Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

Previsão do Governo Federal para 2018 é pagar salário mínimo de R$ 969,00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. ..

ACM Neto critica aumento da violência na Bahia e pede troca no comando da PM

Durante inauguração de um posto de saúde na localidade de Bom Juá, em Salvador, na manhã de hoje (16), o prefeito da capital baiana, ACM Neto, criticou a falta de ação do governador Rui Costa na área da segurança pública. Neto frisou que a violência tem crescido em toda a Bahia e pediu providências do governador, inclusive a troca do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. 

“Meu Deus, o que está acontecendo em Salvador? E o pior, é que o senhor governador não é capaz de tomar nenhuma providência, não demite o comandante da PM. Está de braços cruzados, vendo a cidade ser tomada pela criminalidade, violência e banditismo. Ninguém aguenta mais”, disse ACM Neto. O prefeito complementou o discurso, afirmando que está fazendo a sua parte, a exemplo da instalação de iluminação em LED em áreas críticas da cidade, o que dificulta a ação de bandidos.

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Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

Educação Ambiental da SEMAURB participou da feira de caprinos e ovinos em Massaroca

No último fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esteve com a equipe da Educação Ambiental no Distrito de Massaroca participando da X feira de caprinos e ovinos, oportunidade em que apresentou a comunidade informações sobre como cuidar do meio ambiente e a importância de arborizar a cidade.

A ação contou com o plantio e distribuição de mais de 50 mudas nativas e entrega de panfletos. Para a agricultora Maria José é interessante o trabalho de cuidar do meio ambiente. “Sabemos que a poluição está tomando de conta do planeta e se não cuidarmos não teremos o que deixar para os nossos filhos e netos. Eu cuido do espaço onde vivo e tenho certeza que se todos fizeram um pouco, isso tudo muda”, explicou...

Curaça se prepara para a primeira colheita de uva

Numa área distante 04 km do centro de Curaçá-BA, foi implantado um vinhedo, com o objetivo de produzir vinhos de altíssima qualidade, com uvas a serem colhidas nos meses de junho-julho de cada ano: Vinum Sancti Benedictus!

Dos três hectares destinados ao plantio, 01 já está implantado, com seis variedades destinadas a vinhos tinto e branco:  Malbec, Syrah, Tannat e Tounriga Nacional (para tintos) e Chardonnay e Sauvignon Blanc (para brancos), que terão colheita experimental, provavelmente, em meados de outubro deste ano. Além dessas espécies, há, ainda, a Petit Verdot. ..

Petrolina terá interdição de avenidas e ruas para garantir segurança dos fiéis que participam da Procissão da Padroeira

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) interdita nesta terça-feira 15, dia da Procissão de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira de Petrolina, o tráfego a partir das 15h. Serão interditadas a Avenida Guararapes, Avenida Cardoso de Sá, Avenida  Joaquim Nabuco, Rua Pacifico da Luz, além das adjacências da Igreja Matriz) e Rua Aristarco Lopes.

O objetivo é garantir segurança aos participantes da procissão de Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Os agentes de trânsito da Ammpla estarão em plantão para disciplinar e fiscalizar os cruzamentos interditados, como também nas ruas no entorno da região central do evento. ..

Juazeiro e Petrolina discutem mudanças climáticas e desertificação no semiárido brasileiro

O XX Congresso Brasileiro de Agrometeorologia (CBAGRO) e o V Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido Brasileiro (SMUD), teve início nesta segunda-feira 14. A programação vai até o dia 18 de agosto. O Congresso e Simpósio acontecem entre Juazeiro e Petrolina com o tema “A Agrometeorologia na Solução de Problema Multiescala”. O objetivo do evento é promover um fórum de análise, discussão e compartilhamento de informações científicas sobre os resultados e avanços da pesquisa, ensino e extensão.

O pesquisador da Embrapa e um dos organizadores do congresso Iedo Sá participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) e informou que o evento terá mais de 700 congressistas inscritos, de todos os estados brasileiros, além de diferentes países, como Argentina, Austrália e Estados Unidos...

