Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

"Vitória da democracia", diz Éden sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comentou nesta sexta-feira, 30, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições majoritárias do ano passado. Com o voto da ministra Carmen Lúcia, a corte já formou maioria pela inelegibilidade, por 4 a 1.

"Vitória da democracia. Democracia é o império da Lei e ninguém está acima dela. Hoje a Justiça brasileira deu um forte exemplo para aqueles que tentam ofender ou atacar o Estado Democrático de Direito: não ficarão impunes", afirmou Éden...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

Menino de 7 anos morre após ser espancado por abrir geladeira sem ordem

Uma criança de 7 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancada pelo pai, um ex-integrante do Conselho Tutelar de Guararema, no interior de São Paulo.

A criança foi socorrida ao Hospital Luzia de Pinho Mello com ferimentos na cabeça, que os pais alegaram ter sido por cair em casa, chamando a atenção dos médicos. "Os ferimentos não condiziam ao de uma queda", diz nota da Polícia Militar...

Governo da Bahia discute demandas do agronegócio com entidades do setor

Em reunião com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e com a Associação dos Produtores de Algodão (Abapa), nesta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues tratou dos desdobramentos da Bahia Farm Show 2023, que aconteceu este mês no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e das pautas relativas ao setor do agronegócio na região. Secretários e dirigentes de diversas secretarias participaram do encontro.

"Durante a Bahia Farm Show, nós pactuamos o fortalecimento do agronegócio na Bahia, o papel do Estado, o papel do Governo Federal e nós desenhamos ali algumas agendas concretas de resposta às demandas do movimento do agro. Por exemplo, reparação, ajuste de estradas vicinais, passagens molhadas, pontes, bueiros. O Governo Federal publicou na sexta-feira passada R$ 100 milhões de investimentos em estradas vicinais, do qual 60 a 70% nós já vamos usar agora pra preparar essas estradas, mais aqueles investimentos com recursos de parceria entre o agro e o Governo do Estado", explicou Jerônimo...

Bombeiros atendem ocorrência de acidente por descarga elétrica em Senhor do Bonfim-BA. Confira os nomes das vítimas do acidente

Conforme a Rede GN divulgou mais cedo uma pessoa morreu e outras sete foram internadas após acidente na cidade de Senhor do Bonfim. Confira boletim oficial emitido pelo  9º Grupamento de Bombeiro Militar:

Na tarde desta terça-feira, 20/06, alguns funcionários de uma empresa  estavam efetuando o conserto em um poste na Avenida do Contorno, bairro Itamaraty, nas adjacências do Posto Itamaraty, próximo também a Embasa, quando sofreram um acidente supostamente por causa de uma descarga elétrica vindo a atingir outras pessoas no local. ..

Cantores e forrozeiros defendem a aprovação do Projeto de Lei Luiz Gonzaga: "Dá mais dignidade ao artista"

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de Lei para buscar ampliar a presença de forrozeiros nos festejos de São João. Batizada de “Lei Luiz Gonzaga” a iniciativa prevê que prefeitos e governadores invistam pelo menos 80% da verba dos festejos juninos em contratação de artistas, bandas de forró e manifestações como quadrilhas juninas e demais expressões culturais relacionados ao Nordeste.

O requerimento foi aprovado em regime de urgência com a assinatura de 336 deputados. Nesta terça-feira (20) o projeto será apreciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira e poderá entrar na pauta para votação...

Especialistas pedem fim do abate de jumentos para evitar extinção da espécie

Participantes de audiência pública defenderam a proibição do abate de jumentos no Brasil, a fim de se evitar a extinção da espécie e a perda de parte da cultura nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 1973/22, que foi discutido em audiência pública promovida na segunda-feira (12) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Em 2021, o Ministério da Agricultura divulgou que, em média, 6 mil jumentos eram abatidos por mês no Brasil. De acordo com o órgão, o principal motivo para o abatimento do animal é a produção de ejiao, uma espécie de gelatina fabricada com o couro do jumento para ser utilizada na medicina tradicional chinesa...

"A Feira demonstra o cuidado da reforma agrária com o meio ambiente", disse o Governador Jerônimo Rodrigues ao visitar feira do MST

Em seu segundo dia, a 7° Feira Estadual da Reforma Agrária recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama, professora Tatiana Velloso. A feira é promovida pelo MST e acontece até este sábado (17), na Praça da Piedade, em Salvador.

"A Feira demonstra o cuidado que a reforma agrária tem com o meio ambiente, mas também com quem consome produto de qualidade, agroecológico, orgânico. E aqui a gente vê as duas faces do setor produtivo: a produção natural, in natura; mas também produtos agroindustrializados que geram emprego, renda e desenvolvimento do rural da Bahia e do Brasil", disse o governador Jerônimo...

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo -  comandado por João Doria - obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas...

"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.

"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...

Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...

Deltan fica sem salário de R$ 41 mil e Podemos quer dar a ele um emprego

Cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ato referendado pela Câmara, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi convidado pelo Podemos para um cargo remunerado no partido. A ideia é que o ex-procurador da Lava Jato assuma um projeto de formação de novas lideranças políticas.

Deltan conversou sobre a proposta nesta semana com a presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP)...

STF forma maioria para que deputado do Podemos assuma vaga de Deltan na Câmara

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná.

Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos...

Trabalhadores em educação podem acompanhar semanalmente lives da APLB Sindicato sobre assuntos relevantes à categoria

Toda semana a APLB Sindicato estadual realiza uma live destinada ao público de trabalhadores em educação de toda a Bahia falando sobre assuntos de interesse dos profissionais e é transmitida ao vivo pelo Facebook e canal Youtube da APLB.

Desde o início esse mecanismo de comunicação tem atraído milhares de participações e é visualizado pelos professores ativos e aposentados que também podem interagir, enviando mensagens e fazendo seus comentários acerca do tema que está sendo colocado em pauta...

Se torne um super apostador com a Academia das Apostas

^{Imagem de Tumisu por Pixabay}

Se você ainda não está por dentro do que há de melhor quando o assunto são as apostas online, precisa com certa urgência conhecer sobre a Academia das Apostas. Ela é uma super plataforma que diariamente facilita a vida de milhares de apostadores com tudo o que há de mais novo sobre apostas online.

Existem muitas casas de apostas disponíveis online atualmente devido ao grande avanço da conexão por internet que nos permite de maneira fácil fazer quase todas as atividades das quais há algum tempo necessitaríamos sair de casa para poder realizá-la, como estudar, atividades de lazer, comprar e até mesmo trabalhar...

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Sento-Sé concluem aulas práticas do "Saúde com Agente"

Mais de 70 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) de Sento-Sé estão participando do Projeto Saúde com Agente, uma ação do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O projeto oferece Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os ACS e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os ACE...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

"Perdemos metade dos servidores", diz novo presidente do INSS

O novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Glauco André Fonseca Wamburg, ainda interinamente na função, conversou com o Correio sobre a dificuldade da instituição em cumprir a meta prometida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, em controlar a fila de espera pela concessão de benefícios.

Entre as razões para o quadro caótico, mostrado pelo Correio em uma série de reportagens, está a perda de mais da metade dos servidores do Instituto nos últimos 10 anos. A solução esperada é o ingresso, até o próximo mês, de mais de mil aprovados no concurso público realizado ainda no governo Bolsonaro...

Deputados enviam ofício pedindo a demissão de Rui Costa ao presidente Lula

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.

Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF...