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Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...

Governo quer pagar Auxílio Brasil em novembro, com reajuste de 20% e calendário do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania afirmou à TV Globo nesta quinta-feira (28) que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês.

O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário...

Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

"O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", afirma o Palácio do Planalto, em nota...

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil. Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. ..

Veja quem terá direito ao Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família

A partir do próximo mês, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva.

Porém, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto de gastos, o governo já aumentou o IOF (imposto sobre operações de crédito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que limita o pagamento dos precatórios federais...

Bahia tem 215 mil famílias com perfil sem acesso ao Bolsa Família; secretário fala em "insensibilidade do Governo Federal"

O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tende a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

"Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes se debatem em piruetas e promessas irreais, o povo sofre com o preço astronômico dos alimentos, o aumento da energia e da gasolina. O mais grave são as mais de 844 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que estão na fila do Bolsa Família em todo o Nordeste", afirma o secretário Carlos Martins...

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio

A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code...

Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”...

Presidente do Senado: reajuste do Bolsa Família depende de precatórios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem (30) que é preciso solucionar o pagamento dos precatórios em 2022 para abrir espaço no orçamento para o aumento do valor do Bolsa Família. O senador se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defendeu a solução, que deve acontecer por via judicial.

Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar pessoas físicas ou jurídicas. A previsão é que o valor a ser pago passe de R$ 54,7 bilhões, em 2021, para R$ 89,1 bilhões em 2022...

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 9

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem, nesta segunda-feira (30), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12...

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da parcela residual aos beneficiários do 13º do Bolsa Família

O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (26), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos atendidos pelo programa federal. Nesta quinta-feira (26), estão liberados a quantia extra dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final de 1 a 7. Já aqueles com finais 8, 9 e 0, poderão sacar o valor na sexta-feira (26), segunda-feira (30) e terça-feira (31), respectivamente.

O pagamento residual soma um total de R$3.453.203,00 e as parcelas variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. Essa parcela vai contemplar 29.091 famílias que regularizaram a situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O saque continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados...

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 4

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4 recebem nesta segunda-feira, 23, a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12...

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios...

Com estrutura mais ampla, nova sede do Cadastro Único, antiga Casa do Bolsa Família, é inaugurada em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro entregou, nesta quinta-feira (29), a nova sede do Cadastro Único (CadÚnico). O espaço, antes chamado de Casa do Bolsa Família, passou a funcionar em um novo endereço, na Rua do Paraíso, nº 253, bairro Santo Antônio, ofertando os mesmos serviços, mas com uma infraestrutura mais ampla, confortável e acessível para atender os usuários que buscam benefícios sociais.

Durante a inauguração, a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, falou sobre a mudança de nome do serviço. "O ato de mudar o nome desse equipamento, é um ato de cuidado com as pessoas. O Bolsa Família é apenas um dos benefícios, o Cadastro Único é uma base para oferecer muitos outros serviços. Então, essa é uma mudança que vai levar informação para as pessoas", pontuou...

Nova sede do Cadastro Único, antiga Casa do Bolsa Família de Juazeiro, será inaugurada hoje (29)

A nova sede do Cadastro Único no município de Juazeiro-BA será inaugurada nesta quinta-feira (29). O serviço, antes chamado de Casa do Bolsa Família, vai funcionar em um espaço mais amplo, localizado na Rua do Paraíso, nº 253, Santo Antônio. A nova sede vai oferecer mais acessibilidade e conforto para a comunidade, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).

O Cadastro Único (CadÚnico) é uma porta de acesso para Programas Sociais do Governo Federal. O serviço realiza o cadastramento das famílias de baixa renda, possibilitando a identificação e caracterização desses usuários. Ao se inscreverem no CadÚnico podem contar com diversos benefícios que vão além do Bolsa Família. Em Juazeiro, a nova unidade do serviço vai funcionar em um espaço totalmente adaptado às necessidades do atendimento e contará com recepção, saguão amplo para disposição dos guichês, elevador e acessibilidade em todos os espaços...

Bolsonaro afirma que Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.

O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício. Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro...

Casa do Bolsa Família de Juazeiro está funcionando em novo endereço

A Casa do Bolsa Família de Juazeiro-BA retomou os atendimentos presenciais ao público nesta segunda-feira (19), em novo endereço. O serviço deveria ter sido retomado na semana passada, mas um atraso na logística da mudança de endereço acabou atrasando o processo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), a partir de agora, quem necessitar dos serviços da Casa do Bolsa Família deve se deslocar até a Rua do Paraíso, nº 253, bairro Santo Antônio (em frente à Clínica Clinefro)...

Ministro da Cidadania anuncia a criação de um novo programa social: É mais que o Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. 

“Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma política pública, portanto, que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”, disse...

Novo Bolsa Família deveria pagar R$ 480 e chegar a 50 milhões, diz Defensoria Pública

Enquanto o governo ainda tenta equacionar o orçamento do programa que sucederá o Bolsa Família, defensores públicos planejam usar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para pressionar o Executivo a expandir significativamente a agenda social no país ao pagar uma renda básica a 48 milhões de pessoas a partir de 2022.

A DPU (Defensoria Pública da União) formulou a proposta após o STF aceitar, em abril deste ano, um pedido da instituição para determinar que o governo implemente um programa de renda básica a partir do ano que vem para os brasileiros abaixo da linha da pobreza...

Prazo para gestantes de Juazeiro cadastradas no Bolsa Família receberem benefício extra é prorrogado

Foi prorrogado até o dia 12 de julho o prazo para que as mulheres gestantes que já estão recebendo o Programa Bolsa Família possam receber o 'Benefício Variável à Gestante'. A renda extra é concedida pelo governo federal e as gestantes podem procurar a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para realizarem a inclusão no benefício.

O 'Benefício Variável à Gestante' é no valor de R$ 41,00. Ele é oferecido pelo período de nove meses da gestação e seis meses depois do nascimento do bebê, segundo recomendado pela Organização Mundial da Saúde para a amamentação exclusiva...