunião com construtores imobiliários sobre situação cadastral e liberação de licenças

Representantes dos construtores imobiliários de Juazeiro participaram de reunião na quarta-feira (12), com os secretários Clériston Andrade (Governo), Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Edvan Gonçalves (Fazenda). Na pauta, que contou com a participação do vereador Hélio Coelho, o ajustamento entre as partes para maior agilidade dos processos de cadastro e liberação de licenças para construções de imóveis residenciais no município. 

“A gestão do prefeito Paulo Bomfim reconhece a importância desse segmento que também contribui com o desenvolvimento de Juazeiro e com a geração de empregos. Não vamos medir esforços para que, da parte que cabe à administração municipal, a gente consiga dar uma maior celeridade na emissão dos documentos e licenças para liberação dos empreendimentos. Claro, com as devidas aprovações legais”, explicou o secretário de Governo, Clériston Andrade...

Deputado Zó aproveita visita de Diretor da URBIS e encaminha liberação de 3000 escrituras de imóveis em Juazeiro

O Deputado Estadual Zó esteve reunido com o Diretor de Habitação e Urbanização do Estado da Bahia (URBIS), Emerson Leal, e representantes de moradores para tratar sobre a regulamentação de aproximadamente 3.000 escrituras de imóveis em Juazeiro, no norte do Estado. São 262 lotes localizados nos bairros João Paulo II, Dom José Rodrigues, Tancredo Neves e Castelo Branco. 

"Estou muito feliz por ter dado mais um passo importante no que diz respeito não só à moradia das pessoas, mas à realização de um sonho comum a diversas famílias desses bairros. Um problema histórico, que vem se arrastando por décadas, mas que agora está próximo de ser solucionado", comemorou Zó...

Instituições federais pedem ao MEC liberação de recursos

Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião...

Deputado Roberto Carlos comemora a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas universidades estaduais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhando em conjunto com o governo do Estado para ampliar as políticas públicas em prol da educação, comemorou o anúncio, feito pelo governador Rui Costa, da liberação de R$ 36 milhões para investimento em universidades estaduais baianas.

“Precisamos investir na educação superior, pois existe uma relação intrínseca entre o desenvolvimento de uma nação e o nível das universidades”, disse o deputado Roberto Carlos...

Presidente da caixa visitou Petrolina e garantiu liberação de recursos para a Apami e outras obras estruturantes

Em visita a Petrolina no último sábado (23) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães se comprometeu a liberar, dentre outras verbas, R$ 2 milhões ao Hospital do Câncer Dom Tomás.

O ministro conheceu a estrutura do hospital gerenciado pela APAMI, tomou conhecimento das dificuldades financeiras que ele vem passando e se comprometeu a trabalhar para garantir a liberação dos recursos...

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque, projeto foi protocolado na Câmara

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017. Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria...

Em reunião com novo presidente da Caixa, Miguel Coelho negocia liberação de R$ 17,6 milhões para pavimentação

Durante agenda em Brasília nesta quinta (31), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O encontro cujo foco principal girou em torno de novos investimentos em infraestrutura para Petrolina foi acompanhado também pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho.

O prefeito sertanejo consultou o presidente da Caixa sobre a liberação de recursos no montante de R$ 17,6 milhões do fundo do programa Avançar  Cidades. O investimento será destinado para pavimentação e recapeamento de corredores de grande tráfego de ônibus...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa liberação do pagamento do Garantia Safra

A Secretaria de Agricultura e Meio ambiente de Sobradinho comunica que o pagamento do Garantia Safra 2017/2018, está liberado para todos que aderiram ao programa. O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição, não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares...

Cresol Petrolina deve emprestar em dezembro, até R$ 1 milhão para liberação de crédito no Pronaf B na região 

A Cresol Petrolina - Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária – tem objetivo de liberar R$ 1 milhão para linha de crédito do Pronaf B, isso no mês de dezembro. O programa de microcrédito para pequenos agricultores e agricultores, tem por objetivo incentivar investimentos nas atividades agropecuárias e não agropecuária desenvolvidas no estabelecimento rural.

A Cresol lançou a nova modalidade de crédito, para ajudar os produtores no planejamento da produção para o próximo ano. Segundo Andrio Sartori, coordenador regional da Cresol Petrolina, esses recursos estarão disponíveis durante todo o mês de dezembro. ..