TCM determina realização de auditoria em contratos celebrados pela Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.

A contratação chamou atenção do Ministério Público de Contas, vez que o primeiro contrato celebrado com a municipalidade teve vigência estabelecida de apenas dois meses e 14 dias (17/10/2014 até 31/12/2014), pagando-se à empresa contratada – uma empresa de pequeno porte -, a elevada quantia de R$969.999,07. Em seguida, foram promovidos dois termos aditivos, que juntos, prorrogaram a vigência do contrato até 31/12/2015 (ou seja, por mais um ano), pagando-se agora pela prestação dos mesmos serviços a vultosa quantia de R$ 4.655.995,56...

Direção da UPE Campus Petrolina emite nota sobre ENEM, veja abaixo na íntegra:

A Direção da UPE Campus Petrolina informa que desde que foram divulgados os espaços onde serão realizadas as provas do ENEM comunicou aos responsáveis pela aplicação, que devido ao processo de ocupação, não seria possível o aluguel do prédio. A Direção entende que o processo de aplicação de provas deve ocorrer de forma tranquila para os candidatos e como as estruturas físicas do Campus compreende todos os espaços construídos, a forma mais prudente é não ocorrer a realização das provas no Prédio onde funciona a Escola de Aplicação. A Direção informa ainda, que a responsabilidade de comunicar aos candidatos sobre os locais de provas é dos organizadores, porém, como até o presente não momento não houve a comunicação oficial, e devido a grande procura na Instituição, resolveu realizar esse pronunciamento. ..

Produtores vão assumir a administração do Perímetro de Irrigação Salitre

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 7, no auditório da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, no bairro de Piranga, uma reunião entre técnicos da Codevasf e representantes dos produtores do perímetro irrigado do Salitre, com o objetivo de formalizarem  a implantação de um Distrito de Irrigação naquele perímetro, que será administrado pelos próprios agricultores.

A CODEVASF possui em diversos Perímetros Públicos de Irrigação, tanto na Bahia, como em Pernambuco, a gestão realizada através dos Distritos de Irrigação, e com isso, comprovada eficiência destes. A implantação de um novo distrito no Projeto Salitre poderá possibilitar maior protagonismo dos empreendedores locais nas ações de operação e manutenção do perímetro no qual estão inseridos...

Projeto do HU-Univasf leva atendimento de saúde para escolas públicas da região

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem oferecendo atendimento oftalmológico e odontológico a estudantes da rede pública, através do Programa de Consultórios Itinerantes (PCI). Criado no ano de 2013, o projeto nasceu da parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde, que forneceu 71 containers com consultórios para universidades federais de todo o país.

O PCI oferece atendimento aos estudantes que participam dos programas de educação: Brasil Alfabetizado e Mais Educação. O objetivo é identificar precocemente problemas na visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes. O HU-Univasf recebeu oito consultórios e possui uma equipe formada por: odontólogo, médico oftalmologista, técnico em saúde bucal, técnico de ótica e assistente administrativo. Além das consultas, o projeto ainda distribui óculos gratuitamente...

Contas do prefeito de Itamari são rejeitadas

Nesta quinta-feira (03/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itamari, Valter Andrade da Silva Júnior, referentes ao exercício de 2015, em razão da abertura de créditos suplementares por anulação de dotações de R$625.000,00 sem autorização legislativa e a reincidência no investimento em Educação abaixo do percentual mínimo previsto na Constituição, já que só foram investidos 24,65% dos recursos devidos. Os gastos com pessoal também extrapolaram o limite de 54% da receita corrente líquida, alcançando o montante de R$12.810.755,32, que corresponde a 66,37% da RCL.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica e em R$36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$19.100,00, com recursos pessoais, sendo R$7.600,00 referentes a despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação e conteúdo e R$11.500,00 pelo pagamento de diárias sem comprovação. Cabe recurso da decisão...

SENTO-SÉ: CONSELHO TUTELAR ENVIA NOTA SOBRE PROBLEMAS GRAVES PARA REALIZAR FUNÇÕES NA CIDADE E INTERIOR

Há duas semanas, o Conselho Tutelar de Sento-Sé está impossibilitado de realizar 100% de seus serviços, prejudicando assim os atendimentos à população da cidade e do interior.  O Conselho Tutelar, mesmo com os problemas, está funcionando normalmente,  porém as denúncias que estão recebendo são feitas apenas por quem for ao órgão ou, algumas vezes, pelo telefone fixo - que nem sempre funciona - mas, sem a possibilidade de realizar visitas, pelo fato de não ter transporte. 

Em nota, além de não contar com transporte, o telefone celular, usado para receber denúncias 24h, foi bloqueado por falta de pagamento. Em conversa com o Conselheiro Coordenador, Antônio Marcos da Rocha, a falta de transporte e do aparelho celular do plantão prejudicam a realização dos serviços, pois não podem fazer visitas nem averiguar as denúncias que chegam. 

Confira a nota, na íntegra: ..

Danilo Cabral defende candidatura do PSB para Presidência em 2018

Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.

"A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de 'ataques políticos especulativos' que nos diminui", afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como "puxadinho" político de forças conservadoras. "Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB", frisa...

Cavalgada em Salvador abre programação de mobilização a favor dos esportes equestres

Cerca de 500 cavalos e uma centena de caminhões boiadeiros participam no domingo (6), a partir das 12h, da cavalgada que abre a programação da mobilização a favor dos esportes a cavalo. A saída vai ocorrer do Parque de Exposições (na avenida Dorival Caymmi) e a tropa segue em direção à Assembleia Legislativa da Bahia.

