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Ministério da Saúde nega que vá confiscar vacina contra COVID-19

O Ministério da Saúde negou nesta sexta-feira (11) que tenha planos para confiscar ou requerer vacinas contra a COVID-19 que sejam produzidas por estados. Mais cedo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que ouviu do ministro Eduardo Pazuello que "toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde". 

Por meio de nota, a pasta negou a iniciativa. "Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados". ..

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

Ministério Público recomenda que empresa apresente modelo de rompimento de parte interna de barragem de rejeitos em Jacobina, Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à empresa JMC – Yamana, responsável pela barragem onde ocorreu o incidente na última quarta-feira (2), em Jacobina, que apresente, no prazo de 60 dias, modelo conceitual de rompimento hipotético do talvegue secundário da barragem (parede secundária), bem como a mancha de rejeitos respectiva.

Na última quarta-feira (2) houve um incidente que provocou o escorregamento de terra na área de estoque da barragem de rejeitos...

Covid-19: Ministério da Saúde deve divulgar na próxima semana resultado de exame de possível reinfecção, um dos pacientes é de Petrolina

Em entrevista o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo se mostrou preocupado com os possíveis casos de reinfecção entre pacientes do estado. O secretário afirmou que as amostras colhidas seguem no Instituto Evandro Chagas, responsável pela análise. Ao todo, material de cinco pacientes pernambucanos estão em análise no instituto.

Além dessas amostras, outras nove podem ser encaminhadas ao IEC, caso atendam aos requisitos. Entre os casos, três são de pacientes de Olinda; um do Recife; um de Paulista; um de Fernando de Noronha; um de Santa Cruz do Capibaribe; um de São José do Egito; e um de Petrolina. O resultado das análises deve ser divulgado pelo Ministério da Saúde...

Vacina contra Covid-19 não deve ser oferecida para toda a população em 2021, diz Ministério da Saúde

Assim que for aprovada, vacina para Covid-19 não deve ser oferecida para toda a população do país em 2021, mas apenas para pessoas de grupos de maior risco de exposição e de complicações pela doença, foi o que informou o Ministério da Saúde.

A pasta tem trabalhado na construção de um plano nacional de imunização e um documento preliminar deve ser compartilhado com especialistas e secretários de saúde na próxima terça-feira (1º):  “Definimos objetivos para a vacinação, porque não temos uma vacina para vacinar toda a população brasileira. Além disso, os estudos não preveem trabalhar com todas as faixas etárias inicialmente, então não teremos mesmo como vacinar toda a população brasileira”, disse a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato...

Ministério da Justiça registra 53 prisões de eleitores até as 15h durante o 2º turno das eleições

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, até por volta das 15h deste domingo (29), 53 eleitores foram presos ou conduzidos a delegacias devido a crimes relacionados às eleições, neste dia de votação em segundo turno.

Ainda de acordo com o ministério, foram apreendidos R$ 16.382 em dinheiro, além de 1.050 itens de material de campanha e seis veículos. Houve ainda registro de 42 indicações de desinformação sobre o processo eleitoral...

Bolsonaro resiste à ideia de demitir Pazuello do Ministério da Saúde

O ministro Eduardo Pazuello vem sendo criticado por diversas alas do governo por conta da condução da pasta nas últimas semanas. Porém, apesar da pressão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resiste à ideia de demitir Pazuello, segundo apuração do âncora da CNN Caio Junqueira.

A ideia da troca de comando no Ministério da Saúde vem sendo aventada por membros do governo e da base governista, tanto do centrão quanto da ala ideológica...

Sistema de gestão hospitalar da Bahia é referência para Ministério da Saúde e pode ser implantado em todo o país 

Representantes do Ministério da Saúde visitaram a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (26), a fim de conhecer e avaliar o sistema de gestão hospitalar na rede estadual de saúde, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos, a fim de implantar em todo o Brasil.

Atualmente, nove hospitais da rede própria do Estado já utilizam o software AGHUse, que permite registrar os processos administrativos, assistenciais e de apoio à assistência de forma integrada. ..

Ministério da Agricultura proíbe venda de 9 marcas de azeites; veja quais são

O Ministério da Agricultura comunicou à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados, informa o ministério, em comunicado.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são:..

Ministério da Saúde traça estratégia de vacinação contra a Covid-19

Nas últimas 24h, o Brasil contabilizou quase seis milhões de pessoas que ficaram doentes por conta da Covid-19, com aumento de mais de 35 mil casos desde a última averiguação do Ministério da Saúde.

O número de mortes subiu para 168.061 pessoas e a taxa de curados da doença alcançou a marca de quase 90% do total. Esses dados foram apresentados pela pasta que, com o aumento de casos nos últimos dias, ainda debate se a chegada de uma segunda onda da Covid-19 no País é real ou não...

