TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Estudante de Petrolina é medalhista de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica

Para incentivar a formação de novos cientistas, o Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações organiza todo ano a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica (OBA) e Petrolina foi destaque nessa competição. Mesmo sem querer ser astronauta, sonho de muitas crianças, mas sim Engenheiro, o estudante Júlio César Coelho Amorim, da escola João Rodrigues de Macêdo, do distrito de Cristália, ganhou a medalha de Prata no nível três na competição.

Júlio César está acostumado com as condecorações. Na última semana, na cidade do Rio de Janeiro, o estudante de 14 anos, recebeu sua segunda medalha de ouro, desta vez, nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática. "Ele é mais um orgulho da nossa Rede. A prova que com uma educação de qualidade, compromissada podemos chegar longe. Gostaria de parabenizar o empenho de Júlio, de sua professora e de toda a equipe da escola", pontuou Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina...

Joquinha Gonzaga e Targino Gondim participam na Paraíba do Fórum Nacional dos Forrozeiros

A possibilidade da cultura do forró ser reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro foi debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta segunda-feira (20), em João Pessoa, na Paraíba. A audiência aconteceu hoje pela manhã na Sala de Concerto Maestro José Siqueira do Espaço Cultural José Lins do Rego.

A abertura solene da programação do Encontro Nacional de Forrozeiros será às 20hs e vai até o dia 22. O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, ressaltA que “preservar as matrizes do forró é importante para que a gente não se distancie da identidade cultural nordestina”. O cantor e sanfoneiro Targino Gondim e o sobrinho de Luiz Gonzaga, o Joquinha Gonzaga participam do evento...

Prefeito Genário Rabelo participa do lançamento do Ourocard Cidades em Canudos

Reforçando a parceria entre o município e o Banco do Brasil, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, participou, sexta-feira (17), do lançamento do Ourocard Cidades: uma solução que oferece vantagens para quem usa, para quem vende e para quem vive no município. Canudos foi escolhida como uma das primeiras cidades do Brasil para ter um cartão estampado com uma imagem que caracteriza a cidade.

No país, apenas 22 municípios estão sendo contemplados. Para o Prefeito, Genário Rabelo, a iniciativa possibilita mais desenvolvimento. "Ao usar o cartão, o cidadão não só divulga a cidade, mas contribui com Canudos fazendo a economia girar. Isso fortalece nossa economia e fortalece também os empresários, comerciantes e população, pois uma economia forte significa mais emprego e renda", disse...

Médico da UPAE/IMIP participa do encontro mundial do Colégio Americano de Reumatologia

O médico da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), Ramon Carvalho Cavalcanti, participou da reunião anual do American College of Rheumatology (Colégio Americano de Reumatologia), que aconteceu em outubro, em San Diego na Califórnia.

O evento proporciona uma experiência educacional super importante, com exposições dos principais especialistas do mundo, possibilitando oportunidades ilimitadas para o desenvolvimento profissional, network, e acesso em primeira mão às novidades mais recentes relacionadas às pesquisas e aplicações clínicas na área da reumatologia...

Renan Calheiros é condenado a perder mandato e direitos políticos

Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perda mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa. A sentença é o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. O parlamentar pode recorrer sem deixar o cargo.

De acordo com informações do G1, o senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que o parlamentar teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Ela acusa o peemedebista de pagar a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior...

ARTISTA PLÁSTICO CURAÇAENSE ENTREGA QUADROS A ÍCONES DA MPB NESTE SÁBADO (18) EM JUAZEIRO

Entre uma pintura e outra, Cleuton Cezar Ferreira dos Santos, mas conhecido como Kekê de Bela, criou um hábito de estampar em seus quadros os cantores e as bandas que se apresentam no Vale do São Francisco, entre eles, estão Lulu Santos, Djavan, Pitty, Maria Gadu, Ivete Sangalo, Zeca Pagodinho, Charlie Brow Jr, O Rappa, Capital Inicial, Titãs, Paralamas do Sucesso e até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff quando a mesma cumpriu uma agenda em Juazeiro...

Comandante do CPRN participou de parada geral da 25ª CIPM/ Casa Nova

O coronel Anselmo Bispo, comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), participou ontem (16) de parada geral da 25ª Companhia Independente da Policia Militar(CIPM) com sede em Casa Nova-BA.

O evento teve como finalidade agregar os policiais militares pertencentes a companhia, assim como apresentar o levantamento estatístico realizado pela sessão de planejamento que identificou os locais de maior incidência criminal, a partir do qual, realizar-se-á a nova distribuição do policiamento. O comandante da companhia, major Hilton Reis, frisou também a redução dos índices de criminalidade da área, comparado ao ano de 2016...

