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Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil 

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que "não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais.

“O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou. Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização...

Petrolina: Projeto que concedia título de cidadania ao presidente Bolsonaro é retirado de pauta

Projeto do vereador Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense ao Presidente Bolsonaro 

Mesmo com a maioria absoluta na Câmara de Petrolina,  o senador Fernando Bezerra Coelho passou vexame e para evitar um desgaste ainda maior com seu grupo político,  os vereadores de sua base retiraram de pauta, durante sessão ordinária desta quinta (23), o Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019 do vereador Elias Jardim que propunha o título ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro...

"Sobradinho é uma das cidades que acredita e investe nos empreendedores locais", afirma consultora do Sebrae

Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), trouxe para o município a oficina "Ser Empreender", como parte da programação da 11ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que acontece entre os dias 20 e 23 de Maio. Durante a oficina oferecida aos empreendedores locais, a consultora do Sebrae, Maria Carmem Oliveira destacou a importância da parceria entre a gestão municipal e o Sebrae para o desenvolvimento do comércio em Sobradinho.

"Sobradinho é uma das cidades que acredita e investe nos empreendedores locais, como força motriz do desenvolvimento econômico. E a oficina "Ser Empreender" é uma forma de despertar as características empreendedoras nos comerciantes e futuros comerciantes de Sobradinho. Acreditamos que despertar o espírito empreendedor em cada um deles, é o meio de aprimorar o comércio e desenvolver a economia local. Assim, estimulamos os empreendedores a planejarem o futuro, para fazer o sonho acontecer", afirmou a consultora do Sebrae, Maria Carmem Oliveira...

Depois de chamar Bahia de lixo, líder do PSL diz que foi vítima de fake news do PCdoB

O deputado federal Delegado Waldir (PSL) se colocou como vítima de fake news nesta quinta-feira (23) após aparecer em vídeo dizendo que a “Bahia era um lixo” durante sessão na Comissão de Educação na Câmara (veja aqui). Em resposta endereçada aos baianos, Waldir acusou deputados do PT e do PCdoB de disseminarem notícias falsas contra ele. 

Líder do PSL na Câmara e eleito por Goiás, Walder disse em vídeo remetido aos “amigos da Bahia” que teve sua fala alterada pelo regitro compartilhado no twitter do deputado baiano Jorge Solla (PT). “Amo o povo baiano. Alguns deputados do PCdoB e do PT inventaram fake news ao mudarem minha fala para criarem uma cisma entre o Delegado Waldir e a Bahia”, diz o deputado...

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo e é governado pelo PT”, governador manda deputado respeitar o Estado

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”. Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo estadual que é comandado por Rui Costa (PT). Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado.

A confusão contou com a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na sessão. Aos gritos, o parlamentar ainda chama os estudantes presentes de “maconheiros”. Parlamentares do PSL tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular do MEC disse que não iria falar com os estudantes...

Seminário discute programa de dessalinização da água que beneficia população do semiárido baiano

As técnicas que envolvem o processo de retirada de sais da água estão sendo discutidas durante a terceira edição do Seminário Internacional da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reuso da água (Aladyr). O evento tem apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e segue até quinta-feira (23), em Salvador. Na Bahia, a dessalinização é a forma encontrada para oferecer água de qualidade à população que vive no semiárido, por meio do Programa Água Doce.

O programa criado na década de 90 contempla um total de dez estados no Nordeste e Minas Gerais, e está na segunda fase de implantação no território baiano. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa tem contrapartida do Governo da Bahia e conta com investimento total de R$ 62 milhões no estado, além de beneficiar 200 mil baianos, quando sua implantação estiver totalmente concluída...

Projeto quer ampliar área de atuação da Codevasf

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou em caráter terminativo o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE) que inclui a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe, em Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta poderá agora seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.

O relator na CDR foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que lembrou que a bacia hidrográfica do Capibaribe abrange um total de 42 municípios, com parte deles já incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, já abrangido pela Codevasf. Sendo assim, o mérito da proposta é acrescentar o restante da bacia do Capibaribe à área de atuação da Codevasf...

Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias


As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

Presidente da Alba quer a sociedade brasileira no debate da reforma da Previdência Social

O debate sincero sobre a Reforma da Previdência deve, necessariamente, chegar à população. A reforma não tem o propósito de combater privilégios, e nem será a panaceia do país, como está sendo vendida. A PEC 006/2019 beneficia os banqueiros e prejudica os mais pobres. Ela é nociva aos interesses da economia da Bahia.

Esta foi a tônica da Sessão Especial Sobre a Reforma da Previdência e seus Impactos na Bahia, ocorrida na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proposta pela Mesa Diretora da Casa. O evento contou com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)...

