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Com TJ-BA atuando com pioneirismo, constelação familiar ainda é tema de debate na comunidade jurídica

Um meio alternativo para as soluções de conflitos no judiciário, de forma mais harmoniosa, e a consequente diminuição do número de processos judiciais em trâmite no país.

Sob essa chancela, Tribunais de Justiça brasileiros têm utilizado a técnica da constelação familiar, criada pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019), e dado autonomia para magistrados fazerem uso do método que tem levantado questionamentos e debates nas áreas do direito e da saúde...

1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos começa nesta terça-feira (20) na Univasf

Começa nesta terça-feira (20) o 1º Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos (CIMCCTS), promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento visa contribuir para a reflexão das populações sobre a convivência com a região semiárida do Brasil e integra a programação dos 20 anos da Univasf...

Educação da Bahia cresce no Ideb pela terceira vez consecutiva

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala.

Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual...

Eleições 2024: TRE faz campanha para combater poluição

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Poluição, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lembra da importância da consciência ambiental e da responsabilidade dos candidatos e suas equipes durante o período eleitoral, para que promovam campanhas eleitorais limpas, sem poluição visual ou ambiental.

Às vésperas do início da propaganda eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (16), vale lembrar que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares...

Cetas resgata mais de 3 mil animais silvestres no primeiro semestre e reforça parcerias para a conservação ambiental

O Centro de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Salvador, acolheu, somente em julho de 2024, cerca de 626 animais. Desde o início do ano, 3.032 animais foram recebidos ao todo por meio de resgates e entregas voluntárias. Entre os novos moradores temporários, estão espécies que requerem cuidados especiais antes de serem reintroduzidas em seus habitats naturais, como análise veterinária, além de reabilitação comportamental e nos hábitos alimentares.

O retorno desses animais à natureza é realizado pelo Inema em áreas especialmente designadas para esse fim, escolhidas por suas características ambientais favoráveis, como vegetação preservada, presença de recursos hídricos e baixas ameaças à fauna local. ..

Jerônimo reúne conselho político para destravar impasse em Juazeiro

A aposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na unidade em torno de um nome eleitoral nos municípios baianos não deu certo em Juazeiro. Com a decisão afunilada para apenas três nomes da base na cidade, o PT aposta todas as fichas, que já estão quase esgotadas, na candidatura do ex-prefeito Isaac Carvalho, do partido.

O chefe do Palácio de Ondina, condutor político do processo eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 12, que vem unindo forças políticas para equacionar o tabuleiro eleitoral da cidade do Vale do São Francisco, que tem como adversária a prefeita e candidata à reeleição, Suzana Ramos (PSDB)...

Conselho Nacional de Turismo se reúne e reafirma compromissos prioritários no setor

O oitavo Salão do Turismo: Conheça o Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), foi palco, neste sábado (10/08), de reunião do Conselho Nacional de Turismo, o CNT.

Composto por gestores públicos e privados do setor, representantes da sociedade civil e acadêmicos, o CNT participa ativamente da definição dos rumos do segmento no país...

Artigo - Pagamento de fatura do cartão por pix reduz a inadimplência de consumidores e favorece a relação entre cliente e varejo

No ano passado, foram feitas quase 42 bilhões de transações utilizando o pix, segundo informações da Federação dos Bancos do Brasil (Febraban), o que tornou este o meio de pagamento mais popular do ano. Ainda, de acordo com o Banco Central, o uso e aceitação do pix tiveram crescimento de 75% em 2023 em relação ao ano anterior.

No e-commerce, por exemplo, ele já representa 30% de todas as transações realizadas, segundo relatório da Worldpay. Esse sucesso se deve, em partes, por conta da simplicidade de uso desse meio de pagamento e pela instantaneidade que ele proporciona, além da ausência de taxas...

A uma semana do início do período eleitoral, a oposição se consolida com Márcio Jandir, informa assessoria

Apesar do óbvio ter acontecido, e a prefeita Suzana Ramos tenha permanecido com Joseph Bandeira na sua base, isso não reflete todo o cenário político atual em Juazeiro.

A oposição, liderada pela candidatura puro-sangue de Márcio Jandir e Cida Gama (PP), segue fortalecida...

