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Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Operação apreende 96 facas e facões em presídio de onde detentos fugiram na Bahia

Diversos objetos ilícitos foram apreendidos no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, nesta semana, em revistas iniciadas após a 16 detentos fugirem da unidade. Entre o material, estão 96 facas e facões, 18 celulares, anotações com contabilidades suspeitas e pendrives.

A informação foi divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) nesta quarta-feira (18), seis dias após a fuga. Até então, nenhum fugitivo foi encontrado. Por outro lado, três suspeitos de invadir a unidade morreram em confrontos com a Polícia Militar (PM) e dois foram presos...

Fim de ano 2024: PRF intensifica fiscalizações nas rodovias federais tocantinenses durante Natal e Ano Novo

Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, à meia-noite da sexta-feira (20), à Operação Natal 2024, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira (25). Em seguida, entre a meia-noite de 27/12/2024 e as 23h59 de 01/01/2025, terá início a Operação Ano Novo 2024/2025. Durante esses períodos, o policiamento ostensivo e preventivo será intensificado com o objetivo de reduzir sinistros graves e fatais, além de combater a criminalidade nas rodovias federais do Tocantins.

Nesta época do ano, marcada pelas férias escolares e pelas comemorações de Natal e Réveillon, tradicionalmente observa-se um aumento significativo no fluxo de veículos e ônibus de passageiros nas rodovias federais. Para enfrentar esse cenário, as ações da PRF serão reforçadas, com foco nos trechos e horários mais propensos a sinistros. Haverá também integração com outros órgãos, promovendo atividades conjuntas para reduzir a violência no trânsito. As ações incluem tanto a fiscalização quanto a educação no trânsito, com atenção especial a condutas de risco como ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, excesso de velocidade e uso do celular durante a condução...

Sesab apresenta balanço do biênio 2023/24

Em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), no auditório Lúcia Alencar, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apresentou aos conselheiros um balanço da gestão em 2023/24 e os avanços do sistema público de saúde. No período, foram investidos R$ 21,5 bilhões na saúde da Bahia, sendo R$ 10,04 bilhões aplicados em 2023 e, em  2024, mais R$ 11,45 bilhões, número que representa um recorde histórico no estado.

Entre as realizações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), neste biênio de sua gestão, Roberta Santana destacou a entrega de seis novos hospitais no estado, com as inaugurações do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, do Hospital 2 de Julho e do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, ambos em Salvador, além das estadualizações do Hospital de Jaguaquara e do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina...

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro disponibiliza métodos preventivos contra a infecção pelo HIV

No mês dedicado à prevenção contra o HIV, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), destaca a oferta de mais um método preventivo no combate à infecção pelo HIV: a Profilaxia Pré-exposição (PREP). Disponível desde de maio de 2023, a PREP, através da ingestão diária de um comprimido, permite ao organismo estar preparado caso haja contato com o vírus HIV. Funciona pela combinação de dois medicamentos, Tenofovir e Empecetavina, que bloqueiam alguns caminhos que o vírus usa para infectar o organismo.

De acordo com o gerente municipal do Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA), Adeilton Junior, a PREP é indicada para pessoas em situação de vulnerabilidade para o HIV. "Recomendamos o uso do método por pessoas que, frequentemente, não fazem uso de preservativo, quem faz uso repetitivo da profilaxia pós-exposição, pessoas com histórico repetitivo de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), profissionais do sexo ou que fazem uso das relações sexuais como objeto de troca ou os praticantes do chamado sexo químico, quando a prática sexual é feita sob o uso de drogas psicoativas", listou...

Sento-Sé é certificada com o Selo UNICEF reafirmando o compromisso da gestão municipal com ações voltadas às crianças e adolescentes

Nesta terça-feira (17), Sento-Sé alcançou um marco histórico ao ser certificada com o Selo UNICEF, edição 2021-2024, em uma cerimônia realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O evento, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reconheceu os esforços de 69 municípios baianos na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Representando a prefeita Ana Passos no evento, o secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, acompanhado da articuladora do Selo UNICEF no município, Thiara Ribeiro, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Josenilde Gonçalves da Silva; da mobilizadora da Secretaria Municipal de Educação; e da mobilizadora da Secretaria de Assistência Social; Meire Lucia Carvalho, celebrou a conquista...

Câmara de Salvador aprova proibição do uso de dispositivos eletrônicos em escolas

Foi aprovado o projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador. O PL tramitou na Câmara de Vereadores do município, foi votado com aprovação nesta terça-feira (17) e agora aguarda a sanção da gestão municipal.

De autoria do vereador André Fraga (PV), o projeta veta o uso de qualquer aparelho eletrônico que possua acesso à internet nas salas de aula e demais dependências das escolas. Se a medida for sancionada pelo prefeito, será válida para as instituições públicas e privadas de ensino da pré-escola ao ensino médio...

Deputado Roberto Carlos celebra aprovação do Título de Cidadão Baiano a Ricardo Lima pela ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), que concede o título de Cidadão Baiano ao presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima.

