Bolsonaro recria Ministério das Comunicações. Genro de Sílvio Santos será o titular

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que tem como ministro, Marcos Pontes, que continuará à frente da pasta.

O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular do novo ministério. Fábio, que é genro do apresentador Sílvio Santos, dono do SBT. é também deputado federal desde 2007 e está no PSD desde 2011. O partido é considerado como parte do chamado "Centrão" no Congresso Nacional...

Brasil tem 38.406 mortes por coronavírus, aponta balanço do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (9) seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são:

38.406 mortes..

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do Ministério Público

O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...

“Bolsonaro surtou de vez”, dizem técnicos do Ministério da Saúde

Técnicos sérios do Ministério da Saúde, com listas imensas de bons serviços prestados ao país, dizem que o presidente Jair Bolsonaro “surtou de vez” diante dos números cada vez mais dramáticos da covid-19 no país, com mais de 35 mil mortos pela doença.

Para esses técnicos, a decisão do presidente de “maquiar” os dados da doença, inclusive, com a recontagem dos mortos, que ele acredita ser em número menor do que o divulgado oficialmente, só explicita o tamanho do descaso do governo em relação à pandemia do novo coronavírus...

Ministério Público pede informações à Sesab sobre repasse a Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.

Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...

Ministério Público adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco

Com o lema ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), órgão da qual o Ministério Público estadual faz parte, lançou uma campanha que visa alertar a sociedade sobre os graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco e sobre a necessidade urgente de revitalização dessa bacia hidrográfica.

A campanha, que teve a adesão do MP, foi lançada nesta quarta-feira, quando também se celebra o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A data foi instituída pelo Comitê para conscientizar as pessoas sobre a preservação do rio e sua proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é uma estratégia que coloca o Velho Chico no calendário nacional de eventos...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Compra de respiradores para vítimas da Covid 19, no Recife, é alvo do Ministério Público Federal

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco.

O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura...

Anatel e Ministério da Defesa firmam acordo de cooperação técnica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Defesa celebraram, nesta terça-feira (26/5), Acordo de Cooperação Técnica.

Na assinatura, a Anatel foi representada pelo presidente Leonardo Euler de Morais e pelo conselheiro, e vice-presidente, Emmanoel Campelo de Souza Pereira. O Contra-Almirante Alexandre Chaves de Jesus representou o Ministério...

Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde anuncia demissão

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que vai deixar o cargo nesta segunda-feira (25). Enfermeiro especialista em epidemiologia, ele chegou a pedir demissão mais de um mês atrás, no dia 15 de abril, mas o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o convenceu a ficar.

Na ocasião, Mandetta disse que não aceitava sua saída, pois estavam ali juntos e deveriam sair todos juntos da pasta. Mas pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro por falta de alinhamento na condução das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Saiba quem é o general Eduardo Pazuello, que assume interinamente o Ministério da Saúde

Com a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, um general assume o comando da pasta de maneira interina, até que o presidente Jair Bolsonaro escolha um novo nome.

O general Eduardo Pazuello chegou ao ministério para ser o número 2 da pasta na mesma época que Teich. No entanto, o militar não foi escolha do agora ex-ministro. Foi colocado lá por Bolsonaro...

'Traz insegurança e preocupação ao país', diz Camilo Santana sobre saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde

Pouco tempo depois do anúncio da saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, o governador Camilo Santana afirmou por meio de uma rede social na tarde desta sexta-feira (15) que o caso gera insegurança e preocupação no país.

"A saída do segundo ministro da Saúde em menos de um mês traz enorme insegurança e preocupação. É inadmissível que, diante da gravíssima crise sanitária que vivemos, o foco do Governo Federal continue sendo em torno de discussões políticas e ideológicas. Isso é uma afronta ao país" escreveu o governador em sua conta no Twitter...

Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta...

União dos Municípios da Bahia promove debate na terça (19) com Ministério da Economia

Para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldades frente à crise causada pela pandemia do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vêm desenvolvendo uma série de ações virtuais.

Entre elas está a realização do UPB Debate com o Ministério da Economia sobre "Prorrogação de Prazos nos Convênios Vigentes e Restos a Pagar". O debate será nesta terça-feira, dia 19 de maio, das 9h30 às 10h30, pela plataforma digital Microsoft Teams...

Desencontros: Sem alinhamento de ideias, Bolsonaro segue confrontando Ministério da Saúde

A saída de Luiz Henrique Mandetta e a chegada de Nelson Teich, vislumbrada como promissora na relação entre as ideias de Jair Bolsonaro e as ações do Ministério da Saúde, não se confirmaram e já há rumores de que Teich possa ser mais uma vítima dos caprichos presidenciais. Sem um alinhamento de planos, Bolsonaro segue na contramão, defendendo fim do isolamento e uso da cloroquina.

Nos últimos dias, em pelo menos duas vezes, Bolsonaro deixou o seu novo ministro em situação vexatória. No primeiro vexame Teich se preparava para anunciar, em coletiva, um plano coordenado de saída do isolamento social, gradativo e no momento oportuno, alinhado com governadores e prefeitos, quando ficou sabendo, pelos jornalistas presentes, que Jair Bolsonaro tinha publicado um decreto com ampliação dos segmentos considerados essenciais. Foi um momento constrangedor, com Teich procurando palavras e apoio nas demais pessoas que compunham a mesa. ..

“Ministério da Educação precisa adiar o Enem ”, defende o secretário Jerônimo Rodrigues

A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, é duramente criticada pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Para o secretário, manter as provas, cujas inscrições foram abertas nesta segunda-feira (11) e seguem até 22 de maio, é uma “decisão autoritária e equivocada do Ministério da Educação”.

O secretário já oficiou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), solicitando o adiamento do Enem para 2021, pós-pandemia, para uma nova data a ser dialogada com estudantes e secretários estaduais de Educação...