Moradores do bairro Piranga em Juazeiro (BA) reclamam de ‘rolezinho do grau’. Quais as consequências da prática?

Em contato com a Rede GN na manhã deste domingo (11) moradores do bairro de Piranga reclamaram de um evento que interditou ruas, promoveu a maior zoada e deixou parte da população intranquila em relação a sua segurança física.

Paulo Pastor encaminhou áudios e vídeos questionando “como a prefeitura libera eventos dessa natureza que não tem policiamento, ambulância, além dos paredões que são colocados ao lado de residências sem um pingo de respeito aos moradores?”..

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta-feira (08)

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior...

A imprensa é essencial à democracia e responsável, não só, mas principalmente no período eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa...

Suzana Ramos anuncia Vitória Bandeira como vice-prefeita e consolida o apoio incondicional de Joseph Bandeira a sua reeleição em Juazeiro, diz assessoria

A candidata à reeleição de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB-BA), anunciou que Vitória Bandeira (Solidariedade) será a sua vice na chapa que concorre à reeleição para a Prefeitura.

O anúncio oficial será realizado nas próximas horas e já está movimentando o processo eleitoral na cidade...

No apagar das luzes, PL desconstrói candidatura da professora Maeth Soares e apóia reeleição de Suzana Ramos

No apagar das luzes para consolidação das atas das convenções partidárias cujo prazo se encerrou à meia noite desta terça-feira, dia 06/08/2024, nova configuração no tabuleiro da política de Juazeiro.

O Partido Liberal (PL) que passou a pré-campanha defendendo o nome da professora Maeth Soares e na convenção segunda-feira (05) anunciou a composição com Márcio Jandir do PP, na reta final definiu por apoiar a reeleição da prefeita Suzana Ramos...

Presidente estadual do PV considera Isaac “inelegível” e aposta em candidatura de Roberto Carlos, pela Federação

O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, em entrevista concedida nesta terça-feira (6) ao jornalista Rodrigo Daniel, do Correio da Bahia, classificou o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, como inelegível e garantiu que o PV segue com a candidatura do deputado Roberto Carlos para prefeito de Juazeiro.

Vamos continuar com nosso nome. Não há problema. Se for os dois pra lá, a justiça vai tomar uma decisão e escolher um nome. O nome de Roberto Carlos, por ser elegível, passaria”, destacou...

Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; Relação consta nome de ex-prefeito de Juazeiro

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.

Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país...

Comarca de Paulo Afonso condena homem à prisão por feminicídio

Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em 31 de maio de 2020.  

A sessão, realizada no dia 30 de julho e conduzida pelo Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reafirma o compromisso com as 59.179 mulheres do município, de acordo com o indicado pelo censo do IBGE de 2022. O julgamento, realizado com a perspectiva de gênero, conforme a Resolução nº 492, de 17 de março de 2023, busca enfrentar e corrigir as iniquidades que as mulheres vítimas de violência passam.   ..

Nota Pública dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro - BA

Os membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação e insatisfação com a recente gestão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), responsável pela administração cultural do município.

Após várias tentativas de diálogo e esforço da nossa representação junto à Seculte, com o objetivo de assegurar a implementação adequada da PNAB, observamos que, no último dia 31 de julho, prazo final para a inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no sistema Transferegov, o Sr. Edvaldo de Souza (Franciolli), Gestor de Projetos Culturais e Turismo, desconsiderou a necessidade de validação pelo CMC. Sem a devida aprovação do colegiado, foram inseridos no sistema e publicados no Diário Oficial do Município (29/07/2024) documentos e informações que não foram previamente avaliados pela plenária cultural, em desacordo com as diretrizes da política cultural e com o que foi registrado na Ata da referida publicação (D.O.)...

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

PRF reforça ações para garantir a segurança viária no norte da Bahia

Em julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia intensificou as operações para conter o crescente número de acidentes causados por animais soltos nas rodovias do norte do estado.

A Delegacia de Paulo Afonso, em parceria com outras forças de segurança e órgãos públicos, realizou diversas ações para garantir a segurança dos usuários e preservar a vida animal...