"O horário da saída foi definido com a Transalvador (Superintendência de Trânsito de Salvador) para não criar transtornos aos estudantes que farão as provas do ENEM", informa o deputado estadual Eduardo Salles, um dos organizadores do evento, que conta ainda com a participação das entidades ligadas à prática dos esportes equestres. "Mas o desembarque dos animais no Parque de Exposições inicia a partir das 7h", acrescenta o parlamentar...

VEÍCULO CAI EM BURACO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DOM TOMAZ EM JUAZEIRO

A falta de atenção com elementos básicos sempre nortearam os dois mandatos da gestão Isaac Carvalho, em Juazeiro. Um exemplo claro dessa constatação é a existência de um buraco enorme na rua Novo Mundo, bairro Dom Tomaz, que deixa às claras a rede de esgotamento sanitário da comunidade.

Segundo o morador e leitor do Blog, Flávio Augusto, que encaminhou as fotos a este noticioso, esta situação perdura há mais de ano, e nem no período das eleições a administração resolveu o problema...

JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Concurso Nacional Novos Poetas - Prêmio Poetize 2017

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2017. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poetize 2017. Antologia Poética. Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro adere à campanha Novembro Azul

Depois da campanha de combate ao câncer de mama no mês de outubro, o Sindicato dos Bancários de Juazeiro está unido e engajado na luta contra outra doença que aflige milhares de brasileiros todos os anos. O câncer de próstata  é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. É o sexto tipo mais comum no mundo, sendo o que mais predomina no sexo masculino. É o tipo de tumor mais comum em homens acima de 50 anos, sendo que os fatores de risco incluem idade avançada, histórico familiar, fatores hormonais e ambientais e alguns hábitos alimentares ruins, com excesso de gordura, carência de verduras, vegetais e frutas, além de sedentarismo e excesso de peso. 

"A intenção é despertar nos homens a necessidade de alguns cuidados essenciais para prevenção do câncer de próstata. Muitos, por preconceito, acabam deixando de realizar o exame e isso pode atrapalhar o diagnóstico. O objetivo é conscientizar que o exame é simples, rápido e que pode salvar a própria vida", afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários, Maribaldes da Purificação...

Júlia Ribeiro, jovem cantora de Juazeiro, se apresentou no The Voice Brasil

A jovem Júlia Ribeiro, de apenas 17 anos, foi uma das estrelas do The Voice Brasil desta quinta-feira (03). A garota natural de Salvador com residência em Juazeiro, se apresentou muito bem e embora tenha recebido elogios dos quatro jurados, não obteve êxito na tentativa de avançar para as próximas fases no programa global.

Penúltima candidata a se apresentar, Júlia tinha apenas a possibilidade de ser escolhida por Michel Teló, uma vez que os demais jurados, Lulú santos, Cláudia Leite e Carlinhos Brown já estavam com os times completos...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

6º BPM PRENDE HOMEM POR AMEAÇAR EX-COMPANHEIRA COM UM FACÃO

No Povoado de Morrinhos, zona rural do Município de Filadélfia, às 15h30 desta quarta-feira (2), policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 42 anos, por ameaçar com um facão sua ex-companheira de 32, danificar móveis da casa da vítima e descumprir medida protetiva judicial. O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante. ..

Petrolina receberá I Festival Afrocoletividade

O mês da Consciência Negra tem como proposta realizar eventos e atividades sócio educativa e de afirmação e valorização da identidade negra na cidade de Petrolina. As comemorações ocorrerão no mês de novembro devido a celebração da morte do líder negro, Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Representante mais conhecido da luta e resistência negra brasileira contra a escravidão, Zumbi foi morto em uma emboscada, em 1695, durante um dos muitos ataques ao quilombo de Palmares. Este dia se consolidou como um momento propício a reflexões sobre a situação do negro no Brasil, ganhando maiores proporções, apoio e, atualmente, em todos os lugares do país, são realizadas atividades relacionadas ao tema. Desse modo temos a intencionalidade de promover o I FESTIVAL AFROCOLETIVIDADE na cidade de Petrolina durante o mês de novembro.

Porque Consciência Negra?..

SAAE responde a reclamação de morador do Santo Antônio

O SAAE já tomou conhecimento do esgoto obstruído na Rua Amazonas, Bairro Santo Antônio e enviou, na manhã desta quinta-feira, um caminhão para realizar o serviço. De acordo com o direção, o SAAE vem trabalhando diariamente para manter a meta de até o final do ano, colocar em funcionamento o maior número de estações elevatórias melhorando substancialmente a coleta de esgoto em toda a cidade. Após a conclusão das obras o município ficará com 95% de cobertura sanitária. ..

RONDESP NORTE APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO TABULEIRO EM JUAZEIRO

Durante rondas e abordagens no Bairro Tabuleiro, em Juazeiro-BA, uma guarnição da RONDESP NORTE recebeu informações de que MARCOS NUNES DE ALMEIDA, conhecido como "BATORÉ", residente na Rua 04, s/n, daquele bairro, estava em posse de uma arma de fogo, tipo pistola. Os Rondespianos deslocaram até o local indicado, porém o acusado não se encontrava, mas após autorização da proprietária da residência, esposa de "Batoré", foi feito uma busca domiciliar, sendo encontrado uma pistola calibre .765, marca Bereta, número de série 972415, com um carregador e três cartuchos intactos. A arma apreendida foi encaminhada à delegacia. ..