Frei Damião receberá em 2018 o reconhecimento da Igreja Católica por suas práticas e virtudes cristãs

A data já está marcada: 6 de fevereiro de 2018. Nesse dia, a Comissão de Teólogos do Vaticano se reunirá na Santa Sé para avaliar o processo de canonização de frei Damião de Bozzano. O religioso deverá receber o título de venerável, um reconhecimento da Igreja Católica por suas práticas e virtudes cristãs em grau heróico. A partir daí, começarão a ser analisados os milagres de sua autoria. Até o fim de 2019, o frade capuchinho deverá se tornar beato. Depois que o decreto for publicado pelo papa Francisco, espera-se que aconteça um novo milagre para assim Damião tornar-se um santo oficialmente. Para seus devotos brasileiros, o italiano natural de Bozzano, no Norte da Itália, já é considerado popularmente o primeiro santo nordestino. Estima-se que o frade seja autor de mais de 30 mil milagres ao longo de sua vida.

Frei Damião morreu em 31 de maio de 1997, aos 98 anos, após sofrer um acidente vascular cerebral. Seu processo de beatificação e canonização foi aberto em maio de 2003 e encaminhado ao Vaticano em julho de 2012. Para o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, o processo que tramita em Roma só oficializará o que já está no coração do povo. “Frei Damião é uma pessoa de Deus, um homem que dedicou toda sua vida à missão, à evangelização, sobretudo nas comunidades mais carentes e pobres. É muito justa a causa. Temos esperança de que, o quanto antes, a Igreja possa proclamar essa verdade para a alegria de todos nós”, declara o arcebispo. ..

Estudantes da rede estadual de Jacobina usam o grafite para intervenções artísticas no muro da escola

Cerca de 20 estudantes dos cursos técnicos de nível médio no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios do Centro Bahiano Professora Felicidade Jesus Magalhães (CEEP), em Jacobina, deram um novo visual à unidade de ensino. Através do projeto Grafitaê, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, eles expressaram suas ideias nos muros do CEEP através da técnica e da arte do grafite. Para a realização das intervenções artísticas, os alunos participaram de oficinas de desenho e uma roda de conversa para discutir sobre temas a serem retratados como valorização da mulher negra, cultura de paz e preconceito racial.

Jessiane de Souza, que faz o curso técnico em Administração, afirma que o projeto despertou sua criatividade para as artes visuais. “Ter participado do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE) contribuiu para que eu pudesse grafitar de forma mais criativa. Meu desenho retrata a liberdade da mulher negra na sociedade”, comentou...

Pernambuco enfrenta aumento no número de assassinatos e violência doméstica em outubro

O estado voltou a registrar crescimento no número de assassinatos no mês de outubro. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, foram 432 mortes notificadas. Em setembro, foram 410. Os casos de violência doméstica também cresceram. No último mês, foram 2.975, em setembro, 2.701. Por outro lado, a resposta dos investimentos em segurança pública já começa a ser percebida. A polícia prendeu 226 suspeitos de homicídio em outubro, 37 detenções a mais que em setembro, o que representa um aumento de 19,5%.

"Apesar de ainda não termos obtido um declínio mais acentuado dos homicídios, depois de sairmos da casa dos 500 por mês, como ocorreu em março e abril deste ano, estamos prendendo cada vez mais homicidas e desarticulando grupos de extermínio. Considerando janeiro a outubro de 2017, são 1.998 assassinos presos”, disse o secretário Antônio de Pádua...

Ministério Público pede para Justiça bloquear R$ 24 mi de bens de Lula e do filho

O ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou nesta quinta-feira à Justiça Federal em Brasília o bloqueio de bens o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva. O valor solicitado soma R$ 24 milhões.Em nota, a defesa de Lula afirma que o pedido não tem base jurídica e vai apresentar defesa pedindo o indeferimento da medida.

Não é a primeira vez que Lula o Ministério Público Federal pede o bloqueio dos bens de Lula.Em julho deste ano, o juiz Sérgio Moro acolheu o pedido da Procuradoria da República, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guararujá, litoral paulista...

livro Ecologia Mística será lançado nesta quinta-feira (16) na Uneb

Será lançado nesta quinta-feira (16), às 18h, no Canto de Tudo, DCH Uneb em Juazeiro-Ba, o livro Ecologia Mística. O livro é de autoria do professor João José Borges. ..

