Os Estados anunciaram nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida terá efeito a partir de 1º de abril de 2025.
A decisão foi firmada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada na quinta-feira (5), em Foz do Iguaçu (PR)...
Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7). As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.
Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancada no porta-malas da viatura e ser submetida à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente...
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Um homem, de 47 anos, foi assassinado a tiros na noite da sexta-feira (6), em Petrolina. O crime foi cometido na Praça da Sementeira, que fica na Vila Mocó. O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios.
Segundo a Polícia Civil (PC), o corpo da vítima passou por perícia e, em seguida, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma de 09 a 12 de dezembro, da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO.
Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Todos os dias serão atendidos 15 pacientes por demanda livre...
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a segunda fase da Operação Embarque Legal I, que abrangeu cinco estados, incluindo a Bahia.
Na última sexta-feira (29) os agentes realizaram fiscalizações rigorosas em veículos de transporte de passageiros, como ônibus e micro-ônibus, verificando condições de circulação, pneus, iluminação e outros equipamentos obrigatórios, além das habilitações dos motoristas...
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O Município de Sobradinho conquistou o Selo Prata do Ministério da Educação (MEC), pela adoção de políticas, programas, estrat´wegias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
As ações da Secretaria Municipal de Educação foram reconhecidas pelo CNCA-Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Sobradinho se destacou entre os municípios da região graças ao trabalho contínuo e investimentos na alfabetização das crianças da rede municipal...
Um homem de 28 anos que estava em um carro furtado foi detido, na tarde desta sexta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, em Simões Filho (BA). Ele alegou que havia recebido o veículo na troca por uma dívida.
Em fiscalização em frente a unidade operacional (Km 604), policiais abordaram um FIAT/Siena, com dois ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança, policiais constataram que havia uma ocorrência de furto para o veículo, registrada na DRFV de Salvador pelo crime de furto (art. 155 CP)...
Os membros do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação – GT Desertificação, criado no final de 2023 no âmbito da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, se reuniram com o objetivo de apresentar as atividades, ações e o planejamento para 2025.
O grupo é composto por membros da CCR Submédio representando os estados de Pernambuco e Bahia, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de também ter representante das comunidades tradicionais...
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No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram uma carta compromisso.
O documento visa o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e pelo feminicídio zero na Bahia...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (7), da ação "Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher", em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa busca o engajamento da sociedade para enfrentar os diversos tipos de violência praticados contra o público feminino.
A atividade também contou com a participação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, Polícia Militar, Polícia Civil, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Caruaru e Tribunal de Justiça de Pernambuco...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.
O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...
Juazeiro alcançou um marco significativo na educação ao ser reconhecida com o Selo Bronze do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5), destacando o município como referência em boas práticas de alfabetização. Essa conquista reflete o trabalho dedicado da gestão municipal, que vem implementando estratégias eficazes para garantir o pleno desenvolvimento das crianças da rede pública de ensino.
"Essa conquista representa o esforço coletivo para ampliar o acesso ao conhecimento. O Selo Bronze do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um reflexo do compromisso desta gestão com a educação de qualidade, que é, sem dúvida, a base para um futuro melhor para nossas crianças. Esse reconhecimento é fruto de práticas consistentes e do esforço conjunto de professores, gestores e toda a comunidade escolar", destacou a prefeita Suzana Ramos...
A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".
Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...
Durante o seminário “Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara”, realizado nesta terça e quarta-feira (4) , em Brasília, aconteceu o lançamento da terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). Essa iniciativa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai contemplar nove estados do Semiárido brasileiro, atendendo 90 mil famílias, com foco no desenvolvimento rural e combate à pobreza na região.
Para contribuir com o debate acerca da Convivência com o Semiárido como estratégia para a ação do novo projeto PDHC, integrantes da Rede Ater Nordeste de Agroecologia participaram do Seminário e destacaram a necessidade do novo Projeto dialogar com a realidade do Semiárido, levando em consideração experiências locais e os diversos contextos regionais...