A homenagem reconhece a trajetória e as contribuições de Ricardo Lima ao futebol baiano...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo do abacate a R$ 13,00, a caixa com 40 kg de repolho custa R$ 100,00 e o saco com 10 kg de quiabo está a R$ 60,00...

Operação Alerta Vermelho prende em Juazeiro e Petrolina, suspeitos de assalto a bancos

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, com participaram do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMPE), da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (GISO/SEAP-PE) e da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, vem realizando ações para desmantelar uma quadrilha especializada em assaltos à bancos com atuação no sertão de Pernambuco.

Pelo menos dois mandados de prisão foram cumpridos na região e, de acordo com informações teriam como alvo policiais militares, com atuação na região...

Bahia recebe R$ 4,9 milhões para ampliação de exames de pré-natal

Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne, a medida foi publicada em portaria.

No estado da Bahia, o investimento será de R$ 4,9 milhões e vai englobar exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem. ..

Preço gasolina dispara em Juazeiro e Petrolina. "Absurdo! se aproxima dos R$7,00 o litro"

Os combustíveis voltaram a subir em Juazeiro e Petrolina, afetando diretamente o bolso dos consumidores, motoristas. Leitores da REDEGN questionam o aumento visto que não houve oficialmente informações por parte do Governo Federal. "Percebo que são os centavos que mudaram mas é o que faz a diferença no final total. Juazeiro e Petrolina vai iniciar o ano 2025 entre os valores da gasolina mais caros do Brasil", disse um motorista de aplicativo que prefere não ser identificado.

Um dos consumidores ouvidos disse que "sem exageros se brincar gasta mais com gasolina que com a alimentação. Próximo a sete reais  o valor está muito acima da média nacional o litro de gasolina em Juazeiro e Petrolina"...

Juazeiro é certificado com o Selo UNICEF edição 2021-2024 por seu compromisso com crianças e adolescentes

Juazeiro celebra mais uma conquista histórica. Nesta terça-feira (17), a prefeita Suzana Ramos participou da cerimônia de premiação dos municípios baianos certificados com o Selo UNICEF (edição 2021-2024).

O evento, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e reuniu representantes de diversas cidades comprometidas com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes...

Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa porcentagem corresponde a 3.186 prefeituras. A informação foi divulgada em um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao todo, o levantamento foi realizado junto a 4.473 cidades.

De acordo com a pesquisa, 53,1% dos entes relataram como dificuldade de gestão a instabilidade política e econômica. Questões relacionadas a reajustes salariais e à saúde também estão entre as mais apontadas pelos gestores públicos, com 47,8%. No Nordeste brasileiro, por exemplo, esse relato foi mais frequente entre prefeituras da Bahia, abrangendo 167 cidades, ou 13%...

PRF apreende drogas, cigarros eletrônicos, smartphones e notebooks durante operação na BR-116

Durante a Operação Conatus, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no domingo (16), policiais intensificaram a fiscalização no km 429 da BR-116, trecho do município de Feira de Santana (BA).

A ação, que contou com o apoio do Grupo de Operações com Cães, resultou em apreensões significativas envolvendo crimes de descaminho, contrabando e tráfico de drogas...

Jerônimo lança programa estadual de habitação Minha Casa Minha Vida – Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei nº 25.517/2024, que institui o programa estadual da habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Bahia, com o objetivo de ampliar o acesso da população baiana à moradia digna, por meio da integração de ações do Poder Executivo.

No mesmo ato, o governador autorizou que seja encaminhada ordem de serviço para construção de 200 unidades habitacionais no bairro do Lobato, em Salvador...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Adab prorroga prazo de declaração de rebanhos na Bahia até 17 de janeiro

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais. ..

Ciência precisa dialogar com ecologia indígena, dizem pesquisadores

A integração entre a ciência indígena e o conhecimento científico ocidental é crucial para salvar a Floresta Amazônica e a própria vida humana no planeta Terra das ameaças de colapso ambiental e climático em curso.

Esta é a avaliação de um artigo inédito publicado na prestigiada revista científica norte-americana Science, na última semana, por pesquisadores indígenas amazônicos dos povos Tuyuka, Tukano, Bará, Baniwa e Sateré-Mawé, em parceria com não indígenas vinculados a projeto do Brazil LAB, da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos (EUA)...

SINSERP apresenta proposta para campanha salarial 2025

O SINSERP iniciou as tratativas com os servidores da ativa e aposentados, objetivando a apresentação da campanha salarial alusiva ao ano de 2025.


Após deliberação em assembleia ordinária ocorrida no último dia 25/10/2024, no Clube dos Caçadores, estiveram presentes ( SINDAE, AGMJ, APJ, ATPAAJ, ASOGESTRAM) ficou decidido que a pauta de negociações salariais deve englobar o pagamento do reajuste salarial apto a cobrir a defasagem da inflação acumulada ao longo dos últimos 12 (doze) meses, conforme os dados oficiais do IBGE, acrescido de ganho real em percentual não inferior a 18% (dezoito por cento) sobre o vencimento-base dos cargos componentes da carreira do funcionalismo público municipal...