A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está modernizando o método e os equipamentos utilizados no processo de emissão da guia de trânsito animal (GTA)...
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Neste momento de pandemia por conta do novo coronavirus o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro adotou algumas medidas para fortalecer o enfrentamento à Covid-19, inclusive suspendendo o corte no fornecimento de água por falta de pagamento.
Por conta do isolamento social, com mais pessoas nas residências e, consequentemente, mais água sendo usada na higienização, o Setor Comercial do SAAE verificou o aumento de consumo em algumas casas...
Somado aos serviços de acolhimento à população em situação de rua, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) da Prefeitura de Juazeiro, através da equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) tem disponibilizado a emissão de documentos e solicitação do Auxílio Emergencial para esse público.
A ação é realizada desde 2014 e hoje atende, também, a população que está em isolamento social no Colégio Paulo VI. O objetivo é ampliar o acesso à garantia de direitos...
O uso do computador e celular para obter o documento do carro ou da moto tem contribuído para o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, desde que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passou a oferecer o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) pela internet.
Até a última quarta-feira (17), o órgão registrou a emissão de 159.701 documentos, por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. A maior procura partiu do interior do estado (99.458), superando Salvador e região metropolitana (60.243)...
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A Secretaria da Saúde de Juazeiro retoma a liberação e emissão das passagens para pacientes em tratamento oncológico através do TFD de Juazeiro, a partir de segunda-feira (04/05).
Essa medida foi em decorrência da higienização semana passada e não liberação para presença de funcionários e nem pacientes na unidade...
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A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que a liberação e emissão das passagens para pacientes em tratamento oncológico através do TFD de Juazeiro, acontecem somente a partir de segunda-feira (04/05). Essa medida é em decorrência da higienização e não liberação para presença de funcionários e nem pacientes na unidade.
O prédio da Secretaria, localizado na Avenida Adolfo Viana vai passar nesta quarta e quinta-feira (29 e 30) por uma higienização para prevenção do novo coronavírus...
Após vários países aderirem à quarentena para diminuir a propagação do novo coronavírus, os satélites em órbita estão percebendo algumas mudanças na Terra, consequentes à redução da atividade humana no planeta.
De forma mais específica, à medida que as pessoas têm seguido as orientações para ficarem em casa, os instrumentos em órbita têm observado redução nas emissões de gases, poluição e iluminação noturna...
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Após o fim da validade da Medida Provisória (MP) que autorizava a carteirinha de estudante digital, os deputados federais Weliton Prado (PROS-MG) e Ricardo Izar (PP-SP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação.
O texto apresentado pelos deputados é semelhante ao enviado pelo governo Bolsonaro á Câmara e determina o fim da exclusividade da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para confecção dos documentos...
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Os serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas, feitos pelo sistema da Prefeitura de Petrolina estão suspensos, temporariamente, por conta de uma mudança no sistema on-line. Devido às mudanças, os serviços ficarão suspensos até a próxima segunda-feira (6). Segundo o secretário executivo de Tributos, João da Costa, as empresas receberão todas as instruções necessárias para ter acesso ao novo sistema através do e-mail cadastrado no sistema da prefeitura.
Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a suspensão também deve atingir outros serviços ligados ao setor como a consulta de impostos e renegociação de débitos. A paralisação é temporária e necessária para possibilitar tanto o treinamento dos profissionais quanto a transição do sistema atual, para uma versão mais moderna e acessível da ferramenta. Qualquer dúvida os contribuintes devem ligar para os números (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154...
Os Correios colocam em circulação nesta semana, em todo o Brasil, o Selo de Natal 2019. Para eleger a arte desta tradicional emissão, pela primeira vez a empresa realizou um concurso aberto voltado a estudantes e profissionais das áreas de artes visuais, que tiveram a oportunidade de eternizar seus nomes no acervo filatélico e artístico, nacional e internacional.
O processo ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2019 e contou com uma banca julgadora formada por artistas, designers, administradores postais e filatelistas, entre outros profissionais. A vencedora foi Giana Pundek Tenius, designer gráfico e filatelista de Curitiba/PR. Foi sua paixão pela arte dos selos que a motivou a participar do concurso. Na arte criada por Giana, o cenário natalino - representado pela estrela, a guirlanda, o pinheirinho e o número da casa – tem como figura central uma menina levando uma carta endereçada ao Papai Noel...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza uma consulta para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e expedição da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A consulta está direcionada aos estudantes dos cursos de graduação da Univasf e estará disponível para preenchimento via formulário online até dia 22 de novembro. A iniciativa visa atender as determinações da Portaria Nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, do Ministério da Educação (MEC).
A Portaria Nº 1.773 determina às universidades, e entre elas a Univasf, a prestação de informações sobre seu corpo discente, a partir do consentimento dos estudantes ou de seus responsáveis legais, para formação do cadastro do SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil, que será padronizada. No formulário da consulta, os estudantes da Univasf irão declarar anuência em ser incluídos no cadastro do Sistema Educacional Brasileiro...
Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.
As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial...