Colunista acusa Fernando Bezerra Coelho de ser uma cobra de 3 cabeças, uma em Lula, outra em Temer e Dilma

Uma crônica intitulada do “Profeta Adalbertovscky/blog Magno Martins acusa que  “em Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho é uma cobra de três cabeças. Uma cabeça é de Lula, outra de Dilma e mais uma de Temer. Citado pelo procurador Rodrigo Janot, o projeto majoritário de FBC tornou-se inviável e ele lançou o plano F1 para o filho Fernando ser candidato a governador. Mas o ministro também aceita o sacrifício de ser candidato a vice em qualquer chapa.  

O artigo também argumenta que os “líderes do grupo remanescente do ex-governador Eduardo Campos costumam dizer que FBC já ganhou um prêmio de oito anos com mandato de senador e imunidade parlamentar.  Uma fonte graduado do PSB contou que FBC está mapeado nos arraiais socialistas e os radares acompanham seus passos, Petrolina, Recife, Brasília et Orbi”. ..

Em nota, empresa responsável pela limpeza pública garante aos trabalhadores que o dinheiro referente a julho já foi depositado

Representantes do Governo Municipal receberam na manhã desta segunda-feira (14) uma comissão formada por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp) e trabalhadores da Empresa Meta.  Na reunião ficou claro que a Prefeitura está com o repasse em dia. Na manifestação de hoje, apenas 10% dos trabalhadores aderiram ao movimento. A empresa alegou ter tido problemas na transferência do recurso, garantindo que o dinheiro referente ao pagamento do mês de julho já está depositado nas contas dos trabalhadores.

O sindicalista Elielson Figueiredo agradeceu aos secretários Clériston Andrade, Georgiano dos Santos e Joaquim Neto, pelas  negociações e resolução do problema. Outras pautas como reajuste salarial e férias estão sendo negociadas entre o grupo de trabalho da prefeitura e dirigentes da empresa responsável pela varrição e coleta do lixo...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Cremepe vai homologar indicativo de interdição ética de Unidades de Saúde em Petrolina

A plenária do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) homologará na plenária geral da entidade, nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas em Petrolina. A decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). A partir do indicativo a gestão das unidades terá que apresentar em até 30 dias um cronograma de regularização, de acordo com as considerações do relatório de fiscalização do Cremepe.

Vale salientar que o Simepe realizou uma Assembleia Geral em Petrolina, onde ficou deliberado que solicitaria ao Cremepe a fiscalização das unidades básicas da Zona Rural do município denunciadas por não apresentarem condições de trabalho para o exercício da medicina. O Conselho recebeu a solicitação e em 19 de julho fiscalizou as quatro unidades solicitadas, destas, duas indicou a interdição ética dos serviços. Baseado na Resolução CFM Nº 2062/2013 os "estabelecimentos médicos de qualquer natureza, quando não apresentarem condições mínimas exigidas para o exercício ético da medicina estabelecidas na Resolução N° 2056/2013 e de atendimento adequado para população podem ser passiveis de interdição ética"...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Vereadora de Petrolina diz que assassinato brutal não pode ficar apenas na lista das estatísticas

A vereadora Cristina Costa (PT), através de nota à imprensa cobrou do Governo do Estado de Pernambuco apuração da morte de Klebio Bezerra. Segundo Cristina Klebio era uma “liderança, militante e defensor das causas sociais, que não teve direito à segurança pública, garantida pela Constituição, aos brasileiros. Que foi covardemente assassinado, sem direito de defesa”. ..

Trabalhadores/as rurais de Pilão Arcado participam de Formação sobre Associativismo

A história das organizações no Brasil, os direitos territoriais e o funcionamento e objetivos de uma associação foram algumas das temáticas debatidas em um encontro que reuniu representantes de associações de fundos de pastos e demais comunidades camponesas de Pilão Arcado. A Formação sobre Associativismo foi realizada durante cinco dias, no início deste mês, na Casa de Formação da Paróquia de Santo Antônio, localizada na sede do município, e em comunidades da região da Lagoa do Serrote.

