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ARTIGO - PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADOR EXIGE PREENCHIMENTO DE REQUISITOS

*Josemar Santana

O Pagamento do Adicional de Insalubridade ao Trabalhador é uma previsão constitucional que se encontra disposta no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e que é regulamentado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nos artigos 189 e 192 contemplando o empregado que se encontre em situações que se mostrem ofensivas à saúde, como forma de compensação...

Possível contaminação da Bacia do São Francisco, por rejeitos de Brumadinho, repercute nas cidades banhadas pelo rio 

Continua repercutindo em todo o Brasil e especialmente nas cidades banhadas pelo Rio São Francisco, de Minas Gerais a Sergipe, a constatação anunciada pela Fundação SOS Mata Atlântica, como já divulgada pelo Blog Geraldo José, de contaminação da Bacia, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas.

A publicação da Fundação, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento da Barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, constatou turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU) e concentração elevada, acima do limite legal, de metais pesados como o manganês, ferro, cobre e cromo...

Investimentos em segurança pública colocam Petrolina entre as cinco cidades mais pacíficas de Pernambuco

Petrolina está entre as cinco cidades mais pacíficas do estado. A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que divulgou o ranking do projeto Cidade Pacífica, que destaca os municípios que mais avançaram em medidas que reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos em 2018. Foi exatamente no ano passado que a nova dinâmica da segurança pública municipal se consolidou, a partir dos investimentos realizados na área pela Prefeitura de Petrolina.

Com a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em novembro de 2017, a Guarda Civil de Petrolina passou a atuar de maneira mais eficaz no combate à criminalidade. Em 2018 a Guarda Civil registrou 4509 ocorrências e esteve envolvida em 3279 atividades, a exemplo de eventos comunitários e operações conjuntas com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. ..

APAE realiza atividade para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down em Sobradinho

Em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down (SD), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sobradinho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através do NASF, realizou na última quinta-feira (21) uma palestra com o médico veterinário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Wasley de Matos, com o tema : Terapia Assistida por animais em Crianças diagnosticadas com Síndrome de Down e microcefalia.

Segundo o veterinário projeto consiste em promover, através do contato com os cães, uma melhoria nos estímulos sensoriais da criança durante o seu desenvolvimento. "O cachorro tem um papel extremamente importante na questão do desenvolvimento da sensibilidade. A gente estimula a sensibilidade do paciente através de lambidas, do pelo, da temperatura. Tudo isso vai ajudar nessas fases", afirmou o profissional...

Campanha da Fraternidade 2019 é homenageada com Sessão Especial na ALBA

Com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)", a Campanha da Fraternidade 2019 foi lançada e homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (22), em uma Sessão Especial proposta pelos deputados Marcelino Galo e Maria Del Carmen, ambos do PT.  

O tema da Campanha da Fraternidade, proposta pelaConfederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no período da quaresma, alerta para necessidade da população estar atenta e participar das discussões e formulação de políticas públicas. O arcebispo de Salvador, Primaz do Brasil e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, disse que o tema da campanha da Fraternidade foi aprovado pelos Bispos há 3 anos quando se discutia os problemas enfrentados pela população nas áreas de segurança, saúde, educação...

Mais um jovem juazeirense expõe a situação de desemprego no município e solicita oportunidade de trabalho com cartaz na rua

Em plena luz do meio dia, mais um jovem, Bryam Linbsay,  nascido em Juazeiro Bahia, encorajado pelo ato da também juazeirense, Maryane da Silva Nascimento, está com um cartaz pedindo emprego para quem possa ajudá-lo. Em contato com este Blog Geraldo José, Bryam explicou que faz mais de UM ano que está desempregado e a situação de atraso de contas já atingiu o limite.

Ele diz que tem experiência em trabalho como vigilante e computadores e "tem disposição para aprender". Ele é casado e pai de um filho menor de idade...

Petrolina é a primeira cidade do Sertão de Pernambuco a implantar a Patrulha da Mulher 

Ano passado, 1.949 mulheres sofreram violência doméstica em Petrolina, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. Desses casos, 7 foram assassinatos e feminicídios, ou seja, homicídios cometidos por homens contra mulheres por razão do gênero. A estatística foi um dos motivos que fez a Prefeitura de Petrolina criar a primeira Patrulha da Mulher Municipal do Sertão de Pernambuco. A unidade, que terá participação de 15 guardas civis, foi lançada pelo prefeito Miguel Coelho na quinta-feira (21).

A Patrulha funcionará 24 horas por dia, atuando de forma preventiva e ostensiva em casos de violência contra o público feminino. Para acionar o efetivo, a população poderá ligar para o telefone 153 e denunciar casos de violência doméstica, agressão entre outros...

Professores das universidades estaduais da Bahia decretaram estado de greve

Professores das universidades estaduais da Bahia decretaram estado de greve na tarde desta quinta-feira (21). A assembleia ainda está acontecendo no teatro da Uneb, no Cabula, onde cerca de 200 professores debatem e atualizam a pauta de reinvidicações. A professora Lilian Marinho, diretora da Associação Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUneb), falou ao BNews sobre alguns dos principais pontos de reivindicação da categoria.