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A noite desta quinta-feira (5), teve um brilho especial para a Agrovale, maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia. A empresa recebeu em Recife-PE, o prêmio Master Cana Norte & Nordeste 2024, nas categorias, O mais influente do Setor; Tecnologia e Inovação (Gestão da Qualidade Agrícola) e Programas de Qualidade e Produtividade (Gestão da Qualidade e Melhoria Contínua).
Durante a premiação, promovida pela ProCana Brasil, o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, agradeceu a conquista tripla do mais influente prêmio do setor sucroenergético do país. "Toda nossa equipe está de parabéns pelo compromisso com a excelência, a segurança, a qualidade e a melhoria contínua dos processos agroindústrias. Um esforço conjunto que começa no preparo do solo, passa pelos tratos culturais e colheita, até a moagem e entrega do produto pronto para o consumo. Tudo isso com o máximo de eficiência e qualidade", pontuou...
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As equipes de handebol de Sento Sé, categorias Adulto Masculino, Feminino e Cadete Masculino, embarcaram nesta sexta-feira (06) rumo à fase final do Campeonato Baiano de Handebol 2024, que será realizada nos dias 7 e 8 de dezembro, em Salvador. A chegada a esta fase da competição vem após a conquista do título da Conferência IV, realizada entre os dias 15 e 17 de novembro, em Camaçari, onde as equipes mostraram garra e talento, garantindo vaga para a disputa estadual.
A prefeita Ana Passos enalteceu o desempenho das equipes e reforçou o compromisso da gestão com o esporte. "Sento Sé tem mostrado seu potencial esportivo, e estamos muito orgulhosos de ver nossos atletas representando nossa cidade em uma competição tão importante. Seguiremos incentivando o esporte como forma de promover inclusão, saúde e união na nossa comunidade"...
Entidades do movimento negro de São Paulo e a Frente Povo Sem Medo realizaram na noite desta quinta-feira (5) uma manifestação pedindo a saída do secretário de Segurança Púiblica do Estado de São Paulo (SSP), Guilherme Derrite.
O ato, que teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, e se deslocou em passeata até a sede da Secretaria de Segurança Pública, no centro da capital paulista, ocorre em meio a uma série crescente de denúncias de abuso de poder e homicídios cometidos por policiais no estado de São Paulo e registrados em câmeras...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar-PE) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso técnico em Agricultura em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Estão disponíveis 25 vagas destinadas a jovens e adultos com Ensino Médio completo que desejam se capacitar na área...
A Prefeitura de Juazeiro se prepara para lançar a 4ª edição do Natal Iluminado, uma iniciativa pioneira da gestão da prefeita Suzana Ramos, que já se consolidou como tradição na cidade. O evento acontece no próximo sábado (9), às 17h, na Praça da Catedral, marcando o início das celebrações natalinas com uma programação especial e parcerias que reforçam a união e a fé da comunidade juazeirense.
A prefeita Suzana Ramos destacou a importância do evento como um símbolo de renovação e esperança. "O Natal Iluminado é mais do que uma celebração; é um momento de união e de fortalecimento da nossa identidade como comunidade. Cada detalhe foi pensado para proporcionar um espaço de convivência e alegria para as famílias de Juazeiro, e agradecemos a todos os parceiros que tornaram isso possível. Convidamos toda a população para prestigiar o lançamento do Natal Iluminado e vivenciar o espírito natalino em um ambiente repleto de luzes, beleza e emoção"...
A Secretaria de Administração (SAD), em conjunto com a Universidade de Pernambuco (UPE), lança seleção pública simplificada para a contratação temporária de 75 profissionais de níveis superior e médio técnico em diversas áreas, que atuarão no complexo hospitalar da UPE. As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (06) até o dia 29 de dezembro, no endereço http://www.upenet.com.br.
O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O processo seletivo é destinado para as funções de Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro Obstetra; Odontólogo Pediátrico; Psicólogo; Psicólogo Infantil; Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; e Técnico em Administração.
A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do processo seletivo. "Essa seleção pública simplificada foi elaborada para beneficiar o complexo hospitalar da UPE, proporcionando mais profissionais qualificados que realizarão atividades importantes nessas unidades", ressaltou a titular da pasta...
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