"Estou com umas três folhas de pedidos e vamos mostrar ao presidente que o Nordeste não é contra ele', diz Miguel Coelho

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido) comentou como estão os preparativos para a visita que o presidente Jair Bolsonaro fará ao seu município, na próxima sexta-feira (24). Segundo o prefeito, Bolsonaro cumprirá agenda no Recife, pela manhã, onde participa de uma reunião do conselho deliberativo da Sudene, e segue para Petrolina, onde inaugura, no período da tarde, o primeiro conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida de sua gestão, além de anunciar uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal na fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco.

"Isso reverbera em Petrolia porque gera emprego e aumenta nossa balança comercia de exportação", avaliou Miguel. Após o anúncio, o presidente deve visitar uma fazenda para conhecer a produção local. Para Miguel Coelho, a agenda em Pernambuco é mais do que um gesto a seu pai, o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB)...

Professor contesta reitor ao avaliar que Univasf pode fechar as portas no mês de setembro

Alguns Professores e outros Membros do Conselho Universitário contestaram a avaliação do atual reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, que durante entrevista em Brasilia, reclamou do corte no orçamento de quase R$ 12 milhões, ato do Governo Federal e declarou que "a partir do mês de setembro não terá condições de pagar as faturas de água, de energia, de  pagar as bolsas dos estudantes, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade".

O professor Jorge Cavalcante durante entrevista a Rádio Rural FM, na manhã desta terça-feira (21), disse que "causa preocupação a fala do reitor e ele não discutiu com a comunidade acadêmica internamente a situação, exemplo mostrando com transparência onde haverá os cortes"...

Alex Tanuri quer unidade na Câmara em favor da saúde pública de Juazeiro

Ao final da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta segunda-feira (20/05), toda dedicada à questão das dificuldades da saúde pública na cidade de Juazeiro, o Presidente Alex Tanuri conclamou vereadores a unir-se ao Executivo Municipal e à população, "seja essa daqueles que são a favor ou aqueles que são contra o governo" para buscar soluções para o momento que "a saúde passa no Brasil, na Bahia e lógico que em Juazeiro também".

Pediu ainda que "os que são contra o governo não aproveitem o momento de dificuldades, de sofrimento das pessoas... Não tirar proveito de um familiar, de um parente, que está no leito precisando de ajuda. Vamos ter idéias juntos, buscarmos soluções juntos"..

Prefeitura de Sobradinho convoca beneficiários do Bolsa Família que não sacaram o benefício em fevereiro

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio da Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, solicita aos beneficiários do programa, que ainda não receberam a parcela referente ao mês de fevereiro de 2019, que compareçam a Agência da Caixa Econômica ou Casas Lotéricas para efetuar o saque do  benefício.

Vale ressaltar que o prazo de validade da parcela, conforme o calendário de pagamento, se encerra no próximo dia 28 de maio. Caso o saque não seja efetuado, o recurso retornará para o sistema do Ministério do Desenvolvimento Social. Mais informações podem sem ser obtidas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, localizado no prédio da Prefeitura Municipal...

'Impossível não ficar abalado com tudo que aconteceu', revela Deijair

Passadas mais de 48 horas, o goleiro Deijair ainda segue muito abalado com o ato de racismo sofrido no último sábado (18) já no final da partida contra a Aparecidense, no estádio Aníbal Toledo, pela terceira rodada da Série D. Na ocasião, um torcedor da equipe goiana, identificado pela Polícia Militar e levado em seguida à delegacia, chamou o goleiro da Juazeirense de “nego fedido e nego fedorento”.

O caso aconteceu logo após a expulsão do atacante Jeam. “Jeam foi expulso, aí nós que estávamos no banco levantamos para falar com o quarto árbitro. Foi aí que alguns torcedores começaram a se manifestar. Quando fomos sentar, teve um torcedor que gritou: “Vá sentar seu nego fedido, fuleiro... Seu nego fedorento. São palavras que ficam na cabeça e não tem como não ficar abalado com tudo que aconteceu”, relata...

Sarney diz que Bolsonaro 'está colocando todas as cartas na ameaça do caos'

 

Foto: Senado Federal..

Artigo - A Verdadeira Sensação Que Estamos Sendo Enganados

Saneamento básico da nossa cidade Juazeiro conforme a Lei 11.445/2007.

Buscamos a Lei de Saneamento Básico do município de Juazeiro, que a mesma referencia os condicionantes: Água Potável em quantidade e qualidade na área urbana e rural, esgotamento sanitário, manejo de resíduo solido e manejo de águas pluviais “água de chuva”...

Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentiras

Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral. Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. "Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores", afirmou. 

"Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei", disse Bolsonaro. "É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade", insistiu o presidente...

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e quer explicações

Atendendo o pedido do Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu aumentar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões, na última sexta-feira (17).

O MP revelou que, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem, segundo a Agência Brasil...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

Deputado Roberto Carlos propõe a isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário-mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário-mínimo, no Estado.

De acordo com o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...