"Já tem três anos (a pauta), estamos apenas atualizando. Nossa pauta tem a reposição da inflação no salário de 2015 a 2018, reajuste de 5,5% de 2015 a 2018, direitos trabalhistas. Além disso temos lista de quase 400 professores que não podem ascensão na carreira porque o governador Rui Costa não libera. Vários professores pedindo dedicação exclusiva, que é fundamental para universidade pública, porque ele passa a exercer ensino, pesquisa e extenção. Se nao faz isso, a carga horária fica praticamente só no ensino, e é justamente pesquisa e extensão que diferenciam a universidade de uma faculdade. Também pedimos a ampliação de vagas para docentes", disse...

SESP realiza patrolamento na comunidade do Sabiá II

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), executou esta semana o patrolamento e cascalhamento da comunidade de Sabiá II, no distrito do Junco. O objetivo desse trabalho é atender tanto às necessidades dos agricultores, quanto às condições satisfatórias para o escoamento da safra agrícola e transporte de estudantes da zona rural.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, a prefeitura tem intensificado de forma contínua essa manutenção. “Só neste mês de março já receberam patrolamento as vias dos bairros Malhada da Areia, Pedra do Lorde, Parque Centenário, Sol Levante e Itaberaba. É um trabalho que faz parte da rotina da Secretaria e que tem um papel importante na garantia da trafegabilidade da cidade”, destaca Celso. Para solicitações, o cidadão pode ligar para o telefone 3612 5411 ou fazer pessoalmente na secretaria localizada na Quadra H, nº 14, Distrito Industrial do São Francisco...

FÓRUM INDICA APROVAÇÃO DO ESTADO DE GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

O Fórum das ADs (FAD) indicou que as assembleias docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovem o Estado de Greve da categoria. A reunião aconteceu em Vitória da Conquista. Com esse encaminhamento, as quatro universidades ficam a um passo para a deflagração da greve. De acordo com os professores, a radicalização é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa contra os professores, à educação pública superior e o autoritarismo do mesmo, que não abre negociação com a categoria.

O FAD deliberou que as assembleias ocorram entre os dias 18 e 21. Na Uneb a atividade acontecerá nesta quinta-feira (21), no campus de Salvador. Na Uesc já foi aprovado o Estado de Greve. As tentativas do Fórum das ADs em dialogar vêm desde 2016. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. ..

Comunidade do Jardim Flórida recebe 158ª edição da Caravana da Saúde e aprova atendimentos

Mais uma edição da Caravana da Saúde foi realizada com sucesso em Juazeiro. A 158ª edição do programa realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde (SESAU) levou a oferta de atendimentos especializados para os moradores do bairro Jardim Flórida. Na ocasião, 193 atendimentos foram efetuados, deixando a comunidade satisfeita com o serviço prestado. A dona de casa Juliana Brito faz o acompanhamento da sua saúde e de toda família na UBS do Jardim Flórida há mais de 11 anos e hoje participou pela primeira vez da Caravana.

“Em uma única manhã consegui fazer meus exames de sangue e das minhas duas filhas, um eletro do coração e ainda fiz consulta com cardiologista e endocrinologista. Das outras vezes que a Caravana aconteceu aqui no bairro eu não participei, pois estava trabalhando, mas agora não perco mais nenhuma. Nem se fosse para médicos particulares eu conseguiria todos esses atendimentos, aqui sou muito bem atendida, toda a equipe está de parabéns”, declarou a dona de casa...

Enfrentamento da evasão escolar é prioridade de programa lançado pela Prefeitura de Petrolina

Segundo o Censo Escolar 2017 e 2018, existem mais de 2 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos, fora das salas de aulas das escolas municipais, particulares e do Estado, no município de Petrolina.  Diante desse cenário, a prefeitura lançou, nesta quarta-feira (20), o Programa Busca Ativa Escolar que atuará de forma intersetorial no enfrentamento da exclusão escolar.

Através da mobilização e engajamento de mais de 150 agentes e do uso de uma plataforma digital gratuita, que leva o mesmo nome, a gestão municipal está buscando mudar essa realidade em Petrolina. O trabalho vai possibilitar ao poder público identificar crianças e adolescentes fora da escola e acionar diferentes áreas para garantir que consigam se matricular e frequentar as aulas, contribuindo, assim, para atender ao que determina o Plano Nacional de Educação (metas 1, 2 e 3, estratégias 1.15, 2.5 e 3.9)...

Intercâmbio da Rede Mulher no Piauí evidencia contradições em torno da implantação de Unidades de Conservação no Semiárido

Conhecer realidades distintas provocadas a partir da implantação do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, foi o que chamou atenção de cerca de 40 mulheres do Sertão do São Francisco que participaram de um Intercâmbio no município piauiense de São Raimundo Nonato, nos dias 16 e 17 de março. O grupo integra a Rede Mulher existente no Território Sertão do São Francisco, na Bahia, e a atividade faz parte da proposta de fortalecimento da organização.