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) protocolou notitia criminis referente à fraude supostamente praticada por entidade privada, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, localizada em Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Segundo denúncias, a instituição vem utilizando o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb para, de meio fraudulento, emitir diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu, além de cobrar valores para realização desses cursos.
Em 12 de junho de 2019, a Uneb, através de sua Procuradoria Jurídica, ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou à Polícia Federal. É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento...
Duas mães de crianças portadoras de necessidades especiais (Autistas) participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (28) reclamando que mesmo com a perícia em mãos que lhe asseguram o direito não estão conseguindo o passe livre nos transportes públicos fornecido pela CSTT para acompanhar o tratamento dos filhos. “Tenho um filho autista, com laudo que dá direito ao passe livre com acompanhante, faço terapias com ele duas vezes por semana, pagando passagem, sabendo que é direito dele e meu, como acompanhante não pagar” revelou Denise Santos.
Geane reiterou a reclamação e um ouvinte Ricardo Ferreira do bairro expedito Nascimento Lembrou a lei que concede o referido direito “Geraldo o direito dessa senhora e de outras mães é válido e justificado pelo projeto de Lei 709/2007, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni – com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Seguridade Social e Família –, prevê a concessão do direito ao passe livre, nas mesmas condições já garantidas ao portador de deficiência, nos termos da Lei Federal 899 de 29 de junho de 1994, ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência física ou mental, desde que sejam ambos de baixo poder aquisitivo. A proibição só prova que em Juazeiro fazem o que bem querem e que se dane o povo. Geraldo e antes que digam que estou enganado, está lá no site do saber direito. É só pesquisar”...
A partir da quarta-feira (21) a sexta-feira (23), o programa Balcão de Direitos, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), estará na cidade de Petrolina, Sertão de Pernambuco levando serviços gratuitos para a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. A primeira ação acontecerá na Escola Estadual Eneida Coelho Paixão Cavalcante, localizada na Rua Projetada, s/n, João de Deus, a partir das 8h.
Já na quinta-feira (22), a ação acontecerá na Escola Estadual Antonio Padilha, situada na Franscisco Coelho de Amorim, s/n, José Maria. Na sexta-feira (23), os moradores de Lagoa Grande terão acesso aos serviços na Escola Estadual Santa Maria, Rua Estudantes, 188, Centro. Durante as três ações, além dos atendimentos para a retirada de certidões, a população poderá fazer a segunda via dos documentos de identidade, também de forma gratuita...
Governadores de 11 estados e do Distrito Federal estão de acordo com as metas estabelecidas pelo Brasil para enfrentamento das mudanças climáticas, informou o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo manifestaram-se de forma favorável ao cumprimento do Acordo de Paris.
A adesão é celebrada pelo coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, Alfredo Sirkis. “Temos que encontrar uma nova maneira de lidar com a dificuldade de movimentar os governos nacionais, mobilizar a opinião pública, enfrentar as atuais crises climáticas. Mais do que nunca, a hora é de nós, líderes climáticos, nos unirmos à sociedade civil para reagir e agir com a mesma intensidade”, disse...
Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.
Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..
A enfermeira responsável pelo Serviço de Vigilância em Saúde do município de Casa Nova, Samantha Ravenna Vieira de Araújo Paim, informou à população na manhã de hoje, que no caso de falecimento em casa, o familiar deverá ir a um posto de saúde, solicitar ao médico da unidade que vá até a residência, para atestar o falecimento e assim emitir a declaração de óbito.
Nos casos em que o óbito acontecer em dias ou períodos que as unidades básicas estejam fechadas, o corpo deverá ser levado, por familiares, ao hospital municipal e o médico plantonista após examinar o óbito, se considerar causa natural, emitirá o documento"...
Há mais de um ano, a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), através da Superintendência de Juventude vem promovendo ações para beneficiar a juventude juazeirense. Uma delas é a emissão de carteiras do ID Jovem (Identidade Jovem) nas unidades de ensino em Juazeiro, que faz parte da Lei da Juventude, para ampliar o número de beneficiados pelo programa no município.
Esta semana a equipe emitiu mais de 300 carteiras no Colégio Modelo e no CODEFAS. “Montamos uma estrutura com computador, impressora e um profissional da Casa do Bolsa Família, que orientou os estudantes sobre a atualização do NIS, essencial para o uso do ID Jovem”, informou o gerente de Juventude da SEDUC, Davi Stallone...
Na ultima terça-feira (20) o prefeito de Jaguarari Everton Rocha esteve reunido com o superintendente do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais da Bahia - DNPM, Raimundo Sobreira, na capital do estado. Em pauta a celeridade na emissão das guias de utilização para a extração mineral no município.
Para que uma empresa consiga uma licença ambiental que lhe permita fazer a extração mineral ela passa antes pelo crivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realiza uma minuciosa avaliação de impacto ambiental, que tem como objetivo antecipar e prevenir os efeitos negativos da implantação e operação de um empreendimento ou atividade. Ou seja, a licença só será emitida se não houver riscos ao meio ambiente. Por essa razão o prefeito solicitou junto ao órgão regulador maior agilidade na emissão do documento...
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