Monte Santo: SDR/CAR e Associação Comunitária da Tapera celebram convênio Produtivo da Fruticultura

Com o objetivo de incentivar a cadeira produtiva da fruticultura no município de Monte Santo, Território do Sisal na Bahia, foi assinado, na tarde desta terça-feira (14), um convênio de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tapera e Região e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), vinculada à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia).

O documento foi assinado no povoado da Tapera, pela presidente da Associação Comunitária, Maria Cleonice dos Santos Andrade e pelo assistente Territorial da CAR, Domingos Magalhães Neto. O ato contou com a presença do coordenador do Centro Público de Economia Solidária – CESOL Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, Luís Costa Oliveira, e do representante da Coopersabor, diretores da Associação e membros da comunidade...

Desembargadores do TJ-BA elegem seu presidente nesta quinta (16)

Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária, a fim de eleger os integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2018-2020. Cinco candidatos disputam a presidência: os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, José Cícero Landin Neto e Gesivaldo Nascimento Britto.

O colégio eleitoral também elegerá, em votação secreta, o 1º e o 2º vice-presidentes da Corte, o corregedor-geral da Justiça da Bahia, e o corregedor das comarcas do interior. A expectativa é de que este ano, pelo grau de disputa entre os candidatos e sem a influência aglutinadora de lideranças como no passado, o pleito se dê em dois turnos...

Petrolina: inscrições abertas para simpósio sobre o uso consciente de antibióticos

No período de 13 a 17 de novembro é celebrada a Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos, promovida pela Organização Mundial de Saúde. O objetivo é alertar a sociedade sobre a utilização desses medicamentos de forma correta. Em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária vai promover na próxima sexta-feira (17), um simpósio com o tema “Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos - Petrolina fazendo sua parte”.

“Precisamos conscientizar a população que antes de tomar qualquer antibiótico busque orientação. Isso não só garante que os pacientes tenham o melhor tratamento; o uso responsável dos medicamentos também ajudará a reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos”, destacou o diretor da Vigilância, Anderson Souza...

Estudante de Ciências Biológicas da Univasf recebeu prêmio em congresso internacional de Genética

A estudante da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Ingrid Giovana Vieira, do curso de Ciências Biológicas, recebeu menção honrosa por um trabalho apresentado no Brazilian–International Congress of Genetics 2017. O evento, que aconteceu na cidade de Águas de Lindóia, interior de São Paulo, em setembro, reuniu, em sua 63ª edição, pesquisadores renomados no assunto em nível nacional e internacional. Seu objetivo foi divulgar e discutir temáticas atuais na área de Genética.

Ingrid apresentou o trabalho em formato de pôster na área de genética vegetal. Sua pesquisa consistiu em avaliar a ação tóxica das vagens de umburana de cheiro sobre células de cebola a fim de entender os efeitos adversos que o uso indiscriminado desta planta pode provocar. No Congresso, a estudante apresentou os resultados, segundo os quais o extrato de vagens de umburana causa alterações no ciclo celular e até danos no nível do DNA nos organismos testados...

Convenção do PSDB com a participação de correligionários de Campo Formoso

Participaram da Convenção do PSDB em Salvador, no último sábado (11) o ex-deputado José Santana, forte liderança no município de Campo Formoso e o advogado Franklin Ferreira, presidente do PSDB local. No encontro eles fizeram um registro com o pré-candidato a deputado federal Adolfo Viana e o deputado Jutahy Magalhães, pré-candidato a senador. ..

Nova fase da Lama Asfáltica manda prender ex-governador do MS André Puccinelli

Na Operação Papiros de Lama, quinta fase da Lama Asfáltica, deflagrada nesta terça-feira (14) há um mandado de prisão contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB). A ação é comandada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal. A investigação tem como objetivo desbaratar um esquema que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, financiamento de atividades privadas sem relação com a atividade-fim de empresas estatais, concessão de créditos tributários com vistas ao recebimento de propina e corrupção de agentes públicos. Os prejuízos causados pelo esquema aos cofres públicos, segundo a PF, passam dos R$ 235 milhões. 

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UPAE/IMIP de Petrolina participa de reunião de cooperação técnica sobre Plano de Emergência Aeroportuária

Representando a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), a coordenadora de enfermagem Graziella Franklin participou nesta segunda-feira (13) de uma reunião de cooperação técnica sobre o Plano de Emergência Aeroportuária do Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Além da UPAE, estiverem presentes outras entidades que compõem a rede de assistência às emergências aeronáuticas em aeródromo. “O momento teve como objetivo apresentar o nosso PLEM, com um espaço para contribuições, e já falar sobre o Exercício Simulado de Emergência Aeronáutica [ESEA] que teremos no dia 22 de novembro”, explicou a profissional de serviços aeroportuários, Pollyanna Passos...