Ministério da Saúde reestabelece sistema de notificação da Covid-19

Hoje (12), o Ministério da Saúde reestabeleceu o acesso dos estados e municípios aos sistemas de notificação dos casos de coronavírus (Covid-19). Há sete dias os servidores do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) foram bloqueados em virtude de um ataque hacker na rede ministerial, impossibilitando que os entes federados fizessem os lançamentos e o download das bases de dados. Como consequência, ocorreu um represamento de notificações.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita aos 417 municípios que realizem as notificações atrasadas da Covid-19 nos sistemas oficiais, tais como SIVEP-Gripe, e-SUS Notifica, GAL/Lacen e o FORMSUS...

Operação Alcateia é deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (29), prisões em Paulo Afonso e Petrolina

Quatro policiais militares em uma operação para desarticular uma milícia suspeita de cometer crimes de homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, além de outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão no sertão da Bahia.

Além dos militares, um homem também foi detido. A operação, denominada Alcateia, foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quinta-feira (29). Dos seis mandados de prisão temporária, apenas um ainda não foi cumprido, até a publicação desta reportagem...

Ministério da Economia diz que não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família

Garantido no ano passado com a promessa de que seria definitivo, o 13º para cadastrados do Bolsa Família corre sérios riscos de não ser efetivado este ano, já que o Ministério da Economia vem explicando que não há previsão para o desembolso da parcela.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, por enquanto não se pronunciou...

Ministério Público do Trabalho retomou nesta segunda (26) atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro

Procuradores, servidores e colaboradores retomaram algumas das atividades presenciais, de forma gradual. O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h.

Nesta fase, o órgão contará com um efetivo mínimo ao funcionamento presencial, de modo que o atendimento ao público permanece prioritariamente remoto, salvo quando se tratar de atos inadiáveis, que possam acarretar risco de perecimento do direito e quando não for possível realizar o atendimento de modo virtual...

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram essa semana para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas...

Em nota, assessoria de Suzana diz que coligação de Paulo Bomfim falta com a verdade sobre teor da opinião do Ministério Público

"O atual prefeito de Juazeiro continua faltando com a verdade e induz imprensa a errar divulgando informações que fogem do teor da "opinião" do Ministério Público. 

Na verdade, a promotora eleitoral Andréa Mendonça da Costa, em seu parecer concedido neste sábado, 17 de Outubro, diz que a pesquisa encomendada pela Séculos Assessoria e com resultados  veiculados em rádio e televisão, sob o registro Nº 05543/2020, deve conter mais informações. A promotora somente "opiniou" no seu parecer. Em nenhuma parte determinou a não divulgação...

Em queda há 5 anos, coberturas vacinais preocupam Ministério da Saúde

Em queda há cinco anos, as coberturas vacinais não atingem nenhuma meta no calendário infantil desde 2018, apresentou hoje (16) a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, que informou dados do início de outubro na Jornada Nacional de Imunizações.  

As últimas metas de imunização para o público infantil atingidas no país, em 2018, foram de 99,72% do público-alvo para a BCG, e de 91,33% para o da vacina contra o rotavírus humano. Para ambas, a meta é superar os 90%, patamar que não foi atingido em 2019, apesar de terem continuado acima dos 80%. Já até 2 de outubro de 2020, a taxa de imunização do público-alvo da BCG chegou a 63,88%, e a vacina contra o rotavírus, a 68,46%...

Ministério da Agricultura encontra fungos, ácaros e bactérias em sementes da China

Técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa) identificaram diferentes tipos de microrganismos, como fungos, ácaros e bactérias, nas sementes que têm chegado de países asiáticos, principalmente da China, e entregues em diferentes endereços pelo Brasil.

Os pacotes são enviados pelo correio, como brindes de outras compras feitas pela internet ou mesmo de forma aleatória, sem que o destinatário encomendado nada do exterior...

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).

Em parecer no processo que vai julgar se o petista poderá ou não concorrer, o promotor eleitoral Rui Gomes Sanches Júnior, da 45ª Zona Eleitoral, defendeu que Brasileiro não poderia ter o registro de candidatura aceito porque foi condenado judicialmente a um ano e 2 meses de prisão e a pagamento de 22 dias-multa por calúnia em propaganda eleitoral...

Ministério Público propõe impugnação de candidatura a prefeito de Cabrobó (PE)

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 77ª Zona Eleitoral, propôs, nesta terça-feira (29), ação de impugnação de registro de candidatura em face de Elionai Dias dos Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito do município de Cabrobó, localizado no Sertão do Estado.

Segundo a promotora eleitoral Jamile Figueirôa Silveira Paes, a documentação apresentada quando do registro do pretenso candidato não comprova que o mesmo se desincompatibilizou do cargo de delegado de polícia nos quatro meses anteriores ao pleito, conforme determina a Lei Complementar n.64/90...