O primeiro dia foi reservado para conhecer a experiência do Assentamento Novo Zabelê, a 10 km da cidade, que hoje se destaca na região devido a produção e comercialização de produtos orgânicos nas roças e quintais produtivos, incluindo o cultivo de algodão orgânico para exportação. As famílias, assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, são remanescentes da área onde foi implantado o Parque Nacional Serra da Capivara, as quais foram retiradas da comunidade Zabelê na década de 1980...

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina forma primeiro profissional médico na especialidade de Ultrassonografia Obstétrica e Ginecológica

Com a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), nesta terça-feira (19), Amanda Seixas tornou-se a primeira especialista médica formada pelo Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina na área de Ultrassonografia Obstétrica e Ginecológica.

A médica teve seu trabalho aprovado com louvor pela banca examinadora e o estudo, baseado em evidências científicas, serviu de base para formatação do Protocolo de Orientação em Ultrassonografia Obstétrica e Ginecológica do HDM/IMIP...

Preocupados com a possibilidade de poluição do rio São Francisco vereadores vão até Brumadinho-MG e alertam para os impactos ambientais

Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que criou uma Frente em Defesa do São Francisco, para discutir os riscos de contaminação das águas do Velho Chico, a Câmara Municipal de Petrolina também criou uma comissão formada pelos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT), para ir até Minas Gerais averiguar in loco a dimensão da tragédia e o impacto ambiental causado pela enxurrada de lama após o rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.

Além das mortes contabilizadas, com a identificação de mais 3 corpos no último domingo (17) subiu para 206 o número de mortos, ainda há 102 desaparecidos e 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate, a ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil) alerta que o impacto ambiental "será sentido por anos"...

Petrolina ganha escola em tempo integral e Miguel anuncia novas unidades até 2020

Os estudantes da Escola Municipal Monsenhor Bernardino, na Vila Eulália, iniciaram uma nova rotina na formação educacional. A partir desta semana, os alunos da comunidade passarão a estudar em dois turnos, com métodos de ensino inovadores e acesso a equipamentos para incentivar o interesse pelo aprendizado. A unidade da Vila Eulália foi inaugurada, nesta terça (19), pelo prefeito Miguel Coelho e será modelo para ser replicado em outras nove sedes escolares do município.

A abertura da nova escola foi marcada pela curiosidade dos 360 alunos e familiares, que desejavam saber como funcionarão as aulas a partir de agora. Numa visita guiada pelo prefeito, foram apresentadas as 12 salas climatizadas com ar condicionado, o amplo pátio para recreação, biblioteca, cozinha, brinquedoteca e um ateliê criativo, onde as crianças terão aulas com jogos e materiais pedagógicos...

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13)...

Inteligência: parceria entre TCE/BA e Abin visa apurar irregularidades com recurso público

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram, na tarde desta segunda-feira (18.03), convênio para o intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados, com o propósito de aprimoramento de suas atividades. O convênio, inédito na região Nordeste, foi assinado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pelo superintendente estadual da Abin, Cláudio Albano Silva Cunha.

Para o TCE/BA, o retorno esperado virá na forma de capacitação no campo da inteligência investigatória para a apuração de irregularidades praticadas com o uso de recursos públicos. Já para a Abin espera-se que a utilização da solução criada pelos auditores do TCE, o Sistema de Observação das Contas Públicas – Mirante, e das suas diversas bases de dados, possam proporcionar conteúdo útil para a atividade de suprimento de informações estratégicas e de inteligência para os órgãos da União...

Leitor envia fotos e mostra diversas irregularidades cometidas no trânsito na avenida Flaviano Guimarães

O Blog GJ Notícias recebeu de um leitor que pediu para não ser identificado várias fotos mostrando a falta de fiscalização do orgão responsável pelo ordenamento do trânsito em Juazeiro. As fotos apresentam várias infrações que ocorrem, segundo o leitor, todo dia na Avenida Fláviano Guimaraes. Ele cobra explicações da CSTT, responsável pela fiscalização em Juazeiro. 

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PSDB cobra das autoridades o esclarecimento do assassinato de vereador em Floresta

O PSDB de Pernambuco, sob a presidência do ex-ministro Bruno Araújo, solidarizou-se com a família do vereador de Floresta, Beto Souza (PSDB), 51 anos, pelo seu assassinato, no último domingo (17), ocorrido na zona rural do município. O presidente do PSDB-PE cobrou das autoridades estaduais de segurança o esclarecimento do crime com brevidade.

O vereador tucano foi vítima de uma emboscada na Fazenda Tabuado. Souza figurava como pré-candidato a prefeito de Floresta nas eleições municipais do próximo ano. Informações divulgadas em blogs locais dão conta de que o vereador Beto Souza, ao ser baleado na Fazenda Tabuado, foi socorrido para o hospital municipal de Floresta e faleceu no local. O vereador tem um irmão – Luiz Carlos de Souza – que também foi assassinado aos 56 anos, um crime ainda em investigação...