Esta é a terceira vez que a Formação acontece em Pilão Arcado. A agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro Marina Rocha, o assessor jurídico da CPT Centro Norte/BA, João Régis, e o técnico do Serviço de Assessoria a Organizações Populares e Rurais (Sasop) Adão Silva foram os animadores do encontro...

Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos

Em 2017, o Brasil ganhou duas novas leis que apoiam o aleitamento materno: uma delas cria o “Agosto Dourado” e a outra, trata da orientação às mães lactantes nas redes pública e privada de saúde. 

Na opinião da consultora do Senado, Roberta Viégas, coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, são duas conquistas importantes para consolidar a cultura da amamentação no país, que ainda enfrenta muitos obstáculos...

Projeto prevê consultar a lista da fila de espera de cirurgias pela internet

Os pacientes do SUS vão poder consultar a lista da fila de espera de cirurgias pela internet. Um projeto com este objetivo está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e pode ser votado na próxima semana. 

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD – BA), sugeriu uma mudança para permitir que a lista seja alterada seguindo orientação médica comprovada por exames. Para Otto Alencar, a iniciativa vai dar mais transparência e evitar fraudes e venda de lugares e a chamada “carteirada”, quando alguém fura a fila com a influência de terceiros...

Enterro de Klebio Bezerra será no domingo às 10hs. Velório acontece na Câmara Vereadores de Petrolina

O velório do presidente do Partido Republicano (PR) de Petrolina, Klebio Luciano Bezerra, 38 anos, assassinado na madrugada desde sábado 12, próximo ao Aeroporto, está acontecendo na Câmara de Vereadores de Petrolina. O enterro será às 10hs de domingo, no cemitério Campo da Paz.

Informações prestadas por testemunhas dizem que os acusados do crime chegaram numa caminhonete, se aproximaram do veículo de Klebyo e efetuaram os disparos Até o momento a Polícia ainda não deu entrevistas sobre o rumo das investigações do motivo do crime e não houve prisões...

Professor Durval Muniz participa de palestra sobre a Invenção do Nordeste

O professor Pós-Doutor em História pelas Universidades de Coimbra e Barcelona e expressivo nome dos estudos relacionados à cultura e identidade nordestina, Durval Muniz de Albuquerque Júnior foi um dos palestrantes no último final de semana da Palestra Invenção do Nordeste, na biblioteca do Sesc.

Durval Muniz já ocupou o cargo de presidente da Associação Nacional de História e atualmente leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Além de prêmios, como o Nelson Chaves de teses sobre o Norte e o Nordeste brasileiro, o pesquisador já escreveu mais de 40 capítulos de livros, artigos para jornais e revistas e publicou cinco livros, entre eles o “Nordestino: uma invenção do falo” e a “Invenção do Nordeste”, sua obra mais conhecida...

Fernando Bezerra Coelho debate preservação do São Francisco e política em Petrolina

Ontem (11), o senador Fernando Bezerra Coelho teve uma manhã de reuniões e atendimento no escritório político que mantém em Petrolina, no sertão de Pernambuco. No começo do dia, ele dialogou com lideranças ligadas à maçonaria, Lions Club e Rotary. Mais tarde ele recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande, Dhoni Amorim, e Santa Filomena, Pedro Gildevan.

Com os representantes dos grupos sociais, Fernando Bezerra debateu sobre a situação do rio São Francisco, principal indutor do desenvolvimento local. Ele explicou que há muitas visões diferentes sobre a preservação do rio, que vão desde a construção de barragens nos rios tributários a obras de dragagem. "Nos últimos cinco anos, com a seca, o rio foi bastante assoreado e seria importante realizar as dragagens necessárias, para que mais água chegue a Sobradinho. Estamos montando um grupo no Senado para discutir, inclusive, a participação do Exército Brasileiro nesse projeto", afirmou. O senador recebeu do grão mestre da Loja Maçônica de Pernambuco, Janduí Diniz, um documento defendendo a transposição do rio Tocantins para o São Francisco, como maneira de garantir mais volume de água ao Velho Chico. "Trata-se de um projeto que demandaria alguns anos para ser concretizado, mas que o Governo Federal deve avaliar, realizar os estudos de viabilidade técnica para que possamos saber se é possível", avaliou Fernando Bezerra...